DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
quinta-feira, 08 de outubro de 2026
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638 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────
sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .
Comunique-se | Documento: 166512140
Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .
6058.2026/0002708-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados:
Comunique-se | Documento: 166510702
COMUNIQUE-SE:
Comunique-se | Documento: 166507734
6051.2026/0003189-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
Em face do Decreto 57.298/2016 e da Portaria 29/ SMPR/2017, o interessado deverá apresentar:
1- Anexo 1 e anexo 2 da portaria citada
2- Termo de ciância quanto ao cadastro na vigilância sanitária
3- Documento da responsável legal
6030.2026/0003241-7 - SISACOE: Auto de Licença de Funcionamento Integrado
Interessados: AM ODONTOLOGIA LTDA
COMUNIQUE-SE:
Preliminarmente à análise do presente, o interessado deverá apresentar a documentação assinada pela representante legal do estabelecimento, devidamente legitimada.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
Preliminarmente à análise, no formulário para solicitação, em seu item 4, vincular a atividade pretendida à algum CNAE da CNPJ.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .
Comunique-se | Documento: 166529486
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .
Comunique-se | Documento: 166508623
6056.2026/0019441-9 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados: GRUPO FARTURA DE HORTIFRUT S.A.
COMUNIQUE-SE:
Prelimionarmente à análise do presente, o interessado deverá esclarecer o lançamento de "EDIFICAÇÃO IRREGULAR" no Histórico da Edificação 166158223, lançado em data posterior ao Certificado de Conclusão apresentado.
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .
Comunique-se | Documento: 166511575
6044.2026/0007579-1 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
Interessados:
COMUNIQUE-SE:
1- Rever o informado no ietm 5 do anexo 1
2- Apresentar o termo de ciência quanto ao cadastro na vigilância sanitária, se for o caso
OBSERVAÇÕES:
Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do Decreto 49.969/08, o interessado deverá apresentar os documentos indicados acima no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.
O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected]; (email sómente para atendimento de comunique-se).
Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected], ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala E) às terça-feira das 10 às 12 horas e quinta-feira das 14 às 16 horas .
6041.2026/0003094-5 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento
COMUNIQUE-SE
ATENÇÃO:
1) Este comunique-se somente poderá ser atendido após a sua publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;
2) O prazo para atendimento é de 30 dias, contados a partir da data da referida publicação;
3) O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável, e o envio dos arquivos deverá ser em um único PDF e encaminhados das 8:00h às 18:00hs, para: [email protected] ; (e-mail somente para atendimento de comunique-se).
4) Plantão para dúvidas técnicas: às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h, à Rua José de Magalhães, 500 (sala E), ou através de encaminhamento de mensagem para [email protected] .
APRESENTAR:
1- ANEXO 1 - apresentar requerimento padrão integralmente preenchido, em nome do responsável legal da atividade (frente e verso) que constar no contrato social e assinado por ela, e com indicação do responsável técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto; caso seja assinado por procurador, colocar abaixo da assinatura, seu nome e número do seu documento; corrigir item 1, 10;
2- CNPJ para o endereço;
3- CREA/CAU de responsável técnico, que deverá
──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6