DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

52/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

ADÃO DOMINGOS LIMA,RG 20.778.027, DI:2, PEB II Função: COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA GERAL, na EE VER DURVAL EVARISTO DOS SANTOS, em ITAQUAQUECETUBA, Unidade Regional de Ensino de Itaquaquecetuba, no período de: 30/09/2026 a 18/12/2026.

Cessando,

A partir da data especificada, os efeitos da Portaria de Designação do servidor abaixo identificado para a função conforme consta: ADÃO DOMINGOS LIMA,20778027, DI: 2,Professor de Educação Básica II, designado: DOCENTE com publicação em: 25/03/2024 na EE VEREADOR DURVAL EVARISTO DOS SANTOS em ITAQUAQUECETUBA a partir de: 30/09/2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

03, de 12 de novembro de 2015, 07 dias de Licença Saúde a partir de 21/09/2026 a Livia Granero Lopes Cocchi, RG: 50.602.951-7, Cargo/Função, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Estância Paraíso, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no §1° do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto n° 69.234/2024, fica afastada para tratamento de saúde, a servidora Adrieli Tonha Nespoli, RG: 42658905-1, DI 2 cargo: Professora de Educação Básica II, da EE. Eugenio Victório Deliberato, no período de 05/10/2026 a 08/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Nome: SENILDA DA CONCEIÇÃO SANTANA RG 24616582 Cargo: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II da EE PARQUE PIRATININGA III, no período de: 05/10/2026 a 06/10/2026.

• Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

EDIANE CARVALHO PRADO DE SOUZA – RG: 32.567.933 – 2 – DI – 1 – PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC II – QM - SE, PULP 015.00694259/2026-87 - certidão 129/2026, período de 30/06/2021 a 28/06/2026, saldo de 90 dias.

• A partir de 08.10.2026, os efeitos da Portaria publicada em 14/09/2026, que designou, KATIA REGINA DE CAMARGO BURKE, CPF 296.XXX.XXX-09, DI-1, Professor Educação Básica II - SQC II, Faixa/Nível: 1-III, para o compor a equipe de Assistência Técnica da Unidade Regional de Ensino, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes (SEI-015.00683524/2026-00)

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 29/09/2026 A 30/09/2026 a AYALLA MIRANDA DE OLIVEIRA , RG. 44.752.694 , AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQF-I-QAE, Categoria O, da EE. PROF. CICERO ANTÔNIO DE SÁ RAMALHO, em Itaquaquecetuba.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Professor Readaptado SERGIO DEMETRE DA SILVA RG 20708593 Cargo: PEB II da EE BENEDITA GARCIA DA CRUZ PROF, no período de:05/10/2026 a 09/10/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9.528/97 e Decreto nº 3.048/99 combinada com a L.C 1.010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 02 dias de Licença Saúde a partir de 01/10/2026 a NERIANE DA SILVA, RG. 40.210.484/SP, Cargo/Função, SQC-IIQM, Professor de Educação Fundamental e médio, Categoria A, da EE. Prof.ª Lacy Lenski Lopes, em Poá.

CONCEDENDO, com fundamento § 2º, artigo 198 da Lei nº 10.261/68, alterada pela LC nº 1054/08, Combinado com a Resolução SENA 12/84, 180 dias de Licença Gestante, no período de 05/10/2026 a 02/04/2027, a Kelly Cristina Alves Ferreira, RG: 42.676.877-2 SP, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, da EE Prof.ª Maria da Conceição Sanches do Nascimento.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Fernanda de Almeida Ferreira Mendes , RG. 35.110.577-3, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Categoria A – Efetiva DI 1 da EE. Profª Odila Leite dos Santos, em Itaquaquecetuba, no período de 02 dias de 05/10/2026 a 06/10/2026.

Portaria do Diretor de Escola de 06/10/2026

À vista do Atestado Médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei 10.261/68, c/c com o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Debora Cristina Guilherme Adão, RG: 25.272.264-4, Professor de Educação Básica II – SQC.II.QM, classificado na E.E. Vila Ursulina, 03 dias, no período de 05/10/2026 a 07/10/2026. SEI nº 015.00377798/2025-73.

A vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193 da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica afastado para tratamento de saúde, o servidor Rosemeire Martos Rocha, RG. 18.354.479-1, Professor Educação Básica II – Designada como Vicediretor, SQC-II-QM, Categoria A da EE. Profª Odila Leite dos Santos, em Itaquaquecetuba, no período de 02 dias: 06/10/2026 a 07/10/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 07 dias de Licença Saúde a partir de 26/09/2026 a DEIVISON EMILIANO PEREIRA, RG. 32.780.027, PEFM, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. BAIRRO PEQUENO CORAÇÃO II, em Itaquaquecetuba.

Portaria do Diretor de Escola, 06/10/2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Gisseli Rosa Rodrigues de Souza, Rg 42.107.994, Agente de Organização Escolar, classificado na EE. Bairro Pequeno Coração II, período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NERILANE LUIZA CARDOSO, RG 24218062, PEB II, classificado na EE ESTÂNCIA PARAÍSO, período de 21/09/2026 à 23/09/2026.

CONCEDENDO, com fundamento no Art. 476 da CLT e Art. 59 ao Art. 63 da Lei nº 8213/91 com redação dada pela Lei nº 9528/97 e Decreto nº3048/99 combinada com a L.C 1010/2008 e comunicado UCRH/CAF nº 03, de 12 de novembro de 2015, 15 dias de Licença Saúde a partir de 29/09/2026 a Janaina Valmira de Moura, RG: 34.XXX.XXX-X, Professora de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I-QM, Categoria O, da EE. Parque Piratininga II, em Itaquaquecetuba.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES

Onde se lê:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - FABIANO SOUZA PALGROSSI – RG: 30.508.812 – 9 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE ADELAIDE M. BARROS PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 30/04/2021 a 28/04/2028. conforme Certidão nº 118/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00358411/2023-18.

