DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
637 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
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Interessados: AÇOS PRIMAVERA LTDA
SQL: 304.141.0005-8
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:
-Apresentar Documento de Regularidade da Edificação como Planta Aprovada, Certificado de Conclusão ou de Regularização, para o Uso Pretendido, Ind-2-10, tendo em vista o Uso não ser permitido para o local; Zona ZC, atualmente, a fim de cumprir o Artigo 135 da Lei 16.402/2016 e Quadro 4 Anexo da mesma Lei.
-Apresentar documento de Segurança da Edificação, AVCB do Bombeiro. -Apresentar Licença de Operação da CETESB.
Comunique-se | Documento: 166550058
6046.2026/0016453-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: INDITEX BRASIL LTDA
SQL.304.100.0048-2
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de INDEFERIMENTO do processo:
-Apresentar Documento de Segurança, AVCB, atualizado.
-Apresentar Contrato de Locação ou rever Requerimento/RRT, ( Divergência na àrea utilizada do Requerimento, Contrato de Locação e a constante do RRT )
Comunique-se | Documento: 166555123
6033.2026/0003420-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: MAXCN COMERCIO VAREJISTA LTDA
SQL: 304.100.0048-2
COMUNIQUE-SE: O Interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de indeferimento do processo:
-Apresentar Auto de Licença de Funcionamento Atual da Atividade Principal ( Shopping ) anexou anterior ; -Apresentar documento de Identidade e CPF do Responsável pela Empresa, JORGE TAKAO ABE, ( constante do Requerimento ), conforme item II- c. do Artigo 22; Decreto 49.969/08.
Comunique-se | Documento: 166561987
6058.2026/0003049-2 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: BULGE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A.
SQL: 063.077.0820-4
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:
- Esclarecer para qual Atividade constante do
CNPJ nº 31.511.326/0001-07, deseja o Auto de Licença de Funcionamento, com área utilizada de 20,00m2.
Comunique-se | Documento: 166569430
6058.2026/0003048-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: WMB SUPERMERCADOS DO BRASIL
SQL: 063.077.0820-4
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:
- Esclarecer para qual Atividade constante do CNPJ nº 00.063.960/0001-09, deseja o Auto de Licença de Funcionamento, com área utilizada de 40,00m2.
Comunique-se | Documento: 166570547
6058.2026/0002880-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: ATACADÃO S.A
SQL: 063.077.0820-4
COMUNIQUE-SE: O interessado deverá no prazo de 30 (trinta) dias sob pena de indeferimento do processo:
- Esclarecer para qual Atividade constante do CNPJ nº 75.315.333/0026-67, deseja o Auto de Licença de Funcionamento, com área utilizada de 145,00m2.
Subprefeitura Vila Mariana
Subprefeito: Oliver de Jesus Delgado Guajardo
Rua José de Magalhães, 500 - Vila Mariana - São Paulo - 04026-090 -
(11) 3397- 4100
E-MAIL: [email protected]
UNIDADE TÉCNICA DE LICENCIAMENTOS
Comunique-se | Documento: 166487906
6046.2025/0008330-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: RD ACADEMY & BEAUTY LTDA
COMUNIQUE-SE:
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Formulário completamente instruído e assinado pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco
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Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade (Anexo 2 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco
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Esclarecer: atividade secundária????? Apresentar Auto de Licença de Funcionamento da atividade principal, se for o caso.
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Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo VII - da Portaria n.º 17/SMSUB/2023)
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RRT: rever descrição da obra/serviço técnico / rever declaração de acessibilidade / rever contratante
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Esclarecer área da atividade 150 m2 e a´rea construida constante no IPTU 70 m2 ????
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cópia da carteira do CREA ou CAU / CCM do responsável técnico
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Esclarecer quem assinou o requerimento ??? Apresentar procuração, se for o caso
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Nos pedidos de ALF de Baixo Risco deverá constar da cópia da ART ou RRT que a mesma se refere a: ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE E CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, BEM COMO, ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA DO USO, ESTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, HABITABILIDADE E SALUBRIDADE PARA ESTABELECIMENTO DE BAIXO RISCO;
ATENÇÃO:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected]
Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às terças-feiras das 14 às 16 horas ou quintas-feiras das 10 ás 12 horas .
Comunique-se | Documento: 166506990
6042.2026/0004219-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Preliminarmente à análise do presente, o interessado deverá apresentar o comprovante de regularidade da edificação e uso, acompanhado as respecitvas peças gráficas aprovadas.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6