DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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258 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

Coordenadoria de Projetos e Obras, que atesta seu recebimento tempestivo, deverá constar da documentação de habilitação, sob pena de inabilitação, observado o art. 64 da Lei Federal nº 14.133/2021."

Despacho deferido | Documento: 166488064

Ausente -

Conselheiro(a) Roberto Robson A. dos Santos Presente - Conselheiro(a) Aristeu Vitorino Silva Neto Presente - Conselheiro(a) Régio Pereira de Araújo Presente Interlocutor (a) Mara Solange Presente GCM Sub-inspetor Valdeci Presente

6057.2026/0003580-4 - Solicitação de Remoção de árvore externa

Despacho deferido

III - Por não comprometerem a formulação das propostas, as alterações dispensam a reabertura de prazos, nos termos do art. 55, § 1º, in fine, da Lei Federal nº 14.133/2021. MANTENHO a sessão pública designada para 16/10/2026.

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166435768DEFIRO o pedido de Remoção de 01 (um) espécie arbórea Leucena ,situada na Praça Elsavador 17 -Interlagos, em área pública.

PAUTA ABERTA Verificação de quórum e leitura da pauta

DESCRIÇÃO DE TÓPICOS COMPLEMENTARES (CASO NECESSÁRIO): A reunião foi iniciada pelo coordenador Luiz Felipe informando sobre a pauta e verificando se havia quórum para a Deliberação. Portanto foi feito, apresentação de propostas e votação para a destinação de recurso no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais) concedido à Capela do Socorro em virtude da execução de obras no território (Grajaú, Cidade Dutra e Socorro).)

IV - Determino à Coordenadoria de Projetos e Obras que mantenha sob guarda e sigilo as declarações recebidas, com acesso restrito ao agente de contratação na fase de habilitação.

COORDENADORIA DE GOVERNO LOCAL

V - Publique-se a presente decisão e a errata no Diário Oficial da Cidade, no sistema eletrônico do certame, no Portal Nacional de Contratações Públicas e no sítio eletrônico oficial, e dê-se ciência à impugnante.

Ata de Reunião | Documento: 166546600

SUPERVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SUPRIMENTOS

ATA DA REUNIÃO PLENÁRIA EXTRAORDINÁRIA OUTUBRO/2026 Ao segundo dia do décimo mês do ano de 2026 em primeira convocação às 19h00min, e em segunda chamada às 19h30min, horário de Brasília, de forma presencial, nos termos da Lei 15.764/2013, regulamentada pelo Decreto 59.023/2019 e Portaria nº002/PREF/CC/SERS/2020, deu-se início a reunião

Nota de Condução: A coordenação enfatizou o caráter célere e objetivo da reunião, restringindo as manifestações exclusivamente à apresentação e votação das propostas orçamentárias para evitar a perda do prazo de aplicação do recurso. Apresentação das Propostas de Obras / Demandas 1. Jardim Shangrilá (Praça Iralá Branca)

Aviso de Licitação | Documento: 166541165

Processo SEI n.° 6057.2026/0003378-0

UASG Responsável 925068 - PMSP - SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO

• Proponente/Apresentação: Conselheira Bruna (representando moradores do bairro).

Torna-se público que o MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SUBPREFEITURA CAPELA DO SOCORRO, realizará Dispensa Eletrônica n° 71/ 2026 , com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, e do Decreto Municipal 62.100/2022 e demais legislação aplicável, cujo o objeto da presente dispensa é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição por dispensa de licitação DE INSUMOS PARA PINTURA conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, que pode ser consultado através do sítio eletrônico Compras.gov.br e seus anexos.

ordinária do Conselho Participativo Municipal da Capela do Socorro sob condução do coordenador Luiz Felipe Rocha de Lima. Responsável pela elaboração da presente ata: Anderson Ricardo, secretário geral. Contou-se com a presença de 16 (Quinze) conselheiros, representantes da subprefeitura e munícipes e convidados, conforme lista que se segue: Função Nome Presença Justificativa Conselheiro(a) Alice Araújo Risso Ausente - Conselheiro(a) Ana Maria Barbosa Teixeira Ausente - Conselheiro(a) Ana Paula de Assis Ausente - Conselheiro(a) Anderson Ricardo Damasceno Costa Presente - Conselheiro(a) Monica de Melo Gonçalves Presente

• Escopo: Revitalização da praça, pintura, instalação de brinquedo/playground e equipamentos de Ginástica/TI (Terceira Idade). 2. Vila Rubi (Rua Dra. Márcia Domingos Bueno)

• Proponente/Apresentação: Conselheira Angeli (com participação da moradora Fabiana).

