DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

103/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo DIRETORIA GERAL EXECUTIVA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Alyne de Resende Franco Lopes RG M4026076, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 29/07/2016 a 27/07/2021. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0869/2026

Processo SEI N° 017.00143557/2026-57

NOME: ANA BEATRIZ KAJIURA

RS/PV: 14.740.606/01

CARGO/FUNÇÃO: Auditor Fiscal da Receita Estadual UA: 12214 - DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO

O DIRETOR DA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO, no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso II do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA a servidora acima identificada, para exercer a função de ASSISTENTE FISCAL, na DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO UA 12.214, a partir de 01/08/2026, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP n° 34, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de outubro de 2025, 3.300 quotas a título de Prêmio de produtividade e 1.680 quotas a título de pró-labore, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da Lei Complementar nº 1059, de 18 de setembro de 2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada no orçamento vigente.

DELEGACIAS TRIBUTÁRIAS

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL II

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE ICMS

NÚCLEO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS – ICMS - COMEX

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Flavio Henrique Giordani RG 10557956-7, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 17/09/2013 a 15/09/2018. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0882/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL III

Processo SEI n° 017.00147891/2026-80

NOME: MAX GOMES MONNERAT

RS/PV/EX: 14691838/02

CARGO/FUNÇÃO: AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, designado na função pró-labore de Inspetor Fiscal

UA: 19.606 - DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL-III-DTC-III

O DELEGADO TRIBUTÁRIO DA DELEGACIA TRIBUTÁRIA DA CAPITAL IIIDTC-III no uso da competência que lhe confere o artigo 71, inciso I do Decreto nº 69.182, de 18 de dezembro de 2024, DESIGNA o servidor acima identificado para, no período de 13 a 15/07/2026, exercer em substituição a função de DELEGADO TRIBUTÁRIO, na Delegacia Tributária da Capital IIIDTC-III UA 19.606, no impedimento do titular Marcio March Garcia, RG 37.838.063-1, por motivo de gozo de férias, ficando-lhe atribuídas, na forma constante na Resolução SFP nº 24, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de agosto de 2026, 3480 quotas a título de PRÊMIO DE PRODUTIVIDADE e 2070 quotas a título de PRÓ-LABORE, em valor unitário correspondente ao fixado no artigo 16 da LC nº 1059/2008 e alterações, onerando a dotação própria consignada do orçamento vigente.

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE TAUBATÉ - DT-3

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Regiane Dos Santos RG 21426053-7, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 21/12/2019 a 18/12/2024. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0877/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE BAURU - DT-7

AUTORIZANDO, 30 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Lorena Gonçalves Guimarães RG MG 11946623, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 10/03/2019 a 07/03/2024. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0871/2026

POSTO FISCAL DE BAURU

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Antonio Cesar Placido Da Silva RG 096122368-52, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 24/09/2021 a 22/09/2026. Saldo restante de 75 dias. Nº Lauda: 0884/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - DT-8

POSTO FISCAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Bruno Sudário Santarelli RG 41878123-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 27/06/2012 a 25/06/2017. Saldo restante de 45 dias. Nº Lauda: 0883/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE GUARULHOS - DT-13

POSTO FISCAL DE GUARULHOS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Iomar Terezinha Gonçalves Pereira Ramos RG 12460392-0, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 23/12/2018 a 22/12/2023. Saldo restante de 30 dias. Nº Lauda: 0874/2026

POSTO FISCAL DE SUZANO

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Juvenal Pereira de Souza RG 810638066-15, TÉCNICO DA FAZENDA ESTADUAL - TEFE, referente ao período aquisitivo de 04/09/2012 a 02/09/2017. Saldo restante de 0 dias. Nº Lauda: 0872/2026

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Ivanilde Silva De Jesus Lins RG 36841483-8, , referente ao período aquisitivo de 22/01/2016 a 19/01/2021. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0873/2026

DELEGACIA TRIBUTÁRIA DE OSASCO - DT-14

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, a servidora Sandra Marina Duarte RG 5695209-0, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0885/2026

DELEGACIA REGIONAL DE ARARAQUARA - DT-15

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Silvio Massaru Kozasa RG 18881758-X, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0876/2026

DIRETORIA GERAL CONSULTIVA E DE CONTENCIOSO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA

REPRESENTAÇÃO FISCAL DE CAMPINAS

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Nicolau Sesso Junior RG 7968825-1, AUDITOR FISCAL DA RECEITA ESTADUAL, referente ao período aquisitivo de 14/07/2017 a 12/07/2022. Saldo restante de 60 dias. Nº Lauda: 0880/2026

SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO

DIRETORIA DE CONSOLIDAÇÃO E INFORMAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS

COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO DE PESSOAL

AUTORIZANDO, 15 dias de licença-prêmio para gozo dentro de 30 dias a contar da data de publicação, ao servidor Jorge Kiyoshi Okazawa RG 15994107-6, ANALISTA EM PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E FINANÇAS PÚBLICAS, referente ao período aquisitivo de 22/03/2010 a 20/03/2015. Saldo restante de 0 dias.

