DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

136/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VI, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VI, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

DEMITIR, a pedido,

CLAUDIA AKEMI MORIGAKI KOGA, ocupante do emprego público permanente de Agente Estadual de Trânsito do Quadro de Pessoal do DETRAN-SP, a partir de 3 de outubro de 2026, ficando dispensada do cumprimento do aviso prévio.

EDUARDO AGGIO DE SÁ

Presidente

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DE SÃO PAULO, no exercício das competências do inciso VII, do artigo 43, do Anexo I, do Decreto estadual nº 69.053, de 14 de novembro de 2024, alterado pelo Decreto estadual nº 69.759, de 31 de julho de 2025, e pelo inciso VII, do artigo 322 da Portaria Normativa DETRAN-SP nº 44, de 29 de agosto de 2025, resolve:

EXONERAR, a pedido,

Thais Queiroz Nascimento, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, código CCESP 1.08, do Serviço de Desenvolvimento de Motoristas Profissionais (SDMP) da Coordenadoria de Educação para o Trânsito (CET) da Escola Pública de Trânsito (EPT) da Diretoria de Segurança Viária (DSV), a partir de 23 de setembro de 2026.

EDUARDO AGGIO DE SÁ Presidente

SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

GABINETE DO SECRETÁRIO

SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA

COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAL

Autorizando, com fundamento, nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ANTONIO AUGUSTO DE ASSIS, RG 9.340.839-0, a fruição de 30(trinta) dias de licença prêmio, concedidos conforme publicação no Diário Oficial de 31/01/2013, referente ao período compreendido entre 13/05/2007 a 11/05/2012; a partir de 13/10/2026.

INSTITUTO DE MEDICINA SOCIAL E DE CRIMINOLOGIA DE SÃO PAULO

Portaria do Presidente

CONCEDENDO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 7º, inciso II, alínea “g” do Dec. nº 69.590/25, à servidora SILVIA REGINA GRAZIANI,RG. Nº 16.353.81- X, sob o fundamento do artigo 9º, da LC nº 1.395/23, combinado comartigo 14 do Dec. nº 68.742/24, a SUBSTITUIÇÃO EVENTUAL na função de confiança de Coordenador FCESP 1.13, da Coordenadoria de Perícias em Saúde, no impedimento legal e temporário, no período de 05/10 a 19/10/2026, em razão da titular substituir oDiretor de Pericias, por motivo de férias, fazendo jus ao recebimento do valor corresponde ao nível do FCESP do substituído, conforme artigo 14, parágrafo 3º, do Dec. nº 68.742/24.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA

GABINETE DA SECRETÁRIA

CHEFIA DE GABINETE

DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS

Retificando a Portaria da Diretora de 05 de outubro de 2026, onde constou Henrique Lacasa Alias Archina, RG: 53.199.921-X, leia-se Henrique Silveira da Cruz, RG: 18.047.981-7.

Nº do Processo: 020.00010884/2026-83

Interessado: Divo Cesar Pires Vara

Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Divo Cesar Pires Vara, RG: 5.252.334-2, Oficial Administrativo, Efetivo, a usufruir 30 (trinta) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 27/10/2017 a 27/05/2020 e de 01/01/2022 a 30/05/2024 a partir de 08/10/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Taubaté do DER, da seguinte forma:

Nº do Processo: 020.00010752/2026-51

Interessado: Marcio Rossi

Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova Escala de Substituição Automática: redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Marcio Rossi, RG: 9.822.130, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 Coordenadoria Geral Regional de Taubaté - CGR.6 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre ÓRGÃO: U.A. 36.745U.A. 36.745 - Serviço de Unidade Básica de Atendimento (UBA) 21/07/1999 e 18/07/2004 a partir de 03/11/2026. MATRÍCULA: 041.905041.905 ELIANE DE SOUZA MILAN CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço

ÓRGÃO: U.A. 36.745U.A. 36.745 - Serviço de Unidade Básica de Atendimento (UBA) MATRÍCULA: 041.905041.905 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Fernanda Aparecida da Silva – RG: 43.XXX.XXX-2 1º SUBSTITUTO: Sara Viviane de Moura Santos – RG: 55.XXX.XXX-5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: CCESP 1.8 - Chefe de Serviço

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011021/2026-23

Interessado: Glaucia Cortez Ramos De Paula

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98 Interessado: Coord. Geral Regional de Bauru

Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Glaucia Cortez Ramos De Paula, RG: 17.174.612, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 11/10/2004 e 09/10/2009 a partir de 13/10/2026.

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER Retifica-se a Escala de Substituição Automática da Coordenadoria Geral Regional de Bauru - Serviço de Conservação de Rotina - SC.3, publicada no D.O.E. de 07/10/2026, para excluir o servidor Felipe de Campos, RG nº 34.XXX.XXX-5, da condição de 1º substituto, mantendo-se inalteradas as demais disposições anteriormente estabelecidas. A presente retificação faz-se necessária para adequação administrativa. SERGIO HENRIQUE CODELLO NASCIMENTO Presidente

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011018/2026-18

Interessado: Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Frederico Alexandre Roccia Dal Pozzo Arzolla, RG: 16.513.522-0, Pesquisador Científico VI, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 10/10/2009 e 08/10/2014 a partir de 13/10/2026.

