DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

387 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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21, de PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/ 0001-89, representada neste ato por Pamella Soares Araujo, para realização da apresentação "BATALHA DOMINAÇÃO", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs. I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 166288880), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº166289638), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166552606), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/ 2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa PALAVREIRA LTDA, CNPJ 59.196.083/ 0001-89, para a realização de 05 (cinco) apresentações de batalha de rima "BATALHA DOMINAÇÃO", na categoria 4 a 5 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo e do Outubro - Mês das Infâncias, Mês do Idoso, Semana do SLAM, Formação, Municipal Circula, V Jogos Estudantis de Go Individual e FEBREs, conforme cronograma (documento SEI nº 166282330), de 08/ 10/2026 a 14/10/2026, pelo valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3390.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 74.394/2026 (documento SEI nº 166443372). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 166289409). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165221832), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165222038), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166578392), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa 33.392.258 GUILHERME THEODORO, CNPJ 33.392.258/0001-30, para a realização de 01 (uma) apresentação de música "Choro da Leste", na categoria 6 ou mais integrantes, que compõe a programação artística e cultural de outubro, em atendimento ao Municipal Circula da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo, conforme cronograma (documento SEI nº 165217353), no dia 09/10/2026, pelo valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 7.400,00 (sete mil e quatrocentos reais), onerando a dotação 16.10.12.368.4027.2.872.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0, indicada em Nota de Reserva nº 74.649/2026 (documento SEI nº 166532890). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165221932). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

166578460

Data de Publicação

08/10/2026

Outras (NP) | Documento: 166585119

14.012.644/0001-04, para a realização de 11 (onze) performaces "Pintura Viva: tintas naturais", na categoria 02 a 03 integrantes, que compõe a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias, conforme cronograma (documento SEI nº 165285724), de 15/10/2026 a 29/10/2026, pelo valor de R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) por apresentação, totalizando o valor de R$ 60.500,00 (sessenta mil e quinhentos reais), onerando a dotação

16.10.12.368.4027.4.303.33903900.00.1.500.9001.1, indicada em Nota de Reserva nº 74.473/2026 (documento SEI nº 166468769). Com fundamento no art. 117, da Lei Federal nº 14.133/21, combinado com o art. 119 e seguintes, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, ficam designados como fiscais do contrato, os servidores indicados de acordo com a informação de SME/COCEU/DIAC (SEI 165290484). Rosana Rodrigues da Silva Coordenadora da SME/ COCEU

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

NÚCLEO DE CONTRATOS

Extrato de Aditamento (NP) | Documento: 166464184

PRINCIPAL

Número do Contrato

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 172/ SME/2026

Contratado(a)

PRINCIPAL

Anexo I (Número do Documento SEI)

Data de Publicação

08/10/2026

SETOR DE CONTRATOS

Outras (NP) | Documento: 166582172

PRINCIPAL

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0109191-7 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de 33.392.258 GUILHERME THEODORO , CNPJ 33.392.258/0001-30 , representada neste ato por Guilherme Theodoro, para realização da apresentação "CHORO DA LESTE", que integra a programação artística e cultural de outubro, em atendimento ao Municipal Circula da Secretaria Municipal de Educação da Cidade de São Paulo.I. À vista dos elementos que instruem o presente

Especificação de Outras

Despacho Autorizatório

Síntese (Texto do Despacho)

DESPACHO DA COORDENADORA - SME/ COCEU Processo SEI 6016.2026/0111790-8 Assunto: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fundamento no artigo 74, Inciso II, da Lei n.º 14.133/ 21, de VERDEROSA SERVICOS LTDA, CNPJ 14.012.644/0001-04, representada neste ato por Cynthia Martins Arcangelo de Andrade, para realização da apresentação "Pintura Viva: tintas naturais", que integra a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo do Mês de Outubro, em atendimento ao Projeto LÁPIS Linguagens Artísticas para as Primeiras Infâncias.I. À vista dos elementos que instruem o presente processo, notadamente o parecer da Comissão Especial (documento SEI nº 165289942), a solicitação de SME/COCEU/DIAC (documento SEI nº 165290708), o parecer referencial da Assessoria Jurídica (documento SEI nº 166584575), que acolho, com fundamento no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022, bem como o disposto na portaria SME nº 9.536/2024 e no uso da competência delegada pela Portaria SME nº 5.318/2020, AUTORIZO, mediante apresentação de documentação pertinente em vigor, a contratação da empresa VERDEROSA SERVICOS LTDA, CNPJ

APMDOURADO MULTISSERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

Tipo de Pessoa

Jurídica

CPF /CNPJ/ RNE

27.660.632/0001-38

Data da Assinatura

05/10/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO Nº 172/ SME/2026 TERMO DE CONTRATO Nº 347/SME/ 2024 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2024/ 0132943-0 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/SME/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação CONTRATADA: APMDOURADO MULTISSERVIÇOS E

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6