DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 29

MinaS GeraiS

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AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO Nº 07/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao servidor: Guimarânia – E .E . “Irmãos Guimarães”, MaSP 1478975-4, Milena Nunes Gonçalves, ocupante de cargo de PEBD I A, admissão 1, a partir de 11/9/2026; MaSP 1478975-4, Milena Nunes Gonçalves, ocupante de cargo de PEBD I A, admissão 2, a partir de 11/9/2026

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 10/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 3 de julho de 2018, ao servidor: Patrocínio – “SRE Patrocínio”, MaSP 841156-3, Mara Luiza Morais Alves, ocupante de cargo de ANEI III M, admissão 1, por 1 mês, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 3/11/2026, “com vistas à aposentadoria” .

FÉRIAS-PRÊMIO/ AFASTAMENTO – ATO Nº 07/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9 .865, de 03/07/2018, c/c Decreto nº 43 .285, de 23/04/2003 alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48 .173, de 08/4/2021, ao servidor: Patrocínio - “SRE Patrocínio”, MaSP 882427-8, Rosimeire de Souza Caixeta, ocupante de cargo efetivo de TDE V N/FGD-5, admissão 1, por 2 períodos de 15 dias, referente ao 3º quinquênio de exercício, sendo o 1º período de 21/10/2026 a 4/11/2026 e o 2º período de 28/12/2026 a 11/1/2027 .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 28/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Patrocínio – E .E . “Cel . Elmiro Alves do Nascimento”, MaSP 1264140-3, Cilda Aparecida da Silva, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 3, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 24/6/2026; E .E . “Irmã Gislene”, MaSP 1230896-1, Liliane Aparecida dos Reis Rosa, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 2, referente ao 2º quinquênio de exercício a partir de 11/06/2026 .

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº 07/2026 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art . 1º da Lei nº 9 .401, de 18/12/1986, por seis meses, a: Patrocínio – E .E . “Irmã Gislene”, MaSP 974695-9, Deila Abadia Borges Santos, ocupante de cargo de PEB II E, admissão 2, a partir de 28/3/2026, em prorrogação . Letícia Borges Marra Soares

Superintendente Regional de Ensino

PORTARIA SRE/PATROCÍNIO Nº . 14/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §2º e §4º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento do PRÉ ESCOLAR MUNICIPAL ARÍCIA BORGES FLORES, situado na Praça Nossa Senhora do Rosário, S/N, Povoado de Perdizinha, município de Perdizes/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 5 (cinco) anos . Letícia Borges Marra Soares Superintendente da SRE/Patrocínio

PORTARIA SRE/PATROCÍNIO Nº . 15/2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §2º e §4º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento na Escola de Ensino Especial Manoelina Alves Ferreira - APAE, situada na Rua Marechal Floriano, nº 170, Bairro Cidade Jardim, município de Patrocínio/MG, para ministrar a Educação Infantil pelo prazo de 5 (cinco) anos . Letícia Borges Marra Soares Superintendente da SRE/Patrocínio

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 54/2026 RETIFICA, NO ATO de Afastamento por motivo de luto referente à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Cleonice Maria Drumond Silva – MaSP 1321177-6, TDE3G, adm . 1, ato nº 46/26, publicado em 01/10/26, por motivo de incorreção na data da vigência . Onde se lê: a partir de 19/09/26 . Leia-se: a partir de 18/09/26 . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

