DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Nos artigos 209 e 212 da Lei n° 10.261/68, com nova redação dada pela LC n° 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença-Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

ANA LUIZA ALMEIDA ZYTKUEWISZ, RG 66XXX99, Professor Educação Básica I, SQF-I-QM, da EE Prof. Sergio Pedro Speranza, em Araraquara, por 02 dias a partir de 14/09/2026 – SEI 015.00617781/2026-45.

Averbando,

Concedendo Auxílio-Doença, com fundamento na LC 1093/2009 e Despacho Normativo do Governador, de 09/03/2023:

3 (três) dias, nos dias 30/09/2026 A 02/10/2026, a VANIA MACHADO, RG. MG22290323, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ERGILIA MICELLI, UA: 60014, em ARARAQUARA/SP.

6 (seis) dias, nos dias 03/10/2026 A 08/10/2026, a VANIA MACHADO, RG. MG22290323, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE PROFA. ERGILIA MICELLI, UA: 60014, em ARARAQUARA/SP.

2 (dois) dias, nos dias 09/09/2026 a 10/09/2026, a MÔNICA BIANCHI DA SILVA, RG. 43.390.503 - 7, Agente de Organização Escolar, SQF-I, QAE, Categoria O, L1, classificada(o) na EE GUERINO VEDOATO, UA: 80485, em Matão/SP.

2 (dois) dias, nos dias 08/09/2026 a 09/09/2026, a ANA CAROLINA MENDES, RG. 42.057.028 - 7, Professor Ensino Fundamental e Médio, SQF-I, QM, Categoria O, L1, classificada(o) na EE LEONARDO BARBIERI DEPUTADO, UA: 69084, em Araraquara/SP.

4 (quatro) dias, nos dias 23/09/2026 a 26/09/2026, a ANA CAROLINA FERREIRA MACHADO, RG. 42983165 - 1, Agente de Organização Escolar, SQFI, QAE, L1, classificada(o) na EE PROF MIRYAN LEOPOLDINA CARAMURU CASTRO MONTEIRO, UA: 6875, em Araraquara/SP.

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório para docentes ingressantes

O Diretor de Escola da E.E. Profa. Maria Isabel Rodrigues Orso da Unidade Regional de Ensino - Araraquara, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, e considerando a necessidade de adequar a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório dos servidores públicos estaduais, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica alterada a composição da Comissão de Avaliação de Estágio Probatório, que passa a ser formada pelos seguintes servidores: I – Presidente: EDILENE MARIA SAMPAIO NUNES, RG 30.693.332-9 – CPF 278.372.928-80 – Diretor de Escola

II – Membro 1: CATIA REGINA JOAQUIM, RG 23.478.891- 4 – CPF 164.040.478-37 – Vice-diretor de Escola

III – Membro 2: ROSAURA VALENTIM ALVES, RG 64.790.531-0 – CPF 880.989.669-68 – Professor Educação Básica II

Artigo 2º - A nova comissão terá a responsabilidade de avaliar o desempenho dos servidores, em estágio probatório, nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, nos termos estabelecidos, em legislação vigente, pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Artigo 3º - Compete à Comissão:

I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada; II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação; III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho; IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 03/09/2024, publicada no DOE04/09/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de SHIRLEY REIS PERISSINOTO RG 23.301.756-2 , DI-1 a Certidão 124/2024, correspondente ao período de 11/02/2016 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 14/09/2022, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 11/02/2016 a 08/02/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2025 concedidos por esta Certidão. PULP 868668/2018.

Tornando efetivo exercício nos termos do artigo 12, parágrafo 1º, da Res. SE 62/2017, o dia em que os interessados a seguir identificados participaram da Formação Presencial ”Ciências da Natureza” no dia 06/10/2026:

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

RETIFICANDO a Portaria do Diretor II – CRH, de 14/03/2024, publicada no DOE 15/03/2024, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de LicençaPrêmio em nome de MARCIA NOGUEIRA JANUARIO RG 28.989.550-9 , DI-1 a Certidão 022/2024, correspondente ao período de 09/04/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 11/11/2023, ficando alterado apenas o período aquisitivo para 09/04/2017 a 07/04/2022, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente corrigido o benefício de pecúnia em 2024 concedidos por esta Certidão. PULP

Adinalva Sônego, RG:237141826; Ariele Braz Teixeira, RG: 52122505x;

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Catarina Cristiane Ferrarezi, RG:307432853; Daiane Aparecida Rodrigues sanchez, RG:426232690; Gabriel Pinto Candido, RG:406560468; Geovanna Sonego Rodrigues Mazarin, RG:287399072; Heitor Sato Carreto, RG:485572035; Jussara de Cássia Rosselli Coutinho, RG:276010619; Marcelo Edmilson Gobbo Diniz, RG:386975930; Olga Gomes dos Santos Neta, RG: 487968840; Ramon Trevizan Barros, RG:46239637x; Roque Rodrigues da Silva, RG:41303118x.

