DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

84/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

22/08/2019; 26/08/2019 a 23/12/2019; 18/02/2020 a 25/01/2021; 03/02/2021 a 31/12/2023; 15/02/2024 a 23/08/2024.

• Adriana de Arruda Stringe, RG: 22***744-3, QAE, classificada na EE Dr.

• Jorge Coury, referente a Certidão 105/20410/2026, períodos de 03/09/2018 a 01/09/2023.

• Mara Silvia Mattiolli, RG: 23***454-8, QM, classificado na EE Prof.

• Augusto Saes, referente a Certidão 138/20410/2026, período 03/02/2021 a 01/02/2026.

• Maria Edilaine Ceron Pinto, RG: 20***087, QM, classificada na EE Prof.

• Alcides Guidetti Zagatto, referente a Certidão 24/20410/2026, período 20/09/2019 a 17/09/2024.

• Leticia Rocha Duarte Di Donato, RG: 29***835-2, QM, classificada na

• EE Prof. Avelina Palma Losso, referente a Certidão 68/20410/2023, períodos de 22/11/2016 a 20/11/2021.

• Maria Angela Possari, RG: 25***598-2, QM, classificado na EE Alcides

• Guidetti Zagatto, referente a Certidão 80/20410/2026, período 23/08/2019 a 20/08/2024.

• Amoz Leme de Souza Junior, RG: 21***631, QM, classificado na EE

• Augusto Melega, referente a Certidão nº 125/20410/2026, períodos de 23/02/2019 a 21/02/2024.

• Marcia Balthazar Rodrigues Costa Silva, RG: 15***001-9, QAE,

• classificado na EE Prudente Doutor, referente a Certidão 123/20410/2026, período 26/07/2019 a 23/07/2024.

• Renata de Goes Baggi Arruda, RG:29***234-4, QAE classificada na EE

• Pedro de Mello, referente a Certidão 72/20410/2026, período de 21/01/2021 a 19/01/2026.

• Roseli Aparecida Furoni, RG: 20***073-X, QM, classificado na EE Dr.

• João Sampaio, referente a Certidão 83/20410/2026, período de 27/07/2019 a 24/07/2024.

• Vanderlei Gomes da Silva, RG: 19***853-7, QM, classificado na EE

• Carolina Mendes Thame referente a Certidão 26/20410/2026, período 10/06/2018 a 08/06/2023.

O Coordenador Dirigente Regional de Ensino, nos termos da Res. SE nº 62/2017 convoca o PAAC, Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (caso não tenha PAAC) e um Professor Regente do 2º ano das Unidades Escolares dos Anos Iniciais para Formação do Programa Alfabetiza Juntos SP - Módulo 6 - 1º e 2º ano.

Dia: 13/10/2026 (Terça-feira)

Horário: às 08h30 às 17h30

Local: EE Comendador Mário Dedini

Endereço: Rua Ricardo Pinto Cesar, 219 - Bairro Jardim Algodoal Unidades Escolares: EE Professor Affonso José Fioravanti; EE Professor Alcides Guidetti Zagatto; EE Honorato Faustino; EE Professora Jaçanã Altair Pereira Guerrini; EE Comendador Mario Dedini; EE Professora Mirandolina de Almeida Canto; EE Morais Barros.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

A Direção da unidade escolar supramencionada, CONVOCA o comparecimento de CLAUDIA MARIA GUIMARAES PADRON, RG 59**-5, a esta Unidade Escolar, localizada na AV. Dois Córregos, 3701, Jd. Nova Iguaçu, Piracicaba/SP, para tratar de assuntos do seu interesse.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LENI DE SOUZA SANTOSGONÇALVES, DI 2, RG 18****86-3, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 05/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: FERNANDA MONIS, RG 28***494, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias a partir de 29/09/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a: LAIS SCARPARI RG 46***767-4, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 03 dias a partir de 06/10/2026.

Autorizando, fruição de Licença Prêmio nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei 10.261/68, “NR” pela LC 1.048/08, a: DENISE XAVIER DE SOUZA, RG 39***118-3, Professor Educação Básica I, SQC-II-QM, 15 dias referente ao período de 18/10/2026 a 02/10/2026 - Certidão nº 103/20410/2020 - SEDUC-PRC-2020/38290.

