DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 7

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

ATO 453/2026- O Chefe de Gabinete, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 1º da Portaria IMA nº 2 .409, de 07/10/2025 e o Artigo 13º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020, RETIFICA no Ato 432/2026, publicado em 30/09/2026, que autoriza o afastamento para gozo de férias prêmio, no que concerne ao Sr . SAULO RIBEIRO DO AMARAL, masp 1017421-7, “onde se lê, 5º quinquênio”, “leia-se” 7º quinquênio . EDUARDO AUGUSTO REZENDE FERNANDES Chefe de Gabinete

Presidente: Nilda de Fátima Ferreira Soares nº 48 .191, de 14 de maio de 2021, RESOLVE: Portaria nº 8723: Dispensar Priscila Eulália Fantoni de exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico I, com efeitos a contar de 01/10/2026 .

EXTRATO DE PORTARIAS A Diretora Presidente da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (EPAMIG), no uso das atribuições que lhe confere o artigo 35, inciso VII do Estatuto da Empresa, aprovado pelo Decreto Estadual

ATO 454/2026 - A Gerente de Gestão de Pessoas – GGP, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 20º do Decreto nº 47 .859, de 07/02/2020 e Artigo 9º da Portaria IMA Nº 2409, de 07 de outubro de 2025, REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, a servidora abaixo:

07 2267667 - 1

Secretaria de Estado de Comunicação Social

MASP SERVIDORA VIGÊNCIA PERÍODO Secretário: Cássia Amorim Ximenes de Souza 1017759-0 Rosana Correia da Silva 10/09/2026 7dias Fundação TV Minas - Cultural e Educativa DIANE DE CASTRO CAMPOLINA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS IVONICE RIBEIRO DOS SANTOS, MaSP 547247-7, admissão Gerente de Gestão de Pessoas COMPETÊNCIA DELEGADA PELA PORTARIA CONJUNTA 02, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2026; 07 2267861 - 1 EMC E FTVM Nº22 DE 23 NOVEMBRO DE 2022 GRACE MARIA SILVA DE OLIVEIRA, MaSP 1018493-5, admissão 01, por 15 dias, referente ao 7º quinquênio, a partir de 13/10/2026; Registra AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea "a" do art . 201 da Lei n .º 869/1952, por oito dias, ALINE DAIANE FRAZAO, MaSP 1294334-6, admissão 03, por 2 meses e 15 dias, referente ao 2º quinquênio, a partir de 13/10/2026; ao servidor a) ALEXANDRE NUNES FERREIRA, MaSP 1368046-7, MARCIO ELI DE CARVALHO, MaSP 1404958-9, admissão 01, por admissão 01, a partir de 23/09/2026 . 15 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/10/2026; JARBAS A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia, Decreto nº 45 .537, de 27 de janeiro de 2011, MAIANA BORGES AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, ANTONIO BELCHIOR, MaSP 358053-7, admissão 02, por 15 dias, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do BRAGA TOFANI, para o cargo de provimento em comissão DAI-11 IM1100201, de recrutamento amplo . 07 2267832 - 1 nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: DIOGO DE PAIVA OLIVEIRA TAROCO, MaSP 1384373-5, admissão 01, por 15 dias, referente ao 1º quinquênio, a partir de 13/10/2026; referente ao 1º quinquênio, a partir de 19/10/2026 .Diretora de Planejamento, Gestão e FinançasElaine do Carmo Luiz

A Diretora-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária nomeia, nos termos do art . 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do art . 1º, § 2º da Lei Delegada nº 175, de 26 de janeiro de 2007, e do

07 2267956 - 1

Secretaria de Estado de Cultura e Turismo

Secretário: Leônidas José de Oliveira

Presidente: Yuri Mello Mesquita

O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, a servidora: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SA DA SILVA, Masp 1035736-6, TECNICO DE GESTAO ARTISTICA, por 1 (um) mês referente ao 1º decênio de exercício, a contar de 01/10/2026 . O Presidente da Fundação Clóvis Salgado, no uso de suas atribuições, CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, a servidora: Masp 1035855-4, CARLA RIBEIRO, Técnico de Gestão Artística, referente ao 7° quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026 .

(CONSTITUIÇÃO ESTADUAL, ART . 73, & 3º, INCLUÍDO PELA EC Nº . 061 DE 23/12/2003 E ART .44 DA LEI 14 .684 DE 30/07/2003)

Yuri Mello Mesquita

Presidente da Fundação Clóvis Salgado

07 2267753 - 1

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social

Secretário: Marcelo Couto Dias

RESOLUÇÃO SEDESE Nº 67, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 ANEXO ÚNICO Concede promoção por escolaridade adicional, em cumprimento de decisão judicial, à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo de carreira (a que se referem os arts . 1º e 2º da Resolução nº 67, de 06 de outubro de 2026) do quadro de pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social .O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso das atribuições conferidas pelo inciso VI do § 1º do art . 93 da MASP NOME CARGO SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL VIGÊNCIADATA DE Constituição do Estado de Minas Gerais e no inciso VIII, do art . 4º, do Decreto nº 44 .769, de 07 de abril 2008, CONSIDERANDO o disposto na NÍVEL GRAU NÍVEL GRAU Lei nº 15 .468, de 13 de janeiro de 2005 e em cumprimento de decisão judicial transitada em julgado nos autos do Processo judicial nº 5002101- 13671102 PRISCILA RIBEIRO SILVA MENDES ANGPD II B III A 21/03/2025 63 .2025 .8 .13 .0210, RESOLVE: 07 2267535 - 1 Art . 1º - Conceder promoção por escolaridade adicional, em cumprimento à decisão judicial à servidora ocupante de cargo de provimento efetivo da carreira de Analista de Gestão e Políticas Públicas em Desenvolvimento - ANGPD do Grupo de Atividades de Desenvolvimento Econômico e Social, lotada no Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, conforme Anexo Único desta Resolução, mediante autorização PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MaSP 907346-1, Jose Henrique Alves Rosa, por 2 meses e 15 dias, do Comitê de Orçamento e Finanças – Cofin, conforme Of. Cofin n.º 0995/2026, de 10 de setembro de 2026, em cumprimento à decisão judicial DESENVOLVIMENTO SOCIAL referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 15/10/2026 . transitada em julgado nos autos do processo nº 5002101-63 .2025 .8 .13 .0210 . ATOS DO SENHOR SUBSECRETÁRIO MaSP 904724-2, Soraya Nogueira Pedrosa Souza, por 15 dias, referente Art . 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir da data de vigência apontada no Anexo Único A Subsecretaria de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições, ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 28/12/2026 desta Resolução . de acordo com a Resolução SEDESE nº 89/2024: Belo Horizonte, 07de outubro de 2026 . Belo Horizonte, 06 de outubro de 2026 . AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, Raphael Vasconcelos Amaral Rodrigues Marcelo Couto Dias nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, aos servidores: Subsecretário de Planejamento e Gestão Secretário de Estado de Desenvolvimento Social MaSP 1392438-6, Aline Queiroz Barreto, por 3 meses, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 03/10/2026 . 07 2267870 - 1

Diretor-Geral: Henrique Oliveira Carvalho

07 2267873 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 320261008554333667.