DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
635 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
V - tratando
Observação: o requerimento deverá ser solicitado pelo responsável pelo estabelecimento que figura nos autos de fiscalização lavrados no curso do processo fiscalizatório, ou seu procurador.
Prazo: 30 dias a partir da publicação deste comunique-se.
A documentação deverá ser encaminhada em formato PDF para o e-mail [email protected]
Subprefeitura Sé
Subprefeito: Marcus Vinicius Valerio
Rua Alvares Penteado, 49/53 - Centro - São Paulo - 01012-001 -
(11) 3397-1200 E-MAIL: [email protected]
EXPEDIENTE
6042.2025/0001440-4
DENISE AMORIM
O interessado deverá apresentar, nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08:
- Comprovante da existência de Certificado de Segurança e/ou Certificado de Manutenção do Sistema de Segurança ou documento equivalente, nos termos do Art. 26 do Decreto 49.969/2008 em vigor (emitido há, no máximo, 5 anos, conforme Art. 26 § 5º do Decreto 49.969/2008) - AVCB não pode substituir nesse caso;
- ART devidamente assinada.
- UNIDADE DE LICENCIAMENTO - ATENDIMENTO DE COMUNIQUE SE
Comunique-se | Documento: 166567494
Comunique-se | Documento: 166563982
6056.2025/0024983-1
Interessado: BAR E LANCHES CANTINHO DA PRINCESA LTDA
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Comunique-se | Documento: 166563190
6046.2026/0001098-4
Interessado: RESTAURANTE INTERNACIONAL ORIENTAL BRASIL LTDA
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Comunique-se | Documento: 166561773
6038.2026/0001252-5
6051.2023/0004674-3
FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS MUNICIPAIS
Notificação Orientativa | Documento: 166568206
Interessado: CONTINENTAL ESTACIONAMENTO DE VEICULOS LTDA
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
INTERESSADO: BAR E LANCHES CENTRAL DA MOOCA LTDA
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Comunique-se | Documento: 166555942
Comunique-se | Documento: 166565119
NOTIFICAÇÃO
SUB-SÉ/SUSL
6056.2025/0023032-4
Auto de Fiscalização: 38-10206164 Processo: 6012.2026/3054774-3
IDENTIFICAÇÃO DO NOTIFICADO
Nome/Razão Social: ELETROPAULO M. DE ELETRICIDADE DE SAO PAULO
LOCAL DA INFRAÇÃO
Rua: R AUGUSTA S/N, Complemento: 2615 Bairro: N/I CEP: 01413100 SQL: N/I
FATO CONSTITUTIVO
Cabos aéreos soltos sobre o espaço público, comprometendo a segurança dos usuários do local. Situação de emergência.
NOTIFICACAO
Fica V. Sª. NOTIFICADA que constatamos a existência de cabos aéreos soltos sobre o logradouro indicado no presente, comprometendo a segurança dos usuários do espaço público. Fica, também, V. Sª. ADVERTIDA a recompô-los ou retirá-los, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir da data de publicação da notificação no Diário Oficial da Cidade ou da data do envio da notificação por e-mail, ou, do encaminhamento da notificação por via postal desta notificação. O não atendimento no prazo estipulado acarretará na aplicação de multa. Conforme disposições do Inciso II, do Art. 16, da Lei n°16.673, de 13 de junho de 2017, a multa será calculada por face de quadra e aplicada diariamente até a cessação da irregularidade.
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166556796
SUB-SÉ/SUSL
Interessado: HOTEL MANCHETTE LTDA. - CNPJ 46.599.869/0001-03
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Comunique-se | Documento: 166567043
6056.2025/0024116-4
Interessado: PAULO RUBISMAR DIONISIO DA SILVA
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Comunique-se | Documento: 166566175
6046.2025/0013041-4
Interessado: SMARTFIT ESCOLA DE GINASTICA E DANCA S.A
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
Comunique-se | Documento: 166564273
6056.2025/0024538-0
Interessado: FC HYPERAUTOMATION CONSULTORIA LTDA (53708554000104)
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
EXPEDIENTE
6046.2026/0005126-5
ALAMEDA JHONY'S BAR E RESTAURANTE LTDA
O interessado deverá apresentar, nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08:
1- Atestado Técnico de Conformidade das Condições de Acessibilidade, nos termos da Resolução CPA/SMPED 020/2014; 2- Cópia devidamente quitada da ART ou RRT do responsável técnico, referente ao endereço do estabelecimento; 3- Reapresentação dos documentos que fazem referência à ART ou RRT, com a indicação da nova anotação; 4- Reapresentação do formulário, declarando as atividades Restaurantes e similares e Bares, choperias e outros estabelecimentos especializados em bebidas alcoólicas, do grupo nR1-2 (comércio de alimentação de pequeno porte, com lotação de até 100 lugares), correspondentes aos CNAE 5611-2/01 e 5611-2/04.
Comunique-se | Documento: 166562635
6038.2026/0001329-7
Interessado: RESTAURANTE E LANCHONETE MELHOR DA MESQUITA LTDA
Comunique-se: Concedido um único prazo adicional de 30 dias para atendimento do comunique-se.
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