DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026 – 33

MinaS GeraiS

EXTRATO DE CONTRATAÇÃO EXTRATO DE COMODATO PMMG – 7ª RPM – REGISTRO DE PREÇOS PMMG – CONSEP de Sacramento - Termo de Comodato 33/2026 . Unidade Executora: 1259975 . Processo de Compras nº . 45/2026 . Objeto: Cessão de Etilômetro para a 184ª Cia PM . Vigência: 01/09/2026 Contrato nº . 9522070/2026 . Objeto: Aquisição de arquivo deslizante à 01/09/2031 . Signatários: Ten Cel Daniel Cardoso Ladeira e CONSEP para o NAIS da 7ª RPM – Divinópolis/MG . Fornecedor: ORGANIZE COMÉRCIO E SERVIÇOS DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº de Sacramento . 34 .626 .334/0001-97 . Valor:R$89 .665,00 . Vigência: 08/10/2026 à 3 cm -07 2267564 - 1 07/01/2027 . A íntegra da ata encontra-se a disposição dos interessados no site www .compras .mg .gov .br . 2 cm -07 2267647 - 1 EDITAL Nº 46-2026 PMMG/CME/BOPE . PC 1259965 .46 .2026 . Objeto: Aquisição de Poltronas para o Auditório do Batalhão de Operações Policiais EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO Especiais – BOPE/CME . Início do Cadastro de Propostas: Das 16:00 PMMG - EM/17ª RPM – Homologação de Pregão eletrônico em horas de 08/10/2026 até às 08:59 horas de 21/10/2026 . Data do Pregão: 06/10/2026; Processo 23/2026 na Unidade 1259972 . Objeto: Aquisição 21/10/2026 às 09:00 horas . Preço: R$ 229 .358,19 . ww .compras . de 04 (quatro) cadeiras para escritório destinadas à 6ª Gerência mg .gov .br .

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DE PREGÃO PMMG - EM/17ª RPM – Homologação de Pregão eletrônico em 06/10/2026; Processo 23/2026 na Unidade 1259972 . Objeto: Aquisição de 04 (quatro) cadeiras para escritório destinadas à 6ª Gerência Regional de Saúde (6ªGRS), sediada na cidade de Pouso Alegre/MG . Lote único para 43 .029 .546/0001-88 - INB COMÉRCIO - LTDA, valor R$ 3 .605,32

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EXTRATO DE PAP PMMG/4ªRPM - Procedimento Administrativo Punitivo (PAP) Portaria nº 54/2026 – Aud. Set. – PAP / EM 4ª RPM. Processado: Empresa Perfil Soluções Empresariais LTDA . CNPJ nº 39 .685 .763/0001-59 . Comissão: n° 084 .300-3, 1º Ten PM Jorge Roberto Marcos e, nº 153 .655-6, 3º Sgt PM Sérgio Bonifácio de Souza, ambos do 47º BPM/4ª RPM . Objeto: descumprimento de cláusulas contratuais . Data: 25/09/2026 . BI nº 40, de 05/10/2026 . Processo Sei nº 1250 .01 .0022399/2026-51 e 1250 .01 .0002263/2025-41 .

1º TERMO ADITIVO Nº 9518963 PMMG-CAE X EMPRESA CONCRETEASY ENGENHARIA LTDA . Soluções Empresariais LTDA . CNPJ nº 39 .685 .763/0001-59 . Comissão: – a supressão no valor de R$ 7 .292,14 (sete mil duzentos e noventa e n° 084 .300-3, 1º Ten PM Jorge Roberto Marcos e, nº 153 .655-6, 3º dois reais e quatorze centavos), representando 4,11% do valor original Sgt PM Sérgio Bonifácio de Souza, ambos do 47º BPM/4ª RPM . do contrato . A prorrogação por 30 (trinta) dias corridos do prazo de Objeto: descumprimento de cláusulas contratuais . Data: 25/09/2026 . execução dos serviços, cujo início ocorreu em 03 de agosto de 2026, BI nº 40, de 05/10/2026 . Processo Sei nº 1250 .01 .0022399/2026-51 e passando o prazo originalmente previsto de 60 (sessenta) dias corridos, com término em 02 de outubro de 2026, para 90 (noventa) dias 1250 .01 .0002263/2025-41 . corridos, com novo término em 01 de novembro de 2026 . 2 cm -07 2267622 - 1

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EXTRATO DE CONTRATO PMMG/CSA TIC . Extrato do contrato 9 .521 .888/2026, processo de compra 1250071 92/2026, firmado entre a PMMG, CNPJ: 16 .695 .025/0001-97 e a empresa ON LINE SOLUÇÕES EM TI E MULTIMÍDIA LTDA - EPP, CNPJ:23 .411 .795/0001-26 . Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de instalação física de 41 (quarenta e uma) câmeras de leitura automática de placas veiculares - LPR - em postes de videomonitoramento já existentes . Valor do contrato R$ 6 .000,00 . Vigência por 12 (doze) meses contado a partir do primeiro dia subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações (PNCP) .

