DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

450 – São Paulo, 71 (257)

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sete centavos).II - A despesa correrá por conta da dotação orçamentária nº 32.00.32.10.04.122.4001.2.100.4.4.90.52.00.00.1.500.90 conforme a Nota de Reserva nº 69.430/2026 (165589580).III - Para o acompanhamento e a fiscalização deste contrato, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022, designo a servidora Fernanda Pereira Santos Lima, RF 958.471-4, como fiscal titular, e as servidorasVithoria Rafaelly Borriello Nuño, RF 956.753-4 e Patricia de Jesus Araújo Paiva, RF 786.503-1 como fiscais suplentes.IV - Publique-se.V - Encaminhe-se, a seguir, à CGM/CAF/DEOF para publicação, empenhamento de recursos e remessa à CGM/CAF/DLIC para, após as adequações sugeridas no parecer da Asessoria Jurídica (166168386) no tocante às especificações das cores e à minuta contratual, proceder com a formalização do Termo de Contrato, realizar a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) em até 10 (dez) dias úteis, contados da data de sua assinatura e demais providências cabíveis. Ressalto que deve ser verificada, previamente à formalização da contratação, a ausência de impedimentos e a regularidade fiscal da pessoa jurídica.

6010.2026/0000439-2

Número do Contrato

Controladoria Geral do Município

012/2026/SMDET

Objeto do Contrato

Controlador Geral do Município: Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos Reis

Projeto Padaria Escola Vó Tutu, cujo objetivo é promover a qualificação profissional de até 40 (quarenta) pessoas a partir de 16 anos, em situação de vulnerabilidade social, por meio da oferta de curso de Panificação e Confeitaria, visando ao desenvolvimento de competências técnicas e práticas, à ampliação das oportunidades de geração de renda, à inserção no mundo do trabalho e ao fortalecimento da autonomia dos participantes.

Viaduto do Chá, 15 - 10º andar - Centro -

(11) 3113-8234 E-MAIL: [email protected]

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nome do Contratante

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166576008

PMSP Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho - SMDET

PRINCIPAL

Nome do Contratado (entidade parceira)

Número do Contrato

Instituto Ações Sociais da Vó Tutu

Data de Publicação

32/CGM/2026

CNPJ do Contratado (entidade parceira)

05/10/2026

Contratado(a)

42.155.551/0001-74

Íntegra do Contrato (Número do Documento SEI) 166510574

FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

Dotação orçamentária

30.00.30.10.11.333.4012.4.432.3.3.50.39.00.00.1.500.70

Tipo de Pessoa

Nota de Empenho

Extrato de Compras (NP) | Documento: 166576335

Jurídica

104.509/2026

CPF /CNPJ/ RNE

PRINCIPAL

Natureza da Despesa

04.869.711/0001-58

Número do Contrato

3.3.50.39.00 Fomento

Data da Assinatura

31/CGM/2026

PRAZO DE VIGÊNCIA DA PARCERIA

07/10/2026

Contratado(a)

Data de Início

Prazo do Contrato

FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA

06/10/2026

12

Data de Fim

Tipo do Prazo

Tipo de Pessoa

06/04/2027

Mês

Jurídica

PRINCIPAL

Síntese (Texto do Despacho)

CPF /CNPJ/ RNE

Fundamento Legal

AUTORIZO o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 014/SEGES-COBES/2025(163024996), prorrogada pelo Termo de Aditamento nº 01 (163026218), cuja detentora é a empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 04.869.711/0001-58, para a aquisição de 31 (trinta e uma) unidades de gaveteiro volante no valor unitário de R$ 811,58 (oitocentos e onze reais e cinquenta o oito centavos) e total R$ 25.158,98 (vinte e cinco mil cento e cinquenta e oito reais e noventa e oito centavos); 31 (trinta e uma) unidades de mesa autoportante em "L" no valor unitário R$ 1308,07 (um mil trezentos e oito rreais e sete centavos) e total R$ 40.550,17(quarenta mil quinhentos e cinquenta reais e dezessete centavos); e 56 (cinquenta e seis) unidades de painel divisório para mesa autoportante em "L", medindo 1.400 x 1.400 mm no valor unitário R$ 152,37 (cento e cinquenta e dois reais e trinta e sete centavos) e total R$ 8.532,72 (oito mil quinhentos e trinta e dois reais e setenta e dois centavos). Assim, o valor total da contratação é R$ 74.241,87 (setenta e quatro mil duzentos e quarenta e um reais e oitenta e

04.869.711/0001-58

Lei Federal 13.019/2014 e Decreto Municipal 57.575/ 2016.

Data da Assinatura

07/10/2026

Data da Assinatura do Instrumento do Contrato

Prazo do Contrato

06/10/2026

12

Anexo I (Número do Documento SEI)

Tipo do Prazo

166244786

Mês

PRAZO DE EXECUÇÃO DA PARCERIA

Síntese (Texto do Despacho)

Data de Início

AUTORIZO o acionamento da Ata de Registro de Preços nº 014/SEGES-COBES/2025(163145795), prorrogada pelo Termo de Aditamento nº 01 (163147733), na qualidade de participante, cuja detentora é a empresa FLEXIBASE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita sob o CNPJ Nº 04.869.711/0001-58, para a aquisição de 15 (quinze)

06/10/2026

Data de Fim

60/04/2027

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6