DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

426 – São Paulo, 71 (257)

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específicos do programa ou da ação

seguintes servidores: I - TITULARESNome do Servidor: Aurea Silva da Encarnação RF: 911.901-9 Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoNome do Servidor: Vivian de Almeida Silva RF: 911.909-4Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoNome do Servidor: Hugo Bojanha Augusto RF: 792.125-0Endereço eletrônico institucional: [email protected]: EfetivoII - SUPLENTENome do Servidor: Edneia Izidorio Ximenes RF: 790.229-8Endereço eletrônico institucional:

SMADS/2010, 47/SMADS/2010 e 173/SMADS/2026 na Instrução Normativa nº 02/SMADS/2024.II - PUBLIQUE-SE.III - A seguir, encaminhe-se à SMADS/Assessoria de Comunicação Social para publicação do edital de chamamento público no sítio eletrônico da SMADS.IV - Após, à SMADS/ GSUAS/CGPAR e à SAS-Casa Verde/Cachoeirinha para providências cabíveis.

Objeto

Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - MSE/MA

Descrição detalhada do objeto

Anexo I (Número do Documento SEI)

6024.2026/0014556-1 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 191/SMADS/ 2026 - SAS/CV A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para instalação em substituição ao Termo de Colaboração nº 002/ SMADS/2022 - Processo 6024.2021/0008245-5 que cuida do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - SMSE/MA2. Modalidade: xxx3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 45 vagasb. Turnos: não se aplicac. Nº de vagas por Turno: não se aplica d. Nº de vagas por gênero: não se aplica4. Local de instalação do serviço: Distrito Cachoeirinha 5. Área de abrangência: Distrital - Distrito Cachoeirinha6. Bem imóvel: Locado pela organização com repasse de recursos da SMADS7. Forma de pagamento de concessionárias (água/luz): Pagas pela organização com repasse de recursos da SMADS8. Valor mensal de custeio do serviço: a. Para OSC com isenção de cota patronal do INSS: R$40.852,07b. Para OSC sem isenção de cota patronal do INSS: R$47.286,049. Valor para aluguel e IPTU até R$6.000,00 ou outro valor para aluguel no limite das legislações vigentes mais IPTU e de acordo com disponibilidade orçamentária da SMADS.10.Valor da verba de implantação: ATÉ O VALOR DE R$5.000,00 O procedimento do chamamento e os atos dele decorrentes observarão as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei Federal nº 13.204/2015, Decreto Municipal nº 57.575/2016, Lei Municipal 13.153/ 2001 e Instrução Normativa 02/SMADS/2024.A finalidade do presente chamamento público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com a Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da SMADS e operacionalizada pela Supervisão de Assistência Social Casa Verde / Cachoeirinha, doravante denominada SAS / CV, devendo as OSC?s, interessadas no estabelecimento de parceria com esta Pasta, APRESENTAR SUAS PROPOSTAS em envelope lacrado, endereçado à Comissão de Seleção, com indicação na face externa do envelope, do número do edital e do nome e CNPJ da OSC proponente, contendo os documentos elencados no artigo 6º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024 e solicitados no edital, como segue:Data: até o dia 13/11/2026 Horário: 09h às 17h, de 2ª a 6ª feira.Local: Rua Crisólia, 53.Fica estabelecido que a abertura dos envelopes será realizada através de ato solene, mediante sessão pública, onde serão adotados os procedimentos indicados no art.10 da IN 02/SMADS/2024, prevista sua realização conforme segue:Data: 18/11/ 2026Horário: 14:30hLocal: Rua Crisólia, 53.A Comissão de Seleção, órgão colegiado destinado a processar e julgar o presente chamamento público, constituída por 3 (três) membros titulares e 1 (um) suplente, nos termos do artigo 7º da Instrução Normativa 02/SMADS/2024, será integrada pelos

166389368

Anexo II (Número do Documento SEI)

[email protected]: EfetivoObs.: O primeiro Titular indicado será considerado Presidente da referida Comissão de SeleçãoO valor total de recursos disponibilizados será de até R$644.432,48 (seiscentos e quarenta e quatro mil, quatrocentos e trinta e dois reais e quarenta e oito centavos) no exercício de 2027.Como a parceria contará com vigência plurianual em exercícios financeiros seguintes ao da seleção, a previsão dos créditos necessários para garantir a execução da parceria será indicada nos orçamentos dos exercícios seguintes. As despesas onerarão a dotação orçamentária nº 93.10.08.243.3023.6221.3.3.50.39.00.0X - Manutenção e Operação de Equipamentos de Proteção Social Especial a Crianças, Adolescentes e Jovens e em Risco Social, do orçamento vigente. O Edital e seus anexos poderão ser consultados pelas interessadas através da Internet pelo site: https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br/

166495191

Anexo IV (Número do Documento SEI)

166162884

Aviso - Edital de Chamamento Público (NP) | Documento: 166530211

PRINCIPAL

Modalidade

Termo de colaboração

Orgão

Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SMADS

md_epubli_controlador.php?acao=negocios_pesquis ou no seguinte endereço: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/ secretarias/assistencia_social/legislacao/editais/ index.php?p=340834

Número de processo interno do órgão/unidade

6024.2026/0017205-4

Data da abertura da sessão

Número do Edital

18/11/2026

198/SMADS/2026

Hora da sessão

Critério de julgamento

14h30

Grau de adequação da proposta aos objetivos específicos do programa ou da ação

Local da sessão

Objeto

Rua Crisólia, 53

Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua", na modalidade "Centro de Acolhida Especial para Famílias

Local de execução

São Paulo/SP

Descrição detalhada do objeto

Conteúdo do despacho

6024.2026/0017205-4 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE PARCERIA POR TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 198/SMADS/ 2026 - SAS/ A Prefeitura Municipal de São Paulo, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, doravante denominada SMADS, inscrita no CNPJ sob o nº 60.269.453/0001-40, torna público que, para conhecimento de quantos possam se interessar, fará procedimento de chamamento público, objetivando a seleção de Organização da Sociedade Civil, doravante denominada OSC, interessada em celebrar TERMO DE COLABORAÇÃO, em conformidade com as disposições deste Edital e seus respectivos anexos, para continuidade de serviço já instalado por completar período de vigência legal do Termo de Colaboração nº 259/ SMADS/2021 - Processo nº6024.2021/0005124-0, do seguinte objeto:1. Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua2. Modalidade: Centro de Acolhida Especial para Famílias3. Capacidade de atendimento: a. Nº total de vagas: 80 vagasb. Turnos: não se aplicac. Nº

6024.2026/0014556-1 I - À vista do contido no presente processo administrativo, especialmente, as manifestações da SAS-Casa Verde/Cachoeirinha (166015096), da Coordenadoria de Proteção Social Especial (166143664), da Coordenadoria de Gestão de Parcerias (166162924), da Coordenadoria de Administração e Finanças (165158178) e da Coordenadoria Jurídica (166388152), que acolho, AUTORIZO a abertura de procedimento para celebração de parceria, por meio do Edital nº 191/ SMADS/2026, objetivando a instalação do serviço socioassistencial da tipologia "Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto - MSE/MA", com o oferecimento de 45 (quarenta e cinco) vagas, com área de abrangência e instalação no Distrito de Cachoeirinha, na região da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha, sob supervisão da SAS-Casa Verde/Cachoeirinha obedecidas todas as disposições legais que regem a matéria, observando-se especialmente os procedimentos impostos pela Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 57.575/2016, nas Portarias nº 46/

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6