DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

33/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

mencionado:

BEATRIZ DE FATIMA BATISTA ESTEVÃO, RG: 50.602.096-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE PROFESSORA MARIA AUGUSTA CORREA, 01 dia, de 22/09/2026 a 22/09/2026.

JULLYA GABRIELLE PEDRO DE OLIVEIRA, RG 62.098.886-1, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – CTD, EE PROFª BENEDITA DE REZENDE, 02 dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026.

VILMA ALVES DA SILVA GONÇALVES, RG 25.504.035-0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROF. THALES CASTANHO DE ANDRADE, 01 dia, a partir de 26/09/2026 a 26/09/2026.

WARLEY BATISTA SILVA – RG: 53.985.105-X – PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE JULIO DE CARVALHO BARATA, 01 dia, de 18/09/2026 a 18/09/2026.

ANDRE VINICIUS DOS SANTOS MARTINS, RG 39.184.570, Professor de Ensino Fundamental e Médio – CTD, E.E NELLO LORENZON, 02 dias, de 24/09/2026 a 25/09/2026.

ANDREA REGINA DE BRITO ALBUQUERQUE, RG 34.746.110, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - CTD, E.E SAID MURAD, 03 dias, de 28/09/2026 a 30/09/2026.

CRISTIANE ALVES DE ANDRADE, RG 27.822.420-9, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, E.E LUIGI PIRANDELLO - 02 dias, de 30/09/2026 a 01/10/2026.

FLAVIA GOMES DE ARAUJO, RG 27.289.523 - 4, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE PADRE NILDO DO AMARAL JUNIOR, 02 dias, de 29/09/2026 a 30/09/2026.

ROSANA CRISTINA RAMON LOPES, RG 17.561.872 – 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROFESSOR GABRIEL ORTIZ, 4 dias, de 01/09/2026 a 04/09/2026.

GLAUCY MOTA DE ALENCAR, RG 32.735.939 – 0, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE PROFA. EUNICE LAUREANO DA SILVA, 02 dias, de 28/09/2026 a 29/09/2026.

ALLINE DANIELLE SILVA SOUZA, RG 41.468.214-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE DOM JOÃO MARIA OGNO – OSB, 01 dias, de 30/09/2026 a 30/09/2026.

ELVIS PRESLEY RAMOS MIRANDA DA CONCEIÇÃO, RG 29.680.707, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO – CTD, EE PROF. DR. GERALDO CAMPOS MOREIRA, 01 dia, 28/09/2026 a 28/09/2026.

MEIRE CAMILO PINTO, RG 16.225.264 – X, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – CTD, EE PROF. GABRIEL ORTIZ, 03 dias, de 08/09/2026 a 10/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 2

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0020480-29.2026.8.26.0053, da 9ª Vara de Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ELISABETE ANTONINI MARIOTTO

CPF: 11XXXXXX63

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Diretor de Escola – Categoria: A-Efetivo – DI: 1 - UA: 22929 - EE MARIA DE LOURDES VIEIRA RS/PV: 006255759/04 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: “Ante o exposto, pelo meu voto, DOU PROVIMENTO ao recurso, para conceder a segurança, reconhecendo o direito da impetrante à contagem de tempo, para fins de aposentadoria especial de que trata o art. 40, §§1º e 5º da CF/88 e abono de permanência, referente ao período em que exerceu e exerce os cargos de Professora de Educação Básica, Vice Diretora de Escola e Diretora de Escola, determinando à autoridade impetrada a emissão da Certidão de Tempo de Contribuição com base nestes parâmetros.”

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 14:01:41

O(a) Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino, da Unidade Regional de Ensino Leste 2, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1020711-39.2026.8.26.0053, da 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: JOAO BATISTA ROSA CPF: 07XXXXXX40

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Professor Educação Básica II – Categoria: A-Efetivo – DI: 1 - UA: 77217 - EE MARIA VERA L. SIQUEIRA PROFA RS/PV: 008156890/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Incluir o abono de permanência na base de cálculo do décimo terceiro salário, um terço constitucional de férias, licença-prêmio e férias não usufruídas.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

INATIVO, a partir de 10/02/2026

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes.

