DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

78/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

reflexos sobre 13º salário e demais verbas de natureza permanente, desde julho de 2022 (início dos efeitos da lei), até a respectiva implementação da ordem, respeitada a prescrição quinquenal".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 11:29:56

O(a) Chefe de Departamento - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1032056-02.2026.8.26.0053, 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SIMONE PETIT

CPF: 14XXXXXX07

Matrícula: RG 19.581.977-9 Cargo/Função-Atividade: PEB II RS/PV: 10412207-01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

"CONTEÚDO DO APOSTILAMENTO: A sentença assim determinou: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, para: (I) DECLARAR a inexigibilidade da contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral (GDPI) recebida pela parte autora; (II) CONDENAR a ré a restituir à parte autora os descontos indevidos a título de contribuição previdenciária sobre a Gratificação de Dedicação Plena e Integral até a extinção da referida verba pela Lei Complementar nº 1.374/22, respeitada a prescrição quinquenal contada do ajuizamento desta ação".

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 10:27:46

RATIFICANDO, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição, conforme segue:

Nome – RG – CPF

ADEVALDO FREGONEZ DE OLIVEIRA – RG/CIN: 09360992836

Torna sem efeito o Despacho do Chefe de Serviço de Pessoas, publicado no DOE de 29/06/2026, referente à revogação do Abono de Permanência da servidora abaixo relacionada, em atendimento à orientação da COGEF-DTEMP:

MIRIAM FERNANDA MIOLA, RG nº 20.015.872-7, CPF nº 113.316.118-90, DI

Fica, portanto, sem efeito a revogação do Abono de Permanência publicada em 29/06/2026 para a servidora acima identificada.

CONCEDENDO nos termos dos artigos 209 e 213 da lei nº 10.261//68, L.C. 1015//2007 ou L.C. 1080//2008, L.C. 1048//2008, artigo 13 da L.C. 644//89 e artigo 24, § 2º, item 2 da L.C. 1361/2021 e LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026 ao funcionário abaixo identificado 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

MILENA DE FATIMA RONCHI, RG: 29.214.389-81 – PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICAI I – SQC II - QM - PULP – 015.00758137/2026-26 - URE/JB Certidão nº 210/2026 – período de 01/01/2021 a 30/12/2025 – 90 dias.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE JUNDIAÍ

Considerando efetivo exercício dos docentes das disciplinas de Matemática e Orientação de Estudos em Matemática relacionados abaixo que participaram da Formação por dentro do Currículo de Matemática, na seguinte conformidade:

Data: 09-09-2026

Horário: das 08h00 às 15h00

Local: FATEC JUNDIAÍ

Endereço: Av União dos Ferroviários, 1760, Jundiaí, São Paulo, 13201-

160

Lauro Sergio Dos Santos, RG: xxxxx875-0, EE Adoniro Ladeira Professor; Sandra Graziela Benvegnu Bastos, RG: xxxxx732-0, EE Alberto Ferreira Rezende Professor; André Eles Romano, RG: xxx154-0, EE Alessandra Cristina Rodrigues De O Pezzato Profa; Wagner Da Silva, RG: xxxxx661-0, EE Alessandra Cristina Rodrigues De O Pezzato Profa; Adriana Cristiane Ruy, RG: xxxxx392-0, EE Ana Pinto Duarte Paes Professora; Ana Carolina Piedade Correia Pereira Lopes, RG: xxxxx217-0, EE Antonio Dutra Professor; Nelson Prates De Oliveira Filho, RG: xxxxx984-0, EE Armando Dias; Janete Mauricio Nascimento, RG: xxxxx585-0, EE Arthur Ricci Monsenhor Doutor; Letícia Mineko Okamoto, RG: xxxxx203-0, EE Bairro Fazenda Grande; Diego Moraes De Paula, RG: xxxxx612-0, EE Barao De Jundiai; Claudinei Jose Martini, RG: xxxxx479-0, EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli Professora; Mateus Alberto Silva Rezende, RG: xxxxx869-0, EE Conde Do Parnaiba; Douglas Alexandre De Sant Ana, RG: xxxxx679-0, EE Dagoberto Romag Frei; Victor Paschoal Marquezin Nicolli Soares, RG: xxxxx338-0, EE Deolinda Copelli De Souza Lima Professora; Josiane Aparecida Silva De Godoy, RG: xxxxx457-0, EE Duilio Maziero; Viviane Aparecida Cassemiro, RG: xxxxx662-0, EE Elza Facca Martins Bonilha Professora; Eduarda Anastacio Garcia Dos Santos, RG: xxxxx848-0, EE Georgina Helena Fortarel Professora; Alexandre De Padua Martinez, RG: xxxxx435-0, EE Getulio Nogueira De Sa Professor; Renata De

