Diário Oficial do Estado de São Paulo · 08/10/2026 · pág. 139

DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

139/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Nome: ROSANA SILVA SANTANA CPF: 129.891.488-41

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Assessor Técnico em Saúde Pública II RS/PV: 008.164.496/04

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

inclusão da verba bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, 1/3 (terço) constitucional de férias, férias e licença-prêmio indenizadas, bem como ao pagamento das diferenças correspondentes às parcelas vencidas/vincendas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 16:19:06

DESPACHO DO DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

Expedindo, com base no artigo 8º do Decreto nº 41.915/97, o seguinte ato decisório:

Ato Decisório nº 06/2026 – CECILIA NAKAGAWA, RG/CIN 044.273.528-63, Médico Aposentado, da Prefeitura do Município de Mogi das Cruzes, e Médico, deste Centro de Vigilância Epidemiológica “Prof. Alexandre Vranjac”. Acúmulo Legal. Publicado para fins de Regularização Funcional.

PORTARIA DO DIRETOR TÉCNICO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Flavio Trentin Troncoso, RG 24.266.981-5, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XIX - Marília, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 29-8-2021 à 27-8-2026. Certidão nº 0182/2026 - Processo nº

Guilherme Carvalho Freire, RG MG7.454.133, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XVIII - Franca, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 27-7-2021 à 25-7-2026. Certidão nº 0180/2026 - Processo nº

Juliana Monti Maifrino Dias, RG 25.524.524-5, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 20-8-2021 à 18-8-2026. Certidão nº 0183/2026 - Processo nº 001.0739.000382/2016.

Paulo Eduardo de Mesquita, RG 12.868.536-0, Médico II, Efetivo, Ref. M- II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXI - Presidente Prudente, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 6-8-2021 à 4-8-2026. Certidão nº 0185/2026 - Processo nº 001.0739.000489/2016.

Miki Asakura, RG 762.363, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, do Central de Vigilância Epidemiológica, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças,90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 5- 8-2021 à 3-8-2026. Certidão nº 0184/2026 - Processo nº 1491412/2019,

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Alaerte Miranda Golzenleuchter, RG 20.277.814-9, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, GrauD, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 13-22018 a 11-2-2023, publicada no DOE de 10-3-2023. Processo nº SES/2215749/2019.

Ana Rachel de Seni Rodrigues, RG MG8298689 , Médico II, Efetivo, Ref. M-II, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XII -Araraquara, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-4-2018 a 7-4-2023, publicada no DOE de 27-4-2023. Processo nº 001.0248.000073/2018.

Angelina Fonseca de Souza, RG 21.897.959-9, Agente de Saúde, Lei 500/74 Estável, Ref. 5, GrauH, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica IX - Franco da Rocha, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 10-122008 a 8-12-2013, publicada no DOE de 20-2-2014. Processo nº 001.0739.000165/2013. Dalton Pereira da Fonseca Junior, RG 17.949.677-3, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXV - Santos, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 28-121999 a 22-8-2010, publicada no DOE de 16-4-2026. Processo nº 024.00030413/2026-89. Filomena Maria do Carmo Nicoletti Chudek, RG 13.643.048-X, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 08, da EV-C, do Grupo de Vigilância Epidemiológica -Gve XXXII -Itapeva, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-62020 a 13-6-2025, publicada no DOE de 15-7-2025. Processo nº

Francisco dos Santos Assis, RG 14.014.406-7, Técnico de Laboratório, Efetivo, Ref. 1, GrauG, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE X - Osasco, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-10-2013 a 7-10-2018, publicada no DOE de 7-11-2018. Processo nº 001.0702.000144/2011.

Luciane Josefa Deare Esteves, RG 26.229.892-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Estável, Ref. 6, GrauJ, da EV-NI, do Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 29-12009 a 27-1-2014, publicada no DOE de 8-6-2016. Processo nº 001.0739.000241/2016. Mara Paulina Aguiar de Mello, RG 20.161.583-6, Agente de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauJ, da EV-NI, do Subgrupo de Vigilância Epidemiológica - Sgve VIII - Mogi das Cruzes, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 15-72011 a 13-7-2016, publicada no DOE de 1-9-2016. Processo nº

Maria Cristina Kiss, RG 22.367.313-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauJ, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE XXVIII - Caraguatatuba, do(a) Centro de Vigilância Epidemiológica Prof. Alexandre Vranjac, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 60 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 11-5-2015 a 8-5-2020, publicada no DOE de 22-9-2022. Processo nº 001.0212.000101/2005.

