DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

66/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

A partir de 07/10/2026 os efeitos da Portaria publicada em 21/08/2026, na parte em que designou, OTAVIO CESAR BASSANELLI, RG: 23 XXX. X22- 0, PEB II, SQF-I-QM, DI I da função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA, junto a EE PROF. DR. CARLOS ARAÚJO PIMENTEL em Campinas.

Para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICE-DIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do Artigo 5º, da Lei Complementar nº 836 de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.396 de 22-12-2023, a docente abaixo identificada: A partir de 07/10/2026, OTAVIO CESAR BASSANELLI, CIN 121.XXX.X28-84, PEB II, SQF-I-QM, DI I, classificado na EE CORIOLANO MONTEIRO PROF., para exercer as funções acima mencionadas, na E.E. CARLOS GOMES, em Campinas, URE Campinas Leste.

SERVIÇO DE PESSOAS

DESPACHO DA CHEFE DE SEÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOAS DA URE CAMPINAS LESTE, DE 07/10/2026, ABONO DE PERMANÊNCIA

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

SIMONE DE SOUZA FERRARI DE OLIVEIRA– CPF 1XX.XXX.XXX-70– RG 20.XXX.XXX CERTIDÃO Nº 20442401/2026

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a):

MARINILDA PASCHOINA PINTO BISAIA – RG. 18.XXX.XX3-9. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, da EE ADRIANA CARDOSO PROF., em Campinas, Certidão n. 231/20417/2026 – Período de 22/04/2019 a 19/04/2024.

ROSINEIDI APARECIDA PAVANELA MELLEIRO – RG. 8.XXX.XX9-X. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE CARLOS FRANCISCO PAULA PROF., em Campinas, Certidão n. 051/20417/2026 – Período de 30/05/2019 a 27/05/2024.

RAQUEL DE JESUS FARIA – RG. 41.XXX.XX6-1. AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR – SQC-III-QAE, da EE FIRMINO G. SILVEIRA CEL., em Campinas, Certidão n. 0254/20417/2026 – Período de 03/12/2016 a 01/12/2021.

IZABEL CHRISTINA FRANCABANDIERA CALDAS – RG. 10.XXX.XX0. PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO – SQC-II-QM, da EE CARLOS FRANCISCO PAULA PROF., em Campinas, Certidão n. 194/20417/2026 – Período de 11/10/2018 a 09/10/2023.

SANDRA MATHIAS – RG. 181.XXX.XXX-07. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, da EE CONSUELO FREIRE BRANDAO PFA., em Campinas, Certidão n. 145/2016 – Período de 04/06/2011 a 01/06/2016.

KELLY VIVIANE DOS SANTOS MISSIO – RG. 25.XXX.XX6-9. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I – SQC-II-QM, da EE WASHINGTON J. L. ORTIZ PROF.; em Campinas, Certidão n. 232/20417/2026 – Período de 14/10/2019 a 11/10/2024.

SANDRA REGINA SANTOS MESSIAS– RG. 22.XXX.XX9-2. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, da EE BERNARDO CARO, em Campinas, Certidão n. 277/20417/2026 – Período de 08/06/2019 a 05/06/2024.

Autorizando a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo com a Lei Complementar 1015 de 15/10/2007, Decreto nº 58.542/12 e Lei Complementar 1.218 de 21/11/2013 o(a) servidor(a) abaixo identificado(a):

MARIA GISLAINE CAVALHERI SILVA – RG. 23.XXX.XX3-0. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II – SQC-II-QM, da EE FRANCISCO GLICERIO, em Campinas, Certidão n. 241/20417/2026 – Período de 03/09/2018 a 02/09/2023.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

RETIFICANDO,

Retifica publicação do DOE de 28/09/2026, na portaria do Diretor de Escola, onde concedeu 65 dias de Licença prêmio

VIVIAN CRISTINE CABRAL TOSSINI - RG/DI MGXXXXX62/1, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, SQC-II-QM, EE FRANCISCO GLICERIO, Campinas-SP, URE Campinas Leste, de 75 dias referente ao período 18/12/2019 A 15/12/2024 – Certidão 273/20417/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAMPINAS OESTE

Cessando, a pedido, os efeitos da Portaria de 02-02-2026, na parte que designou o servidor abaixo, com fundamento no Artigo 22, da LC 444/85, Decreto 53.037/08, alterado pelo Decreto nº 53.161/08, a partir de 23/09/2026. MARIA TERESA DE CAMARGO - RG 34463500 - DI 2 – PEB II, Unidade de Exercício: EE JARDIM ICARAI

