DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 31

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

07 2267653 - 1

03 meses ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 21/08/2016; leia-se; por 03 meses ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 11/10/2024; ato nº 57/2023, publicado em 31/08/2023, por motivo de acerto na carreira da servidora conforme vinculação de tempo, onde se lê: por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 20/08/2021; leia-se; por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 11/10/2024 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE - EE ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEB2M, cargo 02, ato nº 38/2025, publicado em 10/04/2025, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/09/2020; leia-se: por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 13/10/2021, EE por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 13/10/2021, EE ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEB2M, cargo 02, ato nº 32/2025, publicado em 09/10/2025, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 13/09/2025; leia-se: por 03 meses ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 26/10/2021 . ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 13/09/2025; leia-se: por 03 meses ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 26/10/2021 . ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 26/10/2021 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 61/2026 CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I e § 5º da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro de 2020 ao(s) servidor(es): SABARÁ – E .E . General Carneiro, MaSP 1002389-3, CLAUDIA CRISTINA BRANT PINHEIRO, referente ao PEBIII L, cargo 01, a partir de 16/09/2026 . PEBIII L, cargo 01, a partir de 16/09/2026 .

ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 61/2026 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº RETIFICAÇÃO – ATO Nº 76 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 57/2026 PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 36, §1º, inciso I e § REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - EE ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP 271318-8, Zuleica Maria 5º da CE/89, com a redação dada pela EC no 104, de 15 de setembro VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme Soares da Silva, EEB2M, cargo 02, ato nº 38/2025, publicado em de 2020 ao(s) servidor(es): SABARÁ – E .E . General Carneiro, MaSP requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, § 6º, Inciso I, e § 7º, 10/04/2025, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: 1002389-3, CLAUDIA CRISTINA BRANT PINHEIRO, referente ao PEBIII L, cargo 01, a partir de 16/09/2026 . Inciso I do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E .E . Assis Chateaubriand, MaSP 271318por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/09/2020; leia-se: por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 13/10/2021, EE 8, ZULEICA MARIA SOARES DA SILVA, a partir de 05/10/2026, ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP 271318-8, Zuleica Maria Soares ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO Nº 62/2026 EEBII M, cargo 02, com direito à remuneração integral . da Silva, EEB2M, cargo 02, ato nº 32/2025, publicado em 09/10/2025, CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA nos termos do Artigo 36, § 20 da CE/89 incluído pela EC 104/ 2020 e Artigo 151 c/c Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 07 2267576 - 1 por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 13/09/2025; leia-se: por 03 meses ref . ao 5º quinq . de exerc . a partir de 26/10/2021 . 104, de 2020 . ao(s) servidor(es): SABARÁ – E .E . Paula Rocha, MaSP 450636-6, MARILDA EFIGENIA DOS SANTOS, referente ao PEBII N, cargo 01, a partir de 28/04/2026 .AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 54/2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 146, §§ 4º e 6º, Inciso Aos 06 de outubro de 2026, na sede da Superintendência Regional de Ensino/Metropolitana A, damos por encerrada a situação do servidor F . A . L ., CPF *** .290 .176-, apurada no Processo Administrativo nº 38/2025, conforme EXTRATO DE PORTARIA Nº 38/2025, publicado no Diário Oficial Eletrônico de 04 de dezembro de 2025, página 37, coluna 03, nos termos da Lei nº 14 .184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG Nº 37/2005, em razão de pagamento indevido referente ao custeio do curso de Especialização em Educação Física TERMO DE ENCERRAMENTO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE- EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE- EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .HORIZONTE- EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .a partir de 12/08/2021 . II e § 7º, Inciso II do ADCT, acrescentado pela EC Nº 104/20 do(s) servidor(es): SABARÁ – E .E . General Carneiro, MaSP 454360-9, Escolar, noCentro Universitário Newton Paiva, município de Belo Horizonte, Minas Gerais . Foi ressarcido aos cofres públicos o valor RETIFICAÇÃO – ATO Nº 78 