DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 30/08/2014 a 28/08/2019, a partir de 12/10/2026. SEI:024.00135734/2023-26.

• LUIS EDUARDO PESCARINI, RG: 17.666.626-6, Médico I, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 28/09/2011 a 25/09/2016, a partir de 12/10/2026. SEI:024.00066040/2026-84.

• FLORIANO PARDO CALVO, RG: 8.411.195-1, Médico II, Efetivo, (PV-06), 15

• dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 13/07/2016 a 11/07/2021, a partir de 12/10/2026. SEI:024.00135722/2023-00.

• PAULO HENRIQUE FERREIRA, RG: 36.740.272-5, Médico II, Efetivo, 15 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 08/11/2011 a 05/11/2016, a partir de 12/10/2026. SEI:024.00164298/2024-83.

HOSPITAL ESTADUAL ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO DOUTOR FRANCISCO RIBEIRO ARANTES - ITU

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Antonio Donizeti Pedroso, RG 15.496.098-6, Auxiliar de Serviços Gerais, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau E, da EV-NE, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 60 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 22-6-2021 a 20-6-2026, publicada no DOE de 11-8-2026. Processo nº 001.0260.000043/2014.

Robson Aguiar de Oliveira, RG 7.562.454-4, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-10-2013 a 23-10-2018, publicada no DOE de 14-12-2018. Processo nº 001.0261.000199/2012.

HOSPITAL NESTOR GOULART REIS - AMÉRICO BRASILIENSE

GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS

Hospital Nestor Goulart Reis – Américo Brasiliense

Despacho do Diretor Técnico II, da Gerencia de Recursos Humanos de 07/10/2026

DESIGNANDO:

No período de 08/09/2026 a 22/09/2026, ANA CLAUDIA BUENO, RG 23.338.939-8, Auxiliar de Enfermagem, Ref. 2, da EVNI, do Hospital Nestor Goulart Reis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para em Jornada Completa de Trabalho, exercer em substituição o cargo de Diretor I, Ref. 06, ficando-lhe concedida Gratificação de Representação, nos termos do Inciso III, artigo 135, da Lei 10.261/68, a aplicação do coeficiente 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) da Unidade Básica de ValorUVB, do grupo XII, Anexo XIII, a que se refere o Inciso II, do artigo 2º, do Decreto 53.966, de 22 de Janeiro de 2009, instituída pelo artigo 33 da L.C. nº 1080/2008, de 17, publicada no D.O.E. de 18/12/2008, durante o impedimento por motivo de férias da titular Tânia Maria Pereira Cabral, RG 18.766.768-8, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

HOSPITAL ESTADUAL DOUTOR OSWALDO BRANDI FARIA - MIRANDÓPOLIS

HOSPITAL ESTADUAL DR.OSWALDO BRANDI FARIA DE MIRANDOPOLIS Portaria do Diretor I de 7-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Claudia Eliane dos Santos, RG 22.257.082-9, Chefe I, Comissão, Ref. 3, Grau D, da EV-C, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-6-1996 a 30-5-2001, publicada no DOE de 10-3-2012. Processo nº 001.0247.000139/2017.

Henrique Cesar Pereira, RG 8.014.362-3, Médico I, Efetivo, Ref. M-II, Grau M, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 9-6-2019 a 6-6-2024, publicada no DOE de 26-7-2024. Processo nº 001/0206/000142/05.

Nadir Maria Pinto Ribeiro, RG 16.871.615-X, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau F, da EV-NI, do(a) Hospital Estadual Dr.Oswaldo Brandi Faria de Mirandopolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-2-2006 a 12-2-2011, publicada no DOE de 10-3-2012. Processo nº 001.0247.0091/12.

HOSPITAL GERAL DE TAIPAS

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Maria Aparecida da Silva Viale - RG 17.706.121 de 06/10/2026 à 09/10/2026.

Patricia Aparecida Rocha Santos - RG 37.409.579-6 de 05/10/2026 à 09/10/2026.

Nos termos dos artigos 54, 55 e 56 da LC 1080/2008, 30 dias de licença prêmio em pecúnia, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Ester Tarcilia Freitas Lordelo, RG 20.782.558-0, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, referente ao bloco aquisitivo de 10-12-2019 à 8-12-2024.

SEI 024.00124755/2023-16.

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Maria Pereira Maciel Sodre, RG 14.510.222, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau E, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 2-5-2013 a 30-42018, publicada no DOE de 16-6-2018. SEI 024.00218786/2024-18.

Maria Sirley Ferreira Oliveira, RG 35.951.634-8, PV.03, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 21-11-2006 a 19-112011, SEI 024.00137130/2023-14.