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 14:02:58 Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, LUCILENE MATHIOLI – RG 52.001.XXX – DI 2, PEFM, SQC II, da EE Jorge Luís Borges, para a partir de 8-10-2026 exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 3 Vice-Diretor Escolar, na EE Humberto Dantas, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00742524/2026-41). RETIFICAÇÃO DA PORTARIA DA COORDENADORA GERAL, DE 07 Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, HENRIQUE DE OUTUBRO DE 2026 DOS SANTOS BUSTAMANTE – RG 5.009.XXX – DI 2, PEB II, SQC II, da EE Portaria do 07/10/2026, Retificação da certidão e pecúnia de Licença Jardim Wilma Flor, para a partir de 8-10-2026 exercer Posto de Trabalho Prêmio. Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar, na EE Leonidas da Silva, Retificando a Portaria de 17/11/2024, publicada no DOE 18/11/2024, na fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de: 015.00756495/2026-02). Jessica Gomes Araujo, RG 45.731.XXX, onde constou: período de Com fundamento previsto na Resolução SEDUC 52/2022, NAYSA 20/08/2012 A 06/11/2012, 26/09/2014 A 01/02/2015, 03/04/2017 A NABILA DE SOUSA SANTOS – RG 42.932.XXX – DI 2, PEB II, SQC II, da EE 01/06/2017, 07/06/2017 A 07/08/2017, 30/07/2018 A 27/05/2020, 01/01/2022 recanto Monica II – URE Itaquaquecetuba, para a partir de 8-10-2026 A 06/04/2024, leia-se: período de 20/08/2012 A 06/11/2012, 26/09/2014 A exercer Posto de Trabalho Destinado as Funções de Vice-Diretor Escolar, 01/02/2015, 03/04/2017 A 01/06/2017, 07/06/2017 A 07/08/2017, 30/07/2018 na EE Prof.ª Ernestina Del Buono Trama, fazendo jus a Carga Horária de 40 Horas Semanais (SEI 015.00732303/2026-64).

Jessica Gomes Araujo, RG 45.731.XXX, onde constou: período de 20/08/2012 A 06/11/2012, 26/09/2014 A 01/02/2015, 03/04/2017 A 01/06/2017, 07/06/2017 A 07/08/2017, 30/07/2018 A 27/05/2020, 01/01/2022 A 06/04/2024, leia-se: período de 20/08/2012 A 06/11/2012, 26/09/2014 A 01/02/2015, 03/04/2017 A 01/06/2017, 07/06/2017 A 07/08/2017, 30/07/2018 A 01/09/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a publicação de pecúnia de 11/12/2024. SEI: 015.00622294/2024-32.

Retificando a Portaria de 18/10/2023, publicada no DOE 19/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de:

Portaria do 07/10/2026, Averbação da certidão de Licença Prêmio. Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade: Tania Teixeira dos Santos, RG: 27.074.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 273/2026, período de 06/11/2019 a 03/11/2024. SEI 015.00754073/2026-94. Cristiane Marques Santos, RG: 29.282.XXX, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, Certidão nº 274/2026, período de 04/12/2020 a 02/12/2025. SEI 015.00631744/2026-40.

Celso José Barbosa, RG 23.304.XXX, onde constou: período de 07/10/2016 A 27/05/2020 E 01/01/2022 A 11/05/2023, leia-se: período de 07/10/2016 A 05/10/2021 em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a publicação de pecúnia de 11/12/2024. SEI: 015.00368705/2023-58.

Declarando;

A Coordenadora Geral, no uso de sua competência conferida pelo Decreto nº 52.833, de 24/03/2008 expede a presente apostila para declarar que os números dos REGISTRO GERAL (RG) das interessadas teve a alteração abaixo indicada:

CPF: 315.xxx.xxx-42– EVA ANGELICA NASCIMENTO SANTIAGO– – PEB II – Cat. A – SQC II – QM – da EE LUIZ ROSANOVA PROF. – URE Leste 3 – RG. anterior 44.023.xxx - x, RG. Apostilado 315xxxxxx42, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 02/10/2026 – SEI. 015.00757451/202691

Concedendo LICENÇA NOJO nos termos do Inciso III, Art. 78 – III, IV e Art. 324, da Lei 10.268/68 e D.N.G. de 04. DO. De 05-07-1983, (art.78-IV, Lei 10.268 c/ redação dada pela LC 318/83 à: VALTER FERREIRA DE MELO – RG: 37.585.xxx - x – PEB II – CAT F - SQF I – QM – da EE MOZART TAVARES LIMA PROF. – URE LT3 – 08 dias de LICENÇA NOJO a partir de 25/09/2026, conforme atestado de óbito. SEI015.00756976/2026-18.

