DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

61/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC Nº 1.015/2007, LC Nº 1.048/2008, aos funcionário abaixo identificado 90 dias de licençaPrêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo (s)mencionado(s).

EE.Profª Lourdes Pereira

DANILA BOER MARQUES LOFRANO, RG.33.XXX.544- -7,Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM,DI:1,PULP/ SEDUC/354214/2019, Certidão 068/2022,Períodos: 11/02/2016 a 27/05/2020,01/01/2022 a 14/09/2022.Saldo 90 dias.

AVERBANDO:

EE. Profª Lourdes Pereira

DANILA BOER MARQUES LOFRANO, RG.33.XXX.544- -7, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão 068/2022, Período: 11/02/2016 a 08/02/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00407036/2025-17.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE DR CLYBAS PINTO FERRAZ

JOSÉ CARLOS ZIRONDI, RG:29XXX328-8 , Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, SEI/015.00306400/2023- -52,Certidão 139/2023, Período: 01/07/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 02/02/2023. Saldo 90 dias.

AVERBANDO

EE DR CLYBAS PINTO FERRAZ

JOSÉ CARLOS ZIRONDI, RG: 29XXX328-8, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão Nº 139/2023, período: 01/07/2016 a 29/06/2021. Saldo 90 dias. SEI: 015.00306400/2023-52.

AVERBANDO

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei nº 10.261/68, LC nº 1.015/2007, LC nº 1.048/2008, ao(s) funcionário(s) abaixo identificado(s), 90 dias de Licença-Prêmio a que faz(em) jus referente ao(s) período(s) aquisitivo(s) mencionado(s).

EE José Gonçalves de Mendonça

MARIA CORREA FERREIRA ALMEIDA, RG: 24.363.263- 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, PULP/ SEDUC/1313371/2019, Certidão nº 013/2023, Período: 10/06/2016 a 27/05/2020, 01/01/2022 a 12/01/2023. Saldo 90 dias

AVERBANDO:

EE José Gonçalves de Mendonça

MARIA CORREA FERREIRA ALMEIDA, RG: 24.363.263- 0, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI:1, Certidão nº 013/2023, Período: 10/06/2016 a 08/06/2021. Saldo 90 dias. PULP SEI: 015.00401157/2026-28.

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o NOME da interessada Emilaine de Aquino Braz, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Contratada, classificada e em exercício na PROF. EE José Gonçalves de Mendonça, em Maracaí/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de Emilaine de Aquino Braz para Emilaine de Aquino dos Santos, em virtude de casamento e o RG: 41451780 - 5 fica alterado para CIN:43517652830 em virtude da renovação do documento de identidade. Processo SEI N°: 015.00754437/2026-36

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG da interessada Elisa dos Santos Prado, Professor de Educação Básica II, SQCII-QM, classificada na E. E. Profª Leny Barros da Silva e em exercício na Unidade Regional de Ensino de Assis/SP, fica alterado de RG: 34.XXX.881-0 para CIN: 308XXXXXX01, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N°015.00746040/2026-71

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do

Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessado Eugênio Marconi Zago, Agente de Organização Escolar, SQC-IIIQAE, classificado e em exercício na E. E. Antônio de Almeida Prado em Iepê/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 13.XXX.757 - 7 para CIN: 050XXXXXX40, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI N° 015.00755068/2026-07

DECLARANDO, no uso de sua competência conferida pelo art. 98 do Decreto n.º 64.187/2019, e art. 37 do Decreto n.º 52.833/2008, que o RG do interessado Fernanda Nobile Correia da Silva, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, classificado e em exercício na E. E. Antônio de Almeida Prado em Iepê/SP, na Unidade Regional de Ensino de Assis, fica alterado de RG: 28.XXX.418 - 3 para CIN: 257XXXXXX78, em virtude da renovação da Carteira de Identidade Nacional- CIN. Processo SEI 015.00755011/2026-08

Nos termos dos Artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68, LC nº 1.015/2007 e LC nº 1.048/2008, combinado com o DNG de 22, publicado no DOE de 23/11/2011, Lei 10.261/68 – Artigo 210, com NR dada pela LC nº 1.361/2021, LC 226/2026 e DECRETO N° 70.396/2026, ao funcionário abaixo identificado,

90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente aos períodos aquisitivos
mencionado.
EE AZARIAS RIBEIRO CEL.

JULIANA VIEIRA AMSTALDEN, RG: 27XXX908 - 3, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQF-I- QM, DI: 1, Certidão nº 174/2026, Período: 18/09/2021 a 16/09/2026. Saldo 90 dias. PULP/SEI: 015.00480695/2026-71.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora SUELLEN LOPES ALVES, CIN: 358XXX54892, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR - SQC-III-QAE, classificado e em exercício na EE RAGE ANDERAOS PROF., na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 155/2026, Períodos: 04/04/2020 a 02/04/2025. PULP/SEI 015.00105612/2023-14.