EXTRATO DE AVISO DE LICITAÇÃO PMMG/9ª RPM – O Ten Cel PM Ordenador de Despesas da 9ª RPM, resolve iniciar processo licitatório no 1259760 21/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, visando a comprade materiais e eletrodomésticos para o 53° BPM, conforme especificações, exigências e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e demais anexos, nos termos do Memorando no 600402 .3/2026 – EMPM . Data do certame: 22/10/2026 às 09h00min . O valor do processo é de R$14 .241,20 (Catorze mil duzentos e quarenta e um reais e vinte centavos) . Os documentos encontram-se disponíveis gratuitamente no sítio compras .mg .gov .br .

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TERMO ADITIVO PMMG–DS/CSC-SAÚDE x Nuvasive Brasil Comercial Ltda . Processo de Compras nº 247/2023 . SEI 1250 .01 .0014658/2023-32 . Contrato n° SIAD 9396674 . 3° Aditivo . Objeto: Prorrogação da vigência e alteração de CNPJ da Filial para Matriz .

EXTRATO DE COMODATO PMMG – Fundação Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento - Termo de Comodato 32/2026 . Objeto: Uso de Antena para radicomunicação . Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2031 . Signatários: Cel Rodrigo Wolf Luz e Fundação Nossa Senhora do Patrocínio do Santíssimo Sacramento .

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Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

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RESUMO DE HABILITADOS PESSOA JURÍDICA O Cel PM QOR André Luís Dias Machado, Diretor de Saúde do IPSM, (delegação conforme disposto no art . 36º, do Decreto Estadual nº 48 .064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021), cumprindo os dispostos nos subitens 7 .5 .3 e 7 .5 .11 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, divulga os interessados HABILITADOS e CONVOCADOS em credenciar-se no Sistema de Saúde da PMM-CBMMG-IPSM no âmbito da região da Polícia Militar/MG . Data: 07/10/2026 8ª RPM – Governador Valadares

Nos termos estabelecidos no subitem 7.6.1 do Edital de Credenciamento nº 01/2025, fica concedido o prazo de 03(três) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data da publicação do resultado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, para a apresentação de recurso pelos interessados em relação à avaliação da documentação entregue no ato de inscrição .

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EXTRATOS DE CONTRATOS ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N .º 012/2026/PCMG EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 9522064/2026 Partes: EMG/Polícia Civil e o FERRO VELHO JARDIM LEBLON PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000270/2026 LTDA . Objeto: promover a destinação ambientalmente adequada dos PROCESSO ELETRÔNICO Nº 1510 .01 .0189157/2026-71 bens permanentes classificados como inservíveis, irrecuperáveis ou Partes: EMG/Polícia Civil e a Pessoa Jurídica CEMIG DISTRIBUICAO S .A . Do objeto: prestação de serviços para contratação de fornecimento antieconômicos da PCMG, mediante recebimento, triagem, reciclagem, reaproveitamento e/ou disposição final ambientalmente adequada, de energia elétrica em média tensão junto à CEMIG Distribuição S .A . contribuindo para a adequada gestão patrimonial e ambiental . Duração: para o Departamento Estadual de Combate à Corrupção e a Fraudes - DECCOF, situado na Avenida Francisco Sales, nº 780, bairro Santa 60 (sessenta) meses, a partir da data da última assinatura eletrônica . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 06/10/2026 . Signatários: Efigênia - Belo Horizonte/MG. Valor total: R$ 180.000,00 (oitenta ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/PCMG) e JULIANA DA SILVA FERREIRA SAMPAIO (P/Ferro Velho) . mil reais) . Vigência: 12 (doze) meses, contado do primeiro dia útil subsequente à publicação no Portal Nacional de Contratações Públicas EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9445889 - PNCP . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 . PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000230/2024 39 .69 .0 .60 .2 . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 06/10/2026 . Signatários: Partes: EMG/Polícia Civil e Federação dos Empregados em Andrea Mendes de Souza Abood (P/Contratante) e Thayane Cinara Estabelecimentos Bancários dos Estados de Minas Gerais, Goiás, Souza e Marcos Guilherme Cordeiro Valladares (P/ Contratada) . Tocantins e Distrito Federal . Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de locação por mais 12 (doze) meses, referente ao imóvel

