DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

259 – São Paulo, 71 (257)

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para mitigação de riscos de

Com a conclusão da apuração e o alinhamento sobre as providências administrativas, o Coordenador agradeceu a presença de todos os conselheiros, lideranças e moradores, encerrando a Reunião Extraordinária as 20h38.

UNIDADE DE PROCESSOS DO PROGRAMA TÔ LEGAL

segurança, furtos e assédios na área de mata. 4. Processo de Votação, Apuração e Deliberação A votação ocorreu de forma aberta, mediante contagem de mãos levantadas pelos 16 conselheiros titulares e suplentes presentes com direito a voto. Foi ratificado que os projetos serão encaminhados à Subprefeitura por ordem de votação para análise técnica de viabilidade e orçamento.

Despacho deferido | Documento: 166503919

A vista do contido no 6057.2026/0003600-2 - MARCIO FERRAREZI CLEMENTE - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Próxima reunião: 15 de outubro de 2026 às 19h00min

Ata elaborada por Anderson Ricardo Damasceno

Despacho deferido | Documento: 166504346

EMPREENDA FÁCIL

Resultado da Apuração das Propostas: Proposta / Local Proponente Votos Favoráveis

A vista do contido no 6057.2026/0003601-0 - ADRIANA BEZERRA DE SOUZA - DEFIRO A PORTARIA DE AUTORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº 58.831/2019.

Despacho deferido | Documento: 166500775

1. Jardim Shangrilá (Praça Iralá Branca) Conselheira Bruna 16 votos

6057.2026/0003596-0 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

1. Vila Rubi (Rua Dra. Márcia D. Bueno) Conselheira Angeli 16 votos

DEFERIDO

1. Jardim Três Marias (Rua Valentim R. Delano) Conselheiro Régio 16

Subprefeitura Vila Maria / Vila Guilherme

A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.

votos 4. Jardim Graúna (Campo de Futebol) Conselheiro Anderson 16 votos

Subprefeito: Roberto de Godoy Carneiro

Rua General Mendes, 111 - Vila Maria Alta - São Paulo - 02127-020 -

Despacho deferido | Documento: 166501135

1. Jardim Sucupira (Av. Dona Belmira Marin) Conselheiro Luiz Felipe 16 votos

6057.2026/0003597-9 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

(11) 2967- 8100

E-MAIL:

1. Entorno do Lago Azul (condomínio Jequirituba) Conselheira Greice

[email protected]

DEFERIDO

15 votos

1. Jardim Novo São Roberto (Rua da Mata) Roberto 10 votos

Encaminhamento da Proposta 7 (Jardim Novo São Roberto): Diante de questionamentos técnicos levantados pela mesa sobre a necessidade de verificação prévia de titularidade do terreno (público vs. Particular) antes da execução da obra, o colegiado comprometeu-se a dar suporte ao proponente Roberto. Ficou ajustado que a equipe do COM e da Subprefeitura realizará

uma visita técnica ao local para avaliar a viabilidade do terreno para futura execução via Programas de Mananciais ou próximos ciclos orçamentários. 4.Informes Gerais e Próximas Pautas

Visitas Técnicas e Zeladoria: O conselho registrou agradecimentos aos trabalhos de zeladoria e canalização executados pela Subprefeitura e parabenizou o empenho do setor operacional (Edson).

Inclusão de Novas Pautas para as Próximas Reuniões: Mobilidade Urbana: Pauta temática específica sobre mobilidade no território. Integração com Lideranças Comunitárias, Associações e ONGs: Deliberou-se, por consenso dos conselheiros presentes. Encaminhamento Administrativo: Toda a documentação e a ata desta sessão extraordinária serão enviadas imediatamente à Subprefeitura da Capela do

Socorro para abertura dos processos de análise de viabilidade técnica e

orçamentária dos projetos aprovados, respeitando a ordem decrescente de votação.

5. Encerramento

A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166501788

6057.2026/0003598-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166502064

6057.2026/0003599-5 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.

Despacho deferido | Documento: 166507310

6057.2026/0003603-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil

DEFERIDO

A empresa MERCADO JARDIM MARAJOARA LTDA CNPJ 46279290000155 teve sua licença deferida.

ASSESSORIA JURÍDICA

Despacho Autorizatório de Abertura de Licitação | Documento: 166422003

Interessado : SUB-MG

COMISSÃO DE LICITAÇÕES

Senhora Agente de Contratação,

No uso de minhas atribuições que me foram delegadas pelo artigo 9º, inciso XX, da Lei nº 13.399/02, e à vista dos elementos e das manifestações constantes do processo n° 6058.2026/ 0002101-9, que acolho como razão de decidir, APROVO, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, a abertura de licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, objetivando a Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura para execução de obras para revitalização da Praça Marcelino Machado, Vila Maria Alta, local em área sob jurisdição da Subprefeitura Vila Maria/Vila Guilherme , com critério de julgamento menor preço global, destinado para qualquer pessoa jurídica, de acordo com Estudo Técnico Preliminar deste edital SEI 161940482.

Para o processamento do certame DESIGNO a Pregoeira/Agente de Contratação Adriana Cremon Bila - RF 600726-1/2, e como grupo de apoio a Comissão de Licitações constituída pela portaria nº 155/SUB-MG/GAB/2026.

PROVIDÊNCIAS POSTERIORES

1. Publique-se.

2. À Comissão de Licitações.

São Paulo, 06 de outubro de 2026.

ROBERTO DE GODOI CARNEIRO

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6