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 xxx356xxx, EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli Professora; Lais Fernanda Macedo Rosa, RG xxx057xxx, EE Armando Dias; Luciana Gentile Amorim Dutra, RG xxx187xxx, EE Hamilton Jose Bianchi Monsenhor; Lucidalva Da Silva Alves, RG xxxxx873xxx, EE Francisco Napoleao Maia Professor; Marcio Lopes Ribeiro, RG xxx588xxx, EE Alberto Ferreira Rezende Professor; Marcos Antonio Teixeira, RG xxx740xxx, EE Jeronimo De Camargo; Matheus Camargo Marcato, RG xxx052xxx, EE Deolinda Copelli De Souza Lima Professora; Milena Rodrigues Da Silva, RG xxxxx426xxx, EE Siqueira Moraes; Raidson Barbosa Aguiar, RG xx604xx, EE Bairro Fazenda Grande; Ricardo Da Silva Oliveira, RG xxx758xxx, EE Maria De Almeida Schledorn Professora; Ronan Cesar De Oliveira, RG xxx624xxx, EE Paulo Mendes Silva; Rosemeire Aparecida Galdino, RG xxx684xxx, EE Joao Batista Curado Professor; Samuel Das Neves Araujo, RG xxx622xxx, EE Orlando Mauricio Zambotto; Sergio Aparecido Ribeiro, RG xxx650xxx, EE Barao De Jundiai; Silvia Valeria De Jesus, RG xxx165xxx, EE Mitiharu Tanaka; Sonia Peixoto Da Silva, RG xxx545xxx, EE Benedita Arruda Professora; Telma Aparecida Da Silva Cardoso, RG xxx485xxx, EE Idoroti De Souza Alvarez; Vinicius Gouveia Alves, RG xxx038xxx, EE Jose De Anchieta Padre.

Lima Lucena, RG: xxxxx932-0, EE Ivony De Camargo Salles Professora; Deise Gomes De Gois Silva, RG: xxxxx309-0, EE Jeronimo De Camargo; Cislane Silva Jacinto, RG: xxxxx861-0, EE Joaquim Antonio Ladeira Professor; Gabriela Do Nascimento Pita Barbosa, RG: xxxxx817-0, EE Jose De Anchieta Padre; Marcio Luiz Trinquinato, RG: xxxxx066-0, EE Jose Feliciano De Oliveira Professor; Marcia Maria Fiori, RG: xxxx214-0, EE Jose Polli; Marcelo Fantini, RG: xxxxx600-0, EE Jurandyr De Souza Lima; Alcione Alves Chaves De Souza, RG: xxxxx437-0, EE Lavinia Ribeiro Aranha Professora; Sophia Martins Barbosa, RG: xxxxx544-0, EE Manoel Jose Da Fonseca; Fabricio Dias De Oliveira, RG: xxxxx643-0, EE Maria De Almeida Schledorn Professora; Lea Camargo De Andrade, RG: xxxxx294-0, EE Maria De Almeida Schledorn Professora; Maura Ferreira Rotondo, RG: xxxxx640-0, EE Nathanael Silva Professor; Jose Carlos De Morais, RG: xxxxx362-0, EE Paulo Mendes Silva; Alan Cristiano De Oliveira, RG: xxxxx119-0, EE Rafael De Oliveira; Silene Cristina Possani, RG: xxxxx981-0, EE Rafael Mauro Doutor; Thiago Rijo Barbosa, RG: xxxxx645-0, EE Terra Brasilis; Mauro Alisson Rodrigues, RG: xxxxx057-0, EE Tiburcio Estevam De Siqueira; Gabriel Rabelo De Almeida Andrade, RG: xxxxx871-0, EE Venerando Nalini Monsenhor.