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 41/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0265888/2022-72 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Arinos/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Arinos . Duração: 46(quarenta e seis) meses, contados a partir de 06/03/2021 a 31/12/2024 . Da convalidação: 06/03/2021 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Marcilio Alisson Fonseca de Almeida(P/Pref .) .

situado na Rua Sergipe, nº 57, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/ MG, onde está instalada a Delegacia Especializada em Prevenção e Investigação de Crimes de Trânsito, com vigência de 08/09/2026 a 07/09/2027 . Reajuste pela variação do IPCA . Valor: O valor mensal da locação de R$ 60 .408,28 (sessenta mil quatrocentos e oito reais e vinte e oito centavos), e passará para R$ 63 .259,55 (sessenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), perfazendo o valor para o período de 12 meses de R$ 759 .114,60 (setecentos e cinquenta e nove mil cento e quatorze reais e sessenta centavos) . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 . 90 .39 .20 .0 .60 .2 .Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 06/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/Locatária) e Alfredo Brandão Horst (P/Locadora) .

1º TERMO ADITIVO AO ACT N .º 16/2025/PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0225462/2025-24 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pirapora/MG . Objeto: Alterar Clausula Segunda do Acordo formalizado e Plano de Trabalho para fazer constar a inserção das despesas de combustível, manutenção das viaturas e manutenção predial (Sede da 4ªDRPC) . Duração: A partir da data de publicação a 16/05/2030 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 21/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Alexandro Costa Cesar(P/Pref .) .

1º TERMO ADITIVO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 087/2025/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG . Objeto: 1 .1 - Alterar o Plano de Trabalho para fazer constar, conforme previsão contida no instrumento originário: a) O acréscimo do quantitativo previsto no item 8 do Plano de Trabalho do instrumento originário, na relação dos servidores Municipais cedidos pelo Município à disposição da Polícia Civil, conforme Plano de Trabalho; b) O acréscimo do quantitativo previsto no item 5 .0 Recursos Disponibilizados do Plano de Trabalho do instrumento originário, conforme Plano de Trabalho . Permanecem inalteradas as cláusulas do Acordo ora aditado, não conflitantes com o presente Termo Aditivo . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 07/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Paulo Sérgio do Amaral (P/Câmara) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 39/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0130850/2025-53 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Rio Acima/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Rio Acima . Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2025 a 31/12/2029 . Da convalidação: 01/01/2025 . Do Foro: Nova Lima/MG . Assinatura: 07/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Felipe Gonçalves Santos(P/ Pref .) .

EXTRATO DO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9443999 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000058/2024 Partes: EMG/Polícia Civil e ESPÓLIO DE DORACI MARIA CARNEIRO ÁLVARES . Do objeto: prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses . Reajuste pela variação do IPCA . Do valor: R$ 2 .016,12 (dois mil e dezesseis reais e doze centavos), que passará para R$ 2 .105,63 (dois mil cento e cinco reais e sessenta e três centavos), perfazendo o valor anual de R$ 25 .267,56 (vinte e cinco mil duzentos e sessenta e sete reais e cinquenta e seis centavos), conforme a variação do IPCA acumulado até janeiro de 2026, correspondente a 4,44% (139154271) . Vigência: 19/05/2026 a 18/05/2027 . Dotação Orçamentária: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 .3 .3 .90 .36 .11 .0 .60 .2 Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 06/10/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/LOCATÁRIA) e PAULO CARNEIRO ÁLVARES e PEDRO RODRIGUES ÁLVARES (P/Locadores) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 53/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0177930/2025-78 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município Municipal de Indianópolis/ MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Indianópolis . Duração: 60(sessenta) meses, contados a partir de 01/01/2025 a 31/12/2029 . Da convalidação: 01/01/2025 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 07/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Selmo Alves de Souza (P/Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 61/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0132139/2025-73 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Guapé/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Guapé . Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028 . Da convalidação: 01/01/2025 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 18/09/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Pedro Luis Simões(P/ Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 044/2026/IDENT/PCMG Partes: EMG/Polícia Civil e a CÂMARA MUNICIPAL DE ALFREDO VASCONCELOS/MG . Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando otimizar a prestação de serviços de identificação civil na cidade de Alfredo Vasconcelos/MG . Duração: 5 (cinco) anos, contados a partir de sua publicação . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 07/10/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Fábio José Garcia(P/Câmara) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 59/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0201024/2025-56 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Gouveia/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Gouveia . Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028 . Da convalidação: 01/01/2025 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 25/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Alberis de Oliveira(P/ Pref .) .