Concedendo, nos termos do Artigo 71 da Lei Federal 8.213/91 e Lei Complementar 1093/09, 120 dias de Auxílio Maternidade a FRANCINE ALVES DE LIMA GUTIERRES RG 48***728-2, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, DI 1, a partir de 21/08/2026.

Concedendo, conforme § 3º do artigo 60 da Lei 8.213, de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 3/2015, de 12-11-2015, publicado no D.O.E. de 13-11-2015, auxílio-doença a:

• LETÍCIA PEREIRA DOS SANTOS, RG 52***592-5-x, Agente de

• Organização Escolar, Categoria O, 02 dias a partir de 21/09/2026.

• MARCELLO FARAH, RG 18***999-x, Agente de Organização Escolar,

• Categoria O, 04 dias a partir de 02/09/2026.

• MARCELLO FARAH, RG 18***999-x, Agente de Organização Escolar,

• Categoria O, 26 dias a partir de 06/09/2026.

• PATRICIA NIEVES TEIXEIRA DAL MEDICO, RG 25***614, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 01/09/2026.

• PATRICIA NIEVES TEIXEIRA DAL MEDICO, RG 25***614, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias a partir de 03/09/2026.

• PATRICIA NIEVES TEIXEIRA DAL MEDICO, RG 25***614, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 07/09/2026.

• PATRICIA NIEVES TEIXEIRA DAL MEDICO, RG 25***614, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 04 dias a partir de 18/09/2026.

• PATRÍCIA SAMPAIO CASTELO BRANCO, RG 36***115-9, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 21/09/2026.

• PATRÍCIA SAMPAIO CASTELO BRANCO, RG 36***115-9, Professor de

• Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 05 dias a partir de 28/09/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRAJU

Retificando a PORTARIA DA CHEFE DE SERVIÇO DE PESSOAS DE 03/10/2025, publicada no DOE de 06/10/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de ANGELICA PEREIRA DOS SANTOS, RG 24.340.426-8, onde constou: Períodos interpolados de 26/08/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 29/03/2025, leia-se: Período de 26/08/2018 a 24/08/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 26/11/2025.

Retificando a PORTARIA DIRETOR II CENTRO DE RECURSOS HUMANOS DE 21/01/2025, publicada no DOE de 22/01/2025, na parte que concedeu 90 (noventa) dias de Licença-Prêmio em nome de MONICA MARIA GIANETTI AMAMURA CORDOBA, CIN 300.805.478-18, onde constou: Períodos interpolados de 11/05/2018 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 12/12/2024, leia-se: Período de 11/05/2018 a 09/05/2023, em virtude da LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, ficando automaticamente retificada a autorização de pecúnia publicada no DOE de 26/11/2025.

Declarando que, em virtude da expedição em 26-09-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de SAMARA GIACOMINI PEREIRA, RG 30.875.335, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQC-IIQM (Categoria A), da EE MIGUEL MARVULLO, em MANDURI/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF:312.934.588-48 (Processo SEI 015.00751599/2026-12).

Declarando que, em virtude da expedição em 21-09-2026 da Carteira de Identidade Nacional - CIN, em nome de JOSÉ RAFAEL GONÇALVES, RG 44.910.070 - 4, DI-2, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO-SQC-IIQM (Categoria A), da EE CEL NHONHÔ BRAGA, em PIRAJU/SP, Unidade Regional de Ensino de Piraju, o número passou a ser: Registro Geral - CPF: 361.084.558-96 (Processo SEI 015.00752510/2026-35).

A Direção da E.E. "PREFEITO LUIZ GONZAGA LANÇA" divulga a lista dos CANDIDATOS inscritos no Processo Seletivo Simplificado Banco de Talentos 2026 para fins de seleção de Agente de Organização Escolar (AOE) com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis aos serviços da Educação Especial, e que manifestaram

interesse em atuar na referida unidade escolar, tendo em vista a publicação do Edital:

Averbando, nos termos dos Artigos 209 e 212 da Lei 10.261/68, nova redação dada pela LC 1.048/2008, LC 226/2026 e Decreto 70.396/2026, a Certidão de 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo abaixo mencionado, na seguinte conformidade:

FABIANA HERNANDES MONTILHA GARCIA, RG 29.433.550-X, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Monica Bernabe Garrote, Unidade Regional de Ensino de Piraju. PULP SEI 015.00753893/2026-69. Certidão N° 061/2026. Períodos interpolados de 03/09/2019 a 31/08/2024.