Considerando efetivo exercício dos docentes das disciplinas de Matemática e Orientação de Estudos em Matemática relacionados abaixo que participaram da Formação por dentro do Currículo de Matemática, na seguinte conformidade:

Considerando efetivo exercício dos docentes das disciplinas de Matemática e Orientação de Estudos em Matemática relacionados abaixo que participaram da Formação por dentro do Currículo de Matemática, na seguinte conformidade:

Data: 11-09-2026 Horário: das 08h00 às 15h00 Local: FATEC JUNDIAÍ Endereço: Av União dos Ferroviários, 1760, Jundiaí, São Paulo, 13201160

Data: 17-09-2026 Horário: das 08h00 às 15h00 Local: FATEC JUNDIAÍ Endereço: Av União dos Ferroviários, 1760, Jundiaí, São Paulo, 13201160

Adriano Diniz, RG XXX841XXX, EE Deolinda Copelli de Souza Lima; Aline Abdalla Correa de Azevedo, RG XXX091XXX, EE Oswaldo Camargo Pires Professor; Cacilda Bonfieti Mantovam, RG XXX674XXX, EE Bairro Fazenda Grande; Cassiano Jose Roveri, RG XXX954XXX, EE Francisco Napoleao Maia Professor; Celina Conde Figueiredo, RG XXX199XXX, EE Getulio Nogueira de Sa Professor; Cintia Dias da Silva, RG XXX856XXX, EE Mario Pereira Pinto; Claudia Aparecida Vicente, RG XXX589XXX, EE Alberto Ferreira Rezende Professor; Daniel Pauletto, RG XXX225XXX, EE Zulmiro Alves de Siqueira; Edemir Alexandre Barbosa, RG XXX063XXX, EE Adib Miguel Haddad; Edison Luis Falabella, RG XXX120XXX, EE Rafael de Oliveira; Edwin Fabio Soares, RG XXX878XXX, EE Arthur Ricci Monsenhor Doutor; Elcio Rodrigues de Oliveira, RG XXX636XXX, EE Luiz Rivelli Professor; Fabricio Serrano Mattos, RG XXX163XXX, EE Duilio Maziero; Flavio Roberto Franzin Filho, RG XXX267XXX, EE Manoel Jose da Fonseca; Fábio Augusto Andrez, RG XXX123XXX, EE Lavinia Ribeiro Aranha Professora; Guilherme Boaventura Oliva, RG XXX614XXX, EE Orozimbo Sostena Professor; Jessica Clarissa Silva Valério de Oliveira, RG XXX619XXX, EE Hamilton Jose Bianchi Monsenhor; Jéssica Ferreira Pizol, RG XXX017XXX, EE Benedita Arruda Professora; Lia Teresa Lazzarotto Moreira, RG XXX238XXX, EE Alessandra Cristina Rodrigues de O Pezzato Profa; Luciana Fernandes Fantini, RG XXX318XXX, EE Maria de Almeida Schledorn Professora; Luís Felipe Nobre de Oliveira Alcântara, RG XXX926XXX, EE Adoniro Ladeira Professor; Michele Andrade de Souza, RG XXX048XXX, EE Victor Geraldo Simonsen; Milene Camargo Leme do Prado Dias, RG XXX021XXX, EE Armando Dias; Monica Valeria da Silva Principe, RG XXX459XXX, EE Jeronimo de Camargo; Orlando Gabriel Pagani, RG XXX923XXX, EE Ivony de Camargo Salles Professora; Pedro George Batista da Costa, RG XXX668XXX, EE Barao de Jundiai; Raíssa Garcia de Lima, RG XXX164XXX, EE Maria de Almeida Schledorn Professora; Regiane Ines Prampolim dos Santos, RG XXX690XXX, EE Ana Pinto Duarte Paes Professora; Renata Franca Rodrigues, RG XXX588XXX, EE Venerando Nalini Monsenhor; Roberta de Almeida, RG XXX304XXX, EE Odilon Leite Ferraz; Rosemary Aparecida Brito Andrade, RG XXX908XXX, EE Albertina Fortarel Professora; Sabrina Ribeiro Daniel, RG XXX599XXX, EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli Professora; Sergio Peres Santana, RG XXX801XXX, EE Joceny Villela Curado Professora; Silas Eduardo Porte, RG XXX614XXX, EE Jose Feliciano de Oliveira Professor; Silmara da Silva, RG XXX602XXX, EE Paulo Mendes Silva; Simone Cristina Lemes, RG XXX316XXX, EE Ana Maria Pagiossi; Simone Rigolon Eichemberger, RG XXX516XXX, EE Diogenes Duarte Paes; Tamy Cristina Pisck, RG XXX015XXX, EE Dagoberto Romag Frei; Thiago Berardo Moura, RG XXX935XXX, EE Manuel Euclides de Brito; Uilton Soares Oliveira, RG XXX176XXX, EE Mitiharu Tanaka; Valdecy Luiz de Matos, RG XXX086XXX, EE Elza Facca Martins Bonilha Professora; Vanessa de Oliveira Brito, RG XXX321XXX, EE Jose Silva Junior Professor.