HOMOLOGAÇÃO Pregão eletrônico nº 1511189 256/2026 - SEI 1510 .01 .0195024/2026-63 . Objeto: Contratação dos Serviços de Renovação de Suporte e Atualização de Licenças do Software Qliksense Analyser, Professional e Nprinting . Lote único – Empresa: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS, SISTEMAS E INFORMATICA LTDA . Valor homologado: R$180 .084,00 (Cento e oitenta mil e oitenta e quatro reais) Belo Horizonte,07 de outubro de 2026 . Antônio Cipriano das Neves Silva Diretor de Aquisições

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 52/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº1510 .01 .0164479/2024-90 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Mirabela/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Mirabela . Duração: A partir da data de Publicação a 31/12/2028 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 25/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Fernando Henrique Rabelo Porto(P/Pref .) .

EXTRATO DO CONTRATO Nº 9522057 PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000284/2026 Partes: EMG/Polícia Civil e ÂNGELA AMÁBILE MARTELETTO CALDEIRA E BRANT E OUTROS . Objeto: Os Locadores, legítimos proprietários e possuidores do imóvel situado à Av . São Paulo, nº 298, Bairro São Luiz, Ibirité/MG, conforme descrito no Memorando nº 375/2026 da Seção de Engenharia, dá o mesmo à Locatária, para nele instalar as unidades 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil, 2ª Delegacia de Polícia Civil, Delegacia de Plantão e Setor de Perícias de Ibirité . Vigência: 12 (doze) meses a contar da data da publicação do extrato no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais. Valor Mensal: R$ 9.000,00 (nove mil reais) . Reajuste: Anual/IPCA dos últimos doze meses, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –IBGE, ou outro que legalmente vier a substituí-lo. Rescisão: Especificada na Cláusula Décima Terceira . Dot . Orç: 1511 .06 .181 .032 .4060 .0001 . 33 .90 .36 .11 .0 .60 .2, ou outra que vier substituí-la ou complementá-la, e as despesas dos aditamentos seguintes, através de recursos fixados em orçamento . Gestor: Titular da 4ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Ibirité . Foro: B .Hte/MG . Assinatura: 07/10/2026 . Signatários: ANDREA MENDES DE SOUZA ABOOD (P/Locatária) e OTÁVIO AMÁBILE MARTELETTO (p/Locadores) .

AUTORIZAÇÃO

PROCESSO DE COMPRA: 1511189 318/2026 A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições, com fulcro na Lei 14 .133/21 e de acordo com a Nota Jurídica 672 (150105449), e em estrita consonância com as demais normas e princípios disciplinares da matéria AUTORIZA a realização de Inexigibilidade de Licitação para contratação direta com a empresa VMI SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA, CNPJ 05 .293 .074/0001-87, visando a manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças para equipamento de scanner de inspeção por raios-x - FLATSCAN DV 04683001001, alocado no Posto Médico de Ipatinga/MG, com vigência e especificação contidas no instrumento de contrato ou documento semelhante, pelo valor estimado em 127 .538,76 (Cento e vinte e sete mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e seis centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente conforme documentação constante do supramencionado Processo, ou que vier a ser fixada, ficando ratificados e convalidados todos os atos já praticados.

AUTORIZAÇÃO

Andrea Mendes de Souza Abood Delegada Geral de Polícia, Masp 457 .999 .1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, com fulcro na Lei 14.133/21, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais nº 704/2026, e considerando a manifestação exposta no Memorando PCMG/ENG . nº 572/2023, acerca da avaliação das condições do imóvel, bem como nos demais documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000268/2026, em estrita consonância com as normas e os princípios disciplinadores da matéria, AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a locação de imóvel urbano não residencial, destinado à Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM, situado na Rua Fiscal Januário Ramos, nº 78, Bairro Vila Lombardi, na cidade de São João Del Rei/ MG, de propriedade de MARIA SOARES GOMES, portadora do CPF nº *** .336 .806-**, do imóvel de matrícula nº 79143 do Registro de Imóveis de São João Del Rei, conforme cópia da Certidão de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal de R$ 4 .168,80 (quatro mil cento e sessenta e oito reais e oitenta centavos), perfazendo o valor anual de R$ 50 .025,60 (cinquenta mil vinte e cinco reais e sessenta centavos), a ser custeado por dotação especificada no orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados todos os atos praticados . Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 . Dra . Andrea Mendes de Souza Abood Delegada-Geral de Polícia - Masp 457 .999-1 Superintendente de Planejamento, Gestão e Finanças

