DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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àqueles que, por diversos motivos, não tiveram acesso ou não concluíram a educação básica na idade apropriada. Apesar dos avanços obtidos nas últimas décadas, o Brasil ainda enfrenta índices significativos de analfabetismo e evasão escolar entre jovens, adultos e idosos, o que evidencia a necessidade de políticas públicas mais eficazes e abrangentes.

sobre o Orçamento 2027:

Youtube www.youtube.com/camarasaopaulo. Para participar:

PL 752/2026 - Executivo - Ricardo Nunes - Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Paulo para o exercício de 2027 (PLOA)

Encaminhe sua manifestação por escrito ou inscreva-se para participar ao vivo por vídeo conferência através do Portal da CMSP na internet http://www.saopaulo.sp.leg.br/

As Audiências Públicas realizadas nas dependências da Câmara Municipal de São Paulo serão semipresenciais e as externas serão somente presenciais.

audienciapublicavirtual/inscricoes/.

Também serão permitidas inscrições para participação do público presente no auditório. Caso não possa, por qualquer motivo, participar da videoconferência, não deixe de encaminhar sua MANIFESTAÇÃO POR ESCRITO, através do formulário disponível em www.saopaulo.sp.leg.br/ audienciapublicavirtual/ ou pelo e-mail [email protected].

A Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto merece prosperar, eis que a criação da Semana Municipal de Incentivo à Educação de Jovens e Adultos tem como propósito mobilizar a sociedade civil, o poder público e as instituições educacionais para a realização de ações voltadas à valorização da EJA. E durante esse período, poderão ser promovidas campanhas informativas, palestras, oficinas, atividades culturais e eventos comunitários que visem ampliar o conhecimento sobre essa modalidade de ensino, estimular a matrícula de novos alunos e combater o preconceito ainda existente em relação à retomada dos estudos na vida adulta, sendo, portanto, favorável o parecer ao substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa. Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 07/10/2026.

Quando a Audiência Pública ocorrer fora das dependências da Câmara Municipal de São Paulo não haverá participação por vídeo conferência.

Para maiores informações, entre em contato pelo e- mail: [email protected]

EQUIPE DA SECRETARIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Celso Giannazi (PSOL) - Relator Ver. Eliseu Gabriel (PSB) Ver. Senival Moura (PT)

Comunicado | Documento: 166582250

SGP-14 - SECRETARIA DAS COMISSÕES PARLAMENTARES DE INQUÉRITO

PARECER N° 1353/2026 DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 153/2026.

CPI-DEVEDORES (PROCESSO RDP Nº 40/ 2025)

O presente projeto, de autoria do nobre Vereador George Hato, altera a lei nº 14485 de 19 de julho de 2007 para incluir no calendário de eventos da cidade São Paulo o dia do festival das lanternas (Yuanxiao Jie). A Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa exarou parecer pela Legalidade com substitutivo.

11ª REUNIÃO ORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL Data: 08/10/2026 (quinta-feira) Horário: 14 horas

Local: Plenário 1º de Maio - 1º Andar PAUTA: Apreciação de requerimentos e oitivas

EQUIPE DE ELABORAÇÃO DE PAUTAS

Segundo a justificativa do projeto, o reconhecimento oficial da data contribui para a valorização da diversidade cultural e das contribuições da comunidade sino-brasileira. Ainda segundo a justificativa, a inclusão da celebração no calendário municipal também apresenta potencial cultural, educacional, turístico, econômico e diplomático, ao favorecer o intercâmbio cultural, ampliar o conhecimento sobre a cultura chinesa, estimular eventos e atividades econômicas e reforçar os laços entre São Paulo e a China.

Pauta | Documento: 166579740

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

A Sessão Ordinária do dia 08 de outubro de 2026 foi desconvocada em virtude de realização da reunião da Comissão Parlamentar de Inquérito dos grandes devedores de tributos do município, conforme RPP 9/2026.

Em face do exposto, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes, no âmbito de sua competência, entende que o presente projeto é meritório e merece prosperar ao reconhecer e valorizar uma manifestação cultural tradicional da comunidade chinesa, contribuindo para a promoção da diversidade cultural e para o fortalecimento do caráter plural e multicultural da cidade de São Paulo, sendo, portanto, o parecer favorável ao Substitutivo da Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa Sala da Comissão de Educação, Cultura e Esportes, em 07/10/2026.

EQUIPE DE PUBLICAÇÃO

Comunicado | Documento: 166585735

SECRETARIA GERAL PARLAMENTAR

SECRETARIA DE REGISTRO PARLAMENTAR E REVISÃO - SGP-4

151ª SESSÃO ORDINÁRIA

Ver.ª Sonaira Fernandes (PL) - Presidente Ver. Celso Giannazi (PSOL) Ver.ª Cris Monteiro (NOVO) - Relatora Ver. Eliseu Gabriel (PSB) Ver. Senival Moura (PT)

23/09/2026

• Presidência do Sr. João Jorge.

• Secretaria do Sr. Senival Moura.

Para assistir: Será permitido o acesso do público até o limite de capacidade do auditório. O evento será transmitido ao vivo pelo portal da Câmara Municipal de São Paulo, através dos Auditórios Online no seguinte endereço: - www.saopaulo.sp.leg.br/transparencia/auditorios online, e pelo canal da Câmara Municipal no

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

• À hora regimental, com o Sr. João Jorge na presidência, feita a chamada, verifica-se haver número legal. Estiveram presentes durante a sessão os Srs. Adilson Amadeu, Adrilles Jorge, Alessandro Guedes, Amanda Paschoal, Amanda Vettorazzo,

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo convida o público interessado para participar das Audiências Públicas com o objetivo de debater o seguinte Projeto de Lei

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6