DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

388 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº 27.660.632/0001-38 OBJETO: Contratação de empresa para a Prestação de Serviços de Limpeza, Asseio e Conservação Predial, incluindo as Áreas Internas e Externas, para as Unidades Administrativas Centrais pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com disponibilização de mão-de-obra, saneantes domissanitários, materiais de higiene e limpeza e equipamentos. conforme especificações técnicas, planilhas, locais de prestação dos serviços, conforme relação apresentada no Anexo II - Termo de Referência. LOTE 1. OBJETO DO ADITAMENTO: Prorrogação do prazo de vigência contratual por 12 (doze) meses, a partir de 14/10/2026, com possibilidade de rescisão antecipada (cláusula resolutiva). VALOR MENSAL ESTIMADO: R$ 125.502,48 (cento e vinte e cinco mil quinhentos e dois reais e quarenta e oito centavos)VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.506.029,76 (um milhão, quinhentos e seis mil vinte e nove reais e setenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.122.4001.2.100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.1 e 16.19.12.122.4001.2.100.3.3.90.37.0000.1.500.9001.0. DATA DA LAVRATURA: 05/10/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Tatiana Setsue Itokazu, Coordenadora em substituição da COSERV da Secretaria Municipal de Educação e Sra. Mikaela Dourado Ferreira, Sócia-Administradora da empresa APMDOURADO MULTISSERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA.

Data de Publicação

07/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166420979

Outras (NP) | Documento: 166556760

PRINCIPAL

Especificação de Outras

APOSTILAMENTO DO TERMO DE CONTRATO Nº 470/SME/2026

Síntese (Texto do Despacho)

São Paulo, 07 de outubro de 2026.TERMO DE CONTRATO Nº 470/SME/2026.PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/0072367-7. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA. - CNPJ 74.377.573/0001-7. OBJETO: Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que "dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada " da empresa RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA., CNPJ: 74.377.573/0001-7, para a realização de 11 (onze) palestras "Jerá Guarani", para compor a programação artística e cultural da Rede Municipal de Ensino da Cidade de São Paulo em comemoração ao Mês de Agosto - Agosto Indígena, à Primeira Infância e à Juventude, em conformidade com a Instrução Normativa da Secretaria Municipal de Educação - SME nº 49, de 28 de novembro de

2025.APOSTILAMENTO. I- Considerando o Termo de Contrato Nº 470/SME/2026, constante em documento SEI 161551332, com extrato em SEI 162657748, publicado em DOC de 10/08/2026, faz necessário seu apostilamento para fazer constar o cronograma atualizado em SEI 166176157, de acordo com o solicitado por SME/COCEU/ Contratos por encaminhamento em SEI 166258504.Para que onde se lê: EMPRESALOCALEVENTODATARIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU CAMINHO DO MAR"JERÁ GUARANI"10/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU JAÇANÃ"JERÁ GUARANI"12/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CECI KRUKUTU"JERÁ GUARANI"13/ 08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CECI TENENDÉ PORÃ"JERÁ GUARANI"14/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU HELIÓPOLIS"JERÁ GUARANI"17/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU BARRO BRANCO / CID. TIRADENTES"JERÁ GUARANI"19/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU ARTHUR ALVIM"JERÁ GUARANI"20/ 08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU PINHEIRINHO D?ÁGUA"JERÁ GUARANI"21/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU FREGUESIA DO Ó"JERÁ GUARANI"24/ 08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU CANTOS DO AMANHECER"JERÁ GUARANI"26/08RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS & ARTISTICOS LTDA.CEU CASA BLANCA"JERÁ GUARANI"27/08 - Leiase:EMPRESALOCALEVENTODATARIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDACEU CAMINHO DOMAR JERÁ GUARANI 10/08/ 26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CEU JAÇANÃ JERÁ GUARANI 12/08/26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CECI KRUKUTU JERÁ GUARANI 13/08/26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CECI TENENDÉ PORÃJERÁ GUARANI 14/08/ 26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CEU HELIÓPOLIS JERÁ GUARANI 17/08/26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDACEU BARRO BRANCO/ CID. TIRADENTES JERÁ GUARANI 19/ 08/26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CEU ARTHUR ALVIM JERÁ GUARANI 20/08/26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDACEU PINHEIRINHOD?ÁGUA JERÁ GUARANI 21/08/ 26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CEU FREGUESIA DO Ó JERÁ GUARANI 24/08/26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDACEU CANTOS DOAMANHECER JERÁ GUARANI 26/08/ 26RIOBALDO EVENTOS CULTURAIS& ARTISTICOS LTDA CEU CASA BLANCA JERÁ GUARANI 27/08/26 II- Os demais itens deste termo permanecem inalterados.

Anexo I (Número do Documento SEI)

166556331

Data de Publicação

08/10/2026

Extrato de Contrato/Nota de empenho (NP) | Documento: 166571295

PRINCIPAL

Número do Contrato

631/SME/2026

Contratado(a)

ARCHIMEDES CORREA DE ALMEIDA NETO

Tipo de Pessoa

Física

CPF /CNPJ/ RNE

*.012.591-

Data da Assinatura

30/09/2026

Prazo do Contrato

12

Tipo do Prazo

Mês

Síntese (Texto do Despacho)

EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 631/SME/ 2026. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 6016.2026/ 0112366-5EDITAL DE CREDENCIAMENTO PARA PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS DE APOIO À EDUCAÇÃO BILÍNGUE PARA SURDOS SME/ COPED - 01/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, através da Secretaria Municipal de Educação.CONTRATADA: ARCHIMEDES CORREA DE ALMEIDA NETO - CPF: *.012.591-OBJETO: Contratação de prestação de serviços de Instrutor de Libras, com atuação na SME, com fundamento no artigo 74, IV caput, a Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores.VALOR POR HORA TRABALHADA: R$ 164,67 (cento e sessenta e quatro reais e sessenta e sete centavos). VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 39.520,80 (trinta e nove mil, quinhentos e vinte reais e oitenta centavos).DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 16.10.12.367.4027.2.861.33903600.00.1.500.9001.0.NO DE EMPENHO: 104.347/2026.DATA DA LAVRATURA: 30/09/2026. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. SIGNATÁRIOS: Sra. Lucimeire Cabral de Santana, Coordenadora da COPED da Secretaria Municipal de Educação e Sr. Archimedes Correa De Almeida Neto, Instrutor de Libras.

Data de Publicação

08/10/2026

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI)

166126890

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6