DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

138/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

01/11/2018 Progressão – Merecimento 3-G 3-H

Cessando:

a partir de 24/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Cassia Regina Sgarioni Ujihara, RG. 33717419-2, Diretor Técnico I, Referência 9, do(a) Núcleo de Eventos, do Centro de Convivência do Idoso, do(a) Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00130795/2026-40)

Designando:

Cassia Regina Sgarioni Ujihara, RG. 33717419-2, Auxiliar de Enfermagem, efetivo, para a partir de 24/09/2026 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Núcleo de Atividades Internas, do Centro de Convivência do Idoso, do(a) Instituto Paulista de Geriatria e Gerontologia - IPGG "José Ermírio de Moraes", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 174/2010, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00130795/2026-40)

Designando:

Luciana Aparecida Pio dos Reis, RG. 32671334-7, Oficial Administrativo, temporário, para a partir de 01/08/2026, em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Chefe de Saúde II, Referência 4, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Seção de Registro Geral, do Serviço de Arquivo Médico, Coleta e Classificação de Dados, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Regional Sul, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde (Resolução Conjunta SS/SAM nº 5/93), ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 122/2003, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Ficando em consequência a interessada afastada enquanto perdurar a designação junto à referida Unidade. (SEI: 024.00064543/2026-15)

Cessando:

a pedido e a partir de 01/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função relacionada, na seguinte conformidade: Silvana Colodetti Pinheiro, RG. 16182736-6, Diretor Técnico de Saúde I, do(a) Núcleo de Terapia Intensiva Infantil, da Gerência de Pediatria, do(a) Conjunto Hospitalar do Mandaqui "Bispa Keila Campos Costa Ferreira", do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00107132/2026-21)

Cessando:

a pedido e a partir de 21/09/2026 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Emerson Oliveira dos Santos, RG. 30923026-3, Diretor Técnico I, Referência 9, do(a) Núcleo de Suporte aos Colegiados, da Unidade de Apoio à Participação Social - UAPS, do(a) Gabinete do Secretário e Assessorias, do(a) Administração Superior da Secretaria e da Sede. Ficando em consequência cessado o afastamento do interessado junto à referida Unidade. (SEI: 024.00130683/2026-99)

Designando:

Emerson Oliveira dos Santos, RG. 30923026-3, Oficial de Saúde, efetivo, para a partir de 21/09/2026 em Jornada Completa de Trabalho, exercer a função de serviço público de Diretor Técnico II, Referência 11, da Escala de Vencimentos Comissão, do(a) Centro de Compras e Suprimentos, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, do(a) Sede, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em conformidade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 57/2007, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI: 024.00130683/2026-99)

Cessando:

a partir de 10/09/2026, a designação do(a) servidor(a) abaixo, para responder pelas atribuições do cargo relacionado, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Rosana Maria Oliveira, RG. 16669921-4, Chefe I, Referência 2, do(a) Seção de Abastecimento, do Serviço de Nutrição e Dietética, da Divisão de Apoio Técnico, do(a) Hospital Regional Sul, do(a) Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00128265/2026-31)

DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença transitada em julgado, proferida pelo Juiz da 10ª Vara do Trabalho de Campinas, do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial nº 0010993-32.2021.5.15.0129, que, o(a) servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial: Nome: TANIA HARUMI HIRATA ~~–~~ RG 29.113.149-9

Função-Atividade: Oficial Administrativo - Data de Admissão: 16/01/1998 Enquadramento: 1-A a partir de 01-10-2008

A Portaria do Coordenador nº 177 de 01-10-2024, publicada em 02-102024, na parte em que concedeu a Progressão, nos termos dos artigos 34 a 39 da Lei Complementar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, regulamentados pelo Decreto nº 57.884, de 19 de março de 2012, de 5-D para 5-E a partir de 01-11-2023, em nome da servidora MARISA AMELIA RAMOS, RS/PV 9.050.589/04, por ter sido concedida indevidamente.

GRUPO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL

CENTRO DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS

em virtude de não ter(em) tomado posse, nos termos do artigo 52, parágrafo 3º, da Lei nº 10.261/68, a(s) Resolução(ões) adiante citada(s), na parte em que nomeou(aram) o(s) interessado(s) abaixo, para exercer(em) em caráter efetivo/comissão o(s) cargo(s) a seguir indicado(s) do SQCIII/SQC-I, como segue:

De 14, publicada a 15/05/2026, Elaine Ungersbock Augusto Lin, RG 25952203817, Médico I, do(a) Hospital Infantil "Cândido Fontoura", da Coordenadoria de Serviços de Saúde. (SEI: 024.00134738/2026-30)

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

INSTITUTO ADOLFO LUTZ

Retificando a Apostila de 15, publicada a 16/09/2026, em nome de Amanda Rodrigues Díscola, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau C, da EVNI, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças. onde se le: em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 223.xxx.xxx.05.

Leia-se: em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 230.xxx.xxx.05.