Adilson Giovani da Costa, RG xx282xx-x, EE Antenor Soares Gandra Doutor; Alecsandro Goncalves Santos, RG xx707xx-x, EE Alberto Ferreira Rezende Professor; Amanda de Paiva Santi, RG xx338xx-x, EE Hamilton Jose Bianchi Monsenhor; Amauri Marinho, RG xxxx036xxxx-x, EE Maria de Almeida Schledorn Professora; Ana Cláudia Barbosa, RG xx524xx-x, EE Ivony de Camargo Salles Professora; Anderson Luis Pinheiro da Conceicao, RG xx413xx-x, EE Mitiharu Tanaka; Andrea Luiz de Oliveira, RG xx000xx-x, EE Joaquim Antonio Ladeira Professor - Unidade II; Claudia Maria Pissochio Vicente, RG xx761xx-x, EE Jurandyr de Souza Lima; Daiana Leite Jacinto, RG xxxx964xxxx-x, EE Marcos Alexandre Sodre Professor; Daisa Santana de Souza, RG xx370xx-x, EE Orlando Mauricio Zambotto; Eliane Anderson dos Santos, RG xx354xx-x, EE Francisco Napoleao Maia Professor; Erica Santana Martins, RG xx700xx-x, EE Odilon Leite Ferraz - Unidade II; Fabio Henrique Peronne de Almeida, RG xx018xx-x, EE Siqueira Moraes; Gilmar Donizete de Lima, RG xx971xx-x, EE Maria de Sao Luiz Irma; Gustavo Henrique Silva, RG xx561xx-x, EE Eloy de Miranda Chaves Doutor; Hudson Sampaio dos Anjos, RG xx822xx-x, EE Maria de Sao Luiz Irma; Janaina Soares de Camargo Spaleta, RG xx539xx-x, EE Adoniro Ladeira Professor; Joyce Both Rodrigues, RG xx354xx-x, EE Jose de Anchieta Padre; Juliana Cristina de Moraes, RG xx374xx-x, EE Nathanael Silva Professor; Liliane da Silva Ferreira, RG xx431xx-x, EE Jose Silva Junior Professor; Lucas Silva de Oliveira, RG xx166xx-x, EE Arthur Ricci Monsenhor Doutor; Luciana Teodoro da Silva, RG xxxx086xxxx-x, EE Adib Miguel Haddad; Mariana Carvalhaes Gallo Curiel, RG xxxx965xxxx-x, EE Manuel Euclides de Brito; Marta Lavignatti, RG xx354xx-x, EE Cecilia Rolemberg Porto Guelli Professora; Mauro Aparecido de Camargo, RG xx312xx-x, EE Odilon Leite Ferraz; Mayara Deyvili Gonçalves Neposiano, RG xx925xx-x, EE Orlando Mauricio Zambotto; Paulo Roberto Moreira Santos, RG xx474xx-x, EE Maria Jose Maia de Toledo Profa; Raimundo Antonio do Nascimento, RG xx233xx-x, EE Maria de Almeida Schledorn Professora; Rosangela Cristina Crepaldi, RG xx149xx-x, EE Manoel Jose da Fonseca; Sandro Milhan Matsumura, RG xx873xx-x, EE Ana Maria Pagiossi; Silvio de Jesus Felippe, RG xx140xx-x, EE Benedita Arruda Professora; Simone Aparecida Sader Sembrero, RG xx062xx-x, EE Marcos Alexandre Sodre Professor; Simone de Souza Rocha, RG xx051xx-x, EE Professor Márcio Borges Machado; Tais de Souza Barros Badanhan, RG xx022xx-x, EE Professor Márcio Borges Machado; Tanila Maria de Oliveira Miquelon, RG xx837xx-x, EE Alessandra Cristina Rodrigues de O Pezzato Profa; Tissiane de Paiva Borges da Silva, RG xx073xx-x, EE Mario Pereira Pinto; Vilma Aparecida Moreira Terra, RG xx811xx-x, EE Barao de Jundiai; Zelia Aparecida Martelo, RG xxxx046xxxx-x, EE Idoroti de Souza Alvarez.

