DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

141/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Veronica Mendes Faria Santos, RG 29.367.382-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 6-2-2021 à 4-2-2026. Processo nº 024.00046805/2024-06.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Emerson Stewart Ferreira Perin, RG 21.776.417-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 9-7-2012 à 7-7-2017. Processo nº 024.00015740/2023-68.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Roseli Santos F Gervasio, RG 23.001.326-0, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 8-3-2021 à 6-3-2026. Processo nº 024.00047661/2024-05.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Rosangela Martins, RG 18.350.267, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 2-2-2020 à 30-1-2025. Processo nº 024.00047655/2024-40.

Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Marcio dos Santos, RG 24.597.006-X, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 22-7-2018 à 20-7-2023. Processo nº 024.00049658/202418.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a:

. Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Marcio dos Santos, RG nº 24.597.006, RS/PV 8951214/01, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref 001, EVNU lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 006, do Núcleo NADT no período de 21/09/2026 a 05/10/2026, durante o impedimento da titular, MARIA DAS GRAÇAS PAULO, DIRETOR TÉCNICO DE SAÚDE I, RG nº 29.,062.001-6, RS/PV 10093930-2, por motivo de Licença Prêmio da titular.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: Diretor Técnico de Saúde I (3,54)

Cristina Aparecida Esteves Poletti Silva, RG nº 13.999.801 RS/PV 7298341/03, médico I, Efetivo, Ref 002 da EVNU, lotado no Centro Especializado Em Reabilitação “Dr Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada básica de trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref.001, do Núcleo de Cirurgia, da Gerencia Assistencial, no período de 04/09/2026 a 18/09/2026, durante o impedimento da titular , Karina Irena Maksymczuk ,RG nº 219436344 RS/PV 11.274360/04, por motivo de Férias da titular.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: Diretor Técnico de Saúde I (3,54) Leda Aparecida da Costa Monteiro, RG nº 11.283.231-3, RS/PV 12150198/01, ATAS-Assistente Social, Efetivo, lotada no Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”; em jornada básica de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico de Saúde I, Ref. 006, do Núcleo de Vigilância Epidemiológica e Estatística, da Gerência de Informações, no período de 13/10/2026 a 27/10/2026, durante o impedimento da titular, Rosangela da Silva, RG nº 17.401.445-4 ,RS/PV 5141874/03/01, por motivo de Férias.

Concedendo, nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto 53.996/09, a Gratificação de Representação, aos interessados, calculando o coeficiente sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria, a: Diretor Técnico I (3,54)

Bruno Drullis Coutinho da Silva, RG nº 44.907.414-6, RS/PV 16299097/01, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 001, da EVNI lotado no Centro Especializado em Reabilitação “Dr. Arnaldo Pezzuti Cavalcanti”, em jornada completa de Trabalho para exercer em substituição a função de Diretor Técnico I, Ref. 009, do Núcleo de Apoio ao Usuário, da Diretoria no período de 08/09/2026 a 07/10/2026, durante o impedimento da titular, Adevaldo Vicente da Silva, RG nº 19.976.976-4 RS/PV 67774643/01/05, por motivo Férias.

de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-8-2026.

Marcelo de Oliveira, RG 21.455.562-8, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 12-5-2026.

Melissa Arrigatto Goncalves, RG 26.287.553-6, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 8-8-2026.

Paulo Fernando Duarte Inneco, RG 5.771.003, Médico III, Efetivo, Ref. M- III, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 45 anos de efetivo exercício o 09º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 6-8-2026.

COMPLEXO HOSPITALAR DO JUQUERY - FRANCO DA ROCHA

Priscila Meyre Romano, RG 27.138.627-7, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-8-2026.

Declarando, que:

que em virtude da expedição 17/11/2035 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Alexandra das Neves Silva, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, GrauC, da EV-NI, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 28797257800.

Rosangela Florentino Soares de Jesus, RG 26.447.453-3, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 3-9-2026. Rose Meire Domingues, RG 19.839.681-8, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 4-7-2026. Rosilene Ferraz de Souza Nunes, RG 43.176.233-8, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 10 anos de efetivo exercício o 02º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 29-8-2026.

que em virtude da expedição 05/07/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome do servidor Edsley Pinto Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Efetivo, Ref. 1, GrauC, da EV-NE, da Divisão de Administração (6826) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 14068849870.

que em virtude da expedição 12/09/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Eliane Amorim, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, GrauG, da EV-NI, da Divisão de Saúde de Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 20597022836.

Telma Elisa Moraes Zamboni, RG 29.944.010-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 21-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Melissa Arrigatto Goncalves, RG 26.287.553-6, PV.04, Médico II, Efetivo, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 8-8-2026.

que em virtude da expedição 05/07/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome do servidor Jeferson Alex Bueno da Silva, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauD, da EV-NE, da Divisão de Administração (6826) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 32222885850.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89, combinado com o Despacho Normativo do Governador, de 22, publicado no DO. de 23-11-2011, a Telma Elisa Moraes Zamboni, RG 29.944.010-2, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos, a partir de 21-8-2026.

que em virtude da expedição 31/03/2025 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome da servidora Paula Karkoski Pereira, Agente Técnico de Assistência a Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, GrauE, da EV-NU, do Hospital Colônia de Reabilitação (6674) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 30794474845.

CONJUNTO HOSPITALAR DO MANDAQUI

que em virtude da expedição 30/08/2024 da Carteira de Identidade Nacional-CIN, em nome do servidor Rogerio Eduardo Marques, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau C, da EV-NI, da Divisão de Administração (6826) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro Geral passou a ser o CPF 15561124838.

