DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

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VEREADOR CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Ana Carolina Oliveira, André Santos, Carlos Bezerra Jr., Celso Giannazi, Cris Monteiro, Danilo do Posto de Saúde, Dheison Silva, Dr. Milton Ferreira, Dr. Murillo Lima, Dra. Sandra Tadeu, Edir Sales, Eli Corrêa, Eliseu Gabriel, Ely Teruel, Fabio Riva, Gabriel Abreu, George Hato, Gilberto Nascimento, Guilherme Corrêa, Hélio Rodrigues, Isac Félix, Jair Tatto, Janaina Paschoal, João Ananias, Keit Lima, Kenji Ito, Luana Alves, Lucas Pavanato, Luna Zarattini, Major Palumbo, Marcelo Messias, Nabil Bonduki, Nunes Peixeiro, Professor Toninho Vespoli, Renata Falzoni, Ricardo Teixeira, Roberto Tripoli, Rubinho Nunes, Rute Costa, Sandra Santana, Sansão Pereira, Sargento Nantes, Senival Moura, Silvia da Bancada Feminista, Simone Ganem, Sonaira Fernandes, Thammy Miranda e Zoe Martínez. A Sra. Marina Bragante encontra-se em licença.

DESIGNAR GUSTAVO GOMES MARTIN, registro funcional nº 20.206, para substituir FLÁVIO BUASSALY BERTO na Função Gratificada de Coordenador Chefe Administrativo, FG-5, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 07 de outubro de 2026.

13-01226/2026 - Coautoria do PL 560/2025.

Atos do TCM-SP

PORTARIA Nº 608/2026

Tribunal de Contas do Município

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Conselheiro Presidente: Domingos Dissei Av. Prof. Ascendino Reis, 1130, São Paulo - SP -

RESOLVE:

(11) 5080-1000

DESIGNAR ROSANA MARANGONI GONÇALVES, registro funcional nº 643.213, para substituir PRISCILA RODRIGUES DE LIMA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 14.916/2009, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir de 13 de outubro de 2026.

O SR. PRESIDENTE (João Jorge - MDB) - Há número legal. Está aberta a sessão. Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.

E-MAIL: [email protected]

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Esta é a 151ª Sessão Ordinária, da 19ª Legislatura, convocada para hoje, dia 23 de setembro de 2026.

Conforme acordo de Lideranças, adio o Pequeno Expediente e o Grande Expediente, e, também por acordo de lideranças, encerro a presente sessão.

[TCM] Portaria de Substituição | Documento: 166582213

PORTARIA Nº 609/2026

PORTARIA DO SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO - TCMSP

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

Lembro aos Srs. Vereadores que a sessão ordinária de amanhã foi desconvocada em virtude da realização da reunião da CPI dos Devedores.

PORTARIA Nº 605/2026

Convoco os Srs. Vereadores para a próxima sessão ordinária, terça-feira, dia 29 de setembro, com a Ordem do Dia a ser publicada.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

DESIGNAR DOUGLAS RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCO, registro funcional nº 20.242, para substituir PAMELLA PINHEIRO DE OLIVEIRA GOMES na Função Gratificada de Supervisor de Controle Externo 6, FG-4, constante do Anexo IV, Tabela “A”, da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 17.845/2022, enquanto durar seu impedimento, por motivo de férias, a partir 13 de outubro de 2026.

Informo aos Srs. Vereadores que, dentro de instantes, abriremos a chamada para a primeira sessão extraordinária convocada para hoje.

RESOLVE:

DESIGNAR GRAZIELLA DE FREITAS PAULINO CAMARGO, registro funcional nº 1.485, para substituir LUIZ FERNANDO SCIGLIANO DE SOUZA no cargo de provimento em comissão de Assessor de Controle Externo, vencimento básico QTCC-04, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, enquanto durar seu impedimento, por motivo de licença médica, a partir de 28 de setembro de 2026.

Estão encerrados os nossos trabalhos.

EXPEDIENTE DESPACHADO PELA PRESIDÊNCIA EM 23/09/2026

UNIDADE TÉCNICA DE OFÍCIOS

REQUERIMENTOS

VEREADORA KEIT LIMA (PSOL)

[TCM] Despacho de Conselheiro | Documento: 166563946

13-01220/2026 - Justificativa de falta ocorrida no dia 22 de setembro de 2026.

PORTARIA Nº 606/2026

DESPACHO DO CONSELHEIRO RELATOR ROBERTO BRAGUIM

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

VEREADORES NABIL BONDUKI (PT) E SILVIA DA BANCADA FEMINISTA (PSOL)

Processo TC/012816/2026

13-01221/2026 - Solicitação de informações à Secretaria do Governo Municipal sobre a organização do Carnaval de Rua de São Paulo 2027.

Interessado(s): Empresa de Tecnologia Informação e Comunicação do Município de São Paulo - PRODAM-SP S/A. e Jean Carlos de Oliveira Farias - OAB/SP 530.090.

RESOLVE:

DESIGNAR JULIANA D’ALESSANDRO SIMIONATO, registro funcional nº 1.470, para substituir GRAZIELLA DE FREITAS PAULINO CAMARGO no cargo de provimento em comissão de Assessor de Gabinete I, vencimento básico QTCC-05, constante do Anexo I da Lei Municipal nº 13.877/2004, alterado pela Lei Municipal nº 14.916/2009, enquanto durar seu impedimento, por estar substituindo em outro cargo, a partir de 28 de setembro de 2026.

VEREADOR RICARDO TEIXEIRA (UNIÃO)

Assunto: Representação em face do Edital de Chamamento Público 1/2026 - Prodam, cujo objeto é a seleção de pessoa jurídica de direito privado (empresas) que, em parceria com a PRODAM-SP S/A, possa explorar a oportunidade de negócio especificada no Anexo I - Monitoramento e Análise Avançada de Imagens para a Segurança Pública Municipal.

13-01222/2026 - Voto de Pesar pelo falecimento do jornalista e empresário João Monteiro de Barros Filho.

VEREADORA EDIR SALES (PSD)

13-01223/2026 - Coautoria do PL 560/2025.

VEREADORA CRIS MONTEIRO (NOVO)

PORTARIA Nº 607/2026

Notificado(s): Diretor Presidente da PRODAM - Francisco de Padovan Forbes, o Presidente da Comissão referente ao Chamamento Público da PRODAM - Maurício Gonçalves Pimentel e Representante - Jean Carlos de Oliveira Farias.

13-01224/2026 - Coautoria do PL 560/2025.

GLAUCIO TEIXEIRA TAVARES, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,

VEREADOR ISAC FÉLIX (PL)

13-01225/2026 - Coautoria do PL 560/2025.

Advogado(s): s/n

RESOLVE:

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