EXONERANDO com fundamento no Artigo 58, Inciso I, § 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978:

EE Professor Francisco Napoleão Maia - Jundiaí

A partir de 19/06/2026, DANIEL RIOS ALMEIDA PRADO DE MARINIS - RG 43.304.801-3/SP, do cargo de Professor Educação Básica II, DI-1, efetivo, disciplina geografia, para o qual foi nomeado por Decreto de 30/12/2008, publicado em 31/12/2008. Processo SEI 015.00556237/2026-10.

Considerando efetivo exercício dos docentes das disciplinas de Matemática e Orientação de Estudos em Matemática relacionados abaixo que participaram da Formação por dentro do Currículo de Matemática, na seguinte conformidade:

Data: 16-09-2026

Horário: das 08h00 às 15h00

Local: FATEC JUNDIAÍ

Autorizando o gozo imediato de licença-prêmio, nos termos dos arts. 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 a: EE. Prof. Marcos Alexandre Sodré, em Várzea Paulista 30 dias para gozo imediato para Tamara Gonçalves dos Santos, RG:43445327, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, referente ao período de 30/07/2014 a 28/07/2019. Certidão:73/20407/2022. DOE:14/09/2022.

Endereço: Av União dos Ferroviários, 1760, Jundiaí, São Paulo, 13201-

160

Alan Sartori, RG xx825xx, EE Odilon Leite Ferraz - Unidade II; Bruna Dos Santos De Alcantara Figueiredo, RG xxx026xxx, EE Marcos Alexandre Sodre Professor; Carlos Eduardo Machado, RG xxx165xxx, EE Arthur Ricci Monsenhor Doutor; Carlos Vilario, RG xxx608xxx, EE Joaquim Justino Carreira; Cintia Carla Natale Purisco Alves, RG xxx447xxx, EE Maria De Sao Luiz Irma; Claudinei Augusto Do Nascimento, RG xxx280xxx, EE Dagoberto Romag Frei; Cristiane Aparecida De Souza, RG xxx018xxx, EE Maria Jose Maia De Toledo Profa; Edilaine Batista De Oliveira, RG xxx652xxx, EE Ana Pinto Duarte Paes Professora; Eliane Cabral Pereira Filgueiras, RG xxx307xxx, EE Albertina Fortarel Professora; Erickson Honorato Da Silva, RG xxx718xxx, EE Orozimbo Sostena Professor; Giovane Rufini Maldonado, RG xxx141xxx, EE Maurilio Tomanik Padre; Ilza Cristina Geanine Bernardes, RG xxxxx329xxx, EE Manuel Euclides De Brito; Ilza Trajano Moscardo, RG xxx814xxx, EE Elza Facca Martins Bonilha Professora; Jose Antonio Consentino, RG xxx465xxx, EE Professora Maria De Lourdes De França Silveira; José Welson Caetano Soares, RG xxx411xxx, EE Nathanael Silva Professor; Juliana Patricia Diniz Dos Santos, RG xxx134xxx, EE Duilio Maziero; Kelly Cristina Viana Tavares Vilella, RG xxx125xxx, EE Alessandra Cristina Rodrigues De O Pezzato Profa; Kelly Maria De Freitas Silva, RG

SERVIÇO DE PESSOAS

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

Nome: Ana Claudia de Souza Freitas Siqueira, RG 17.447.564-0, cargo Professor Educação Básica II, classificada(o) na EE Mario Pereira Pinto.

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