DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

639 – São Paulo, 71 (257)───────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

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ser engenheiro civil ou arquiteto, e de seu CCM;

4- ART/RRT de profissional técnico, que deverá ser engenheiro civil ou arquiteto, indicando descrição completa da declaração do ANEXO 2, com cópia comprovante de pagamento;

3- Plantão de dúvidas técnicas pelo e-mail [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças e quintas feiras das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h

Comunique-se | Documento: 166574557

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00 às 18:00h para: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

Comunique-se | Documento: 166532311

6056.2025/0012332-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RS DERMATOLOGIA & ODONTOLOGIA LTDA

ATENÇÃO:

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação noDiário Oficial da Cidade de São Paulo; 2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF, e enviado das 8:00às 18:00h para: [email protected] (email somente para atendimento d ecomunique-se); 3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade:[email protected] ou presencialmente à Rua José de Magalhães,500(sala D) às terças e quintas feiras, das 10:00h às 12:00h e das 14:00h às 16:00h.

ULTIMO COMUNIQUE-SE :

1) Formulário completamente instruído e assinado pelo responsável pelo uso (Anexo 1 da Portaria 29/ SMSP/2017) para ALF de Baixo Risco;

a) devidamente assinado pelo Responsável pelo Uso (assinatura não confere com documentos)

b) rever campos de AREA TOTAL DA EDIFICAÇÃO E ÁREA TOTAL COMPUTÁVEL DA EDIFICAÇÃO que é o TOTAL DO PRÉDIO;

2) Na Cópia devidamente quitada da A.R.T. do responsável técnico constar:

a) deverá constar que a contratante é a empresa solicitante: RS DERMATOLOGIA & ODONTOLOGIA LTDA;

Comunique-se | Documento: 166558167

6044.2026/0001585-3 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

COMUNIQUE-SE: PRAZO CONCEDIDO

ATENÇÃO:

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

6050.2025/0014940-0 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: RI HAPPY BRINQUEDOS S.A

COMUNIQUE-SE:

• Formulário completamente instruído e assinado pelo representante legal do estabelecimento (Anexo 1 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco

• Declaração quanto ao atendimento dos parâmetros de incomodidade e condições de instalação e quanto as condições de higiene, segurança de uso, estabilidade e habitabilidade (Anexo 2 da Portaria 29/SMSP/2017) ALF de Baixo Risco

• Cópia do ato constitutivo da pessoa jurídica, devidamente registrado (contrato social)

• Nos pedidos de ALF de Baixo Risco deverá constar da cópia da ART ou RRT que a mesma se refere a: ATENDIMENTO AOS PARÂMETROS DE INCOMODIDADE E CONDIÇÕES DE INSTALAÇÃO, BEM COMO, ÀS CONDIÇÕES DE HIGIENE, SEGURANÇA DO USO, ESTABILIDADE, ACESSIBILIDADE, HABITABILIDADE E SALUBRIDADE PARA ESTABELECIMENTO DE BAIXO RISCO

ATENÇÃO:

Nos termos do artigo 16 parágrafos 1º e 2º do decreto 49.969/08, comunicar o interessado, a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário oficial da Cidade de São Paulo.

O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável,e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF [email protected]; (email somente para atendimento de comunique-se). Plantão de dúvidas técnicas pelo email [email protected]

Ou presencialmente à R. José de Magalhães, 500 (sala D) às terças-feiras das 14 às 16 horas ou quintas-feiras das 10 ás 12 horas .

Comunique-se | Documento: 166576442

6058.2026/0002613-4 - SISACOE: Auto de Licenca de Funcionamento

Interessados: ALLPARK EMP. PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS SA

COMUNIQUE-SE

3- Plantão de dúvidas técnicas poderão ser encaminhadas para o e-mail da unidade: [email protected], ou presencialmente à Rua José de Magalhães, 500 (sala E) às terças (das 14:00 às 16:00h.) e às quintas feiras (das 10:00 às 12:00h e das 14:00 às 16:00h.).

APRESENTAR

1- ANEXO I - requerimento padrão da Portaria 17/SMSUB/2023 , preenchido em nome do responsável legal da empresa que consta na Ata da Assembleia que o elegeu como tal, assinado por ele ou por seu procurador e assinado pelo responsável técnico; caso seja assinado por procurador colocar abaixo de assinatura seu nome e número de seu documento; corrigir itens 18 e 19 nos campos corretos;

2- ANEXO III - declaração da Portaria 17/ SMSUB/2023 , de atendimento aos parâmetros de incomodidade preenchido em nome do responsável legal da empresa que consta na Ata da Assembleia que o elegeu como tal, assinado por ele ou por seu procurador e assinado pelo responsável técnico, com zoneamento correto; caso seja assinado por procurador colocar abaixo da assinatura seu nome e número de seu documento;

3- Documentação de um dos responsáveis legal pela atividade (RG e CPF), que consta na Ata da Assembleia anexada e que será o requerente e que concederá a nova procuração;

4- Plantas que acompanham o Certificado de Regularização apresentado, e locação das vagas referentes ao presente pedido;

5- Declaração sobre o número de vagas que serão utilizadas, visto que no contrato de locação informação ser divergente;

6- Comprovação de contratação de seguro de veículos atualizado, onde conste endereço e número de vagas, na validade;

7- RRT retificadora do responsável técnico, referente à declaração de atendimento aos parâmetros de incomodidade, condições de instalação e manutenção da regularidade específico para o pedido de ALF (vistoria ou laudo)

8- Procuração do requerente, para o procurador na validade;

9- Alvará de Funcionamento de Local de Reunião na validade da empresa de emtretenimento.

ATENÇÃO:

2- O atendimento ao presente comunique-se de SEI, deverá ser feito EXCLUSIVAMENTE através do e- mail corporativo da unidade responsável e o envio dos arquivos deverão ser em um único PDF: [email protected] (e-mail somente para atendimento de comunique-se);

1- Nos termos dos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 do Decreto 49.969/08, fica o interessado comunicado a apresentar os documentos indicados abaixo no prazo de 30 (trinta) dias da data de publicação no Diário Oficial da Cidade de São Paulo;

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