DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

67/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Paulo Roberto Maschio Junior 335093970 Jerusa Nogueira da Silva Cosmo 53013391x Andressa de Almeida Seneme 343791493 Cristina Carla de São José Lima 47133447-9 Dia: 30.09.26

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 500 – Jardim Pedroso – Indaiatuba-SP, Sala 76 - Prédio vermelho. Isabell costa da rocha 458507982 Karina Maria Paulino de Miranda 415315815 Hanna Clara Souza Leça Torregrosa 46705282-7 Kaique Prado Silva 564353759 Bianca Cândido dos Santos Martins Malta 41.933.849-4 Wanderley Monteiro Junior 177354136 Fabiana Gomez Pereira 30.555.647-2 Julia Rodrigues Marques da Silva 509759725 Piercarlo Augustus Martins Cerqueira Regis 35797354-9 Vitor Marolla 459499257 Isabell Costa da Rocha 458507982 Sueli da Silva Pereira 30295595809 Anayara Viana dos Santos , 387512305 Thaís Roberta Bertolotti de Sousa 355.660.688-71 Kevin Muniz 393346195 Raphael Diniz Langella 534461505 Andrei Cerri Gerbelli 233344780 Adriana Soares de Siqueira Ferreira 27226987-6 Marcelo Molina de Moura 28.437.121-x Eliene Gonçalves Carvalho 602114676 Cristiane Roque Rocha da Silva 441892851 Sidney Aparecido de Almeida 21.407.682-9 Dia: 01.10.26 Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 500 – Jardim Pedroso – Indaiatuba-SP, Sala 76 - Prédio vermelho. Eli Batista Afonso 5533578X Mariana Gabriolli 526559184 Juliana Fernandes Bostigo 53013682x Vanessa Nascimento 424921790 Marilia Mayra Alves do Nascimento 53.124.001-0 Danivaldo Teixeira 334378910 Carolina Rocha Laia 298448439 Eduardo Ramos Silverio, 419162203 Jusara Clara da Costa Pires 37223241 Ulisses Xavier de Oliveira Junior 478904460 Vinicius Correia da Silva 44485925-1 Paulo Roberto Trova 11.504.849-2 Eduardo Ramos Silverio 419162203 Alessandra Zardi de Melo 244661832

Santinho Alves Neves 208551098

Considerando efetivo exercício, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram na Formação Presencial Muito além do Robô: mediação pedagógica em projetos de robóticas. Conforme data, local e horário abaixo:

Dia: 02.10.26

Horário: das 09:00 às 18:00

Local: UNIMAX - Rua Eurico Primo Venturine, 500 – Jardim Pedroso – Indaiatuba-SP, Sala 65 - Prédio vermelho. Adam Terencio Silveira 452822610 Alessandro Carlos 244567414 Daniel Dario Domingos ,450614876 Erik Forti Antonio 43.715.739-8 Jonas Madeira de Jesus, 484626759 Jose Carlos de Oliveira 22.665.664-0 Letícia Borges 40936524-5 Marco Isidio da Silva 17684775-3 Maria Claudia Donofrio 291983169 Natália Aparecida Rocha Almeida 69620308x Pedro Paulo Matos Nunes dos Santos 476224913 Renan do Canto Borges de Almeida 484785515 Ron Elly Alves de Sales 27705953854 Sidney Aparecido de Almeida 21.407.682-9

Thayarak Luiz Wolfgang Eggon Hannan Haddad Machado 45.358.357-X Vinícius Correia da Silva 444859251

Wesley de Almeida Mazur 474281000

Considerando efetivo exercício, a presença dos profissionais abaixo relacionados, que compareceram a Formação Presencial “Ciências Humanas” – Por Dentro do Currículo”, conforme local, data e horário abaixo:

Dia: 29/09/2026

Horário: 9h às 18h

Local: Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Ribeirão (Caraça), Capivari - SP, CEP 13365-014

ADRIANA DA SILVA COSTA — RG: 34782700-0 ANA MARIA REGINATO — RG: 17230159-0 ANILDA APARECIDA CORREA — RG: 33223635-0 BIANCA CÂNDIDO DOS SANTOS MARTINS MALTA — RG: 41933849-0 CAROLINA REAME SANTOS — RG: 47922824-0 DÉBORA DE PAULA SILVA — RG: 41233652800-0