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98

Interessado: Coord. Geral Regional de Bauru

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos termos do disposto no artigo 9º da Lei 1.395/2023 e em conformidade com o artigo 14 do Decreto 68.742/2024, resolve aprovar a escala de substituição automática do cargo em comissão da Coordenadoria Geral Regional de Bauru do DER, da seguinte forma:

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011025/2026-10 Interessado: Lucimara Maria Mendes de Lima Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio

Coordenadoria Geral Regional de Bauru – CGR.3

Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Lucimara Maria Mendes de Lima, RG: 19.279.513-2, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licençaprêmio, referente ao período compreendido entre 09/10/2014 e 07/10/2019 a partir de 05/11/2026.

ÓRGÃO: 38.152 - Coordenadoria Geral Regional de Bauru– CGR.3 MATRÍCULA: 041.922

CARGO: 05821 - CCESP 1.14 - Coordenador Geral TITULAR: Alessandra Fernanda Pedroso de Siqueira – RG: 41.XXX.XXX-4 1º SUBSTITUTO: Wanberto Sousa Carvalho – RG: 42.XXX.XXX-4 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Assessor Especial I - CCESP 2.13 2º SUBSTITUTO: Flávio Souza Nascimento - RG: 47.XXX.XXX-0 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço - CCESP 1.8 ÓRGÃO: 36.730 - Serviço de Planejamento e Projetos - SP.3 MATRÍCULA: 041.610 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Leonardo do Carmo Welsh – CIN: 429.XXX.XXX-74 1º SUBSTITUTO: Felipe de Campos – RG: 34.XXX.XXX-5 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço - CCESP 1.8 ÓRGÃO: 36.729 - Serviço de Construção - ST.3 MATRÍCULA: 041.612 CARGO: 05811 - CCESP 1.8 - Chefe de Serviço TITULAR: Felipe de Campos – RG: 34.XXX.XXX-5 1º SUBSTITUTO: Leonardo do Carmo Welsh – CIN: 429.XXX.XXX-74 CARGO DO 1º SUBSTITUTO: Chefe de Serviço - CCESP 1.8

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

Nº do Processo: 020.00011029/2026-90 Interessado: Maria Aparecida De Carvalho Ribeiro Assunto: Solicitação de gozo de licença-prêmio Autorizando, nos termos do artigo 213 da Lei 10.261/68, com nova redação dada pelo artigo 1º da Lei Complementar 1048/2008, Maria Aparecida de Carvalho Ribeiro, RG: 18.256.078-8, Agente de Apoio a Pesquisa Científica e Tecnológica, Efetivo, a usufruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio, referente ao período compreendido entre 15/05/2020 e 13/05/2025 a partir de 05/11/2026.

ELIANE DE SOUZA MILAN

Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE BARRETOS

Nº do Processo: 020.00007942/2026-91 Interessado: Antonio da Silva Assunto: Solicitação de licença-prêmio em pecúnia Autorizando, nos termos da LC 1.361/2021 e dos Pareceres NDP nº 65/2023 e PA nº 38/2023, a conversão de 30 dias de licença-prêmio em pecúnia ao servidor Antonio da Silva, RG nº 7.145.001-4, Pesquisador Científico VI, efetivo, referente ao período aquisitivo de 22/03/2019 a 19/03/2024, publicado no DOE de 16/12/2025 e retificado em 05/10/2026.

Nº do Processo: 139.00080064/2026-21

À vista do atestado médico de acompanhamento apresentado, fica afastada a servidora, Lucimara Fernanda Greco da Silva, RG 28.XXX.148-2, ocupante do cargo Chefe de Serviço - CCESP 1.07, código 05810, comissão, pelo período de 01 (um) dia, a contar de 05/10/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

ELIANE DE SOUZA MILAN Diretora de Gestão de Pessoas e Rec. Humanos

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM

Nº do Processo: 139.00100994/2026-17

Interessado: Coordenadoria Geral Regional de Campinas - CGR.1 Assunto: Licença-Prêmio para Gozo Imediato A COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE CAMPINAS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, em conformidade com o disposto no artigo 209 da Lei nº 10.261, de 28 de outubro de 1968, concede ao servidor José Liberato Bozza , RG nº 6..-3, Engenheiro VI , lotado na U.A. 37.819 - Coord. Ger. Reg. Campinas - CGR.1, 30 (trinta) dias de licença-prêmio, a usufruir no período de 13/10/2026 a 11/11/2026, referente ao saldo de dias da Certidão de Tempo de Serviço nº 002/2026.

Nº do Processo: 139.00098735/2026-19 Interessado: João Mario Rossi Olivieri Assunto: Solicitação de Aposentadoria

A Coordenadora Geral de Recursos Humanos do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, declara em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado, faz jus a incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02/12/2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo do coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17/12/2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminado:

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE ITAPETININGA

Nº do Processo: 139.00004730/2026-25 Interessado: CGR.2

João Mario Rossi Olivieri 14.XXX.XXX-4 15/30

Assunto: Atestados Médicos - Publicação 2026 À Vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora, Bruna Fernanda de Morais, RG 41.XXX.088-9, ocupante do cargo de Chefe de Serviço, Comissão, pelo período de 01 (um) dia a contar de 25/08/2026, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei n° 10.261/68.

Nº do Processo: 139.00063288/2025-98

Interessado: Coord. Geral Regional de Taubaté

Assunto: Escala de substituição automática cargos de comando DER

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER, no uso de suas competências que lhe foram conferidas pelos artigos 3º e artigo 33, inciso X, ambos do Decreto 69.322 de 22 de janeiro de 2025 e nos

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