DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
600 – São Paulo, 71 (257)
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COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Despacho Autorizatório | Documento: 166538193
Interessada: SMDHC/SESANA/COSAN - Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional
Assunto: Material gráfico - Semana Municipal da Alimentação 2026 - 13 e 16 de outubro de 2026 .
DESPACHO AUTORIZATÓRIO
I. À vista dos elementos constantes do presente processo, em especial da manifestação de SMDHC/CAF/DA/DS/Compras (SEI nº 166489366), a qual acolho como razão de decidir, e no uso da competência que me foi conferida pela Portaria nº 016/SMDHC/2026, HOMOLOGO a Dispensa Eletrônica nº 925062 - 201/2026 e AUTORIZO , com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 62.100/2022, a contratação direta, por dispensa de licitação, da pessoa jurídica de direito privado GRAFICA PRINT CENTER LTDA. , inscrita no CNPJ sob nº 18.565.115/0001-99 , para a confecção de materiais gráficos destinados à Semana Municipal da Alimentação 2026 , conforme as especificações, condições e quantitativos constantes do edital e seus anexos, no valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) , a serem entregues no prazo de 02 (dois) dias corridos , contados da aprovação da amostra.
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|
| 01 | Bloco de notas com capa blocado Miolo Bloco Formato: A5 (14,8 x 21,0 cm) Cores: 4x0 (colorido) Papel: Offset 90g Quantidade de folhas: 50 folhas Acabamento: Refile Extras: Blocado (Colado) Capa Bloco Formato: A5 (14,8 x 21,0 cm) Cores: 4x4 (colorido) Papel: Couché Fosco 170g Acabamento: Refile Enobrecimento: Sem enobrecimento |
300 | R$ 9,00 | R$2.700,00 |
| 02 | Panfleto A5 - frente e verso Formato: A5 (14,8 x 21,0 cm) Impressão: Frente e Verso Cores: 4x4 (colorido) Papel: Couché Brilho 90g Acabamento: Refile Enobrecimento: Sem Enobrecimento Extras: Sem Extra |
500 | R$1,00 | R$500,00 |
| 03 | Crachás de identificação Material: Papel couché de alta gramatura (230g/ m²). Dimensões: Formato A6 vertical. Impressão: Colorida (4x0 ou 4x4 cores) em alta resolução (jato de tinta ou laser). Furação: Furo oval na parte superior central para encaixe de acessórios. Acessórios: Cordão (testeira) em poliéster laranja com presilha tipo jacaré. |
100 | R$10,00 | R$1.000,00 |
II. AUTORIZO , outrossim, o empenhamento dos recursos necessários ao atendimento da despesa, onerando a dotação orçamentária nº 34.10.14.422.4010.4.470.339030.00.00.1.500.9001.1 , mediante a Nota de Reserva nº 72.383/2026 . AUTORIZO , ainda, o cancelamento de eventuais saldos de reserva e de empenho não utilizados.
III. DESIGNO a servidora Mariana Oliveira Iamamoto - RF nº 930.801-6 , como fiscal do ajuste, e a servidora Beatriz Sampaio Miguel - RF nº 942.546-2 , como sua substituta, nos termos do artigo 121 do Decreto Municipal nº 62.100/2022.
IV. PUBLIQUE-SE no Diário Oficial da Cidade - DOC, para os devidos fins e efeitos legais.
V. A seguir, encaminhe-se à SMDHC/CAF/DOF/DEOF , para as providências contábeis pertinentes. Após, à SMDHC/CAF/DA/DS/Compras , para as providências subsequentes, em especial a divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP , no prazo de até 10 (dez) dias úteis , contados da data de sua assinatura ou da formalização do instrumento equivalente, ficando a formalização da contratação condicionada à apresentação, pela contratada, de todos os documentos legalmente exigíveis, com prazo de validade vigente, constantes da Instrução nº 02/2019 do TCM.
(assinado eletronicamente)
| DIVISÃO DE EXECUÇÃO |
|---|
ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA |
DIVISÃO DE EXECUÇÃO Contribuinte Individual Conselheiros Tutelares - complementar estimado de R$ 600.000,00 ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA Exercício 2026 - Complementar (seiscentos mil reais), destinado aos Conselheiros Tutelares , objetivando o recolhimento da I - Em face dos elementos constantes que instruem contribuição patronal abrangendo a Contribuição Despacho Autorizatório | Documento: o presente, que acolho com fundamento no art. 195 Previdenciária - INSS Patronal - Contribuinte 166578528 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 8.212/ Individual Conselheiro Tutelar - SECRETARIA 91, IN RFB nº 971/2009 e alterações posteriores, MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E Interessado: Secretaria Municipal de Direitos AUTORIZO a realização da despesa em nome do CIDADANIA - SMDHC - 2026. Humanos e Cidadania - SMDHC. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, CNPJ Nº 29.979.036/0001-40 , no valor II - Em consequência AUTORIZO a emissão de Assunto : Contribuição Patronal ao INSS -
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6