PORTARIA Nº 01, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026

PRORROGANDO com fundamento no parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias, o Prazo de Posse em nome de ALENA COSTA MURRAZ, RG: 3.042.000-SSP/PA, nomeada nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, por meio do Resolução 08, de 10 de Setembro de 2026, para exercer em caráter efetivo o cargo de Médico I, Ref. M-I, junto ao Grupo de Vigilância Epidemiológica XVII – Campinas, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac".

PRORROGANDO com fundamento no parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias, o Prazo de Posse em nome de BRUNO DE SOUZA MENDES, RG: 62.351.991-4, nomeada nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, por meio do Resolução 08, de 10 de Setembro de 2026, para exercer em caráter efetivo o cargo de Médico I, Ref. M-I, junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac".

PRORROGANDO com fundamento no parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias, o Prazo de Posse em nome de FELIPE MEIRELES DORIA, RG: 3.110.438-0-SSP/SE, nomeada nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, por meio do Resolução 08, de 10 de Setembro de 2026, para exercer em caráter efetivo o cargo de Médico I, Ref. M-I, junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac".

PRORROGANDO com fundamento no parágrafo 1º do Artigo 52 da Lei 10.261/68, por 30 dias, o Prazo de Posse em nome de FRANCISCO BONASSER FILHO, RG: 6.079.934-1, nomeada nos termos do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, por meio do Resolução 08, de 10 de Setembro de 2026, para exercer em caráter efetivo o cargo de Médico I, Ref. M-I, junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Professor Alexandre Vranjac".

CENTRO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124057930, DE 7-10-2026

Concedendo:

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Maria Aparecida Michetti, RG 17.764.675-5, Enfermeiro, Lei 500/74 Estável, Ref. 01, Grau I, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX - Franco da Rocha, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 29-12-2018.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124061522, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Aymara Regina Alli, RG 11.742.049-9, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 5, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XIV - Barretos, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 18 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-12-2004 a 28-12-2009, publicada no DOE de 3-7-2026. Processo nº 223/3048/99.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124063753, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Carlos Alfredo Anzelotti Pereira Tavares, RG 17.268.922-3, Assessor Técnico em Saúde Pública I, Comissão, Ref. 05, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS IX - Franco da Rocha, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-10-1988 a 3-10-1993, publicada no DOE de --. Processo nº 001.0700.000970/2017.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124064947, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Cristina Aparecida Soares, RG 09557420804, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 31-12-2014 a 29-12-2019, publicada no DOE de 24-4-2020. em cumprimento à decisão judicial.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124066007, DE 7-10-2026

AUTORIZANDO

Itamar Goncalves de Jesus, RG 26.179.898-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, Grau D, da EV-NU, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 26-8-2015 a 23-8-2020, publicada no DOE de 18-3-2022. Processo nº 024.00113703/2026-67.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124067684, DE 7-10-2026

AUTORIZANDO

Glaucia Cristina Ribeiro Umezu, RG 20.226.555, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-2-2021 a 14-2-2026, publicada no DOE de 31-3-2026. Processo nº 024.00111930/2026-58.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124071446, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Fatima Kazuko Sakuma Kawatoko, RG 25771214825, Agente de Saneamento, Efetivo, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XVII - Campinas, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 25 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-1-2019 a 4-1-2024, publicada no DOE de 14-2-2024. Processo nº 024.00116915/2026-04.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124071810, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Anderson Pimenta Duarte, RG 6.522.198, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 8, da EV-C, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 16-9-2019 a 14-9-2024, publicada no DOE de 12-11-2024. Processo nº 024.00076295/2026-55.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124073135, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Alessandra Brisola Siomi, RG 26.715.762-9, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau I, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXXI - Sorocaba, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-2-2015 a 3-2-2020, publicada no DOE de 24-9-2020. Processo nº 024.00123820/2026-39.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124074029, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Lana Cristina Spaolonzi Daibs, RG 9.521.669-8, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 008, da EV-C, do Subgrupo de Vigilância Sanitária - SGVS VIII - Mogi das Cruzes, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-10-2008 a 10-10-2013, publicada no DOE de 25-2-2015. Processo nº 024.00132000/2026-38.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124079828, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

Eliana Sales das Dores, RG 15.440.256-4, Diretor Técnico II, Comissão, Ref. 11, da EV-C, do Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 5-12-1998 a 3-12-2003, publicada no DOE de 7-6-2013. Processo nº 024.00136578/2026-63.

PORTARIA DO DIRETOR Nº 0124080428, DE 7-10-2026 AUTORIZANDO

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