DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

386 – São Paulo, 71 (257)

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noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos).II. Designo como gestor do ajuste o servidor LUCIANO AUGUSTO VIANNA, RF 891.552-1, o controle de execução será exercido pelos servidores GABRIEL DA SILVA PRADO, RF 938.821- 4, na qualidade de fiscal e ELIANE REGINA ALMEIDA CARLOS, RF 797.536-8, como suplente.III. Em consequência, AUTORIZO a emissão de Nota de Empenho em favor da EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PRODAM-SP S/A, inscrita no CNPJ: 43.076.702/0001-61, no valor total de R$ 4.899.847,62 (quatro milhões, oitocentos e noventa e nove mil, oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta e dois centavos), sendo que neste exercício, o valor de R$ 816.641,25 (oitocentos e dezesseis mil seiscentos e quarenta e um reais e vinte e cinco centavos), onerará a dotação orçamentária

Sim

11.20.04.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, e o restante onerará a dotação do próximo exercício financeiro, em obediência ao princípio da anualidade.

Natureza

Serviços comuns

Anexo I (Número do Documento SEI)

Descrição da natureza

166477028

PERSIANAS

Data de Publicação

Objeto da licitação

08/10/2026

Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas em alumínio.

Penalidade (NP) | Documento: 166583996

PRINCIPAL

Processo

Síntese (Texto do Despacho)

6013.2026/0007373-0

PROCESSO: 6011.2026/0002380-5INTERESSADO: SGM/CAF/DAPASSUNTO: Penalidade - ADRIANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial os documentos: 162445227, 162449488, 163306840, 164706361, 164706681, 165953367, assim como o parecer da Assessoria Jurídica desta Pasta, sob doc. 166274373, os quais acolho como razão de decidir, com base na delegação de competência promovida pela Portaria nº 219/2018-SGM, APLICO à empresa ADRIANA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 41.253.754/0001-30, a pena pecuniária no valor total de R$ 2.909,00 (dois mil novecentos e nove reais) por descumprimento das obrigações previstas na Cláusula Terceira, com incidência na penalidade prevista no subitem 6.4.2 da Nota de Empenho nº 24.496/2026 162165422.Fica a empresa intimada da presente decisão e da respectiva penalidade, facultando-lhe a apresentação de recurso administrativo, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da data de sua publicação.

Local de execução

11.20.04.126.4001.2.171.33904000.00.1.500.9001.1 e o restante a dotação do exercício subsequente, em respeito ao princípio da anuidade financeira.

São Paulo - SP

Data da Publicação

Anexo I (Número do Documento SEI)

08/10/2026

166391636

Texto do despacho

Data de Publicação

AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 207/2026 Torna-se pública a Dispensa Eletrônica nº 207/2026-COBES - Processo Administrativo SEI nº 6013.2026/0007373-0. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de persianas em alumínio.ABERTURA: 14/10/2026 às 14:00 horas.O edital e seus anexos poderão ser adquiridos através da Internet pelos sites: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br e PNCP - Portal Nacional de Compras Púbicas, e https://www.gov.br/compras/pt-br.

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166583855

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatorio

Síntese (Texto do Despacho)

Anexo I (Número do Documento SEI)

PROCESSO: 6011.2025/0003182-2INTERESSADO: SGM/Coordenadoria de Administração e Finanças.ASSUNTO: Termo de Aditamento. UÁ GRÁFICA - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA. Prorrogação da vigente contratual. 1. À vista dos elementos contidos no processo, em especial as informações de docs.: 161468499, 162146928, 162147040 a manifestação da Assessoria Jurídica desta Pasta, doc. 166110682, AUTORIZO, com base na delegação de competência promovida pela Portaria 219/2018-SGM, observadas as formalidades legais e cautelas de estilo, com fundamento no artigo 107, da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal n.º 62.100/2022, o aditamento do contrato n.º 53/ 2025-SGM, celebrado com a empresa UÁ GRÁFICA - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.508.540/ 0001-08, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em prestações de serviços gráficos, para atender as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria do Governo Municipal e suas Unidades, conforme especificação do - Termo de Referência - Anexo I do Pregão Eletrônico 246/2025-SGM, para fazer constar o que segue:I. Prorrogação do prazo contratual, pelo período de 12 (doze) meses, contados a partir de 23/10/2026, sem aplicação de reajuste de preços.2. Em consequência, AUTORIZO a emissão de nota de empenho em favor da empresa UÁ GRÁFICA - COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA, inscrita no CNPJ n.º 28.508.540/0001-08, pelo valor total estimado de R$ 863.500,00 (oitocentos e sessenta e três mil quinhentos reais), sendo que neste exercício o valor de R$ 129.525,00 (cento e vinte e nove mil quinhentos e vinte e cinco reais) onerará a dotação orçamentária

Arquivo (Número do documento SEI)

166472651

166535469

Data de Publicação

08/10/2026

Secretaria Municipal da Educação

Secretaria Municipal de Gestão

Secretário Municipal: Fernando Padula Novaes

Rua Borges Lagoa, 1230 - Vila Clementino -

Secretária Municipal: Marcela Cristina Arruda Nunes Viaduto do Chá, 15 - 8º Andar - Centro -

(11) 3396-0175 E-MAIL: [email protected]

(11) 3113-8000

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DOS CENTROS EDUCACIONAIS UNIFICADOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 3

Outras (NP) | Documento: 166555622

PRINCIPAL

Abertura (NP) | Documento: 166539351

Especificação de Outras

DADOS DA LICITAÇÃO

Despacho Autorizatório

Número

Síntese (Texto do Despacho)

207/2026

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0117948-2 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/

Cotação Eletrônica

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6