DOCSP 08/10/2026 - Diario Oficial da Cidade de Sao Paulo - Edicao 257

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 de outubro de 2026

─────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────

24)TC 24372/2024 - Eunice Manoel RF 527.752.3/2 Professor de Educação Infantil - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º EC n.º 41/03 (6016.2024/ 0146408-6)

• Voluntária, para o Magistério, com proventos calculados pela média, conforme artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a", combinado com o § 5º da CF 88, com redação dada pelas EC 20/98 e EC 41/03 (6016.2021/0117411-2)

integrais, conforme artigo 6º EC n.º 41/03 (6018.2023/0058316-1)

14)TC 6673/2024 - Osvaldo Zuliani Junior RF 540.753.2/1 Gestão Administrativa Superior, Analista Planejamento Desenvolvimento Organizacional (NQ) - SMUL - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6068.2022/0007361-0)

4)TC 14128/2023 - Arlete Felix da Silva RF 607.797.8 V3 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6110.2022/0001819-5)

25)TC 671/2025 - Jair Confertino RF 546.295.9 V3 Agente Comunitário e de Endemias - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2024/0048656-7)

15)TC 16094/2024 - Eunice de Meneses da Silva RF 561.689.1 V2 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2023/0123930-8)

5)TC 14320/2023 - Eliana Golfette de Paula Cortes RF 606.164.8 V2 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2023/0000962-7)

26)TC 1134/2025 - Zuleide Costa Lima RF 595.786.9 V2 Assistente de Suporte Operacional - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2023/0109107-6)

16)TC 18658/2024 - Gilda Zonta Sanches da Silva RF 592.372.7/1 Professor Substituto de 1º Grau - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º EC n.º 41/03 (6016.2024/0094614-1)

6)TC 16105/2023 - Silvana Moreno Lemes da Silva Nogueira RF 523.793.9/3 Analista de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos proporcionais, calculados pela média, conforme artigo 40, §1º, inciso III, alínea “b”, da CF/ 88 com redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º 41/ 03 (6018.2019/0025037-8)

27)TC 1327/2025 - Eduardo Seiji Watanabe RF 640.481.2 V1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2023/0046735-8)

17)TC 16735/2024 - Ana Aparecida Amato RF 507.385.5/4 Supervisor Escolar - SME - Voluntária, para o Magistério, com proventos integrais, conforme artigo 6º EC n.º 41/03 (6016.2024/ 0071028-8)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

7)TC 16215/2023 - Paulo Nobuo Tanabe RF 527.199.1-V3 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03 (6018.2019/0055996-4)

18)TC 18194/2024 - Marisilda da Silva Amaral RF 480.328.1/5 Professor de Ensino Fundamental II e Médio - SME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005 (6016.2024/0099685-8)

PUBLICAÇÃO DE DECISÕES PROLATADAS EM PROCESSOS DE COMPETÊNCIA DO JUÍZO SINGULAR (ART. 136 § 4º DO REGIMENTO INTERNO)

8)TC 16258/2023 - Elza Maria Barbosa RF 641.012.0-V1 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º 41/03 (6018.2019/0071289-4)

R E L A Ç Ã O 2 3 3 6 / 2 0 2 6

19)TC 19990/2024 - Luis Antonio Barroso do Amaral RF 587.893.4/2 Agente de Apoio - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005 (6025.2021/0026128-2)

PENSÕES: APROVADOS OS ATOS E CONHECIDAS EVENTUAIS EXTINÇÕES PROCEDIDAS:

CONSELHEIRO VICE-PRESIDENTE RICARDO TORRES

20)TC 19994/2024 - Roseli Aparecida Ubeda Quessada RF 637.943.5/1 Assistente de Gestão de Políticas Públicas - SMC - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3°, da Emenda Constitucional n.° 47/2005 (6025.2021/0004340-4)

9)TC 1599/2024 - Carlos Augusto Prado Spinelli RF 571.840.6 V1 Analista de Saúde, Médico - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6210.2022/0004587-0)

1)TC 10287/2024 - Mario Cardoso RF 649.494-3 - Beneficiário (s): Analia Gonçalves Costa Cardoso Esposa (6310.2021/0001782-8)

PUBLICAÇÃO PARA CIÊNCIA DA DECISÃO PROFERIDA (ART. 117, I, DO REGIMENTO INTERNO).

21)TC 22963/2024 - Mariana Francis RF 525.483.3/2 Profissional Engenharia, Arquitetura, Agronomia, Geologia - SMUL - Voluntária, por idade e tempo de contribuição, com proventos integrais e com paridade, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6068.2024/0000421-2)

10)TC 1761/2024 - Maria Lilian de Souza RF 579.614.8/2 Assistente Administrativo de Gestão - SF - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º EC n.º 47/ 05 (6017.2021/0062667-8)

[TCM] Pauta | Documento: 166585682

PAUTA DA 3.431ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE NO DIA 14/10/2026 , às 9h30min. , NO PLENÁRIO DO EDIFÍCIO PREFEITO FARIA LIMA E COM TRANSMISSÃO AO VIVO PELO CANAL TV TCMSP NO YOUTUBE.

11)TC 1872/2024 - Suly Pinheiro Amorim Galdino RF 708.016.6 V3 Agente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, calculados pela média, conforme artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/ 88, com redação dada pelas EC n.º 20/98 e EC n.º41/ 03 (6018.2022/0005658-5) 12)TC 1929/2024 - Delmo Natanael da Mota RF 512.102.7 V2 Assistente de Saúde - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c com o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2022/0021948-4)

22)TC 22967/2024 - Vera Lucia Vargas Lorencato Garcia RF 635.343.6 V1 Assistente Administrativo de Gestão - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/ 2021 c/c o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6018.2022/ 0078974-4)

• I -

O R D E M D O D I A

23)TC 22984/2024 - Rita Maria Esteves RF 649.259.2 V1 Assistente Administrativo de Gestão - SEME - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, conforme artigo 3º da EC n.º 47/05, c/c o artigo 30 da LOM com redação dada pelo artigo 2º da ELOM n.º 41/2021 c/c o artigo 3º da EC n.º 103/2019 (6019.2022/0004160-5)

• I I -

J U L G A M E N T O S

I - RELATOR CONSELHEIRO VICEPRESIDENTE RICARDO TORRES

13)TC 4259/2024 - Dejanira Carvalho dos Santos RF 582.444.3 V3 Agente de Apoio - SMS - Voluntária, por tempo de contribuição, com proventos

(Sem processos para relatar)

──────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────────── Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br com assinatura eletrônica qualificada Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2026/0008157-1 protocolo 166588155, CRC A150BFC6