DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

137/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 processo, 03, 10, 17, 24/11 08h às 17h

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de REGIANE APARECIDA CARDOSO DE PAULA, RG.: 17.102.390-0, Coordenador de Saúde, Comissão, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, do “XXVIII Jornada Nacional de Imunizações SBlm- CONASS”, a realizar-se no Rio de Janeiro/RJ, no período de 20 a 24.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00126446/2026-23)

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE PRESIDENTE PRUDENTE

À vista do atestado médico apresentado, fica afastada a servidora Dilma Meira França, RG 14..-4, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, código 03912, Celetista, no dia 15/09/2026, no período da manhã, nos termos do artigo 181, inciso I, da Lei nº 10.261/68.

COORDENADORIA GERAL REGIONAL DE RIO CLARO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de VIVIANE MAIMONI GONÇALVES, RG.: 19.166.315-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, do Laboratório de Desenvolvimento de Vacinas, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde - CCTIES, para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “VISITAS DE ACOMPANHAMENTO AOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO EM BIOTECNOLOGIA AMBIENTAL, EM FUNCIONAMENTO NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ – UEM E O DE BIOTECNOLOGIA EM FUNCIONAMENTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ – UFPR”, a realizar-se em Maringá/PR, no período de 18 a 22.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00124333/2026-93)

Apostila

Nº do Processo: 139.00101382/2026-33 Interessado: ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDANI

Assunto: Avaliação PDI

DE ESTRADAS DE RODAGEM declara, em APOSTILA, que o interessado abaixo identificado faz jus à incorporação dos avos do PRÊMIO DE DESENVOLVIMENTO INDIVIDUAL (PDI), nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 1.158 de 02 de dezembro de 2011, calculado mediante a aplicação do percentual obtido nos Processos de Avaliação de Desempenho, sobre o valor máximo de coeficiente previsto para o respectivo cargo aplicado a Unidade Básica de Valor – UBV, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080 de 17-12-2008 e de acordo com os blocos aquisitivos até a data da aposentadoria, conforme discriminamos:

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de ELIANA NAKANO, RG.: 7.575.130-6, Pesquisador Científico VI, efetivo, lotada no Laboratório de Parasitologia, do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “Coleta de campo para experimentos de Bioprospecção”, a realizar-se em Florianópolis/SC, no período de 20 a 23.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00132230/2026-05)

NOME RG AVOS ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDANI 21.XXX.465 13/30

Apostila de Avaliação de Desempenho Nº do Processo: 139.00101382/2026-33 Interessado: ADRIANE CRISTINA DE OLIVEIRA BRANDANI

Assunto: APOSTILAMENTO A COORDENADORA GERAL DE RECURSOS HUMANOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 1° e 2° das Disposições Transitórias da Lei Complementar n° 1080, de 17 de dezembro de 2008, expede a presente apostila para declarar que o servidor abaixo indicado fica a partir de 01 de outubro de 2008, com o cargo de que é ocupante, enquadrado de acordo com o Anexo II, subanexo 4, da mencionada Lei Complementar, na seguinte conformidade:

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de KATHLEEN FERNANDES GREGO, RG.: 68.187.384-X, Pesquisador Científica VI, Efetivo, lotada no Laboratório de Herpetologia do Instituto Butantan da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos de Saúde (CCTIES), para participar, sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo e SEM ônus para o Estado, de “XXXIV ENCONTRO E XXVIII CONGRESSO DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE VETERINÁRIOS DE ANIMAIS SELVAGENS”, a realizar-se em Belo Horizonte/MG, no período de 19 a 24.10.2026, incluindo o trânsito. (SEI 024.00127592/2026-76)

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, manifesto-me de acordo com o afastamento de SERGIO MIGUEL PIRES DE OLIVEIRA, RG.: 18.445.702-6, Agente Técnico de Assistência à Saúde – Assistente Social, efetivo, lotado no Hospital Estadual Especializado em Reabilitação Dr. Francisco Ribeiro Arantes – HEERFRA, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para participar, sem prejuízos dos vencimentos e das demais vantagens de seu cargo, porém SEM ônus para Estado, de “ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA EM SAÚDE”, sendo realizado em São Paulo/SP, conforme tabela abaixo; (024.00124896/202681)

O Diretor-Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de São Paulo - ARSESP, no uso das competências que que foram conferidas pelo inciso II do artigo 13 do Decreto nº 68.742, de 05 de agosto de 2024;

Nomeia, nos temos do inciso I do artigo 20, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, c.c a Lei Complementar nº 1.395, de 22 de dezembro de 2023, a indicada no Anexo I que integra essa portaria, para exercer o cargo de que trata a Deliberação ARSESP Nº 1.811, de 10 de junho de 2026, em conformidade com o artigo 5 da Lei Complementar n° 1.395, de 22 de dezembro de 2023 e artigo 71 da Lei Complementar nº 1.413, de 23 de setembro de 2024.

Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Anexo I

SECRETARIA DA SAÚDE

GABINETE DO SECRETÁRIO

INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ASSUNTO: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SEI nº 024.00127239/2026-96. Ante as manifestações constantes nos autos e dos fundamentados argumentos alçados no Relatório Final PPD n.º 734/2026, do ilustre Procurador do Estado em substituição da 9ª Unidade Processante, da Procuradoria de Procedimentos Disciplinares, aprovado parcialmente pelo i. Procurador do Estado Assistente, da Procuradoria Geral do Estado, que acolho em sua integralidade e às quais me reporto a título de despacho e motivação para o presente ato, aplico a pena de DEMISSÃO ao servidor José Francisco da Silva, RG nº 17.480.128-2, Técnico de Radiologia, efetivo, classificado no Hospital Geral "Dr. Manoel Bifulco" de São Mateus, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, desta Pasta, por infração ao aos 241, incisos II, III, VI, XII е XIII, 242, inciso IV e 256, em consonância com o disposto nos artigos 251, inciso II, 252 e 254, "caput", § 2º, todos da Lei nº 10.261/1968 (E.F.P. Nos termos do artigo 312, § 1º, da Lei nº 10.261/68, fica concedido o prazo de 30 (trinta) dias para interposição de recurso. Desta decisão fica cientificado a i. defesa do indiciado (Dr. Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros – OAB/SP 97.365; Dr. Moacir Aparecido Matheus Pereira – OAB/SP 116.800).

Considerando autorizado:

nos termos do artigo 3º do Decreto nº 43.046/98, à vista do convênio SUS/SP, firmado com a Prefeitura Municipal da Estância de Atibaia, o afastamento da servidora Mariangela Barbosa Alves Aisaka, RG. 241301026, Enfermeiro, Efetivo, Referência 1, da Estrutura de Vencimentos II, da Escala de Vencimentos Nível Universitário, do Grupo de Resgate - GRAU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para COM prejuízo dos vencimentos mas sem prejuízo das demais vantagens de seu cargo, prestar serviços junto à referida Prefeitura, no período de 17/08/2026 até 31/08/2026. (SEI: 024.00009296/2023-41)

COORDENADORIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DE SAÚDE

GABINETE DO COORDENADOR

INSTITUTO BUTANTAN

DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

DIRETORIA TÉCNICA II

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação: Cecilia Mari Abe, RG: 17****15, Pesquisador Científico VI - subsídio, Efetivo, Ref. 6, Grau A, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 11/07/2015 a 08/07/2020, publicada no DOE de 27/07/2022. Processo nº 024.00157179/2024-74.

Karina de Senna Villar, CIN: 273**17, Assistente Técnico de Pesquisa Científica e Tecnológica VI, Nível VI, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 01/02/2010 a 30/01/2015, publicada no DOE de 25/02/2015. Processo nº 024.00157238/2024-12.

Waldir Pereira Elias Junior, RG: 13**4, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, 30 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28/08/2018 a 26/08/2023, publicada no DOE de 31/10/2023. Processo nº 024.00175851/2024-11.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.621/68, alterada pela LC 1048/2008, combinando com o D.N.G., de 22, publicado em 23/11/2011, aos servidores abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Neide Jacintho dos Santos, RG: 15** 2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 04, Grau F, da EV-NI, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, 15 dias de licença-prêmio referente ao bloco aquisitivo de 15/04/1999 a 10/11/1999 e 01/06/2015 a 01/11/2019, publicada no DOE de 30/06/2020. Processo nº 024.00163880/2024-22.

AUTORIZANDO, nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao servidor abaixo relacionado:

Manoel Rodrigues Cordeiro, RG: 16**4, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NE, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 12/06/2021 a 10/06/2026. Processo nº 024.00159989/2024-65.

AUTORIZANDO, nos termos da LC 1361/2021 e do Parecer NDP 38/2023, a conversão de 30 dias de licença–prêmio em pecúnia, aos servidores abaixo relacionados:

Alexandre Paulo Yague Lopes, RG: 15**42, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 30/12/2012 a 28/12/2017. Processo nº 024.00138360/2024-81.

Marta Maria Antoniazzi, RG: 11**2, Pesquisador Científico VI, Ref. PqC-6, Efetivo, do Instituto Butantan, da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 28/09/2018 a 26/09/2023. Processo nº 024.00162198/2024-12.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

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