DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

140/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Patricia Pisani Pereira, RG 21.886.707-4, Assessor Técnico de Saúde Pública I, Comissão, Ref. 05, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVII - São José dos Campos, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 30-11-2018 a 28-11-2023, publicada no DOE de 14-3-2025. Processo nº 024.00135169/2026-40.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Elena Hitomi Ueno Ando, RG 14.476.435-0, Cirurgião Dentista, CLT, Ref. 1, Grau H, da EV-NU, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXVII - São José dos Campos, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-11-2006 a 30-10-2011, publicada no DOE de 22-2-2014. Processo nº 024.00098019/2026-48.

Nos termos dos artigos 1º, 2º, das Disposições Transitórias da Lei Complementar nº 1157, de 02 de dezembro de 2011, que o servidor abaixo identificado fica a partir de 01/07/2011, com o cargo/função-atividade de que são ocupantes, enquadrados de acordo com o Anexo, Subanexo, da mencionada Lei Complementar na seguinte conformidade:

VERA LUCIA DE SÁ LEITÃO MENDICELLI, RG 9.928.800, deste Centro de Vigilância Sanitária, Farmacêutica 1/A para Agente Técnico de Assistência à Saúde 1/B.

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Camila Franciane Evangelista de Melo, RG 42.861.172-2, Diretor Técnico de Saúde II, Comissão, Ref. 008, da EV-C, do Grupo de Vigilância Sanitária - GVS XXI - Presidente Prudente, do(a) Centro de Vigilância Sanitária, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 4-10-2011 a 18-3-2017, publicada no DOE de 13-11-2018. Processo nº 024.00136561/2026-14.

COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Unidade de Gestão Assistencial III, para o(a) Hospital Maternidade Interlagos "Waldemar Seyssel - Arrelia": REGIME CARGO/FUNÇÃOOCUPANTE RG JURÍDICO ATIVIDADE Maria Helena Alves de 35899647 Auxiliar de Efetivo Oliveira -8 Enfermagem

(SEI: 024.00131038/2026-93) São Paulo, 06 de outubro de 2026

TRANSFERINDO, nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, do(a) servidor(a) adiante mencionado(a), para a respectiva unidade, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade: Do(a) Hospital Geral de Taipas, para o(a) Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha:

(SEI: 024.00134276/2026-51) São Paulo, 06 de outubro de 2026

RETIFICANDO a Portaria do Diretor Técnico de 14, publicada em 15/07/2003, em nome de MARIA TEREZA BERNARDES DA COSTA, RG. 16904511, do Hospital Geral de Taipas, LEIA-SE CORRETAMENTE: a partir de 02/05/2001. (SEI 024.00133340/2026-86)

São Paulo, 07 de outubro de 2026

EXPEDINDO, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, e Emenda Constitucional nº 34 de 2001, o ATO DECISÓRIO nº 17/2026: FABIANA REGINA ORLANDO DE CAMPOS, RG. 40.571.813-5, Técnico de Enfermagem, do Hospital Regional de Assis, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, e Auxiliar de Enfermagem, da UBS João Nespolo, da Secretaria Municipal da Saúde de Cândido Mota - ACUMULAÇÃO LEGAL. (SEI 024.00130217/202611)

São Paulo, 07 de outubro de 2026

CONCEDENDO, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966/2009, à SANDRA BARBOSA DA COSTA, RG. 24.671.195-4, para no período de 10/09 a 24/09/2026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE III, Ref. 10, da EV-C, da Diretoria Técnica, do Instituto Lauro de Souza Lima, em Bauru, desta Coordenadoria, a Gratificação Mensal a título de Representação, correspondente ao coeficiente 6,45, calculada sobre o valor da UBV, instituída pelo artigo 33, da Lei Complementar 1080/2008, durante o impedimento por Férias do titular José Ricardo Bombini, RG. 17.559.611-6, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (SEI 024.00149995/2024-12)

São Paulo, 07 de outubro de 2026

Autorizando o servidor ELINE KATE PIRES MASSARICO, RS/PV 16.236.002/01, lotado no Centro de Atenção Integral à Saúde Professor Cantídio de Moura Campos, em Botucatu, devidamente habilitado na Categoria AB, a conduzir veículos oficiais dos Grupos S-1 e S-2, exclusivamente a serviço, no período de 6-10-2026 a 31-12-2026. A plena eficácia desta autorização observa os seguintes critérios:

• �. Porte obrigatório do formulário ANEXO 2 - AUTORIZAÇÃO PARA DIRIGIR VEÍCULO OFICIAL e da respectiva Ficha de Controle de Tráfego (FCT);

• �. Ciência e cumprimento das atribuições e responsabilidades previstas nos Artigos 11, 85, 86 e 92 do Decreto 9.543/77;

• �. Manutenção da regularidade das documentações solicitadas e instruídas no processo para fins de eventuais revalidações, respeitados os prazos legais estipulados e o encerramento do exercício.

Esta autorização poderá ser revista ou revogada a qualquer tempo, conforme a conveniência da Administração. (Processo 024.00073274/2026-88)

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, que DEVANILDA DOS SANTOS, RG. 28.660.105-9, da UGA V - Hospital Brigadeiro, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, fica AFASTADO por 2 dias, a partir de 01/10/2026 (024.00135857/2026-18).

