Dia Oficial

Diário Oficial do Estado de Minas Gerais · 08/10/2026 · pág. 34

DOEMG 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Minas Gerais - Diário do Executivo

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

34 – quinta-feira, 08 De OutubrO De 2026

DiáriO DO executivO

MinaS GeraiS

EDITAL DE VISTA

Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
10009198 Isabela Alberico Sousa
10007857 Joao Daniel Silva Cordeiro
10002603 Kelly De Carvalho Silva
10024627 Lorena Kissila Caetano Costa
10000894 Maradalaine Da Paz (*)
10025616 Mariana Souza Antunes
10008645 Nadine Aparecida De Freitas
10011477 Pedro Paulo Machado Faria Vilela
10013095 Tatiana Goulart De Souza
10024966 Vanusa Luzia Fernandes
10027408 Virginia Eugenio Vieira
10004462 Vivian Lopes Ribeiro
10019965 Ygor Junio Ferreira De Jesus

2 COB - RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO 01/2026 . Doador: Rede Integrada de Emergências . Donatário: CBMMG . Espécie: Doação . Objeto: 6 Caminhões ABTF . Valor: 8 .130 .000,00 . Uberlândia, 07/10/2026 . Leonardo Teixeira Leão, Coronel BM Comandante 2 COB e Osmar Fortes Pereira, representante do doador .

2 cm -07 2267591 - 1

11º BBM - RESUMO DE TERMO DE DOAÇÃO . Partes: O CBMMG e o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Setor IV de Ipatinga . Espécie: Termo de doação . Objeto: Bateria Delta, Mini SNMP, Kit de Trilhos Delta, Bateria Delta, Nobreak Delta . Valor total de R$ 39 .685,00 - Processo 1400 .01 .0052996/2026-24 Foro: Comarca de Ipatinga/MG . Signatários: Janine Gonçalves de Faria Rocha Ten Cel BM - Comandante do 11º BBM - Donatário e Adenir Soares Martins - Doador .

Os candidatos abaixo relacionados, também convocados por meio da Portaria nº 209/DRS/ACADEPOL/PCMG/2026, não apresentaram documentos para comprovação de idoneidade e conduta ilibada .

Inscrição Nome
10006040 Anna Clara Silva Lopes
10000093 Bianca Senario Felix
10022411 Camila Martins Pereira
10015162 Carla Juliana Rodrigues Pereira
10004967 Helena Carvalho Martins
10027016 Ingreti De Souza Silva
10028628 Juliana Musso Aurich
10026939 Luiz Carlos Nunes Do Carmo
10026770 Raquel Ferreira Lima
10028822 Rayan Marques Xavier

2 cm -07 2267596 - 1

Camila Martins PereiraCarla Juliana Rodrigues Pereira O Ordenador de Despesas do 5º COB, torna público que está recebendo 5º COB - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 140140800031/2026 . Helena Carvalho Martins propostas para Contratação de empresa especializada para execução de Ingreti De Souza Silva obra de reforma dos banheiros e vestiários do 6º Pelotão BM de Itabira, Juliana Musso Aurich incluindo o fornecimento de materiais, mão de obra, equipamentos, ferramentas e demais insumos necessários à completa execução do Luiz Carlos Nunes Do Carmo objeto, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, Raquel Ferreira Lima cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes Rayan Marques Xavier da contratação, pertencente ao 11º Batalhão de Bombeiros Militar, localizado no município de Itabira/MG . A Sessão Pública desta concorrência eletrônica ocorrerá às 09 h 00 min . do dia 06/11/2026, no Portal de Compras do Estado . A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas na Seção de Licitação do 5º COB . à Av . Minas Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Gerais, nº 2100, Bairro Grã Duquesa, Governador Valadares/MG, Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2026 . através dos telefones (33) 3279-3637 e 3279-3638 o edital no site: Delegada-Geral de PolíciaYukari Miyata www .compras .mg .gov .br . Governador Valadares, 07 de outubro de 2026 . Alexsandro Carlos de Oliveira Nunes Diretora da Academia de Polícia Civil/MG Tenente-Coronel BM .

(*) Candidato com deficiência Registre-se . Publique-se . Cumpra-se . Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, em Belo Horizonte, aos 7 de outubro de 2026 .

14 cm -07 2267932 - 1 5 cm -07 2267657 - 1

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições,
em cumprimento ao
art 29, § 2º, do Decreto
48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA i
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorrera
caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de ALTO
nformando que se acha
m as medições dos terr
DO RIO DOCE:
m na sede desta Secretaria,
enos devolutos, podendo,
REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL ÁREA(HA)
ELOISIO EGIDIO DOS SANTOS
* 103 886-
ADAO 4,9890

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267816 - 1

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e
48 883/2024, observadas as demais exigências legais,
os seguintes processos de regularização fundiária rur
caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse
EDITAL DE VISTA
Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art 2
faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na s
al e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos
e a oferecer embargo, no município de SANTANA DO PARAISO:
9, § 2º, do Decreto
ede desta Secretaria,
devolutos, podendo,
REQUERENTE(S) CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
JONILSON CARLOS PEREIRA PENA *** 229 816-**
SITIO PEDACINHO DO CÉU
6,7285

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267828 - 1

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de GUANHÃES:

REQUERENTE(S) CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
CLAUDINEI PAULO DA SILVA *** 684 006-**
FAZENDA CAMPOS
2,0595

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267821 - 1

EDITAL DE VISTA O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de CATUJI:

REQUERENTE(S) CPF/CNPJ
IMÓVEL ÁREA(HA)
ANITA FERREIRA DE ALMEIDA *** 668 976-**
SITIO BOA SORTE 1,6773
ELIANA LOPES NERES SOARES *** 629 436-**
SITIO NOGUEIRA 2,3438
FLAVIO FERREIRA DOS SANTOS *** 842 066-**
SITIO PARIS 0,7130
INEZ JOSE MOREIRA *** 636 546-**
SITIO MOREIRA 0,4404
ISRAEL NUNES COSTA *** 282 898-**
SITIO BOM SOSSEGO 12,9576
IZAU PEREIRA DOS SANTOS *** 007 986-**
FAZENDA CACHOEIRA DA BENÇÃO 7,1494
JOAO VIRGILIO DOERL *** 081 906-**
SITIO DOERL 4,7322
JOSE TIAGO NUNES COSTA *** 119 286-** SITIO BONFIM 36,3231

O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

12 cm -07 2267817 - 1

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de LEME DO PRADO: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) DILMA CALDEIRA SANTOS *** 713 706-** SITIO SANTO ANTONIO 0,0440 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267822 - 1

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de FREI LAGONEGRO: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) JOAO ISABEL LUCAS *** 421 636-** FAZENDA JEQUITIBA 5,4041 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267820 - 1

EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas
48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados
caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no municí

atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto
DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria,
que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo,
pio de FERROS:

REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADAIR DE OLIVEIRA SILVA
* 386426-

SÍTIO AJM
11,4014
CELIO APARECIDO RODRIGUES ONÉSIMO
* 122356-

SÍTIO CAPITÃO DO MATO
0,6424
JOSÉ DOS SANTOS SILVA
* 978596-
SÍTIO BOTELHO
7,8429
O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados estarã
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CE
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário d
agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que ter
do processo, para se manifestarem a respeito
o disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
P 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
isponível no site da agricultura mg gov br (link http://www
ão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267819 - 1

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de SETUBINHA: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) MARIA SOLANGE BARBOSA DE ALMEIDA *** 133 448-** SÍTIO BOA ESPERANÇA 10,4415 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267831 - 1

EDITAL DE VISTA

O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art . 29, § 2º, do Decreto 48 .883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo, caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no município de SÃO JOSÉ DO JACURI: REQUERENTE(S) CPF/CNPJ IMÓVEL ÁREA (HA) ZENILDA GOMES DE OLVEIRA *** 258 746-** FAZENDA BARRA GRANDE 6,1022 O presente edital será afixado em locais públicos e os processos referenciados estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formulário disponível no site da agricultura .mg .gov .br (link http://www . agricultura .mg .gov .br/index .php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) que terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização do processo, para se manifestarem a respeito .

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026 Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267830 - 1

EDITAL DE VISTA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e A
48 883/2024, observadas as demais exigências legais, f
os seguintes processos de regularização fundiária rura
caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e
bastecimento, no uso de
az publicar o presente EDI
l e comunica aos interess
a oferecer embargo, no m
suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto
TAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria,
ados que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo,
unicípio de CÔNEGO MARINHO:

REQUERENTE(S) CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
JOSE CARDOSO DOS SANTOS *** 417626-**
FAZENDA COCHA GIBÃO E FLEIXEIRA
14,4689
MARIA DO CARMO LOPES DE AMORIM *** 228906-**
FAZENDA FORQUILHA
23,6156
MARIA DO CARMO PEREIRA DE ARAUJO *** 777976-** FAZENDA MATO GROSSO
19,8720
O presente edital será afxado em locais públicos e os
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Ve
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento fo
agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-1
do processo, para se manifestarem a respeito
processos referenciados
rde, Belo Horizonte - M
rmal constante no formul
4-47-27/requerimentos) q
estarão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
G, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
ário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www
ue terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização

Belo Horizonte, 7 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes

Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

8 cm -07 2267858 - 1

EDITAL DE VIS
TA
O Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de
48 883/2024, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDI
os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica aos interessa
caso queiram, exibir provas de seu domínio ou posse e a oferecer embargo, no m

suas atribuições, em cumprimento ao art 29, § 2º, do Decreto
TAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria,
dos que ocorreram as medições dos terrenos devolutos, podendo,
unicípio de –MONTEZUMA

REQUERENTE(S)
CPF/CNPJ
IMÓVEL
ÁREA (HA)
ADELINO CELESTRINO DA SILVA
* 325696-
FAZENDA TABUA FAZENDA ESTIVA
2,9898
AGOSTINHO FERREIRA COSTA
* 296526-
FAZENDA BARRA DO BOQUEIRAO
2,9954
ANITA CARDOSINA SANTANA
* 850765-
FAZENDA SAO BARTOLOMEU 2
0,3317
SILVINA CARVALHO PARDINHO DOS SANTOS
* 036246-
FAZENDA AREINHA
1,1255
O presente edital será afxado em locais públicos e os processos referenciados e
Rodovia Papa João Paulo II, nº 4001 – bairro Serra Verde, Belo Horizonte - MG
Assuntos Fundiários ou por meio de requerimento formal constante no formul
agricultura mg gov br/index php/cidadao/2019-12-20-14-47-27/requerimentos) q
do processo, para se manifestarem a respeito
starão disponíveis aos interessados, nesta Secretaria, no endereço
, CEP 31630-901, 10º andar, edifício Gerais, na Subsecretaria de
ário disponível no site da agricultura mg gov br (link http://www
ue terão o prazo de 15 (quinze) DIAS, contados da disponibilização

Belo Horizonte, 07 de outubro de 2026

Thales Almeida Pereira Fernandes Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

10 cm -07 2268023 - 1

Documento assinado eletronicamente com fundamento no art. 6º do Decreto nº 47.222, de 26 de julho de 2017. A autenticidade deste documento pode ser verificada no endereço http://www.jornalminasgerais.mg.gov.br/Autenticidade, sob o número 3202610085543336634.