CPF: 598.xxx.xxx-04– DOURIVAL DA SILVA TEIXEIRA– PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – Cat. O – QM – da EE JOAO CASTELLANO PROF. – URE Leste 3 – RG. anterior 25.156.xxx - x, RG. Apostilado 598xxxxxx04, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 13/03/2025 – SEI. 015.00757647/2026-86

CPF: 127.xxx.xxx-43 – MARA REGINA PEREIRA– AGENTE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – Cat. A SQC III QAE – da EE SALIM FARAH MALUF. – URE Leste 3 – RG. anterior 18571xxx - x, RG. Apostilado 127xxxxxx43, através da Carteira de Identidade Nacional (CIN) – EMISSÃO: 26/09/2025 – SEI. 015.00758251/202656

Concedendo 08 dias de LICENÇA GALA nos termos nos termos do Inciso II do Artigo 78, da lei 10.261/68 à servidora: EVA ANGELICA NASCIMENTO SANTIAGO – RG: 44.023.XXX - X– PEB II – Cat. A – SQC II – QM – da EE LUIZ ROSANOVA PROF.– URE LT3 – 08 dias de Licença Gala a partir de 21/09/2026. SEI. 015.00756328/2026-53.

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino Leste 3, conforme as competências que lhe são atribuídas pelo Decreto nº 69.665/2025, expede o presente despacho que declara a subsistência contratual do contrato relacionado abaixo, nos termos da legislação vigente.

Concedendo, no uso da competência conferida pelo Decreto n° 52.833/08 e à vista do disposto no § 3º do Art. 60 da lei 8.213/1991, e Inciso II do Art. 25 da Lei 500 de 13/11/1974, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no DOE de 22/11/2008 e republicado em 29-11-2008, AUXÍLIO-DOENÇA aos Servidores abaixo relacionados: EE PEI PRESIDENTE SALVADOR ALLENDE GOSSENS ELAINE FERREIRA DE JESUS - RG 26.640.XXX-X - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Presidente Salvador Allende Gossens - 02 dias de Auxílio-Doença, a partir de 30/09/2026. SEI: 015.00747577/2026-58. ROSELI APARECIDA ANTUNES NASCIMENTO - RG 20.263.XXX-X - Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Presidente Salvador Allende Gossens - 06 dias de Auxílio-Doença, a partir de 04/09/2026. SEI: 015.00752060/2026-81. EE ANTONIETA DE SOUZA ALCANTARA VITOR BRITO FERREIRA DA SILVA - RG: 55.698.XXX-X - CPF: 474.XXX.XXX55, Professor de Ensino Fundamental e Médio - Categoria O, UA: Antonieta de Souza Alcantara - 02 de Auxílio-doença a partir de 29/09/2026. SEI: 015.00746294/2026-99.

Interessado (a):

JOSE ROBERTO DE LIMA CANDIDO, RG 41.709.XXX-X, CPF 115.XXX.XXX-14 – Professor de Ensino Fundamental e Médio – Contratado pela LC 1093/2009. Analisados os autos e considerando o Relatório Circunstanciado, que acolho e adoto como razões de decidir. Decido pela Subsistência do Contrato por Tempo Determinado (CTD) 53/2026, com vigência em 15/02/2024, a partir de 07/10/2026 com fundamento no artigo 14, §§ 8º e 9º do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a redação do Decreto Estadual nº 58.140, de 15-6-2012. Anote-se nos assentamentos do interessado. SEI 015.00752496/2026-70.