O Diretor Escolar da E.E. "Mônica Bernabé Garrote", em Piraju, jurisdicionada à Unidade Regional de Ensino de Piraju, no uso de suas atribuições legais, considerando a legislação pertinente e disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório dos Professores de Ensino Fundamental e Médio ingressantes, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os servidores ingressantes nos cargos Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:

Presidente: Emerson Carlos de Almeida - CPF: 356.**-99 - PEFM Designado Diretor Escolar; Membro: Denise Garcia Marangoni - CPF: 272.*-16 - PEB II designada Vice-diretora Membro: Luciana Ferreira Cerveira Matielo - CPF: 096.***-64 - PEB II Artigo 3º - Compete a Comissão:

I - Avaliar os docentes em Estágio Probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;

II - Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;

III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;

IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.

Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.

Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Convocando, nos termos da Resolução SE 170/2025, os profissionais abaixo relacionados para a formação presencial “Por dentro do Currículo de Inglês”, nas seguintes conformidades: Horário: 8h30 às 17h30.

Local: Unidade Regional de Ensino de Piraju. Dia 09/10/2026

A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de Piraju, nos termos da Resolução SEDUC nº 170/2025, declara como efetivo exercício o dia 24/09/2026, em que profissionais articuladores do CONVIVA participaram da “7ª Formação – Práticas que Protegem: registros, normativas e estratégias de cuidado”, das 08h30 às 17h30 na URE Piraju. Adilson Carlos de Lima, RG: 40.537.377-6; Célia Cocche da Silva, RG: 22.571.286-6;

Denise Garcia Marangoni, RG: 29.316.864-7; Ednamara Dnévia Félix Barbora, RG: 26.734.453-3; Irineu Louzano Júnior, RG: 28.868.138-1; João Benedito de Almeida Lolico, RG: 17.224.395-6; Juliana Cocchi da Motta, RG: 32.808.990-4; Juliana Eduarda Gonçalves Malagodi, RG: 33.795.661-3; Juliana Leite Boranelli Oliveira, RG: 42.840.106-5; Lilian Nogueira Ribeiro, RG: 44.911.318-8; Lilian Patricia Corrêa de Souza, RG: 32.053.755-9; Marcelo Joel Del Nobile, RG: 17.381.737; Marcelo Massaruti, RG: 41.048.919-0; Marianna Duarte Rodrigues, RG: 40.834.549-4; Monica Bersi de Araújo Venturelli, RG: 33.216.742-2; Newton César de Paula Oliveira, RG: 20.095.724-7; Rosilene Aparecida Justo da Cunha, RG: 28.401.740-1; Tainá Beguetto, RG: 40.521.615-4.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PIRASSUNUNGA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, ao interessado abaixo relacionado:

ADRIANA APARECIDA DE BRITO DA SILVA - RG/CIN 190.275.438-79, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, Categoria O, classificado na EE PROF DR RENÉ ALBERS em PIRASSUNUNGA, 15 dias de auxíliodoença, a partir de 28-09-2026.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, aos interessados abaixo relacionados:

Mileide Miriam Rodrigues de Souza - RG.: 32.757.349, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, classificado na EE NEWTON PRADO em LEME, 03 dias de auxílio-doença, a partir de 30-09-2026.

CONCEDENDO, com base no Comunicado Conjunto UCRH/ CAF 03, de 12-11-2015, combinado com a LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, à interessada abaixo relacionada: AMÁBILE FERREIRA PERIN - R.G.: 56.626.646-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, Categoria O, classificada na EE PROF. WALDEMAR FERREIRA em LEME, 02 dias de auxílio-doença, a partir de 05-10-2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE PRESIDENTE PRUDENTE

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