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 57/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0008546/2026-87 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Campos Altos/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Campos Altos . Duração: 36 (trinta e seis) meses, contados a partir de 02/01/2026 a 31/12/2028 . Da convalidação: 02/01/2026 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 25/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Vicente de Paulo Mateus(P/Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 50/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0090569/2026-73 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Pouso Alegre/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Pouso Alegre . Duração: 30 (trinta) meses, contados a partir da data de publicação até 31/12/2028 . Do Foro: Belo Horizonte/ MG . Assinatura: 07/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e José Dimas da Silva Fonseca(P/Pref .) .

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ACT Nº 49/2026/ PCMG - PROCESSO SEI!MG Nº 1510 .01 .0189372/2025-89 Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Cascalho Rico/MG . Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município de Cascalho Rico . Duração: 48(quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2025 a 31/12/2028 . Da convalidação: 01/01/2025 . Do Foro: Belo Horizonte/MG . Assinatura: 25/08/2026 . Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Dario Borges de Rezende(P/Pref .) .

AUTORIZAÇÃO

A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS, no uso das atribuições legais, com fulcro na Lei Signatários: Andrea Mendes de Souza Abood (P/PCMG) e Dario 14.133/21, no Parecer da Assessoria Jurídica da Chefia da Polícia Civil Borges de Rezende(P/Pref .) . de Minas Gerais nº 703/2026, e considerando a manifestação exposta no Memorando PCMG/ENG . nº 375/2026, acerca da avaliação das 64 cm -07 2267929 - 1 condições do imóvel, bem como nos demais documentos constantes do PROCESSO DE COMPRAS Nº 1511189 000284/2026, em estrita ACADEMIA DE POLÍCIA CIVIL consonância com as normas e os princípios disciplinadores da matéria, CONCURSO PÚBLICO - PROVIMENTO 2025/1 AUTORIZA a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a locação de TÉCNICO ASSISTENTE DA POLÍCIA CIVIL E DE imóvel urbano não residencial, destinado à instalação da 4ª Delegacia ATIVIDADES GOVERNAMENTAIS – ÁREA DE Regional de Polícia Civil, 2ª Delegacia de Polícia Civil e Delegacia de Plantão de Ibirité e Setor de Perícias, situado na Av . São Paulo, nº 298, Bairro São Luiz, Ibirité/MG, de propriedade de ÂNGELA COMPROVAÇÃO DA IDONEIDADE E CONDUTA ILIBADACONHECIMENTO AUXILIAR DE PERÍCIA – EDITAL 01/25PORTARIA Nº 227/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026 AMÁBILE MARTELETTO CALDEIRA E BRANT, inscrita no CPF A Chefia da Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Academia de nº *** .013 .876-** e OUTROS, do imóvel de matrícula nº 33736 do Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais e nos termos do item 14 Serviço de Registro de Imóveis de Ibirité, conforme cópia da Certidão e subitens do Edital 01/25 do Concurso Público para Técnico Assistente de Inteiro Teor do Registro do Imóvel anexa ao procedimento, tal da Polícia Civil e de Atividades Governamentais, TORNA PÚBLICA como os demais documentos juntados ao respectivo processo, partes a relação de servidores INDICADOS pela Comissão de Análise da integrantes deste, independentemente de transcrição, pelo valor mensal de R$ 9 .000,00 (nove mil reais), perfazendo o valor anual de Idoneidade e Conduta Ilibada . R$ 108 .000,00 (cento e oito mil reais), a ser custeado por dotação Inscrição Nome especificada no orçamento vigente, ficando ratificados e convalidados 10027100 Adel cio Goncalves De Farias todos os atos praticados .Superintendente de Planejamento, Gestão e FinançasDelegada-Geral de Polícia - Masp 457 .999-1Belo Horizonte, 05 de outubro de 2026 .Dra . Andrea Mendes de Souza Abood 10012551100230681002421010020018 Alexandre Do Valle NogueiraAna Luiza Rodrigues Vilela SouzaBarbara Leticia SantosCaroline Oliveira Serra Coimbra

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336633.