DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

30 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

MinaS GeraiS

FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 128/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 9865, de 3 de julho de 2018, ao (à) servidor (a): Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 330862-4, Maria Stela Alves Timóteo, ANEI 4L – adm .02, por 01 mês, referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 19/10/2026, para regularizar situação funcional . FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 129/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do inciso II § 1º do art . 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (s) servidor (es): Uberaba, Escola Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 269727-4, Maria Imaculada Garcia Queiroz Rocha, PEB3 I, adm .02, por 01 mês, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 11/10/2026 . FÉRIAS PRÊMIO/AFASTAMENTO - ATO Nº 130/2026 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE Nº 8 .656, de 02/07/2012, ao (à) servidor (a): Araxá, Escola Estadual Padre Anacleto Giraldi /Adjunção, MaSP: 337003-8, Edna Cristovina Silva de Menezes, ATB3 G, adm .04, por 02 meses, sendo 01 mês referente ao 2º quinquênio e 01 mês referente ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 05/10/2026 . – Campos Altos, Escola Estadual Padre Clemente de Maleto, MaSP: 976936-5, Núbia de Fátima Soares, PEB3 I, adm .01, por 02 meses, referentes ao 3º quinquênio de exercício, a partir de 23/10/2026 .

AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 42/2026 DETERMINA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do Inciso I do § 1º do art . 40 da CF/ 1988, com redação dada pela EC nº . 41/2003; EC 70/2012 e LC 173/2023 . Referente (s) ao (s) servidor (es): Conceição das Alagoas, Escola Estadual Herculégio Antônio Borges, MaSP 818 .573-8, Vilma Maria Venancio, a partir de 01/08/2018, referente ao ASB 1 / I - B 1º cargo, Por acórdão proferido pelo TJMG, ACÓRDÃO: “DOU PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para que a aposentadoria por invalidez da autora/apelada seja com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, a partir do término da licença para tratamento de saúde, [ . . .]” acórdão/decisão retro transitou em julgado em 12/06/2026 . Com direito à média das remunerações de contribuição, proporcional a 6 .231 dias de exercício . ANULAÇÃO - ATO Nº 40/2026 Torna sem efeito Ato nº 86/2026, publicado no “MG” de 27/06/2026, de férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Escola Estadual Francisco Cândido Xavier, MaSP: 1326183-9, Nathalia dos Santos Freitas Manfrin, PEB2 E – adm .02, a pedido da servidora .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 54/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Araxá, Escola Estadual Vasco Santos, Escola Municipal Doutor Eduardo Montandon/Superintendência Regional de Ensino de Uberaba, MaSP: 1426098-8, Lucimar Rosa Alves, PEB2 E, adm .01, a partir de 27/09//2026 . – Sacramento, Escola Estadual Sinhana Borges, MaSP: 622041-2, Ana Alice Soares Avelar, PEB2 E, adm .02, a partir de 24/09/2026 . – Uberaba, Escola Estadual Professor Alceu Novaes, MaSP: 1406856-3, José Augusto Barbosa Barros, PEB1 E, adm .03, a partir de 27/09/2026 .

AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 55/2026 Registra Afastamento por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art . 201, da Lei nº 869 de 05/07/1952, e art .19 da instrução Normativa/ Seplag/SCAP/Nº .01/2012, por até oito dias consecutivos, ao (s) servidor (es): Iturama/Alexandrita, Escola Estadual Dom Alexandre, MaSP: 956704-1, Marciley Amaral Ferreira, PEBD1A, adm .02, a partir de 23/09/2026 . - Limeira do Oeste, Escola Estadual Izoldino Soares de Freitas, MaSP: 1323614-6, Gilvania de Lira Cavalcante, ATB1 A, adm .02, a partir de 19/09/2026 . - MaSP: 1323614-6, Gilvania de Lira Cavalcante, PEBS1 A, adm .03, a partir de 19/09/2026 . – Sacramento, Escola Estadual Barão da Rifaina, MaSP: 1238232-1, Maria Madalena Peres, ASB1 A, adm .01, a partir de 26/06/2026 .

ANULAÇÃO - ATO Nº 41/2026 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº Torna sem efeito Ato nº 89/2026, publicado no “MG” de 30/06/2026, 41/2026 de férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Escola REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 1110659-8, Delaine Alves de VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo Queiroz, PEB1 J – adm .01, por desistência da servidora .

REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Estadual Aurélio Luiz da Costa, MaSP: 1110659-8, Delaine Alves de exercício, a partir de 23/10/2026 . VOLUNTÁRIA, nos termos do §24 do artigo 36 da CE/89 e artigo Queiroz, PEB1 J – adm .01, por desistência da servidora . 9º da LCE 64, de 2002, redação dada pela LCE nº 156, de 2020, do FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO ATO Nº 76/2026 (s) servidor (es): Iturama, Escola Estadual . Joaquim Tiago de Queiroz, ANULAÇÃO - ATO Nº 42/2026 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS PRÊMIO, nos termos do § MaSP 1 .108 .326-8, Maria Abadia Salvino Tiago Rocha, a partir de Torna sem efeito Ato nº 62/2026, publicado no “MG” de 23/07/2026, de 4º do art . 31, da CE/1989, ao (s) servidor (es): Campos Altos, Escola 05/10/2026, referente ao PEB3/ III - J adm .01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art . ( * ) 228 - Voluntária/Transição /Pedágio– férias-prêmio/concessão, a parte referente a: Iturama, Escola Estadual Nossa Senhora de Lourdes, MaSP: 1126835-6, Francisco Magela de Estadual Doutor José Cordeiro de Campos, MaSP: 1185407-2, Renata Cristina Ribeiro Santos, PEB2 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio Professor- (Media Sem Paridade): art .147, §§ 1º e 2º, inciso II, e §3º, Carvalho Aguiar, PEB1 E, adm .03, pois a vigência da concessão é de exercício, a partir de 18/09/2026 . - Escola Estadual Padre Clemente inciso II ADCT Acrescentado EC 104/20, com direito à média das posterior a data da publicação o que impede registro no Sisap . de Maleto, MaSP: 1058064-5, Risiane Correa Sidney Santos, PEB3 G, remunerações de contribuição INTEGRAL . adm .02, a partir de 03/09/2026 . - Uberaba, Escola Estadual Professora

Corina de Oliveira, MaSP: 1060632-5, Kelly Leal Fonseca, PEB2 E, adm .05, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 19/05/2026 . - MaSP: 1117141-0, Hildo Henrique Grediaga Capucci, PEB3 E, adm .02, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 15/04/2026 . - MaSP: 1218602-9, Antonio Fernandes de Oliveira, PEB1 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 10/07/2026 . - MaSP: 1423210-2, Fernanda Gracielle Pereira de Paula, PEB3 E, adm .03, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 25/04/2026 . - MaSP: 1429729-5, Andrezza Rosa Garcez Leone, ATB2 E, adm .01, referente ao 2º quinquênio de exercício, a partir de 29/07/2026 . FÉRIAS-PRÊMIO - CONVERSÃO EM ESPÉCIE – ATO Nº 16/2026 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art . 117 do ADCT da CE/1989, ao (s) servidor (es): Uberaba/Escola Estadual Frei Leopoldo de Castelnuovo, MaSP 841 .608-3, Maria Cecilia Martins Couto Macini, ATB5/ V - M – adm .2, falecido em 29/ 09 /2026, referente (s) ao saldo de 06 meses . REMANEJAMENTO – ATO Nº 09/2026 Remaneja, nos termos do art . 19 da Lei nº 9381, de 18/12/86, o (s) servidor (es): MaSP: 1629971-1, MILENA CRISTINA FERREIRA GONZAGA, EEB 1A, adm .04 . De: Carneirinho, Escola Estadual Marechal Hermes . Para: Carneirinho, Escola Estadual Bom Sucesso, a partir de 19/10/2026, por excedência .

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RETIFICAÇÃO - ATO Nº 122/2026 Retifica Ato N° 100/2026, publicado no “Jornal Minas Gerais” de 09/07/2026, de Férias-prêmio/afastamento, a parte referente a: Uberaba, Superintendência Regional de Ensino, MaSP: 1426758-7, Joana Paula dos Santos, ATB2 E – adm .01, por alteração de vigência . Onde se lê: 2º período de 13/10/2026 a 27/10/2026 . Leia-se: 2º período de 16/10/2026 a 30/10/2026 .

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Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017.