Concedendo nos Termos dos Artigos 191-193- I- Da Lei 10261/68, combinado com o Decreto 62969/2017 E Instruções da UCRH 07/2017, Licença Saúde: A partir de 02/10/2026 – 01 dia a, CRISTIANE APARECIDA DE JESUS XAVIER - RG: 24.408.075 - CPF: 181.638.XXX-X - Auxiliar Serviços Gerais - UA de classificação e Exercício no Serviço de Administração e Finanças na Unidade Regional De Ensino Leste 3.

EE ROQUE THEOPHILO A partir de 02/10/2026 – 01 dia a, CRISTIANE APARECIDA DE JESUS ALAÍDE GOMES MUNIZ - RG 19.171.XXX-X - Professor de Ensino XAVIER - RG: 24.408.075 - CPF: 181.638.XXX-X - Auxiliar Serviços Gerais - UA Fundamental e Médio, Categoria O, EE Roque Theophilo - 01 dia de de classificação e Exercício no Serviço de Administração e Finanças na Auxílio-Doença, a partir de 24/09/2026. SEI: 015.00747944/2026-13. Unidade Regional De Ensino Leste 3. EE BARRO BRANCO II MARIA GABRIELA DE JESUS ALVES - RG: 50.149.XXX-X – Agente de DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Organização Escolar, Categoria O, EE Barro Branco II - 02 dias de AuxílioO Diretor de Escola/Escolar Leste 3, com base no Artigo 64º, do Doença, a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00740763/2026-66. Decreto nº 17.329/81, combinado com o Artigo 8º, 52.833/2008, combinado EE PEI GUERRA JUNQUEIRO com o artigo 8º, do Decreto no 41.915/97, expede os seguintes ATOS ZILMARA DA CONSOLAÇÃO BRAGA - RG 35.741.XXX-X - Professor de DECISÓRIOS: Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, EE PEI Guerra Junqueiro - 03 DESPACHO DO DIRETOR DE ESCOLA dias de Auxílio-Doença, a partir de 28/09/2026. SEI: 015.00748505/2026-28. EE SALIM FARAH MALUF EE VILA BELA N: DO PROCESSO SEI: 015.00753203/2026-71 LUCAS SILVA DOS SANTOS - RG 38.332.XXX-X - Professor de Ensino ATO DECISÓRIO N: 15/2026 – VIVIANE CRISTINA DA SILVA VIANA, RG: Fundamental e Médio, Categoria O, EE Vila Bela - 02 dias de Auxílio30.449.XXX-X, Professor De Ensino Fundamental/Médio, na EE Salim Farah Doença, a partir de 21/09/2026. SEI: 015.00747589/2026-82. Maluf, URE-LT3, acumula com Professor De Ensino Fundamental II e Médio, Contratada, na EMEF Doutor José Augusto César Salgado. DRE-Guaianases. PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 07 DE OUTUBRO DE Acúmulo Legal. 2026 Autorizando O Gozo de Licença Prêmio imediato nos Termos dos Art. PORTARIA DA COORDENADORA GERAL DE, 07 DE OUTUBRO DE 209 e 213 da Lei 10.261/68, alt. Pela LC 857/99 e da LC 644/89, alt. Pela LC 2026 1.048/08: aos interessados abaixo: Cessando, DEOGRACIA PAZ DA SILVA – RG: 50.208.176-4, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO Com fundamento no inciso I do artigo 10 da Resolução SEDUC BÁSICA II – SQF I – QM (READAPTADO) – na EE. HAYDEÉ HIDALGO – requer 53/2022, CLEIA MAXIMO, RG. 29.039.XXX, DI 1 PEB I, SQF I QM, EV.CD, da EE 15 dias de GOZO de Licença Prêmio, referente as Certidões de Licença Jardim Pedra Branca, a partir de 2-10-2026, os efeitos da Portaria de 1-2Prêmio 130/2026 – Período 17/06/2019 A 14/06/2024. SEI - 2026, publicada em 2-2-2026, na parte que designou, para exercer as 015.00353829/2023-39. Funções de Coordenador de Gestão Pedagógica na EE Frederico Mariano (SEI 015.00747187/2026-88). UNIDADE REGIONAL DE ENSINO LESTE 4 Designando,

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