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO ORMEZINDA DO CARMO, a partir de 05/10/2026, PEBII O, cargo líquido total de R$ 3 .251,12 (Três mil duzentos e cinquenta e um HORIZONTE- EE MAESTRO VILLA LOBOS, MaSP 109972101, com direito à média das remunerações de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 108 h/a . reais e doze centavos), em observância ao não cumprimento do Anexo I da Resolução SEE nº 4 .707 de 17/02/2022, que foi estabelecido no 1, Jurama Maia , PEB1B, cargo 03, ato nº 15/2021, publicado em 06/05/2021, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: a AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 55/2026REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme Artigo 9º da RESOLUÇÃO SEE nº 4 .697 de 13/01/2022 . O senhor F . A. L. foi notificado através da correspondência eletrônica enviada em 13 de fevereiro de 2026, sobre a decisão do Processo Administrativo nº 38/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico de 13 de fevereiro de 2026 . Nada mais havendo a tratar, lavro o presente termo, para os partir de 09/02/2021; leia-se: a partir de 10/02/2020 .RETIFICAÇÃO – ATO Nº 79 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BARÃO DE COCAIS - EE ODILON BEHRENS, MaSP 974078-8, Cláudia requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso I, devidos fins. Fernandes da Silva Souza , ATB5M, cargo 01, ato nº 04/2023, e § 3, Inciso I, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104/2020 do(s) servidor(es): BELO HORIZONTE – E .E . Pedro Franca, MaSP 320246DIRETORIA DE PESSOAL - (DIPE)KELSON DE PINHO AMARAL publicado em 16/02/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: 5º quinq . de exerc . a partir de 21/01/2023; leia-se; 5º quinq . 2, SILVANA CAMPOS DA SILVA, a partir de 05/10/2026, PEBIII SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE de exerc . a partir de 17/06/2021 . M, cargo 02, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 112 h/a .; E .E . Prof . Guilherme Azevedo Lage, MaSP 960922-3, EUQUENIA JUNIA CARVALHO DE MELO, a partir de ENSINO/METROPOLITANA A 07 2267575 - 1** RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BOM JESUS DO PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BOM JESUS DO 05/10/2026, PEBIII M, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . BRUMADINHO – E .E . Paulina Aluotto Ferreira, MaSP 934523-2, MARCIO ROBERTO LOPES DE SOUSA, a partir de 05/10/2026, PEBIII P, cargo 01, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 74 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE- EE LAUDIEME VAZ DE MELO, MaSP 322943-2, Célia Regina do Nascimento, EEB2L, cargo 02, ato nº AMPARO - EE EDMUNDO PENA, MaSP 869281-6, Neuza Aparecida Ribeiro Drumond, ATB5N, cargo 01, ato nº 08/2026, publicado em 28/05/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .Ribeiro Drumond, ATB5N, cargo 01, ato nº 08/2026, publicado em 28/05/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .28/05/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 . 57/2026, publicado em 27/06/2026, por motivo de mudança na data RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 56/2026 do afastamento devido a lts no mesmo período, onde se lê: a partir de 03/08/2026; leia-se: a partir de 14/08/2026 . PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: NOVA LIMA - EE JOÃO FELIPE DA ROCHA , MaSP 572084-2, Larissa Maria Santos JOÃO FELIPE DA ROCHA , MaSP 572084-2, Larissa Maria Santos REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA Silva, PEB3N, cargo 2, ato nº 81/2007, publicado em 15/11/2007, VOLUNTÁRIA, nos termos do § 24 do art . 36 da CE/ 1989, conforme RETIFICAÇÃO – ATO Nº 75 /2026- RETIFICA NO ATO DE por motivo de acerto na carreira da servidora conforme vinculação de requerimento de aposentadoria, pelo Artigo 147, §§ 1º e 2º, Inciso II, FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, a parte que se refere a: tempo, onde se lê: por 03 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de e § 3, Inciso II, do ADCT, acrescentado pela EC nº 104, de 2020 do(s) BELO HORIZONTE - EE ASSIS CHATEAUBRIAND, MaSP 07/07/2026; leia-se; por 03 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de servidor(es): PIEDADE DOS GERAIS – E .E . Padre Pedro Thysen, 271318-8, Zuleica Maria Soares da Silva, EEB2M, cargo 02, ato nº 11/10/2024; ato nº 28/2012, publicado em 06/07/2012, por motivo de MaSP 538254-4, CELI MARIA DE JESUS RIBEIRO, a partir de 96/2018, publicado em 14/05/2025, por motivo de correção na data de acerto na carreira da servidora conforme vinculação de tempo, onde 05/10/2026, PEBII D, cargo 04, com direito à média das remunerações vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir se lê: por 03 meses ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 19/07/2011; de contribuição integral, sendo a última remuneração correspondente à de 11/02/2015; leia-se: por 03 meses ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir leia-se; por 03 meses ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 11/10/2024; carga horária de 108 h/a . de 13/08/2011 . ato nº 46/2016, publicado em 14/10/2016, por motivo de acerto na