Autorizando Licença Prêmio, para gozo imediato nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos servidores da: E. E. DORIVAL ALVES, em Araraquara/SP.

• WANDER LUIS LOPES, RG 19.243.459-7, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQC-II-QM, F. 03 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 60 (sessenta) dias referente a Certidão 380/2026 do período 03/01/2017 a 01/01/2022. PULP SEI 015.00753549/2026-70. E. E. PROF. VICTOR LACORTE, em Araraquara/SP. - ODNER LUIS BESSEGATTO, CIN 074.209.488-01, Professor de Educação Básica II, DI–1, SQF-I-QM, F. 02 N. IV, lotado na EE PROF. VICTOR LACORTE, em Araraquara/SP e em exercício na EE PROFA. LUISA ROLFSEN PETRILLI, em Araraquara/SP, a 90 (noventa) dias referente a Certidão 136/2026 do período 29/03/2017 a 27/03/2022. PULP 0972/0035/2011. E. E. PROF. ADERVAL DA SILVA, em Matão/SP. - SILVIA HELENA DA SILVA JACINTO, RG 9.903.876, Professor de Educação Básica I, DI–1, SQF-I-QM, F.01 N. V, lotado e em exercício na EE PROF. ADERVAL DA SILVA, em Matão/SP, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 91/2017 do período 12/01/2012 a 09/01/2017. PULP 898312/2018. E. E. COMENDADOR PEDRO MORGANTI, em Rincão/SP. - VAGNER RODRIGO DOS SANTOS JUSTINO, RG 33.333.198-9, Agente de Organização Escolar, DI–1, SQC-III-QAE, F.01 N. IV, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 15 (quinze) dias referente a Certidão 063/2026 do período 04/12/2016 a 02/12/2021. PULP 917995/2018. E. E. PROFA. JANDYRA NERY GATTI, em Araraquara/SP. - MARLEI SEGANTINE CAMACHO FRAGALÁ, RG 18.820.751-X, Professor da Educação Básica I, DI–1, SQC-II-QM, F.01 N. V, lotado e em exercício nesta Unidade Escolar, a 60 (sessenta) dias referente a Certidão 056/2026 do período 06/04/2019 a 03/04/2024. PULP SEI 015.00093601/2023-84.

CESSANDO, a partir de 07/10/2026, os efeitos da Portaria publicada no DOE de 05/09/2025, na parte que designou TELMA FERNANDES DE ARAUJO, RG 21249451 - X, DI 1, Diretor de Escola – SQC-II-QM, classificado na EE Comendador Pedro Morganti, em Rincão, UA: 43.607, para a exercer a função de Diretor Escolar, na mesma unidade escolar.

Nos termos do §3º do artigo 60 da Lei 8.213/91 combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 de 21/11/2008, publicado no D.O.E. de 22/11/2008 e republicado em 29/11/2008, licença-saúde a partir da data mencionada à interessada abaixo identificada:

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE ARARAQUARA

Portaria do Coordenador Dirigente Regional de Ensino, de 07 de outubro de 2026

JESSICA APARECIDA IGNACIO, RG: 46180882-1 DI 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, contratada da EE JOSE ARANTES TERRA PROF., 1 dia em 24/09/2026.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos do artigo 9º e do artigo 13 da Resolução SEDUC nº 170, de 22 de dezembro de 2025, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os professores de Inglês com aulas atribuídas nos Anos Iniciais e professores de Inglês com aulas atribuídas nos Anos Finais e Ensino Médio, para a Formação Presencial “English Literacy for All Ages – Creative and Engaging Strategies”, que será realizada conforme segue:

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a servidora abaixo relacionada afastada:

MARIA ANGELICA MIRANDA FERNANDES, RG 33641124 - 8 DI 1, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, SQC-III-QAE da EE JOSE AUGUSTO L. BORGES PROF., 2 dias a partir de 17/09/2026.

Data: 16/10/2026 (Sexta-Feira);

Horário: das 8h30 às 17h30;

Local: UNESP Araraquara - Faculdade de Ciências e Letras de Araraquara - UNESP Rodovia Araraquara-Jaú, Km 1, Anfi B, Araraquara-SP.

Autorizando,

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, o gozo imediato da Licença-Prêmio a interessada seguir:

Ariane Peterman Rodrigues, RG 44.970.146-3, Agente de Organização Escolar-SQC-III-QAE, da EE.Prof.José Augusto Lopes Borges, 15(quinze) dias, período de 29/06/2009 a 01/02/2010, 02/02/2012 a 26/06/2016, Certidão 082/2016, Processo : SEDUC/323397/2022.

Portaria do Diretor de Escola de 07/10/2026 LS sem perícia-Decreto nº 69.234/2024

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE ASSIS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 191/193-I, Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados.

SERVIÇO DE PESSOAS

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