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ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 20/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do art . 36, § 20 da CE/89, à servidora: Pirapora – EE . Profª Anésia G . Longuinhos – Maria Eunice Oliveira de Queiroz, MaSP 974228-9, EEB2M, adm . 1, a partir de 06/10/26, data do protocolo do requerimento, com redação dada pela EC nº 104/20, c/c art . 36, § 1º, inciso I da CE/89 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 13/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36, da CE/89 e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156 de 2020, à servidora: Pirapora – EE . Fernão Dias – Marilda Cardoso Soares Avelino, MaSP 880158-1, a partir de 05/10/26, referente ao ATB4J, adm . 1, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, do ADCT, da CE/89, acrescentado pela EC 104/2020 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 48/2026 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/52 e art . 19 da Instrução Normativa SEPLAG/SCAP Nº 01/2012, por oito dias consecutivos, aos servidores: Ibiaí – EE . Cel . Aristides Batista – Noemia Teixeira dos Santos – MaSP 1448609-6, PEBD1A, adm . 1, a partir de 21/09/26 .; Pirapora – EE . José Natalino Boaventura Leite – Renato Drumond Silva – MaSP 598078-4, PEB3F, adm . 3, a partir de 18/09/26 . FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 48/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 03/07/18, c/c Dec . nº 43285 de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Dec . nº 48173 de 08/04/21, à servidora: Pirapora – SRE de Pirapora – Luciene Barbosa da Rocha, MaSP 1093258-0, ANE3E, adm . 2, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 17/11/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 49/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, com vistas à aposentadoria, à servidora: Pirapora – EE . do Bairro Cidade Jardim – Viviany Alline Barreto, MaSP 865505-2, PEB3P, adm . 1, por 1 mês, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/11/26 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 50/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/12, c/c Decreto nº 43285, de 23/04/03, alterado pelo art . 1º do Decreto nº 48173, de 08/04/21, aos servidores: Buritizeiro

EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA SRE Nº 24/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola da Escola Municipal Prefeito Nestor Martins, situada no Bairro Pião, no município de Santa Rita de Caldas/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE - Poços de Caldas

– CESEC de Buritizeiro – Vicente de Paula da Silva, MaSP 8847121, PEB3P, adm . 1, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; Jequitaí – EE . Cônego Clemente Laurens – Selma Argolo dos Santos, MaSP 1228384-2, PEB1F, adm . 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 19/11/26 .; Pirapora – EE . Profª Heloísa Passos – Juliana Pereira Ramos, MaSP 1076711-9, PEB3I, adm . 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; EE . Santo Antônio – Antonia Guiomar Lopes Guedes, MaSP 615530-3, EEB2M/Vice-Direção, adm . 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; Várzea da Palma – EE . Geraldo Sanguinette – Valdecy Gonçalves de Moura, MaSP 1063122-4, EEB2L, adm . 1, por 1 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; EE . Joaquim de Paula Ferreira – Flávia Jussara de Andrada, MaSP 1131574-4, PEB3I, adm . 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; EE . Joseph Hein – Adarlei José Alves, MaSP 936695-6, PEB2E, adm . 4, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; Kiara Patrícia dos Santos Vitor, MaSP 619435-1, PEB2N, adm . 1, por 1 mês, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .; Kiara Patrícia dos Santos Vitor, MaSP 619435-1, PEB2G, adm . 2, por 1 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/26 .

PORTARIA SRE Nº 25/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola na Escola Municipal Dª Rita Esmeralda de Carvalho, situada na Rua Carlos Chagas, nº 121, Bairro Vila Nova, no município de Santa Rita de Caldas/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE - Poços de Caldas

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FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 38/2026

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 434/2026

CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/89, à servidora: Pirapora – EE . do Bairro Cidade Jardim – José Jair de Jesus Costa, MaSP 1203040-9, PEB1B, adm . 5, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/26 . Heloísa Alves de Almeida Gribel Superintendente Regional de Ensino

REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art . 201 da Lei nº 869, de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, aos servidores: Sete Lagoas, E . E . Doutor Ulisses Vasconcelos, MaSP 1 .254 .031-6, Bárbara Lidiane Alves Barbosa, ocupante de cargo PEBIA, adm . 03, a partir de 16/09/2026; E . E . Sinhá Andrade, MaSP 1 .296 .239-5, Paulo Eduardo de Oliveira Maciel, ocupante de cargo PEBIIE, adm . 03, a partir de 06/09/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 442/2026 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ 31/12/2003), nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Sete Lagoas - E . E . Dr . Arthur Bernardes, MaSP 602 .733-8, Janine Rosely de Souza Maciel, a partir de 02/10/2026, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, §§ 1º e 2º, inciso I e § 3º, inciso I, do ADCT e acrescentado EC nº 104/20, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a, com direito incorporação da gratificação de vice-diretor (1460 dias) .