DIEGO FERNANDO GIOVANETTI KOBAL — RG: 48128584-0 GERALDO TABARO JUNIOR — RG: 40312710-0 IDAMARES SOARES ANTUNES FRANCO — RG: 28676353-0 IZANIRA ISABEL DA SILVA — RG: 23527269-0 JESUEL GREGÓRIO DE OLIVEIRA — RG: 34251816-0 JOAO BERNARDO ARMELIN — RG: 20808292-0 MARIA DANIELA FORTI — RG: 27129410-0 NILSON APARECIDO DE ALMEIDA — RG: 18174288-0 NUBIA TEBECA CARDOSO VASCONCELOS — RG: 46361762-0 WILSON FLAVIANO OSTI DE MELO — RG: 27011532-0 Dia: 30/09/2026 Horário: 9h às 18h

Local: Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Ribeirão (Caraça), Capivari - SP, CEP 13365-014 ANAIZA GARCIA PEREIRA — RG: 43741491-0 CARLA VANESSA GERALDI — RG: 27327915-0 DANIEL ARAUJO DO NASCIMENTO — RG: 32573019-0

DIGIANE DE OLIVEIRA — RG: 24431749-0 EDILENE DE CASSIA PEREIRA RECKIA — RG: 20078776-0 ELAINE DE SOUZA — RG: 29112469-0 ERIKA APARECIDA PIAZZA COLNAGHI — RG: 41237680-0 JOSÉ LAURINDO DA SILVA — RG: 21576701-0 JOSE RENATO PAPA — RG: 20420583-0

LEONARDO BULDRINI DE OLIVEIRA NEVES MUNHOES — RG: 44345507-0 LEONARDO NASCIMENTO CORREA – RG 52420455-0 LUIS FERNANDO BORGES DA SILVA — RG: 55994670-0 MANOEL CARLOS FERNANDES — RG: 19571959-0 MARCO ANTONIO PEREIRA JUNIOR — RG: 43932061-0 MARIA MARTA DE OLIVEIRA FRAGA — RG: 18279186-0 MARIA SALETE BARBOSA MIGUEL – RG34320979-2 MARTA ALVES DA SILVA — RG: 23072420-0 NEDGER NABAS — RG: 28351896-0 Dia: 01/10/2026

Horário: 9h às 18h

Local: Avenida Josefina Giovana Rossi, 3985 - Ribeirão (Caraça), Capivari - SP, CEP 13365-014

AMAURI APARECIDO DE JESUS RIBEIRO — RG: 28351677-0

CARINA MARCELA DE CAMPOS GOES — RG: 34782680-0 CASSIANO FAGUNDES DA SILVA — RG: 55153963-0 ERIK RAMOS ULIANA — RG: 30749473-0 ISABELA VIEIRA GONCALVES — RG: 38211340-0 LECI MARIA URBANO — RG: 17830143-0 MARCUS VINICIUS PIAZZA MAZZINI — RG: 46205934-0 MARIA DE LOURDES D MARQUES — RG: 9987029-0 MAURICIO JOSE PINTO — RG: 30478720-0 RAFAEL SILVEIRA DOS SANTOS — RG: 40202763-0 RAINE CHRISTIE CUSTODIO — RG: 41459860-0 ROSILENE DA SILVA BUENO — RG: 32828752-0 SANDRA MARIA DA S. SANTOS – RG 18.855.916-4 TENNILLE CAROLINA SCROCCA SAMBLAS — RG: 32571272-0 TÚLIO PAVAN — RG: 39512418-0

AUTORIZANDO gozo de Licença Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a:

FELIPE PENA TEIXEIRA, RG. 33.728.033-2- PEB-II - SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof.ª Suzana Benedicta Gigo Ayres, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 14/05/2011 a 11/05/2016 da Certidão nº 286/2017 – PULP/ SEDUC/ 2022952/2019.

