DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

273 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 166551131

PROCESSO: 6310.2022/0004987-0

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADOS: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ALVES

G.S.A.

RESPONSÁVEL LEGAL: FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ALVES

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor dos interessados, FRANCISCO DE ASSIS FERNANDES ALVES e G.S.A. (doc. SEI! n.º 076823864), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 11/01/2023 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 164885305) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/ 0002708-3, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 28/09/2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 166550576

PROCESSO: 6310.2023/0000872-5

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADA: EDNA ALMEIDA CAVALCANTI

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor da interessada, EDNA ALMEIDA CAVALCANTI (doc. SEI! n.º 083557393), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 26/05/2023 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 164601204) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0002775-0, cuja publicação

ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 25/09/ 2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 166549591

PROCESSO: 6310.2022/0003999-8

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADOS: ANDERSON DANTAS MONTEIRO

N.O.M

RESPONSÁVEL LEGAL: ANDERSON DANTAS MONTEIRO

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor dos interessados, ANDERSON DANTAS MONTEIRO e N.O.M. (doc. SEI! n.º 075064543), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 08/12/2022 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 165567785) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0002693-1, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 29/09/2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 166548917

PROCESSO: 6310.2023/0004635-0

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADO: ROBE EDGAR CARPIO PILCO

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para

fins de concessão do pagamento em favor do interessado, ROBE EDGAR CARPIO PILCO (doc. SEI! n.º 092032110), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 20/10/2023 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 165783492) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0003019-0, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 02/10/ 2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 166526440

PROCESSO: 6310.2023/0005383-6

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADO: WILLIAN FERNANDES DIOGO DE OLIVEIRA

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:

I - Com referência ao Despacho de Deferimento do pedido do Benefício de Pensão por Morte, para fins de concessão do pagamento em favor do interessado, WILLIAN FERNANDES DIOGO DE OLIVEIRA (doc. SEI! n.º 099274126), cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 06/03/2024 , e considerando o Despacho de Deferimento (doc. SEI! nº 165469390) da revisão de ofício autuada no processo 6310.2026/0003276-1, cuja publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade em 28/09/2026 , retificamos, para fins de fundamentação, o disposto no art. 27, inciso I das Disposições Gerais e Transitórias da Lei Orgânica do Município de São Paulo, incluído pela ELOM nº 41, de 18 de novembro de 2021.

II - RATIFICO os demais termos do despacho.

III - Publique-se.

IV - Após, encaminha-se para a Divisão de Folha de Pagamento de Benefícios.

V - Em seguida, ao COMPREV para providências, e, simultaneamente, ao E. Tribunal de Contas, conforme dispões o artigo 18 da Lei nº 9167/80, visando homologação do ato.

Despacho de Retificação | Documento: 166525618

PROCESSO: 6310.2022/0004751-6

ASSUNTO: Inscrição de Pensionista

INTERESSADOS: EDMILSON DOS SANTOS E BIANCA EMIDIO DOS SANTOS

DESPACHO DE RETIFICAÇÃO:

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