Cessando, a pedido, os efeitos da Portaria de 02-02-2026, na parte que designou o servidor abaixo, com fundamento no Artigo 22, da LC 444/85, Decreto 53.037/08, alterado pelo Decreto nº 53.161/08, a partir de 06/03/2026. FABIANE MORAES DA SILVA - RG 30235422 - DI 1 – PEB II, Unidade de Exercício: EE HUGO PENTEADO TEIXEIRA

Retificando publicação do D.O.E de 07/10/2026 – Seção Atos de Pessoal, cessando a designação de Atividades Docente, junto à E. E. Flávio de Carvalho.

Onde se lê: Alexia Letícia Mayara Macário;

Leia-se: Letícia Mayara Macário.

Retificando publicação do D.O.E de 29/09/2026 – Seção de Atos de Pessoal, designando para as funções de Coordenador de Gestão Pedagógica, em nome de Milaine Correa de Sousa – R.G. 32.904.945-8, onde se lê: Na E.E. Miguel Vicente Cury; leia-se: Na E.E. Major Adolpho Rossin.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 07/10/2026 - Autorizando,
a conversão de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio em Pecúnia, de acordo
com a Lei Complementar 1.080 de 2008, Decreto n° 58.542/12 e Lei
Complementar 1.218 de 21/11/2013 dos servidores:

ANTONIO NOGUEIRA NETO, R.G. 42276600, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II, CLASSIFICADO NA EE MARIO JUNQUEIRA SILVA PROF., CERTIDÃO Nº 61/2019, PERÍODO DE 01/09/2013 à 08/10/2018. D.O 09/03/2019.

JESSICA GONCALVES DA SILVA, R.G. 39132256841, PROF ENSINO FUNDAMENTAL/MEDIO, CLASSIFICADO NA EE PAULO M. ALBERNAZ PROF.DR., CERTIDÃO Nº 129/2026, PERÍODO DE 27/01/2020 à 18/03/2025. D.O 28/05/2026

Retificando a Portaria DE 9 DE OUTUBRO DE 2023, publicada no DOE 10/10/2023, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de JOANA DALCY MARIA DE JESUS SOUSA – RG 18381066/1, onde constou: período de 01/01/2017 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 05/08/2023, leia-se: período de 01/01/2017 à 30/12/2021, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 08/10/2026.

Retificando a Portaria DE 9 DE OUTUBRO DE 2026, publicada no DOE 09/09/2022, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de LUCAS OLIVEIRA MOURA CHAVES – RG 47156034/1, onde constou: período de 29/08/2015 à 27/05/2020, 01/01/2022 à 01/04/2022, leia-se: 29/08/2015 à 27/08/2020 período de, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia e gozo, publicada no DOE, 08/10/2026

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 03/10/2026

CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

ADRIANA PAULA BARBOSA BAHU RG: CLAUDIA CRISTINA SARAGIOTO BORROZZINO

*IVAN BIANCHIN BETTI

• SANDRA REGINA BRIGATO DE ALMEIDA Data: 03 e 04 de outubro de 2026. Horário: 07:00 ás 17:00

Local: EE Julio Mesquita

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 03/10/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Nome: Elaine Marangoni Nome: Patricia Maura Costa Ferreira

Nome: Andreia Cristina Rodrigues

Local: EE PROFESSORA LAIS BERTONI PEREIRA

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 03/10/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral.

Local: EE Dr Manoel Alexandre Marcondes Machado

Nomes / Datas / Horário:

Ana Carolina de Sousa Duarte - 03/10 das 7h/14h e 04/10 das 7h/14h Bianca Stephanie Araujo Teixeira - 03/10 das 7h/14h e 04/10 das 7h/14h

Célia de Oliveira Santos - 03/10 das 7h/14h e 04/10 das 12h/19h Andressa Moreira Crecci - 03/10 das 7h/14h e 04/10 das 12h/19h Elisangela Cerqueira dos Santos Sousa - 04/10 das 7h/14h Alenilda de Oliveira dos Santos - 04/10 das 7h/14h