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 82 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, a parte que se refere a: NOVA LIMA - EE MARIA JOSEFINA SALES WARDI , MaSP 833964-0, Ezyr de Cássia Assunção Ribeiro, PEB2D, cargo 3, ato nº 09/2026, publicado em 13/02/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 02 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de 12/02/2026; leia-se; por 02 meses ref . ao 1º E 2º quinq . de exerc . a partir de 12/02/2026 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 77 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE- EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BELO HORIZONTE- EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .HORIZONTE- EE DONA ARGENTINA VIANNA CASTELO BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .BRANCO, MaSP 1018697-1, Eusania Inez de Oliveira , PEB3M, cargo 02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .02, ato nº 56/2023, publicado em 24/08/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .na data de vigência, onde se lê: ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .14/07/2021; leia-se; a partir de 10/02/2020, ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 12/08/2021 .a partir de 12/08/2021 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: SABARÁ - CARVALHO BRITO - EE PROFESSORA . ANGÉLICA MARIA DE ALMEIDA, MaSP 934333-6, Viviane Lieb, PEB3O, cargo 01, ato nº 59/2007, publicado em 08/11/2007, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 28/03/2007; leia-se; por 03 meses ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 09/10/2009; ato nº 56/2016, publicado em 03/12/2016, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 22/05/2015; leia-se; por 03 meses ref . ao 3º quinq . de exerc . a partir de 02/06/2015; ato nº 27/2021, publicado em 08/07/2021, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 22/05/2020; leia-se; por 03 meses ref . ao 4º quinq . de exerc . a partir de 02/06/2020 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 84/ 2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: SABARÁ - EE CHRISTIANO GUIMARÃES, MaSP 1474543-4, Denise Aparecida Sousa Duarte, PEB2C, cargo 02, ato nº 13/2025, publicado em 29/05/2025, por motivo de correção na data de vigência devido a vinculação de tempo, onde se lê: por 03 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de 22/02/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de 20/06/2024 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 80 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BOM JESUS DO PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: BOM JESUS DO RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: SABARÁ - EE GENERAL CARNEIRO, MaSP 935209-7, Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa, PEB2E, cargo 04, ato nº 62/2023, publicado em 28/09/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: 1º quinq . de AMPARO - EE EDMUNDO PENA, MaSP 869281-6, Neuza Aparecida Ribeiro Drumond, ATB5N, cargo 01, ato nº 08/2026, publicado em 28/05/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .Ribeiro Drumond, ATB5N, cargo 01, ato nº 08/2026, publicado em 28/05/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .28/05/2026, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2025; leia-se; por 03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 .03 meses ref . ao 6º quinq . de exerc . a partir de 13/04/2026 . exerc . a partir de 03/03/2021; leia-se; 1º quinq . de exerc . a partir de 03/02/2021 . RETIFICAÇÃO – ATO Nº 81 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/ 2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: NOVA LIMA - EE JOÃO FELIPE DA ROCHA , MaSP 572084-2, Larissa Maria Santos JOÃO FELIPE DA ROCHA , MaSP 572084-2, Larissa Maria Santos PRÊMIO - AFASTAMENTO, a parte que se refere a: SABARÁ - EE Silva, PEB3N, cargo 2, ato nº 81/2007, publicado em 15/11/2007, GENERAL CARNEIRO , MaSP 1002389-3, Claudia Cristina Brant por motivo de acerto na carreira da servidora conforme vinculação de Pinheiro, PEB3L, cargo 1, ato nº 62/2010, publicado em 23/07/2010, tempo, onde se lê: por 03 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de por motivo de acerto na carreira da servidora, onde se lê: gozo de férias 07/07/2026; leia-se; por 03 meses ref . ao 1º quinq . de exerc . a partir de prêmio por 01 mês ref . ao 1º quinq . de exerc .; leia-se: gozo de férias 11/10/2024; ato nº 28/2012, publicado em 06/07/2012, por motivo de prêmio por 01 mês ref . ao 2º quinq . de exerc .; MaSP 1002389-3, Claudia acerto na carreira da servidora conforme vinculação de tempo, onde Cristina Brant Pinheiro, PEB3L, cargo 1, ato nº 58/2011, publicado em se lê: por 03 meses ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 19/07/2011; 22/07/2011, por motivo de acerto na carreira da servidora, onde se lê: leia-se; por 03 meses ref . ao 2º quinq . de exerc . a partir de 11/10/2024; gozo de férias prêmio por 01 mês ref . ao 1º quinq . de exerc .; leia-se: ato nº 46/2016, publicado em 14/10/2016, por motivo de acerto na gozo de férias prêmio por 01 mês ref . ao 2º quinq . de exerc . carreira da servidora conforme vinculação de tempo, onde se lê: por 07 2267654 - 1