• Escopo: Revitalização geral da praça, troca de playground e instalação de aparelhos de TI.

1. Jardim Novo São Roberto (Rua da Mata, nº 266)

• Proponente/Apresentação: Roberto (Suplente/ Liderança local).• Escopo: Implantação de praça pública com playground para atendimento de crianças e famílias do bairro.

Data Hora de Início de Propostas 07/10/2026 - AS 14H

1. Jardim Três Marias (Rua Valentim Ramos Delano, nº 119)

Data de Início da Etapa de Lances 14/10/2026 - AS 08H

Conselheiro(a) Arlindo do Amaral Wandelle Ausente -

• Proponente/Apresentação: Conselheiro Régio (com apoio do conselheiro Aristeu).

Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos pelos interessados através dos telefones (11) 96211-2249 ou e-mail [email protected]

Conselheiro(a) Nicoleta Pereira Dias Ausente - Conselheiro(a) Bruna Carine Nepomuceno de Jesus Rocha Presente -

• Escopo: substituição da tela de proteção superior e instalação de aparelhos de TI.

Conselheiro(a) João Batista da Silva Presente - Conselheiro(a) Jonathan Vilar da Silva Presente - Conselheiro(a) André da Silva Dias Presente - Conselheiro(a) Angeli Franco Nobre Presente - Conselheiro(a) Ari Israel da Silva Ausente - Conselheiro(a) Jociene de Souza Ausente - Conselheiro(a) Rivaldo Nolaço da Silva Presente - Conselheiro(a) Leanir José da Costa Ausente - Conselheiro(a) Patrícia Araújo Ausente - Conselheiro(a) Eustáquio Teixeira de Souza Presente -

UNIDADE DE ÁREAS VERDES

1. Jardim Graúna (Campo de Futebol)

• Proponente/Apresentação: Conselheiro Anderson

Despacho deferido | Documento: 166487016

• Escopo: substituição do alambrado, colocação do portão, tela de proteção superior e iluminação do campo de futebol.

6057.2026/0003582-0- Solicitação de Poda e Remoção de árvore externa

1. Entorno do Parque Lago Azul / Rua Santo Antônio. Na altura do número

Despacho deferido

• Proponente/Apresentação: Conselheira Greice.

• Escopo: Instalação e reposição de brinquedos infantis em área pública da Prefeitura no condomínio Jequirituba.

Interessados: Com fundamento na Lei 17.794/22 e Decretos 26.535/88 e 28.088/94 e no laudo da Unidade de Áreas Verdes 166437359, DEFIRO o pedido de Remoção de 02 (dois) espécie arbórea 01 (um) Aroeira Pimenteira , 01 (um) Nao Identificada situada na Rua David Fabricius 40 - Jd Guanabara, em área pública.

Conselheiro(a) Grace Kelly Coqueiro Coelho Presente - Conselheiro(a) Iara Patrícia Peixoto de Souza Ausente Conselheiro(a) Luciana Bello Presente Conselheiro(a) Luiz Felipe Rocha de Lima Presente Conselheiro(a) Claudiana Dantas da Hora Matos Ausente - Conselheiro(a) Carla Roberta F. B. Guimaraes

1. Jardim Sucupira (Avenida Dona Belmira Marin, nº 3353 ao 3411)

• Proponente/Apresentação: Conselheiro Luiz Felipe.

• Escopo: Adequação da calçada e substituição de muro fechado por muro em gradil (ao lado da Escola Parque Brasil)

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