DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

206 – São Paulo, 71 (257)

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Girondo e Rua Orvieto, no dia 12 de outubro de 2026 - das 12h às 21h , com leito carroçável e vaga de estacionamento para um público estimado em 250 (duzentas e cinquenta) pessoas, sem fins lucrativos;

pula, barracas de comidas, pipocas, lanches, sucos e refrigerantes, e ainda, as crianças serão presenteadas com brinquedos e roupas;

VI - Os organizadores comprometem-se a deixar o local limpo e organizado ao término do evento;

VII - PUBLIQUE-SE;

V - O evento não afetará a população local, bem como, não haverá custos para o Município, devendo ser realizado nos estritos termos solicitados, observando os termos de segurança, nos moldes do Artigo 24 do Decreto 49.969/08;

VIII - Após, encaminhe-se para demais providências.

IV - O evento será em comemoração ao dia das crianças, proporcionando atividades de entretenimento, recreação e lazer à população local, com brinquedos infláveis, piscina de bolinha, pula-

São Paulo, 02 de outubro de 2026.

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

Despacho indeferido | Documento: 166524125

SEI Nº 6042.2026/0004708-8 - Solicitação remoção árvore externa

Despacho Indeferido

DESPACHO:

1. Diante dos elementos que instruem o presente, notadamente o Laudo Técnico elaborado pelo Engenheiro Agrônomo desta Subprefeitura, que adoto como razão de decidir, com fundamento na Lei nº 17.794 de 27/04/2022, INDEFIRO :

Por falta de amparo legal, indefiro a supressão do exemplar arbóreo, uma vez que no Rua das Taquaras, nº389 - Vila Santa Catarina 01 (um) :Chapéu-de- Sol - Terminalia catappa ato da vistoria não contatamos evidências suficientes que justifiquem qualquer tipo manejo.

1. Publique-se. A seguir encaminhe-se para prosseguimento.

SUPERVISÃO TÉCNICA DE Despacho deferido | Documento: 166533704 Processo SEI Nº 6042.2026/0004124-1, DEFIRO nos MANUTENÇÃO termos do parecer da manifestação técnica da Engº 6042.2026/0004731-2 - Auto de Licença de Agrônomo Paulo Rogério de Mesquita CREA/SP: Despacho deferido | Documento: 166540294 Funcionamento Integrado para o Empreenda 506.291.189-8, contratado pelo Interessado. Fácil AUTORIZO com fundamento nos Incisos III e IV do artigo 14, da Lei 17.794/2022, a REMOÇÃO 6042.2026/0004710-0 - Solicitação de DEFERIDO POR CORTE de 03 (três) exemplares arbóreos, das Rebaixamento de Guia espécies: 02 (dois) Pau-formiga - Triplaris A empresa Y'ALL KITCHEN LTDA CNPJ americana e 01 (um) Não Identificado (Palmeira Despacho deferido 67213701000180 teve sua licença deferida. morta), situados na Rua Santa, 95, Vila Mascote - Jabaquara. Foi emitida pelo Responsável Técnico Interessados: Sr. José Roberto Laino Júnior anteriormente mencionado a ART Despacho deferido | Documento: 166570886 N°2620263014713. A presente autorização tem DESPACHO: Deferimos a solicitação de validade de 90 dias após a sua publicação. A rebaixamento de 6 metros de guia, mediante o 6042.2026/0004740-1 - Auto de Licença de não execução do manejo no prazo pagamento dos emolumentos Funcionamento Integrado para o Empreenda determinado o interessado deverá autuar novo Fácil processo. Despacho deferido | Documento: 166541935 DEFERIDO Com base no Parágrafo Único do Artigo 42 6042.2026/0004717-7 - Solicitação de e Parágrafo 1° do Artigo 11 da Lei Municipal A empresa AMORA MARMITARIA LTDA CNPJ Rebaixamento de Guia 17.794/2022 , o interessado deverá executar o 57895068000101 teve sua licença deferida. plantio compensatório no interior do imóvel, com Despacho deferido 03 (três) mudas de árvores nativas padrão SVMA/ Despacho deferido | Documento: 166572083 DEPAVE - altura mínima 2,5m, Dap 3cm e primeira Interessados: EDINALDO BEZERRA FREIRE DA bifurcação a 1,8m do colo devidamente tutorada , SILVA 6042.2026/0004741-0 - Auto de Licença de e apresentar o Relatório Fotográfico do plantio Funcionamento Integrado para o Empreenda no prazo de 30 (trinta) dias da publicação do DESPACHO: Fácil Despacho. Deferimos a solicitação de rebaixamento de DEFERIDO Com base no Parágrafo 4º do Artigo 16 da 6 metros de guia, mediante o pagamento dos Portaria Conjunta SVMA/SMSUB nº 1/2025 , o emolumentos A empresa AMORA MARMITARIA LTDA CNPJ interessado deverá realizar a manutenção da muda 57895068000101 teve sua licença deferida. pelo período de 12 (doze) meses, adotando todas as EMPREENDA FÁCIL ações necessárias para garantir o estabelecimento NÚCLEO DE AVALIAÇÃO DE ÁRVORE e a consolidação do espécime plantado. Após esse Despacho deferido | Documento: 166529684 EM ÁREA INTERNA prazo, deverá ser apresentado nos autos relatório técnico fotográfico que comprove a consolidação 6042.2026/0004729-0 - Auto de Licença de Despacho deferido | Documento: 166534165 da muda. O não atendimento a essa exigência sujeitará o interessado às sanções legais cabíveis. Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil PA 6042.2026/0004124-1- Solicitação de Remoção II - Nos termos do Artigo 1º, da Lei nº10.919/1990, a de Árvore Interna supressão de vegetação de porte arbóreo somente DEFERIDO poderá ser realizada após o decurso do prazo de 10 Interessado: CONDOMÍNIO OPUS 95 (dez) dias, contados a partir da data da publicação A empresa Y'ALL KITCHEN LTDA CNPJ do Despacho de Deferimento. O interessado(a) 67213701000180 teve sua licença deferida. I - DESPACHO:

Com base no Parágrafo 4º do Artigo 16 da Portaria Conjunta SVMA/SMSUB nº 1/2025 , o interessado deverá realizar a manutenção da muda pelo período de 12 (doze) meses, adotando todas as ações necessárias para garantir o estabelecimento e a consolidação do espécime plantado. Após esse prazo, deverá ser apresentado nos autos relatório técnico fotográfico que comprove a consolidação da muda. O não atendimento a essa exigência sujeitará o interessado às sanções legais cabíveis. II - Nos termos do Artigo 1º, da Lei nº10.919/1990, a supressão de vegetação de porte arbóreo somente poderá ser realizada após o decurso do prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da data da publicação do Despacho de Deferimento. O interessado(a) somente poderá realizar a supressão do exemplar

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6