Declarando, que:

Luis Fernando de Macedo Brigido, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Grau C, do Núcleo de Doenças Sanguíneas e Sexuais, do Centro deVirologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, em virtude da emissão do novo registro geral passa a ter a seguinte numeração 66.732.841-5.

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO INSTITUTO ADOLFO LUTZ, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1019964-97.2025.8.26.0482, do(a) FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: ESPERDINA SILVA DE PAULA FOLTRAN

CPF: 117.314.218-50

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Laboratório RS/PV: 009.415.555/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Exclusão da base de cálculo da contribuição previdenciária os valores percebidos a título de GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO cód. 05.005 e PRO-LABORE lei 10.168/68, bem como a restituição dos valores indevidamente descontados, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 19:30:18

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Andrea Gomes de Aguiar, RG 20.178.273-X, Diretor II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 5-102011 a 2-10-2016, publicada no DOE de 17-1-2017. Processo nº SPDOC 2616070/2019.

Eleane LA Rosa Garcia, RG 8.782.753-0, Assistente Técnico de Pesq. Cient. e Tecnol. VI, Efetivo, Nível VI, do Centro de Parasitologia E Micologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 24-3-2021 a 22-32026, publicada no DOE de 4-5-2026. Processo nº SPDOC 387373/2019.

Eloane Cristina de Paiva Silva, RG 16.978.909-3, Diretor Técnico de Saúde I, Comissão, Ref. 06, da EV-C, do Núcleo de Apoio Administrativo, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-6-2017 a 11-62022, publicada no DOE de 15-7-2022. Processo nº SPDOC 326392/2019.

Emerson do Nascimento, RG 23.331.700-4, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauF, da EV-NE, do Núcleo de Microbiologia, do Centro de Alimentos, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-2-2012 a 8-2-2017, publicada no DOE de 22-5-2018. Processo nº SPDOC 277613/2023. Esperdina Silva de Paula Foltran, RG 21.946.727-4, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da NU, do Centro de Laboratório Regional de Presidente Prudente, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 16-6-2014 a 14-6-2019, publicada no DOE de 23-7-2019. Processo nº SPDOC 1865752/2019.

Jaqueline Otero Silva, RG 16.236.240-7, Pesquisador Científico VI, Efetivo, GrauC, do Centro de Laboratório Regional de Ribeirão Preto, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 26-11-2019 a 23-11-2024, publicada no DOE de 16-12-2024. Processo nº SPDOC 2007655/2018.

Marcia Cristina Toledo Silva, RG 18.038.533-1, Auxiliar de Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauG, da EV-NE, do Núcleo de Cultura de Celulas, do Centro de Procedimentos Interdisciplinares, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 23-2-2012 a 20-2-2017, publicada no DOE de 7-11-2017. Processo nº SPDOC 808299/2021.

Marcia Jorge Castejon, RG 27560406220, Pesquisador Científico VI, Efetivo, GrauA, do Centro de Imunologia, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 18-8-2014 a 16-8-2019, publicada no DOE de 30-11-2019. Processo nº SPDOC 2097089/2018. Maria Cecilia Hitomi KuzuokaFerreira da Silva, RG 23.826.552-3, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, do Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-9-2014 a 30-8-2019, publicada no DOE de 13-12-2019. SEI 024.00170131/2025-32. Maria Celeste Cardeal de Oliveira, RG 5.016.918, Pesquisador Científico V, Lei 500/74 Permanente, GrauC, do Núcleo de Contaminantes Orgânicos, do Centro de Contaminantes, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-10-2003 a 30-9-2008, publicada no DOE de 16-2-2012. Processo nº SPDOC 145216/2020.

Maristela Satou Martins, RG 9.833.591-1, Pesquisador Científico VI, Efetivo, GrauC, do Núcleo de Química, Física E Sensorial, do Centro de Alimentos, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 30-92018 a 28-9-2023, publicada no DOE de 17-10-2023. Processo nº SPDOC 2013664/2018. Regina Alexandre Silva, RG 6.956.892-3, Pesquisador Científico V, Efetivo, GrauC, do Centro de Laboratório Regional de São José do Rio Preto, do Centros de Laboratórios Regionais, do(a) Instituto Adolfo Lutz, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 3-2-2014 a 1-2-2019, publicada no DOE de 19-3-2019. Processo nº SPDOC 2025891/2018.

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Renata Luciana de Andrade - RG 21.810.120 de 15/09/2026 à 17/09/2026. Simone Cristina Caravaggi - RG 20.083.185-9 de 02/10/2026 à 02/10/2026.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

O(a) DIRETOR DA GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 115556249.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SILVANA GOBETTI

CPF: 131.418.188-27

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 013.382.962/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, terço constitucional de férias e licença prêmio, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 14:16:12

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA

PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

O(a) DIRETOR DO CENTRO DE RECURSOS HUMANOS, DO CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXANDRE VRANJAC, DA COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1133651-78.2025.8.26.0053, do(a) 2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

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