MARIA CECILIA GRECO DE OLIVEIRA, RG.16.873.182-4 PEB-II- SQC-II-QMSE classificada na EE Prof.ª Annunziatta Leonilda Virginelli Prado, em Indaiatuba, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 13/04/2018 a 11/04/2023 da Certidão nº 89/2026 – PULP/SEI 015.00539216/2026-30.

EMANUELA DOS SANTOS MARINS PEIXOTO, RG. 33.040.516-0 PEB-IISQC-II-QM-SE classificada na EE Prof.ª. Jeni Apprilante, em Rafard, URE de Capivari, 15 dias referente ao período de 01/02/2017 a 30/01/2022 a da Certidão nº 77/2023 – PULP/ SEI Nº 015.00472147/2023-24.

REGIS GODOY BARROS, RG. 29.682.384-3 DI-2 PEB-II- SQC-II-QM-SE classificado na EE Prof. Antônio de Pádua Prado, em Indaiatuba, URE de Capivari, 30 dias referente ao período de 01/02/2013 a 11/03/2014 e 12/03/2014 a 30/01/2018 da Certidão nº 68/2019 – PULP/ SEDUC n. º1466470/2019.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CARAGUATATUBA

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no ar go 5º do Decreto nº 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para: CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e, em exercício na EE Professora Maria Ester das Neves Dutra Damásio, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, para atuarem nos dias 03 e 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, nos dias 24 e 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3º do referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto nº 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

A Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, no uso de suas atribuições legais e com Fundamento no artigo 5º do Decreto no 70.847, de 09 de setembro de 2026, expede a presente Portaria para: CONVOCAR os servidores abaixo relacionados, classificados e em exercício na EE Doutor Eduardo Correa da Costa Junior, município de Caraguatatuba, jurisdicionada a esta Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba. para atuarem no dia 04 de outubro de 2026 e, havendo segundo turno, no dia 25 de outubro de 2026, para o cumprimento das atribuições previstas no artigo 3ºdo referido Decreto.

Nos termos do artigo 4º do Decreto ne 70.847/2026, o servidor convocado fará jus à dispensa de ponto de 1 (um) dia para cada 7 (sete) horas efetivamente trabalhadas, mediante a devida comprovação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA JACOB, RG 23.209.926-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Walkir Vergani, em São Sebastião, 02 (dois) dias, período de 08/09/2026 a 09/09/2026.

JULIO CEZAR DE OLIVEIRA JACOB, RG 23.209.926-1, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1, na EE Walkir Vergani, em São Sebastião, 02 (dois) dias, período de 10/09/2026 a 11/09/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

KATIA SOARES GOMES, RG 20.609.661-6 Professo Ensino Médio e Fundamental, SQC-II-QM, DI 2, na EE José Celestino Aranha, em Ubatuba, 04 (quatro) dias, período de 02/10/2026 a 05/10/2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

LENICE CORDEIRO SERPA, RG 42.488.768-X, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, DI 1 e DI 2, na EE Profª Dionisia Bueno Velloso, em Ubatuba, 01 (um) dia, período de 06/10/2026 a 06/10/2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

ARISTEU GONCALVES BATISTA, RG 23.635.532-6, Professor Ensino Médio e Fundamental, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Jose Celestino Aranha, em Ubatuba, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 02 (dois) dias de auxílio-doença, período de 30-09-2026 a 01-10-2026.

CONCEDENDO Com fundamento legal no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 03, de 12-11-2015, publicado a 13-11-2015, mediante atestado médico comprobatório que, em virtude de Auxílio-doença, fica registrado em assentamento de vida funcional a:

BRUNO NAVARRO MACIEL, RG 45.720.226-9, Professor Ensino Médio e Fundamental, Contrato CTD, Categoria O, DI 1, da EE Profa. Sebastiana Costa Bittencourt, em São Sebastião, Unidade Regional de Ensino de Caraguatatuba, 03 (três) dias de auxílio-doença, período de 05-10-2026 a 07-10-2026.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

GELMA RAMOS DOS SANTOS, RG. 25.786.502- 0, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, na EE Capitão Deolindo de Oliveira Santos, em Ubatuba, 05 (cinco) dias, período de 06/10/2026 a 10/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE CATANDUVA

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