São Paulo, 07 de outubro de 2026

DECLARANDO, à vista do atestado médico apresentado e com base no §1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto 69.234/2024, que JOSIMAR RODRIGUES DE OLIVEIRA, RG. 21.797.259, da UGA V - Hospital Brigadeiro, desta Coordenadoria de Serviços de Saúde, fica AFASTADO por 3 dias, a partir de 06/10/2026 (024.00135874/2026-47).

São Paulo, 07 de outubro de 2026

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRADA EM SAÚDE MENTAL PHILIPPE PINEL

CONCEDE, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, a Fábio Pimentel Ferreira, RG 20.218.009-8, Oficial Administrativo, por substituir, Audrey do Rosário Turbuk, RG 22.020.257-6, Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Administração Patrimonial, da Gerência de Infraestrutura, do CAISM “Philippe Pinel”, da C.S.S., no período de 14/09/2026 à 28/09/2026 – 15 (quinze) dias – impedimento por férias Gratificação Mensal a Título de Representação correspondente ao coeficiente de 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos), calculada sobre a UBV, da EVC, instituída pelo artigo 33 da LC 1080/2008, durante o período acima.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE PROF CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS - BOTUCATU

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE “PROFESSOR CANTÍDIO DE MOURA CAMPOS”, DE BOTUCATU

Portaria do Diretor Técnico II, da Gerência de Recursos Humanos, de 7-10-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Fabiana Reis da Silva Ceranto, RG 41.453.405-0, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 16-9-2026.

Karina Cristina Gomes Bento, RG 46.361.241-3, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 2-9-2026.

CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAÚDE CLEMENTE FERREIRA - LINS

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

CONCEDENDO, nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, a JANE NAZARETH CREMONESI, RG 33.077.824-9, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau D, da EV-NI, por ter completado 15 anos de efetivo exercício, o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 25/09/2026.

CENTRO DE REABILITAÇÃO - CASA BRANCA

Apostila do Diretor I, Serviço de Administração, de 07-10-2026. Declarando, que:

Silvia Helena Martin Piccoli, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude da emissão do novo registro - CIN geral passa a ter a seguinte numeração 306.362.108-04.

Portaria do Diretor I do Serviço de Administração À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

NOME - RG - PERIODO

Maria Cecilia Godoy Borzani Soares - 20.451.796-5 - 05/10/2026 (01

dia)

CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE DA MULHER

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, os servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Abigail Alves Vieira, RG 15.267.398-2, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, 45 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 8-9-2014 a 6-9-2019, publicada no DOE de 16-10-2019. Processo nº 024.00135554/2026-97;

Amalia Kasuko Misawa Tahara, RG 20.007.747-8, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 14-11-2019 a 11-11-2024, publicada no DOE de 15-1-2025. Processo nº 024.00187023/2025-07;

Ana Lucia de Jesus, RG 21.839.314-3, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 23-3-2004 a 21-3-2009, publicada no DOE de 24-4-2009. Processo nº 024.00088335/2025-21;

Claudia Kamiyama Yamada, RG 20.410.125-6, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 21-6-2013 a 19-6-2018, publicada no DOE de 1-2-2019. Processo nº 024.00172818/2025-11;

Fabio da Silva Rosa, RG 42.299.256-2, Agente de Saúde, Lei 500/74 RGPS, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 2-4-2021 a 31-3-2026, publicada no DOE de 15-4-2026. Processo nº 024.00161642/2025-63;

Gilda Jose Novaes da Silva, RG 17.458.104-X, Oficial Administrativo, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 28-4-2018 a 26-4-2023, publicada no DOE de 20-7-2023. Processo nº 024.00161640/2025-74;

Jean Paulo da Silva, RG 25.569.757-0, Diretor I, Comissão, Ref. 06, da EVC, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 10-12-2016 a 8-12-2021, publicada no DOE de 9-4-2022. Processo nº 024.00135558/202675;

Marisa de Aguiar Dias, RG 23.091.688-0, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 6, Grau I, da EV-NI, 30 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 6-4-2004 a 4-4-2009, publicada no DOE de 7-6-2012. Processo nº 024.00051935/2026-14;

Olindina Lucena Barreto, RG 048.898.538-20, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-10-2011 a 28-9-2016, publicada no DOE de 26-9-2017. Processo nº 024.00125384/2025-51;

Roberto Lessa Novaes, RG 16.183.699-9, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 24-5-2014 a 22-5-2019, publicada no DOE de 31-3-2020. Processo nº 024.00116471/2025-18;

Rosangela Aparecida Silva de Souza, RG 15.406.839-1, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau J, da EV-NI, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 20-10-2019 a 17-10-2024, publicada no DOE de 13-11-2024. Processo nº 024.00118114/2025-94.

Nos termos dos artigos 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço aos servidores do Centro de Referência da Saúde da Mulher, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, abaixo relacionados:

Juliana Bottas Perera, RG 22.703.360-7, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 19-8-2026;

Maris Salete Demuner, RG 81769563768, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 7-8-2026.

CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DR ARNALDO PEZZUTI CAVALCANTI - MOGI DAS CRUZES

AUTORIZANDO,

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Solange Aparecida Lima Silva, RG 21.392.256-3, Diretor Técnico I, Comissão, Ref. 09, da EV-C, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 30-1-2021 à 28-1-2026. Processo nº 024.00046667/2024-57

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