Rosangela de Oliveira Berigo - 04/10 das 7h/14h Marli de Araujo Silva - 04/10 das 7h/14h Cristiane Gasques da Silva - 04/10 das 7h/14h Jennifer Rocha Ornelas Machado - 04/10 das 12h/19h Marleide Aparecida Caiado - 04/10 das 12h/19h Diva Ribeiro da Silva - 04/10 das 12h/19h Lidiani Sousa Barros - 04/10 das 12h/19h

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA/DIRETOR ESCOLAR, DE 03/10/2026 CONVOCANDO os servidores abaixo relacionados, para prestação de serviços junto às unidades escolares requisitadas pela Justiça Eleitoral, nos dias 3 e 4 de outubro de 2026, referentes ao primeiro turno das eleições, e nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, caso haja segundo turno, observadas as orientações da Justiça Eleitoral e as disposições do Decreto nº 70.847/2026. Os servidores convocados deverão comparecer às respectivas unidades escolares nos dias e horários determinados pela Direção da unidade, para execução das atividades necessárias ao atendimento da Justiça Eleitoral. Data: 04/10/2026 e 25/10/2026 Horário: 07H às 17h Local: EE Patriarca da Independência Nomes: Odilo José Garutti Junior; Gabriela Wisneski Data: 04/10/2026 e 25/10/2026 Horário: 08H às 12H Local: EE Patriarca da Independência Nome: Josie Anne de Rezende Data: 04/10/2026 e 25/10/2026 Horário: 13H às 17H Local: EE Patriarca da Independência Nome: Vitor Meireles Gouvêa

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI

APOSTILA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 239, DATA 07/10/2026 - APOSTILA DE C.H. DOCENTE READAPTADO

DECLARANDO que,

Edivaldo Pereira Ramos, 20.671.351-4, Professor de Educação Básica II, SQF-I-QM, face à condição de readaptado, a partir de 30/09/2026, fica sujeito a Carga Horária de 200 horas mensais, nos termos do item 1 do artigo 6º da Resolução SE 09 de 31-01-2018.

CESSANDO

A partir de 05/10/2026, os efeitos da Portaria publicada em 10/02/2026, na parte em que designou: Dagmar Eugenio Alves Silva, RG.13.785.745-7, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E.E. Aurora Scodro Groff, em Indaiatuba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

PORTARIA DO COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CAPIVARI, NÚMERO 668, DATA 07/10/2026 - DESIGNAÇÃO DE VICE

DESIGNANDO, para o Posto de Trabalho destinado às funções de VICEDIRETOR ESCOLAR, previsto no inciso IV do artigo 5º da Lei Complementar nº 836, de 30-12-1997, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30- 032022 e pela LC 1.396/2023, o docente abaixo identificado:

Na E.E. Aurora Scodro Groff– em Indaiatuba.

A partir de 05/10/2026, Dagmar Eugenio Alves Silva, RG. 13.785.745-7, PEB II, SQC-II-QM, classificada na E.E. Aurora Scodro Groff, em Indaiatuba, fazendo jus à jornada integral.

A partir de 01/09/2026, os efeitos da Portaria publicada em 28/04/2025, na parte em que designou: Ivan Pinheiro de Macedo, RG.33.845.686-7, para o exercício da função de ATIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Exclusiva, na E.E. Profª Maria Bernadete Amagarten Peres, em Indaiatuba, ficando cessada, na mesma data, a Gratificação de Dedicação Exclusiva - GDE.

Considerando efetivo exercício, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram na Formação Presencial: Quem está pensando? Python, IA e Autoria na aprendizagem. Conforme data, local e horário abaixo: Dia: 29.09.26

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 500 – Jardim Pedroso – Indaiatuba-SP, Sala 76 - Prédio vermelho. Danilo Cosme Dias 405381384 Heloísa Aparecida de Souza Pereira 40076551-2 Aline Priscila Alves da Silva 44112436-7 Paulo Reginaldo Cardoso 40068813x Patrick Pereira do Carmo 33871191-0 Ronaldo Barbosa da Silva , 192883173 Simone Cristina Pimentel Pereira 40808280x Willian Ribeiro de Sousa 301189146 Lilian Ferreira Brandi 407626128 Maria Evilene de Aquino 61080610308 José Carlos de Oliveira 22.665.664-0 Pedro Paulo Matos Nunes dos Santos 476224913 Wéliton Ribeiro Rodrigues Mota 346025849 Maria Isabel Nunes de Jesus 29.3198743

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).