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 85 /2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - CONCESSÃO, a parte que se refere a: SABARÁ - EE GENERAL CARNEIRO, MaSP 935209-7, Andrea Goncalves Ribeiro Lisboa, PEB2E, cargo 04, ato nº 62/2023, publicado em 28/09/2023, por motivo de correção na data de vigência, onde se lê: 1º quinq . de exerc . a partir de 03/03/2021; leia-se; 1º quinq . de exerc . a partir de 03/02/2021 .

RETIFICAÇÃO – ATO Nº 86/ 2026- RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS PRÊMIO - AFASTAMENTO, a parte que se refere a: SABARÁ - EE GENERAL CARNEIRO , MaSP 1002389-3, Claudia Cristina Brant Pinheiro, PEB3L, cargo 1, ato nº 62/2010, publicado em 23/07/2010, por motivo de acerto na carreira da servidora, onde se lê: gozo de férias prêmio por 01 mês ref . ao 1º quinq . de exerc .; leia-se: gozo de férias prêmio por 01 mês ref . ao 2º quinq . de exerc .; MaSP 1002389-3, Claudia Cristina Brant Pinheiro, PEB3L, cargo 1, ato nº 58/2011, publicado em 22/07/2011, por motivo de acerto na carreira da servidora, onde se lê: gozo de férias prêmio por 01 mês ref . ao 1º quinq . de exerc .; leia-se: gozo de férias prêmio por 01 mês ref . ao 2º quinq . de exerc .

FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 690/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 695/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, Conselho Estadual de Educação - CEE CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E São José - 9725, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Professora Inês MaSP 1305012-5, Jane Santos Ferreira, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 05/07/2026 . Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 1013931-9, Patricia De Souza Maia Fontes, PEBII J, 2º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de Presidente: Girlaine Figueiró Oliveira 06/09/2023 . PARECER Nº 1480/CEE/PLENARIO/2026 PARECER Nº 1489/CEE/PLENARIO/2026 FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 691/2026 PROCESSO Nº 1260 .01 .0111774/2026-30 PROCESSO Nº 1260 .01 .0214987/2025-92 Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E .E . Altair de Almeida Viana - 10715, MaSP 321599-3, Solange Candida Dos Santos Fraga, PEBII D, 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 01/07/2026 . FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 696/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Jaboticatubas – E .E . Leônidas Marques Afonso - 9300, MaSP 542437-9, Guilherme Jose Do Nascimento, Reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica, ministrado pelo Centro de Formação Profissional da Fundação Educacional de Caeté - FEC, no Município de Caeté .RELATOR: Orlando André Almeida GraçaAPROVADO EM 15 .09 .2026 Recredenciamento da entidade Instituto Presbiteriano de Serviço Social, Educação, Cultura e Pesquisa, mantenedora do Colégio RELATORA: Sandra Alves dos ReisAPROVADO EM 15 .09 .2026 PEBIII P, 1º cargo, ref . ao 7º quinq ., de exercício, a partir de 25/08/2026 . Conclusão Presbiteriano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, do Município FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 692/2026 À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste de Governador Valadares . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Menino Jesus de Praga - 2208, MaSP 1329262-8, Matheus Lopes Costa, PEBII E, 2º FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 697/2026 .Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): São José da Lapa – E .E . Beatriz Maria de favoravelmente ao reconhecimento do curso Técnico em Eletrotécnica, com as Qualificações Profissionais Técnicas de Instalador de Sistemas Elétricos Prediais e de Instalador de Sistemas Elétricos Industriais, ministrado pelo Centro de Formação Profissional da Fundação ConclusãoÀ vista do exposto e considerando o atendimento aos dispositivos legais, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao recredenciamento da entidade Instituto Presbiteriano de Serviço Social, cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 30/05/2026 . Jesus - 224103, MaSP 613197-3, Deize Regina Rodrigues, PEBIII N, 1º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 23/12/2025 . Educacional de Caeté - FEC, situado na Avenida Padre Vicente Cornélio Borges, 390 - Bairro José Brandão, no Município de Caeté, Educação, Cultura e Pesquisa, mantenedora do Colégio Presbiteriano, de Ensino Fundamental e Ensino Médio, situado na Avenida Brasil, FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 693/2026 pelo prazo de 05 (cinco) anos, a contar de 06 de agosto de 2026 . 2 .215 - Centro, no Município de Governador Valadares, pelo prazo de Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 698/2026 . A mantenedora assumiu o compromisso de garantir acessibilidade aos 05 (cinco) anos, a contar de 09 de julho de 2025 . CE/1989, ao(s) servidor(es): Pedro Leopoldo – E .E São José - 9725, MaSP 939173-1, Silvana Alves Dos Santos Tomaz, PEBII E, 2º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 21/08/2026 . Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): Ribeirão das Neves – E .E Professor Guerino Casassanta – 10022, MaSP 447531-5, Ezequias Jose De Jesus, laboratórios específicos do curso Técnico em Eletrotécnica previstos no catálogo Nacional de Cursos Técnicos - CNCT e, por meio do seu representante, declarou estar ciente de que o não cumprimento das obrigações e do prazo estabelecido acarretará penalidades legais À Câmara do Ensino Fundamental, para manifestação .Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .Sandra Alves dos Reis PEBII L, 2º cargo, ref . ao 5º quinq ., de exercício, a partir de 27/10/2023 . conforme previsto na Resolução CEE nº 496/2024 . Relatora FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 694/2026 Caberá, à Superintendência Regional de Ensino Metropolita A, findo Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, FÉRIAS - PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº 699/2026 . o prazo para saneamento do pactuado, realizar verificação in loco, Pronunciamento da Câmara do Ensino Fundamental Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do § 4º do art . 31, da visando comprovar o efetivo cumprimento do Termo de Compromisso, A Câmara do Ensino Fundamental acompanha o parecer da Câmara da CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E Professora Inês Geralda de Oliveira - 2348, MaSP 863724-1, Rogerio Santos De CE/1989, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E .E . Getulio Vargas – 2542, MaSP 1231050-4, Irene Gonçalves de Almeida Pinto, PEBII E, adotando, na inobservância deste saneamento, as medidas cabíveis em conformidade com o disposto na Resolução CEE nº 496/2024 . do Ensino Médio .Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 . Aguiar, PEBIII L, 1º cargo, ref . ao 4º quinq ., de exercício, a partir de 25/08/2022 . 3º cargo, ref . ao 2º quinq ., de exercício, a partir de 07/08/2026 . Belo Horizonte, 15 de setembro de 2026 .Orlando André Almeida Graça Kátia Liliane Alves Canguçu Relatora 07 2267692 - 1 Relator

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