DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

81/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

• EE Eng. Clay Presgrave do Amaral

Ana Cláudia Cunha de Campos, RG 21.162.423-8, Agente de Organização Escolar, 034757 - EE Profª Dinorá Rocha Giliane Mendes Rosa, RG 27.295.420-2, Gerente de Organização Escolar, 040289 - EE Senador José Ermírio de Moraes Cristiano de Alvarenga Ramos, RG 32.980.274-4, Gerente de Organização Escolar, 34897 - EE Ushisuke Miadaira

Michele Cristine de Souza Oliveira Cavalcanti, RG 40.198.396-1, Gerente de Organização Escolar, 903723 - EE Prof. Judith Sant'Ana Diegues João Batista da Silva, RG 12.670.570-9, Oficial Administrativo, 34915 - EE Prof. Oswaldo Florêncio Adeline Maria Delfino, RG 48.041.525-0, Agente de Organização Escolar, 911884 - EE Prof. Maria José Morais de Carvalho Valdir Correa Nobrega, RG 19.481.618-7, Secretário de Escola, 034770 - EE José Muniz Teixeira Gabriel Luiz Silva Araujo, RG 53.579.737-0, Agente de Organização Escolar, 919559 - EE Bairro Jairê Julio Agusto Batista, RG 33.253.806, Agente de Organização Escolar, 034964 - EE Otaviano Soares Albuquerque Sergio Yoiti Fujimoto, RG 24.249.792-5, Gerente de Organização Escolar, 035269 - EE Prof. Sylas Baltazar de Araujo Nivea Dellisanti Moreira dos Santos, CIN 312.242.148-89, Gerente Organização Escolar, 034952 - EE Raposo Tavares

Adriana da Silva Vassão Fugyama, RG 32.243.066-5, Gerente de Organização Escolar, 34769 - EE Cel. Jeremias Junior

João Felipe França Alves, RG 44.501.832-X, Gerente de Organização Escolar, 040265 - EE Santa Rita de Cássia Dirleine Mendes Bonifacio Simon, RG 27.992.257-7, Gerente de Organização Escolar, 906049 - EE Bairro Nova Itariri Reinaldo Leocádio de Lima, RG 24.207.602, Agente de Organização Escolar, 039056 - EE Prof. Elvira Silva Regina Domingues Fernandes, CIN 412.759.198-63, Agente de Organização Escolar, 919561 - EE Bairro do Engano Adalberto de Lara Ribeiro, RG 23.116.488-9, Gerente de Organização Escolar, 908344 - EE Prefeito Jofre Manoel Valdeli Aguiar Monteiro, RG 27.295.143-2, Gerente de Organização Escolar, 47727 - EE Sebastiana Muniza Paiva

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade voleibol (masculino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia vinte e nove de setembro de dois mil e vinte e seis, na EE Professor Armando Gonçalves das 8h às 17h.

ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES – 29XXX862 ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CARLOS AUGUSTO VELOZO DE OLIVEIRA – 50XXX017 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – 34.XXX.783 CYNTHIA DOS SANTOS CLAUDIO – 40XXX636 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 VANDERLEIA MENDES BONIFACIO – 42XXX831

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade futsal (masculino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia 1° de outubro de dois mil e vinte e seis, na EE Itariri das 8h às 17h.

SERVIDORES ADENILSON DA COSTA NASCIMENTO – 22XXX7273 ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 EDEMILSON FERREIRA SABO - 45XXX083 MARINA LIMA MORANDI – 45XXX1325

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Handebol (feminino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia cinco de outubro de dois mil e vinte e seis, na EE Ushisuke Miadaira das 8h às 17h.

ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – 34.XXX.783 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 JOÃO GUILHERME CORREIA COSTA – 39XXX618 MARINA LIMA MORANDI – 45XXX1325

MARISA TIEMI MATSUSUE - 23XXX231

NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR – 38XXX791870 SUELEN APARECIDA CORRÊA – 41XXX859

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade Voleibol (feminino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia seis de outubro de dois mil e vinte e seis, na EE Armando Gonçalves das 8h às 17h. ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CARLOS AUGUSTO VELOZO DE OLIVEIRA – 50XXX017 CYNTHIA DOS SANTOS CLAUDIO – 40XXX636 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 JOSIANE DA MOTA ANDRADE MESSIAS – 32XXX136 VANDERLEIA MENDES BONIFACIO – 42XXX831

Considerando, nos termos do inciso I e da alínea “a” do inciso VI, do artigo 4º da Resolução Conjunta SE/SELJ/SDPcD/SDECT 1 de 22-3-2013, como efetivo exercício aos servidores abaixo relacionados que participaram da FASE URE da Etapa I da Categoria sub12, modalidade

Voleibol (feminino) dos Jogos Escolares do Estado de São Paulo realizado no dia sete de outubro de dois mil e vinte e seis, na EE Clodonil Cardoso das 8h às 17h.

ALAN FERNANDO VARGETI GUEDES – 29XXX862 ANTÔNIO CARLOS SOUZA DE OLIVEIRA – RG 28.XXX.639 CRISTIANE VIEIRA BATISTA NASCIMENTO – 34.XXX.783 GABRIEL AMONIK DO ROSARIO – 35XXX135 JEFFERSON VEGENER- 280XXX05846 NATALINO MISAEL TRIGO JUNIOR – 38XXX791870

DESIGNANDO a partir de 06/10/2026 para o exercício da ATIVIDADE DOCENTE, submetido ao Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, conforme previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de 31-05-22, fazendo jus à Gratificação de Dedicação Exclusiva – GDE, de acordo com o Artigo 61 da LC 1.374 de 30/03/2022, o docente abaixo identificado:

• DOUGLAS CAMILO SALDANHA OYAKAWA, RG: 29XXX690 - 1, Professor de Ensino Fundamental e Médio, DI-1, Categoria O, na EE Clodonil Cardoso, em Iguape, fazendo jus à carga horaria de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho.

URE MIRACATU

Averbando, nos termos dos artigos 209 e 212 da Lei nº 10.261/68, com nova redação dada pela LC nº 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

AURILENE MUNIZ, RG 35XXX517 - DI:2, PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO, SQC-II-QM, classificada na EE ALICE RODRIGUES MOTTA-PROFA.. Certidão nº 135/21101/2026, período de 23/03/2018 a 30/04/2019 (143 dias) e de 06/05/2019 a 12/12/2023. SEI 15.00758569/2026-

O Diretor Escolar / Diretor de Escola à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor afastado em licença - saúde:

EE BAIRRO NOVA ITARIRI

• LAURO FIRMINO, RG: 21XXX322 - 8, Professor Educação Básica II, SQCII-QM – 03 (três) dias, a partir de 30/09/2026.

EE PEDRO BARROS

• PRISCILA CORDEIRO CAPIZANI, RG: 47XXX421 - 4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, SQC-II-QM – 05 (cinco) dias, a partir de 05/10/2026.

Concedendo, com fundamento na Lei Complementar nº 1.196/13, Resolução SGP 36/2013 e Despacho Normativo do Governador de 09/03/2023, 180 (cento e oitenta) dias de Licença-maternidade, a

A partir de 27/08/2026, a GABRIELLA ALVARES DE MARCO, RG. 45XXX346 - 2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificada na EE Bairro Jairê.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MIRANTE DO PARANAPANEMA

CESSANDO, a partir de 04/09/2026, os efeitos da Portaria de 26, publicada em DOE. de 27/02/2024, na parte em que designou para o posto de trabalho destinado às funções de Diretor Escolar, ZULEIKA LUSIA DOS SANTOS SOUZA, RG. 21.116.868-3, PEB. I, Efetiva, DI 1, classificada e em exercício na EE. "Salvador Moreno Munhoz”, em Teodoro Sampaio, Unidade Regional de Ensino de Mirante do Paranapanema.

