DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

86/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

A Coordenadora Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Decreto nº 69.665/2025, na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE nº 9/1997 e Indicação CEE nº 13/1997, e à vista do contido nos autos do processo SEI nº 015.00663578/2026-41, RESOLVE:

O Diretor da EE Parque dos Servidores, Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Art. 1º. Designar os Supervisores de Ensino Kátia Cilene Genaro Rodrigues, RG: 28.025.153-1 e Carlos André Marques Barbosa, RG: 27.948.674-1, para, sem prejuízo de suas funções e demais vantagens do cargo, comporem Comissão para proceder à análise da documentação apresentada, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de aprovação do novo Regimento Escolar da E.E. Professor João Augusto de Mello (CIE 23954), situado à Rua Lasar Segall, nº 228, Jardim Independência, CEP 14076-330, Ribeirão Preto/SP.

GEISHA DANIELLE DOS SANTOS E SILVA, RG. 281***42 - 7, PROFESSOR EDUCACAO BASICA II , CATEGORIA A

02 dias, período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

EE AYMAR BAPTISTA PRADO PF.DR.

SERVIÇO DE PESSOAS

DANIELLI MARIA DE SOUSA, CIN 428***9866, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 05 dias, período de 05/10/2026 a 09/10/2026.

Ratificando, para fins de Abono de Permanência, a Certidão de Tempo de Contribuição conforme segue:

O Diretor da EE FERNANDO CAMPOS ROSAS PROF., Unidade Regional de Ensino de de Ribeirão Preto, no uso de suas atribuições legais, CONCEDE à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

VANIA BEATRIZ ZERBETTO, RG:22.-3, CPF:103..-55, Certidão nº 20440806 / 2026.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

JAQUELINE LUCRECIA DE LIMA TREVIZAN, RG. 173***99 - 3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, CATEGORIA A 02 dias, período de 06/10/2026 a 07/10/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: ELIANA APARECIDA DOS SANTOS MELONI, RG: 8.***.235 - 4. PROFESSOR EDUCACAO BASICA I - SQC II - QM - DI 1, em EE SINHA JUNQUEIRA DONA, RIBEIRAO PRETO, 15 dias referentes ao período de 01/10/2016 a 29/09/2021. Certidão nº 019/2025. SEI: 015.00668994/2024-73.

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE OSCAR MOURA LACERDA DR.PROF

DANIELA AUGUSTA MAZZARON BARCELLOS, RG: 292***17 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 03/10/2026 a 05/10/2026.

AUTORIZANDO: Gozo imediato de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10261/68, combinado com a LC 1048/2008, a: MIRELA GISELA DE OLIVEIRA BRAGA, RG: 40.***.978 - 8. PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - SQC II - QM - DI 1, em EE GALDINO DE CASTRO, CAJURU, 15 dias referentes aos períodos de 05/06/2013 a 26/01/2014; 25/02/2014 a 19/12/2014; 01/09/2015 a 13/10/2015; 26/10/2015 a 17/11/2015; 22/03/2016 a 19/12/2016; 06/11/2017 a 28/01/2018 e 01/02/2018 a 17/06/2020. Certidão nº 170/2024. SPDOC: 1977986/2018.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

EE EDGARDO CAJADO DOUTOR

MARCELO LUIS JORGE, RG: 330***57 - 3, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 04 dias, período de 03/10/2026 a 06/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTO ANASTÁCIO

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE ANTONIO CALIXTO DEPUTADO

DE 07/10/2026

EE Antônio Marinho de Carvalho Filho, em Presidente Venceslau CONCEDENDO, nos termos do inciso XIX do artigo 7º da CF/88, c.c. o artigo 78, inciso XVI, e do artigo 198-A da Lei nº 10.261/68, com redação dada pela Lei nº 18.473, de 03/06/2026, 20 (vinte) dias de Licença Paternidade ao servidor:

MARCELA ARANTES MEDEIROS SOARES, RG: 330***56 - 1, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 03 dias, período de 23/09/2026 a 25/09/2026.

• Rubens Móia Junior, RG 40.515.185-8, Professor de Ensino Fundamental e Médio, a partir de 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE JOVEM FELIPE GUI ROCHA

DE 07/10/2026

E.E PROFª ALICE MACIEL SANCHES, em Santo Anastácio.