Leia-se:

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - FABIANO SOUZA PALGROSSI – RG: 30.508.812 – 9 ~~-~~ Cargo/Função PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC – II - DI 1 – QM - classificado na EE ADELAIDE M. BARROS PROF. - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 30/04/2021 a 28/04/2026. conforme Certidão nº 118/2026, publicada no DOE de 22/09/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00358411/2023-18.

Retificando a publicação do DOE de 15/02/2023. Onde se lê:

Concedendo,

Nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, alterado pela LC 1048/08, Parecer PA-3 200/90, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

Concedendo,

RAIONE SIQUEIRA DOS SANTOS MILITAO OLIVEIRA – RG: 39.427.315 – 1 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00174675/2024-00 - certidão 013/2023, período de 20/06/2016 a 27/05/2020 e 01/01/2022 a 22/01/2023, saldo de 90 dias.

Leia-se:

RAIONE SIQUEIRA DOS SANTOS MILITAO OLIVEIRA – RG: 39.427.315 – 1 - DI – 1 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC - II – QM - SE, PULP 015.00174675/2024-00 - certidão 013/2023, período de 20/06/2016 a 18/06/2021, saldo de 90 dias

AUTORIZANDO a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em

Pecúnia, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da L.C. nº

1080/2008 e alterações e do Decreto nº 58.542/2012 - SALY JANKOWSKA ESTAPE – RG: 14.646.545 – 3 ~~-~~ Cargo/Função - OFICIAL ADMINISTRATIVO – SQC – III - DI 1 – QSE - classificado na UNIDADE REGIONAL DE ENSINO MOGI DAS CRUZES - Jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino – Mogi das Cruzes, referente ao período aquisitivo de 26/05/2021 a 24/05/2026. conforme Certidão nº 073/2026, publicada no DOE de 29/07/2026, restando saldo de 60 (sessenta) dias para gozo oportuno em exercício posterior à conversão.

Processo SEI: 015.00038984/2024-17.

PORTARIA DA COORDENADORA DE UNIDADE REGIONAL DE MOGI DAS CRUZES- 07/10/2026.

Cessando,

• A partir de 01-10-2026, os efeitos da Portaria publicada em 20-032026, na parte em que designou, EDIANE CARVALHO DO PRADO SOUZA, RG 32.XXX.XXX-2, DI-1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC II QM, para o exercício nas funções de DIRETOR ESCOLAR, na EE RUBENS MERCADANTE DE LIMA PROF. DR., em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes. (SEI-015.00240050/2026-05).

• Com fundamento nos artigos 4º e 7º do Decreto 43.409/98, Resolução SEDUC 06 de 11-1-2021, alterado pelo no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997 e artigo 7º da LC 1374/2022, KATIA REGINA DE CAMARGO BURKE, RG. 30.XXX.XXX-0, DI-1, Professor Educação Básica II, SQC II QM, classificado na EE Profa. Isabel Ferreira da Silva - Belinha, em Mogi das Cruzes, Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, para a partir de 08.10.2026, exercer as funções de Diretor Escolar, na EE Gabriel Pereira, em Mogi das Cruzes, jurisdicionada a Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes.. (SEI 015.00729137/202643).

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE SUELI O. SILVA MARTINS PROFA- Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - CLAUDETE APARECIDA DOS SANTOS CHAGAS BARBOSA– RG: 20.159.957 – 0 - AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III – QAE - DI – 1 – SE – 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 22/10/2012 a 20/10/2017, conforme Certidão 111/2025. SEI - 015.00597430/2025-20.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE LAURINDA C. MELLO FREIRE PFA - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - LUCIANA SIQUEIRA DE SOUZA MELO – RG: 20.417.061 – 8 - DIRETOR DE ESCOLA – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 60 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 27/08/2010 a 25/08/2015, conforme Certidão 036/2016. SEI - 015.00540176/2026-79.

Autorizando,

• Com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Parecer PA – 3, nº 200/ 90 – classificado EE ANTONIO MARMORA FO. MAESTRO - Unidade Regional de Ensino Mogi das Cruzes - Mogi das Cruzes – Licença Prêmio - LUISA CORTEZ DE GODOI – RG: 48.769.103 – 9 - PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II – QM - DI – 1 – SE – 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período de 01/11/2016 a 31/01/2017 e 31/07/2017 a 28/04/2022, conforme Certidão 102/2023. SEI - 015.00143233/2023-22.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE OSASCO

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino Autorizando licença prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

NELSON RODRIGUES, RG 14.447.991, PEB-II-SQC-II-QM, classificado na EE. Prof. Dr. Luiz Lustosa da Silva, designado PCNP na Unidade Regional de Ensino Osasco,15 dias no período de 04/03/04 a 02/03/2009. Certidão 069/2013. SEI 015.00692435/2026-46.

Unidade Regional de Ensino de Osasco

Portaria do Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino

Cessa a partir de 29/01/25, os efeitos da Portaria de 11/04, publicada em 12/04/22, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Dione Lima de Souza, RG 19.646.048, PEB I, para o exercício das Atividades Docentes, em regime de Dedicação Exclusiva, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, EE Francisco Casabona, em Osasco URE de Osasco, ficando cessada a Gratificação de Dedicação Exclusiva - RDE.

Cessa a partir de 07/10/26, os efeitos da Portaria de 23/02, publicada em 24/02/26, na parte em que designou e atribuiu a Gratificação de Função, a Jefferson de Souza Santana, RG 35.475.950, PEB II, para o

Concedendo,

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