CONCEDENDO: nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, de Administração (6826) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco LICENÇA-PRÊMIO (DNG), a ANA CLAUDIA PEREIRA CARDOSO RIBEIRO, CIN. Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro 30490316204, Médico II, Lei 500/74, relativo ao período aquisitivo de Geral passou a ser o CPF 15561124838. 24/01/1994 a 29/05/1995 e 03/10/1995 a 15/01/1997 e 10/03/1997 a que em virtude da expedição 13/05/2025 da Carteira de Identidade 20/07/1999, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º Nacional-CIN, em nome da servidora Vanessa Aparecida de Carvalho, 201/2017. SEI:024.00141813/2023-76. Enfermeiro, Efetivo, Ref. 3, GrauD, da EV-NU, da Divisão de Saúde de - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, a Pacientes Internados (73103) do Complexo Hospitalar Juquery de Franco REGINA CELIA GARCIA AMOEDO SABAGG, RG:12.237.789-8, MÉDICO II, Efetivo, Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, o número do seu Registro relativo ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/06/2017, conforme Geral passou a ser o CPF 28146745873. Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º186/2023. SEI:024.00133189/2024-14. APOSTILA DO DIRETOR TÉCNICO DO GRUPO TÉCNICO DE - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO RECURSOS, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 (DNG), a DIEGO ROMANELLI MESQUITA, RG:32.502.024-3, Médico I, Efetivo, Cleide Ferreira de Araujo Mota, RG 11358952876, Auxiliar de relativo ao período aquisitivo de 18/05/2019 a 15/05/2024, conforme Laboratório, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NE, da Divisão de Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º519/2024. Apoio Diagnóstico e Terapêutico (73092) do Complexo Hospitalar Juquery SEI:024.00070918/2026-86. de Franco Rocha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, em virtude de - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO FALECIMENTO, passará a usar o seguinte estado civil Viúva. (DNG), FLORIANO PARDO CALVO, RG: 8.411.195-1, Médico II, Lei 500/74 (PV01), relativo ao período aquisitivo de 30/08/2014 a 28/08/2019, conforme PORTARIA DO DIRETOR DO GRUPO TÉCNICO DE RECURSOS Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1103/2022. SEI:024.00135734/2023-26. HUMANOS, DE 07/10/2026 - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo (DNG), LUIS EDUARDO PESCARINI, RG: 17.666.626-6, Médico I, Efetivo, 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica a relativo ao período aquisitivo de 28/09/2011 a 25/09/2016, conforme servidora abaixo relacionada afastada: Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º138/2018. ANA MARIA DE OLIVEIRA - RG 18.450.797-2 - de 06/10/2026 à SEI:024.00066040/2026-84. 08/10/2026. - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, FLORIANO PARDO CALVO, RG: 8.411.195-1, Médico II, Efetivo (PV-06), relativo COMPLEXO HOSPITALAR PADRE BENTO - ao período aquisitivo de 13/07/2016 a 11/07/2021, conforme Certidão de Tempo de Serviço expedida sob n.º1097/2022. SEI:024.00135722/2023-00. GUARULHOS - nos termos do artigo 209, da Lei n. º10.261/68, LICENÇA-PRÊMIO, PAULO HENRIQUE FERREIRA, RG: 36.740.272-5, Médico II, Efetivo, relativo ao PORTARIA DO DIRETOR TECNICO II, DE 07/10/2026 período aquisitivo de 08/11/2011 a 05/11/2016, conforme Certidão de AUTORIZANDO, Tempo de Serviço expedida sob n.º920/2016. SEI:024.00164298/2024-83. Nos termos do artigo 67, § 1º, Item 01 da LC. 1157/2011, 30 dias de licença CONCEDENDO: nos termos do artigo 129, da Constituição Estadual de prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): 1.989, o Adicional por Tempo de Serviço, aos funcionários abaixo relacionados: Debora Sales Silva, RG 45.111.403-6, Técnico de Radiologia, Efetivo, Ref. 2, - AURELINA OLIVEIRA SANTANA DOS SANTOS, RG. 20.533.350-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74, Ref. 02, Grau “G” a partir de 03/10/2026, Grau B, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 20-7-2019 à 17-7-2024. Processo nº 024.00118630/2023totalizando 06. 57. TORNANDO SEM EFEITO: a publicação do DOE de 01/10/2026, na parte em que Retificou a publicação do DOE de 29/09/2026, publicado

CONJUNTO HOSPITALAR DE SOROCABA

• ANA CLAUDIA, CIN. 30490316204, Médico II, Lei 500/74, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 24/01/1994 a 29/05/1995 e 03/10/1995 a 15/01/1997 e 10/03/1997 a 20/07/1999, a partir de 09/10/2026. SEI:024.00141813/2023-76. - REGINA CELIA GARCIA AMOEDO SABAGG, RG:12.237.789-8, MÉDICO II, Efetivo, 30 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 15/06/2012 a 13/06/2017, a partir de 10/10/2026. SEI:024.00133189/2024-14. - DIEGO ROMANELLI MESQUITA, RG:32.502.024-3, Médico I, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio (DNG), referente ao período aquisitivo de 18/05/2019 a 15/05/2024, a partir de 12/10/2026. SEI:024.00070918/2026-86.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Leandro Fernando da Rosa, RG 26.628.637-9, Enfermeiro, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NU, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 25 anos de efetivo exercício o 05º quinquênio

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