CONCEDENDO, com fundamento no artigo 60, §§ 1º/3º, da Lei Federal 8.213/91, c/c o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF -1/08 e com a LC. 1.093/09, 01 dia de Auxílio-Doença, a partir de 03/09/2026, a WILDNEI CECILIO DO NASCIMENTO, RG. 41.644.611-5, Professor de Ensino Fundamental e Médio.

HADRIELLY FERNANDES EGEA TAVARES, RG: 563***56 - 6, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. 02 dias, período de 01/10/2026 a 02/10/2026.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado:

DE 07/10/2025

EE Profª Alice Maciel Sanches, em Santo Anastácio CONCEDENDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado: NOME – RG - PERÍODO Fatima Aparecida Gervasoni – 22.358.201-3 - 21 a 25/09/2026

EE OSCAR MOURA LACERDA DR.PROF

FRANCIELLE MARIA DIAS DOS SANTOS, RG: 449***77 - 9, AGENTE DE ORGANIZACAO ESCOLAR, CATEGORIA O. 02 dias, período de 30/09/2026 a 01/10/2026.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SANTOS

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: EE Madre Teresa de Calcutá

Declarando:

MARCOS DE OLIVEIRA QUAGLIO, RG: 177***26, PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O, DI-2 03 dias, período de 05/10/2026 a 07/10/2026.

Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de CLAUDIA SOUZA MOREIRA, RG. 30.xxx.257-3, SSP-SP, classificada na E.E. “Prof. Diniz Martins”, em Guarujá para CLAUDIA MOREIRA MOTERANI, expedido em 10/05/2012.

Em virtude de renovação do RG. 20.xxx.473-X, em nome de AUDREI DA GAMA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na E.E. “Prof. Armando Bellegard”, em Bertioga, passa a vigorar, CIN.151.xxx.xxx-01, SSP-, CIN.151.xxx.xxx-01, SSPSP, expedido em 10/12/2025.

CONCEDENDO:

O Auxílio-Doença, nos termos do § 3º do art. 60 da Lei 8.213/91, Armando Bellegard”, em Bertioga, passa a vigorar, CIN.151.xxx.xxx-01, SSP-, CIN.151.xxx.xxx-01, SSPcombinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-3, de 12/11/2015 e Lei SP, expedido em 10/12/2025. Complementar 1093/2009, ao interessado abaixo relacionado: Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de EE ALBERTO J. GONCALVES DOM ROBERTA SANTOS LIMA, RG. 44.xxx.084-7, SSP-SP, Professor de Ensino LAURA DO VALLE CUBAS, RG: 53546 - 9, PROFESSOR DE ENSINO Fundamental e Médio, classificada na E.E. “Prof. Armando Bellegard”, em FUNDAMENTAL E MÉDIO, CATEGORIA O. Bertioga, para ROBERTA SANTOS LIMA LOUZADA, expedido em. 03 dias, período de 01/10/2026 a 03/10/2026; Em virtude de renovação do RG. 44.xxx.084-7, em nome de ROBERTA 03 dias, período de 05/10/2026 a 07/10/2026. SANTOS LIMA LOUZADA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificada na E.E. “Prof. Armando Bellegard”, em Bertioga, passa a *PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA DE 07/10/2026 vigorar, CIN. 347xxx.xxx-33, SSP-SP, expedido em 21/06/2026.

Em virtude de renovação do RG. 16.xxx.147-X, em nome de MERCIA APARECIDA DE LIMA, Professor de Educação Básica II, classificado na E.E. “Mal Humberto de Alencar Castelo Branco”, em Cubatão, passa a vigorar, CIN 102.xxx.xxx-06, SSP-SP, expedido em 06/05/2025.

Em virtude de renovação do RG. 003.xxx.413, em nome de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, Professor de Ensino Fundamental e Médio, classificado na E.E. “Profa. Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno”, em Bertioga, passa a vigorar, CIN 938.xxx.xxx-53, SSP-SP, expedido em 09/06/2025. Mudança de nome por alteração de estado civil (casamento) de DANIELE MARIA DA CRUZ, RG. 40.xxx.252-2, SSP-SP, Professor de Educação Básica II, classificada na E.E. “Dr. Paulo Filgueiras Jr”, em Santos, para DANIELE MARIA DA CRUZ PIOLI, expedido em 07/10/2023.