EDUCAÇÃO INFANTIL

PORTARIA SRE Nº 17/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, desde 21/12/2022, as atividades da Educação Infantil da Escola Vovó Lelica, situada na Rua José Júlio da Rocha, nº 145, Bairro São Vicente, no município de Areado/MG . SRE – Poços de Caldas

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 443/2026

EDUCAÇÃO INFANTIL

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PONTOS - INTEGRAL, ÚLTIMA REMUNERAÇÃO E PARIDADE (INGRESSO ATÉ 16/12/98), nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989 e art . 9º da LCE nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, da servidora: Sete Lagoas - E . E . Dr . Arthur Bernardes, MaSP 377 .309-0, Aparecida Guimarães Fernandes Tavares, a partir de 05/10/2026, referente ao cargo 01, ATBVM, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 146, § 6º, I, § 7º, I, § 10 ADCT/89, EC nº 104/20, com direito à remuneração integral .

PORTARIA SRE Nº 18/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola da Pré-Escola Municipal Cantinho do Saber Professora Mônica Mariana de Souza Salomão, situada na Avenida Antônio Carlos, nº 300, Centro, no município de Campestre, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE – Poços de Caldas .

Caldas . AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 444/2026 EDUCAÇÃO INFANTIL REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA PORTARIA SRE Nº 19/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 VOLUNTÁRIA TRANSIÇÃO/PEDÁGIO - PROFESSOR Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de (INTEGRAL/PARIDADE INGRESSO EM CARGO EFETIVO ATÉ março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 31/12/2003), nos termos do § 24 do art . 36 da CE/1989, e art . 9º da LCE 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do nº 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020 da servidora: Matozinhos - E . E . Bento Gonçalves, MaSP 615 .862-0, Cleise de Souza funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola da Escola Municipal Pedra Grande, situada na Fazenda Pedra Grande, BR 267, no município Batista, a partir de 05/10/2026, referente ao cargo 01, PEBIIIP, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . 147, § § 1º e 2º, inciso I e de Campestre/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre § 3º, inciso I, do ADCT e acrescentado EC nº 104/20, com direito à em vigor a partir da data de sua publicação . SRE – Poços de Caldas . remuneração integral, correspondente à carga horária de 109 h/a .

ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 435/2026

EDUCAÇÃO INFANTIL

ALTERA O NOME, à vista de documento apresentado, da servidora: Sete Lagoas, E . E . Professor Cândido Azeredo, MaSP 1 .669 .515-7, Camila Ferreira da Silva Pereira para Camila Ferreira da Silva .

PORTARIA SRE Nº 20/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil - Pré-escola da Escola Municipal no Bairro Posses, situada à Rua 15 de novembro nº 08 – Distrito Posses de São Sebastião, no município de Campestre/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE – Poços de Caldas

ANULAÇÃO – ATO Nº 431/2026

ANULA O ATO, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 868 .055-5, M .G .G .Q, ASBID, adm . 01, referente a instauração de processo administrativo, Ato nº 420/2025, publicado em 25/09/2025, por motivo de publicação indevida .

FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO - ATO Nº 436/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º, do art . 31 da CE/1989, aos servidores: Caetanópolis - E . E . Prof .ª Dora Silva, MaSP 1 .179 .233-0, Cristia Fernandes de Freitas Antero, PEBIID, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026; Inhaúma - E . E . Messias Antônio Guimarães, MaSP 1 .182 .666-6, Lucas Moreira Lacerda, PEBIIIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 24/04/2023; Paraopeba - E . E . Agnaldo Edmundo Silva, MaSP 1 .251 .794-2, Eliete Borges dos Santos Ferreira, ATBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 27/06/2026; MaSP 1 .429 .323-7, Hedelane Florêncio França Sodré, PEBIIE, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 30/07/2026; MaSP 1 .322 .831-7, Josiane Cristina de Paula Lopes, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 12/09/2026; Prudente de Morais - E . E . João Rodrigues da Silva, MaSP 1 .296 .745-1, Patrícia Mara Silva Gonçalves Abreu, PEBIIG/DIV, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 02/10/2026; Sete Lagoas - E . E . Dr . Arthur Bernardes, MaSP 663 .369-7, Luciana Lessa da Silva, PEBIIIL, adm . 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 29/09/2026; E . E . Dr . Avelar, MaSP 1 .131 .904-3, Juliana Alves Resende Silva, PEBIIE, adm . 03, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 27/09/2026; E . E . Júlio César Reis Oliveira, MaSP 1 .428 .440-0, Anderson Palhares do Espírito Santo, PEBIIE, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; MaSP 1 .011 .996-4, Vânia Diniz Baldez, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026; E . E . Maria Amâncio, MaSP 1 .368 .998-9, Míriam de Lourdes Silva Fernandes, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 20/09/2026; E . E . Mauro Faccio Gonçalves, MaSP 1 .333 .3737, Ana Roberta Gonçalves da Silva, PEBIIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; MaSP 1 .426 .713-2, Darlan Fernandes Pires, PEBIIE, adm . 01, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2026; MaSP 1 .348 .828-3, Diléia Moura Alves, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 28/06/2026; MaSP 1 .265 .965-2, Elaine Cristina Correia da Silva, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/06/2026; MaSP 1 .323 .524-7, Silvinha da Conceição Alves de Souza, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 11/06/2026; MaSP 1 .167 .398-5, Simone Luciana Xavier, PEBIE, adm . 03, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir

EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA SRE Nº 21/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §1º e §2º do artigo 69 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica autorizado o funcionamento da Educação Infantil - Creche na Escola Municipal no Bairro Posses, situada à Rua 15 de novembro nº 08 – Distrito Posses de São Sebastião, no município de Campestre/MG pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE – Poços de Caldas .

EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA SRE Nº 22/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §3º do artigo 69 e 72 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, fica renovada a autorização do funcionamento da Educação Infantil do Centro Municipal de Educação Infantil Professora Maria José de Pádua Ducca, situado na Rua Francisco Campos Gonçalves, nº 80, Loteamento Popular Lázaro Divino Gonçalves, Chácara Irmãos Rugani, Setor 01, no município de Campestre/MG, pelo prazo de 5 (cinco) anos . Esta portaria entre em vigor a partir da data de sua publicação . SRE - Poços de Caldas

EDUCAÇÃO INFANTIL PORTARIA SRE Nº 23/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 . Nos termos do artigo 16 da Resolução SEE n . 4 .969, publicada em 9 de março de 2024, republicada em 5 de abril de 2024, e do §5º artigo 85 da Resolução CEE nº 504, publicada em 25 de junho de 2026, republicada em 27 de junho de 2026, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas, a partir de 19/12/2023, as atividades da Educação Infantil - Creche da APAE - Escola de Muzambinho, situada na Rua Quilombo dos Palmares, nº 84 - Vila Socialista, no município de Muzambinho/MG . SRE – Poços de Caldas

de 30/07/2026; MaSP 1 .293 .711-6, Tatiana Pereira do Nascimento, PEBIIE, adm . 02, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 07/06/2026; E . E . Pref . Zico Paiva, MaSP 1 .019 .666-5, Adriana Santos Oliveira Mendes, PEBIIIL, adm . 01, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 18/07/2026; E . E . Prof .ª Elza Moreira Lopes, MaSP 1 .222 .709-6, Vanessa Batista da Silva, PEBIIE/DIII, adm . 04, referentes ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 04/10/2026 .

FÉRIAS-PRÊMIO AFASTAMENTO - ATO Nº 437/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º, do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656 de 02/07/2012, aos servidores: Cordisburgo - E . E . Cláudio Pinheiro de Lima, MaSP 1 .109 .199-8, Cristiane Ferreira de Assunção Andrade, PEBIIE, adm . 05, por 01 mês, referente ao 1º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026; Maravilhas - E . E . Prof . Francisco Tibúrcio, MaSP 380 .548-8, Cláudia Vanessa Araújo Reis, ATBVL, adm . 02, por 02 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 08/10/2026; Matozinhos - E . E . Hermelita Soares Horta, MaSP 390 .868-8, Deusineide Alves da Fonseca, PEBIIIM, adm . 02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/11/2026 .

LOTAÇÃO - ATO Nº 433/2026 LOTA, nos termos do inciso I, do art . 75 da Lei nº 7 .109, de 13/10/1977, os servidores: Sete Lagoas na E . E . Edite Furst, MaSP 1 .491 .469-1, Lucas Oliveira Costa, PEBIA, Física, 15 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026; MaSP 1 .557 .473-4, Roger Filipe Ferreira Batista, PEBIA, Matemática, 16 aulas semanais, adm . 03, a contar de 21/05/2026 .

OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 432/2026

REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II, art . 23 da Lei nº 21 .710, de 2015 e art . 28-A da Lei nº 15 .293, de 2004, da servidora: Sete Lagoas, E . E . Modestino Andrade Sobrinho, MaSP 1 .328 .778-4, Cláudia Márcia de Oliveira Lopes, ATBIIE, adm . 02, pela remuneração do cargo de provimento efetivo acrescida de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo de provimento em comissão de Secretário de Escola – SE V, a partir de 30/09/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO Portaria/SRE Sete Lagoas nº 297/2026

A Diretora de Pessoal da SRE Sete Lagoas determina a instauração de Processo Administrativo, nos termos da Lei 14 .184/2002 c/c a Resolução SEPLAG nº 37/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Sete Lagoas, MaSP 1 .253 .652-0, V .R .C ., PEBIB, cargo 03 . Cláudio Renato Souza Abreu Diretor da SRE - de Sete Lagoas

07 2267954 - 1

RETIFICAÇÃO - ATO Nº 438/2026

RETIFICA O ATO de férias-prêmio concessão, da servidora: Sete Lagoas - E . E . Prefeito Zico Paiva, MaSP 1 .019 .666-5, Adriana Santos Oliveira Mendes, PEBIIIL, adm . 01, por motivo de incorreção na vigência, Ato nº 199/2018, publicado em 15/06/2018, onde se lê: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 21/09/2016, leia-se: 03 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/06/2016; Ato nº 522/2023, publicado em 23/11/2023, onde se lê: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 12/01/2022, leia-se: 03 meses, referentes ao 4º quinquênio de exercício a partir de 09/07/2021 .

07 2267952 - 1

PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO - PORTARIA – SRE UBERABA – 11/2026 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, pelo Rito ORDINÁRIO, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31/1/2002, c/c com a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Uberaba – MG, SRE – Uberaba, MaSP/Controle 0 .980 .234-9 admissão 01 M .I .S ., TDE6L

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO Secretaria de Estado de Educação

Superintendência Regional de Ensino de Uberaba DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberaba/nº 008/2026, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2026, referente ao servidor: Uberaba – MG, SRE – Uberaba, MaSP/Controle 1 .224 .190-7, admissão 03 D .F .S . PEB2E Decidindo pela devolução ao erário público estadual de valor recebido indevidamente, relativo a Licenças Saúde negadas no ano de 2024 no período de 12/05/2024 a 23/12/2024 . Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art . 71 da Lei 14 .184/02 e art . 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – DECISÃO Secretaria de Estado de Educação Superintendência Regional de Ensino de Uberaba

DECIDE PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberaba/nº 009/2026, publicada no “Minas Gerais” em 30/04/2026, referente ao servidor: Uberaba – MG, SRE – Uberaba, MaSP/Controle 1 .224 .190-7, admissão 04, D .F .S ., PEB1A Decidindo pela devolução ao erário público estadual de valor recebido indevidamente, relativo a Licenças Saúde negadas no ano de 2024 no período de 12/05/2024 a 23/12/2024 . Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art . 71 da Lei 14 .184/02 e art . 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05 . PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Secretaria de Estado de Educação Superintendência Regional de Ensino de Uberaba CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberaba/ nº 003/2025, publicada no “Minas Gerais” em 27/02/2025, referente ao servidor: Uberaba – MG, SRE – Uberaba, MaSP/Controle 0 .665 .429-7, admissão 01, A .P .C PEB2F Decidindo pela NÃO DEVOLUÇÃO ao erário público estadual de valor recebido, relativo a ao afastamento preliminar a aposentadoria no período de 08/05/2023 a 31/05/2024 . Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art . 71 da Lei 14 .184/02 e art . 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05 .

PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO Secretaria de Estado de Educação Superintendência Regional de Ensino de Uberaba CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria SRE Uberaba/nº 004/2025, publicada no “Minas Gerais” em 27/02/2025, referente ao servidor: Uberaba – MG, SRE – Uberaba, MaSP/Controle 0 .665 .429-7, admissão 03, A .P .C PEB1B Decidindo pela NÃO DEVOLUÇÃO ao erário público estadual de valor recebido, relativo a ao afastamento preliminar a aposentadoria no período de 08/05/2023 a 31/05/2024 . Publique-se a decisão e arquive-se o Processo, nos termos do art . 71 da Lei 14 .184/02 e art . 21 da Resolução SEPLAG nº 37/05 .

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336629.