DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

603 – São Paulo, 71 (257)

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• Rita, Estela e Rafael. A reunião inicia às 15h14, 8. Nada mais havendo a tratar, a reunião é atrasada em razão de uma falha na conexão. encerrada às 15h22.

Recomenda-se que os eleitores verifiquem previamente o ponto de votação de preferência e compareçam munidos de documentação exigida em Edital (documento com foto original e comprovante de endereço no Município de São Paulo) para o exercício do voto.

1. A Nayara inicia a reunião tratando dos andamentos das inscrições para o processo eleitoral do CMDJ e da necessidade de ampliar a mobilização junto às organizações.

Comunicado | Documento: 166563536

A Comissão Especial de Eleição do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR, no uso de suas atribuições e em conformidade com o Edital do Processo de Escolha nº 005/SMDHC/2026, COMUNICA os locais definidos para a realização da votação do processo eleitoral, que ocorrerá no dia 17 de outubro de 2026 (sábado), das 10h às 16h .

Atenciosamente,

1. É discutida a realização de visitas e reuniões com parceiros, com o objetivo de apresentar o processo eleitoral, orientar sobre as inscrições e auxiliar as organizações interessadas em participar.

Notificação | Documento: 166564611

À

SMDHC/CAF/DA/DLC/PUBLICAÇÃO

1. Nayara cita que a Edoarda se encontra em um encontro com organizações para realizar inscrições para o CMDJ, sendo já inscritas 5 na Zona Leste por esta movimentação.

Notificação de Publicação nº 078/2026/ SMDHC/DP/DGP

Para a realização do pleito, foram estabelecidos 3 (três) pontos de votação, distribuídos territorialmente no Município de São Paulo, com o objetivo de facilitar o acesso das pessoas aptas a votar.

Vimos, por meio desta, NOTIFICAR o Representante Legal da OSC Arrastão Movimento de Promoção Humana , inscrita no CNPJ sob nº 43.082.197/0001-68, situada em Rua Doutor Joviano Pacheco de Aguirre, n° 255, Campo Limpo, São Paulo/SP , referente ao projeto: “Escola do Dinheiro - Educação Financeira e Competências Tech para Adolescentes”, oriundo do Edital FUMCAD 2025, para entrega dos documentos digitalizados previstos no art. 6º e 34 da Portaria nº 090/ SMDHC/2023 e arts. 33 e 34 da Lei Federal n. 13.019/2014.

1. Durante a reunião, é informado que, até o momento, não há inscrições de organizações para as cadeiras regionais, havendo inscrições para as áreas temáticas e uma inscrição para a cadeira de Entidades de Apoio.

Os locais de votação definidos são :

Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania: Rua Líbero Badaró, n° 119 - Centro Histórico de São Paulo

1. Rita informa que pode contribuir com a mobilização, articulando contato com organizações que já conhece, com o objetivo de incentivá-las a participar do processo eleitoral. A Comissão reforça a importância de ampliar a divulgação e a articulação com as organizações durante o período de inscrições.

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial Giovanni Gronchi: Rua Thereza Mouco de Oliveira, n° 157 - Vila Maracanã

Centro de Referência de Promoção da Igualdade Racial São Miguel Paulista: Rua Crisólita Rodrigues Pereira, n° 6 - São Miguel Paulista

O prazo para atendimento da presente notificação é de até 10 (dez) dias úteis, a contar da presente publicação.

1. Nayara coloca-se à disposição para apoiar as ações e articulações necessárias.

DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Termo | Documento: 165989456

TERMO DE CONTRATO Nº 177 /SMDHC/2026

PROCESSO: 6074.2026/0005184-5

AVISO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 136/2026

CONTRATANTE: Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC

CONTRATADA: ANDRADE ASSESSORIA LTDA

CNPJ Nº 37.560.702/0001-30

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Fornecimento de mão-de-obra e materiais para a manutenção das instalações de combate a incêndio do Edifício São Joaquim, sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC.

VALOR TOTAL: R$ 25.990,00 (vinte e cinco mil novecentos e noventa reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 34.10.14.122.4001.2100.3.3.90.39.00.00.1.500.9001.0

NOTA DE EMPENHO: Nº 102143/2026

FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura do Município de São Paulo, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SMDHC , inscrita no CNPJ/MF sob nº 07.420.613/0001-27, com sede no Edifício São Joaquim, Rua Líbero Badaró, nº 119, CEP 01009-000, Centro, nesta Capital, representada por seu Chefe de Gabinete, Sr. ROBERTO CARDOSO FERREIRA , delegado pela Portaria nº 079/SMDHC/2025, e pelo servidor Sr. JEFFERSON EDUARDO CHAVES, adiante denominada simplesmente CONTRATANTE , e a empresa ANDRADE ASSESSORIA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 37.560.702/0001-30, sediada na R. Rolando Gambini, nº 437, Bairro Assunção, São Bernardo do Campo - SP, doravante designada CONTRATADA , neste ato representada por MARCELO DAVI DE ANDRADE , inscrito no CPF nº *.884.418-, tendo em vista o que consta no Processo nº 6074.2026/0005184-5 e em observância às disposições do art 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 62.100/2022, Decreto Municipal nº 56.475/2015 e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas aplicáveis, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO

O objeto do presente contrato é Fornecimento de mão-de-obra e materiais para a manutenção das instalações de combate a incêndio do Edifício São Joaquim, sede da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania - SMDHC, conforme especificações do Memorando SEI 161984207.

Vinculam esta contratação, independentemente de transcrição, o Aviso de Dispensa Eletrônica nº 925062 - 136/2026 - (SEI 163429348), que precedeu este

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6