Portaria do Diretor Escolar

Autorizando, com fundamento nos artigos 213 e 214, da Lei nº 10.261/1968, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/2008, o gozo imediato de licença-prêmio, a:

MARA REGINA CAMARGO, RG 12.996.800-6, DI 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, Faixa 02 / Nível III, 15(quinze) dias, referente ao período de 26/05/2013 a 24/05/2018, da Certidão nº 170/2018, PULP Nº 1088/0012/2013/SPDOC 759077/2018, da EE Professora Maria Aparecida Pinto de Abreu Magno.

AUTORIZAÇÃO DE GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO

Portaria do Diretor Escolar, de 06/10/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

JACIENE BOAVENTURA ALMEIDA DE PONTES – CIN. 407919395-53, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, 15 dias, referente ao período de 24/09/2004 a 22/09/2009. Certidão nº 046/2010, publicada em 25/03/2010, PULP Nº 847/0075/2001.

Portaria do Diretor de Escola, de 07/10/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

TELMA GALLUZZI CASETTA , RG 21432734, Professora de Educação Básica II, SQC-II-QM, 45 (quarenta e cinco) dias, e 19/03/2012 a 17/03/2017,

Portaria do Diretor de Escola, de 07/10/2026.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ERINALDO COSMO DA SILVA, RG. 16699175, Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM- da EE Pastor Francisco Paiva de Figueiredo, em Guarujá, 15 (quinze) dias, período de 29/05/2010 a 27/05/2015. Certidão nº 331/2016.

Autorizando, nos termos dos artigos 213 e 214, da Lei 10.261/68, nova redação dada pela Lei Complementar 1.048/08, o gozo imediato de licença-prêmio a:

ADRIANE REGINA GRACIOTTO, RG 60560858-1, Agente de Organização Escolar, SQC-II-QAE, 60(sessenta) dias, e Período 08/12/2011 a 05/12/2016, Certidão nº 104/2017.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor Escolar, Retificando a publicação de 05/10/2026

referente ao auxílio-doença: nos termos do 530, artigo 600 da Lei 8.213991, alterada pela Lei no 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxilio - Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado:EE. PROF. EMíDlO JOSÉ PINHEIRO - ADRIANA APARECIDA COSTA, RG: 24X,XX.521, Professor de Ensino Fundamental e Médio, Categoria O, 02 dias de Auxílio-Doença no período de 22/09/2026 a 23/09/2026. Onde se lê: “Professor de Ensino Fundamental e Médio", leia-se "Agente de Organização Escolar.

Portaria do Diretor de Escola de 07/10/2026:

Concedendo:

Nos termos do § 3°, artigo 60° da Lei 8.213991, alterada pela Lei n° 13.135/15, combinado com Comunicado CGRH de 03-07-2015, Auxílio – Doença a partir da data mencionada, ao interessado abaixo identificado: EE. PROF. EMÍDIO JOSÉ PINHEIRO – ADRIANA APARECIDA COSTA, RG: 24.402.521, Agente de Organização Escolar, Categoria O, 01 dia de Auxílio-Doença no período de 28/09/2026 a 28/09/2026.

PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA ROBERTO AMAURY GALLIERA DR. - LAUDA TORNANDO SEM EFEITO.

Tornando sem efeito a concessão, nos termos do § 3º do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF – 1, de 21-11-2008, publicado no DO. de 22-11-2008 e republicado no DO. 29-11-2008, Auxílio-Doença aos interessados abaixo relacionados dos estabelecimentos adiante citados, contratado pela LC 1093/2009 -GERCINA FEITOSA DA SILVA, RG 42905477, Agente de Organização Escolar, Categoria “O” um (01) dia na data de 12/08/2026. Portaria do Diretor 04/09/2026; um (01) dia na data de 12/08/2026. Portaria do Diretor 18/08/2026; um (01) dia na data de 17/08/2026. Portaria do Diretor 01/09/2026; um (01) dia na data de 21/08/2026. Portaria do Diretor 01/09/2026.

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