SERVIÇO DE PESSOAS

Retificando a Portaria do Chefe de Serviço de Pessoas de 15/05/2025, publicada no DOE 16/05/25, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de licença-prêmio em nome de ESTER ROSA GOMES MORAES, RG 25.878.685-1, onde constou: período de 28/08/16 a 27/05/20 e de01/01/22 a 01/04/23, leia-se: período de 28/08/16 a 26/08/21, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia, publicada no DOE. de 06/08/25.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Concedendo, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei nº 8.213 de 24/07/91, c/c com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3 de 12, publicado no DOE. de 13/11/15, auxílio-doença a BRUNA VITORIA JARDINI DESTRO, RG. 53.772.235-X, Professor de Ensino Fundamental e Médio, CTD – Categoria “O”, classificado na EE. "Arthur Ribeiro", em Teodoro Sampaio, 3 (três) dias, no período de 05 a 07/10/2026.

O Diretor Escolar da EE. Fazenda São Bento, torna SEM EFEITO a Retificação publicada no D.O.E. de 05-10-2026, da Portaria do Diretor Escolar, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, Publicado na Edição de 29 de setembro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal, referente à convocação de servidores para atendimento à Justiça Eleitoral, nos termos do Decreto nº 70.847, de 9 de setembro de 2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI MIRIM

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000662-34.2026.8.26.0363 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome:HENRIQUE PESSIQUELLI DA SILVA CPF: 35689793817 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:014763801/03 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

A sentença assim determinou: a) que inclua a verba denominada “Piso Salarial Docente” na base de cálculo do adicional temporal denominado sexta-parte, da servidora, apostilando-se;

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:50:14

O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000662-34.2026.8.26.0363 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome:HENRIQUE PESSIQUELLI DA SILVA CPF: 35689793817 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:014763801/05 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: a) que inclua a verba denominada “Piso Salarial Docente” na base de cálculo do adicional temporal denominado sexta-parte, da servidora, apostilando-se; Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:50:36 APOSTILA DE AÇÃO JUDICIAL O(a) Coordenador - Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 0000335-72.2026.8.26.0595 , DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR Nome:ARNALDO APARECIDO FILHO CPF: 14416412894 Cargo/Função-Atividade:PROFESSOR EDUCAÇÃO BASICA II RS/PV:006404728/02 DIREITO RECONHECIDO Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: A sentença assim determinou: Ante o exposto, e atenta a tudo mais que dos autos consta JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais formulados por A.A.F. em face de F.P.E.S.P. para declarar o direito ao recálculo da Gratificação de Dedicação Plena e Integral GDPI, fazendoa incidir sobre o Abono Complementar (ou Piso Salarial Docente), mediante prévio apostilamento, e condenar a parte ré ao pagamento das diferenças a serem apuradas, inclusive reflexos em 13º salário e terço constitucional de férias, observada a prescrição quinquenal até a vigência da LCE 1.374/2022. Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:59:11

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 15 (quinze) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 30-09-2026 a 14-10-2026, a servidora: AMANDA CRISTINA BARBOSA, RG: 42.525.684-4, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prof. José Scalvi de Oliveira, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00752527/2026-92).

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO DE MOGI MIRIM

Concedendo, com fundamento na Lei Federal nº 8.213/91 e no Comunicado Conjunto UCRH/CAF nº 1/2008, publicado no D.O.E. de 21-112008 e republicado no D.O.E. de 29-11-2008, 04 (quatro) dias de LICENÇASAÚDE, no período de 04-10-2026 a 07-10-2026, a servidora: LEISE MARIA CEREZER NARDIN, RG: 13.466.197-7, Professora de Ensino Fundamental e Médio, contratada nos termos da Lei Complementar nº 1.093/09 e classificada na E. E. Prof. Ariosto Ribeiro Persicano, no município de Amparo. (Processo SEI nº 015.00756667/2026-30).

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