Autorizando, a conversão de 30 (trinta) dias de Licença-Prêmio em Pecúnia, de acordo com a LC 1.015/2007, Decreto 58.542/2012 e LC 1.218/2013, a servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS, CIN: 160XXX73814, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQF-I-QM, classificado e em exercício na EE ANTONIO JOSE SANTOS DOM , na Unidade Regional de Ensino de Assis, Certidão nº 163/2026, Período: 25/05/2021 a 23/05/2026. PULP/SEI 015.00362926/2023-12.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

15 dias a FABIO LOPES DA SILVA, RG: 20XXX136-3, Cargo/Função: PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, classificado e em exercício na EE CLYBAS PINTO FERRAZ DR., na Unidade Regional de Ensino de Assis, referente ao período aquisitivo de 18/05/2018 a 16/05/2023. Certidão nº 23/2025. PULP/SEI: 015.00740790/2026-39.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AVARÉ

Despacho do Dirigente Regional de Ensino – 07/10/2026 - Abono de

Permanência

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição Nº. 20442512/2026, constante no PUCT 157/0091/2011- SEI nº. 015.00466261/2023-15, DI/2 em nome da servidora abaixo identificada, conforme segue:

• APARECIDA BENEDITA VICENTE, CPF: 110...- 50, RG : 18..- 8.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino – 06/10/2026 - Abono de Permanência

Ratificando, para fins de Abono de Permanência a (Certidão de Validação de Tempo de Contribuição Nº. 20441293/2026, constante no PUCT 396/0060/2005- SEI nº. 015.00707907/2024-19, DI/1 em nome da servidora abaixo identificada, conforme segue:

• LUIZ GRABRIEL DOS SANTOS, CPF: 983...-49, CIN : 983...-49.

Concedendo nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei n° 8.213 de 24-07-

91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-03, de 12-11-2015, publicado no D.O. de 13- 11-2015, ao interessado abaixo relacionado:

NATHALIA DA SILVA BRANCO, RG 54.819.484 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE Prof.ª Sandra Aparecida de Araújo, em Itaí, 02 dias de Auxílio-Doença, (30-09-2026 a 01-10-2026).

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 7º, inciso XIX, da Constituição Federal e no artigo 10, § 1º do ADCT 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, no período de 28-09-2026 a 02-10-2026, a MATTEUS

HENRIQUE SILVA GEBIM, RG. 50.412.121 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria “O”, da EE “Paulo Delicio”, em Águas de Santa Barbara, URE AVARÉ.

Concedendo, com fundamento no Artigo 198, § 2º da Lei 10.261-68, alterada pelo Artigo 1º, Inciso II da LC 1054-08, combinado com a Resolução SENA 12-1984, 180 dias de licença à gestante JEZEBEL FERNANDA DA FONSECA DE OLIVEIRA, RG. 47.988.472 - 9, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Efetivo, classificada na EE Prof.º José Leite Pinheiro, em Cerqueira César, no período de 28/09/2026 a 26/03/2027.

Convoca servidores para Formação Presencial e dá providências correlatas

O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Avaré, no uso das suas competências legais e com base na Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025, expede a presente portaria CONVOCANDO os professores abaixo descritos, das Unidades Escolares jurisdicionadas à URE-Avaré, para participarem da "Formação Presencial: Por Dentro do Currículo - Língua Portuguesa (Polo Taquarituba - Grupo 1)", como segue: Público-alvo - Professores com aulas atribuídas nos Componentes Curriculares Língua Portuguesa e/ou Redação e Leitura e/ou Orientação de Estudos de Língua Portuguesa, conforme as quantidades descritas a seguir:

· E.E. Prof. Guido Dias de Almeida: 2 professores

· E.E. Dr. José Pires de Carvalho: 2 professores

· E.E. Prof. Dimas Mozart e Silva: 3 professores

· E.E. José Penna: 3 professores · E.E. Prof. José Aparecido Castelucci: 2 professores Data: 07/10/2026 Horário: 08h00 às 12h00. Local: E.E. José Penna

Endereço: Rua 24 de Dezembro, 559, Centro, Taquarituba - SP, CEP 18740-109.

Os Servidores terão Efetivo Exercício publicado de acordo com a Resolução SEDUC de nº 170, de 22-12-2025.

Publique-se.

Avaré, na data da assinatura digital.

Dirigente Regional de Ensino

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

EE DR. JOSÉ PIRES DE CARVALHO, em Taquarituba

MARIA CLEIDE MACEDO DOS SANTOS, RG 24.639.759-7, DI-1, PEB II, SCQII-QM, classificada na EE DR. JOSÉ PIRES DE CARVALHO, em Taquarituba, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. (PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL)

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 15/08/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Mônica Martines Tessutti Kyburz RG 16.982.842-6 onde constou: período de 30/06/2016 a 03/06/2023, leia-se: período de 05/11/2016 a 03/11/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a Portaria do Dirigente Regional de Ensino, publicada no DOE 23/06/2013, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licençaprêmio em nome de Lais Rodrigues Ribeiro, RG 41.629.554-X onde constou: período de 25/08/2015 a 28/03/2022, leia-se: período de 25/08/2015 a 22/08/2020, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026.

Retificando a portaria de 21/08/2026, publicada em 24/08/2026, referente a concessão do Prêmio de Desempenho Individual - PDI, em nome de KAREN DE CASSIA GONCALVES, 44***507, Analista Administrativo, onde constou:

“CONCEDENDO, O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 10/08/2026”. Leia-se: “CONCEDENDO, O Prêmio de Desempenho Individual - PDI, aos servidores abaixo relacionados, a partir de 01/08/2026”.

Designando, à vista da competência que lhe é conferida, pelo artigo 11 da Resolução Seduc – 37, de 1-6-22, para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

EE DR. JOSÉ PIRES DE CARVALHO, em Taquarituba MARIA CLEIDE MACEDO DOS SANTOS, RG 24.639.759-7, DI-1, PEB II, SCQII-QM, classificada na EE DR. JOSÉ PIRES DE CARVALHO, em Taquarituba, Unidade Regional de Ensino de Avaré, fazendo jus à Jornada Integral de Trabalho Docente. (PUBLICAÇÃO PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VIDA FUNCIONAL)

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE BARRETOS

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