RELAÇÃO DE SERVIDORES FALECIDOS

SAÚDE

Luis Henrique Cardoso, RG 23984040-9, Auxiliar de Saúde, efetivo, do(a) Centro de Atenção Integral à Saúde "Clemente Ferreira", em Lins, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, falecido(a) em 22/09/2026. (SEI: 024.00133574/2026-23)

SECRETARIA DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL

GABINETE DO SECRETÁRIO

À vista da manifestação técnica prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, formalizada na Nota Técnica nº 169/2026 (SEI 0123821838), CONSIDERO AUTORIZADO, nos termos do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o pedido de prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e da remuneração pelo período de 1º de abril de 2026 a 31 de maio de 2027, formulado pelo empregado público AGLAS WATSON BARRERA, RG nº 30.878.790-0, Especialista em Desenvolvimento Tecnológico, integrante do Quadro Especial em Extinção (QEE-FUNDAP), criado pelo Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017, e transferido para esta Secretaria de Gestão e Governo Digital por força do disposto no artigo 4º, § 3º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.

I - Publique-se.

II - Após, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, para providências pertinentes.

À vista da manifestação técnica prestada pela Diretoria de Gestão de Pessoas, formalizada na Nota Técnica nº 170/2026 (SEI 0123822602), CONSIDERO AUTORIZADO, nos termos do artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, o pedido de prorrogação da suspensão do contrato de trabalho e da remuneração, pelo período de 1º de outubro de 2026 a 30 de setembro de 2027, formulado pelo empregada pública SUZANETE ZAHED COELHO, RG nº 7.393.771-X, Técnico em Desenvolvimento Organizacional, integrante do Quadro Especial em Extinção (QEE-FUNDAP), criado pelo Decreto nº 62.531, de 03 de abril de 2017, e transferido para esta Secretaria de Gestão e Governo Digital por força do disposto no artigo 4º, § 3º do Decreto nº 67.435, de 1º de janeiro de 2023.

I - Publique-se.

II - Após, encaminhe-se à Diretoria de Gestão de Pessoas - DGP, para providências pertinentes.

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso da competência que lhe confere o § 3º do artigo 3º do Decreto nº 57.781/2012:

CONCEDE, com fundamento na Avaliação de Desempenho Individual, instituída pelo Decreto nº 57.780, de 10 de fevereiro de 2012, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 58.373, de 05 de setembro de 2012, aplicada pelas respectivas chefias imediatas e referente ao ciclo de desempenho compreendido entre 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025, o Prêmio de Desempenho Individual – PDI, instituído pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.158, de 02 de dezembro de 2011 e nos termos do Parecer PA nº 32/2025 e da Instrução Normativa SGP nº 05, de 29 de janeiro de 2026, nos percentuais abaixo indicados, calculados mediante aplicação de coeficientes fixados pelo artigo 3º da Lei Complementar nº 1.250, de 03 de julho de 2014, sobre a Unidade Básica de Valor - U.B.V., instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, com o valor atualizado conforme com o artigo 8º da Lei Complementar nº 1.388, de 11 de julho de 2023, aos servidores titulares de cargos efetivos abrangidos pela Lei Complementar nº 1.080, de 17 de dezembro de 2008, em exercício na Secretaria de Gestão e Governo Digital, que fazem jus ao recebimento do referido Prêmio conforme legislação vigente, na seguinte conformidade:

O SECRETÁRIO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do artigo 23, inciso XVI, alínea "a", item 2 do Decreto nº 52.833, de 24 de março de 2008, à vista do contido no processo SEI 018.00015107/2026-47, AUTORIZA o afastamento da servidora Erika Caracho Ribeiro, CIN 351.246.618-44, ocupante do cargo em comissão de Coordenador, na Coordenadoria de Conhecimento Aplicado da Escola de Governo do Estado de São Paulo (EGESP) desta Secretaria, para, sem prejuízo dos vencimentos e demais vantagens de seus cargos e com ônus para o Estado, participar do evento Semana de Inovações 2026, que ocorrerá nos dias 10 a 12 de Novembro de 2026, na cidade de Brasília/DF. A servidora deverá comprovar a participação após o término do evento.

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

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