Marcia Cristina de Lima, RG 20.395.995-4, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 4, Grau G, da EV-NI, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-3-2015 a 27-2-2020, publicada no DOE de 10-6-2024. SEI 024.00091915/2024-14.

Marcia Cristina de Lima, RG 20.395.995-4, Técnico de Enfermagem, Efetivo, Ref. 3, Grau E, da EV-NI, do Hospital Geral de Taipas, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 12-7-2009 a 10-7-2014, publicada no DOE de 16-8-2014. SEI 024.00091921/2024-71.

HOSPITAL GERAL DOUTOR JOSÉ PANGELLA - VILA PENTEADO

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL \"DR. JOSÉ PANGELLA\" DE VILA PENTEADO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 112989998.2025.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SANDYA SANTOS LEITE CARVALHO CPF: 797.229.033-49

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 014.752.300/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da Bonificação por Resultados na base de cálculo do décimo terceiro salário, do terço constitucional de férias e licença-prêmio paga em pecúnia, com o pagamento das diferenças devidas, respeitada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 14:26:05

HOSP.GER.DR.JOSÉ PANGELLA VILA PENTEADO Portaria do Diretor Técnico I de 7-10-2026

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Joao Manoel Facio Luiz, RG 16.935.210-9, PV.05, Médico II, Lei 500/74 Permanente, Ref. M-II, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-4-2021 a 4-4-2026, publicada no DOE de 13-5-2026. Processo nº 001.0127.001603/2011.

HOSPITAL GERAL JESUS TEIXEIRA DA COSTA - GUAIANAZES

AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Miriam Moscardi, RG 18.941.057-7, Auxiliar de Enfermagem, Efetivo, Ref. 2, Grau C, da EV-NI, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 45 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 22-09-2010 a 20-09-2015, publicada no DOE de 04-05-2016. Processo nº 024.00016223/2023-14. A partir de 12-10-2026.

O DIRETOR TÉCNICO I, DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL GERAL “JESUS TEIXEIRA DA COSTA” EM GUAIANASES, no uso de suas competências CONCEDE, à vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º, do artigo 193, da Lei nº 10.261/1968, c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, à ROSELI CASSIA FREIRE ROCHA, RG. 17.540.555-4, LICENÇA SAÚDE com Dispensa de Perícia por DOIS dias, a partir de 06/10/2026 (024.00017452/2025-18).

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço a servidora Thais Leitão Ferreira, RG 44.727.789-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianases, da CSS, por ter completado 15 anos de efetivo exercício o 03º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 28-07-2026.

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço a servidora Maria das Mercês Gonçalves dos Santos, RG 15.367.025-3, Auxiliar de Enfermagem, Lei 500/74 Permanente, Ref. 2, Grau H, do Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianases, da CSS, por ter completado 30 anos de efetivo exercício o 06º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 04-022026.

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, a servidora abaixo relacionada; Thais Leitao Ferreira, RG 44.727.789-3, Oficial de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Hospital Geral Jesus Teixeira da Costa - Guaianases, da CSS, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 0507-2021 à 03-07-2026. Certidão nº 0186/2026 - Processo nº 024.00015785/2023-32.

HOSPITAL GERAL PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA - PROMISSÃO

DISPENSADO a partir de 27/05/1999, nos termos do Art.35, Inc. I da Lei 500/74,combinado com LC 733/93, SIDNEI ALBREGARD, RG 13.647.437, MÉDICO I, C.Temporário, Padrão 1-A, da EVNU-I.

DIRETORIA ADMINISTRATIVA

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO, DO HOSPITAL GERAL \"PREFEITO MIGUEL MARTIN GUALDA\" DE PROMISSÃO, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 100190119.2025.8.26.0322, do(a) Vara do Juizado Especial Cível - Foro de Lins, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: LUIZ FERNANDO SOTERO DOS REIS

CPF: 300.716.778-79

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Enfermeiro RS/PV: 016.218.589/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da parte fixa (50%) do valor do Prêmio de Incentivo, na base de cálculo dos quinquênios, com o pagamento das diferenças devidas, observada a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 15:03:50

HOSPITAL GUILHERME ÁLVARO - SANTOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL \"GUILHERME ÁLVARO\" EM SANTOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 102838076.2023.8.26.0562, do(a) Vara de Acidentes do Trabalho e do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro de Santos, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: MARIO ALVES ROSA

CPF: 255.062.776-87

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 006.909.231/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: 1) O direito de receber os valores de aposentadoria especial em paridade com os servidores da ativa, afastando-se do desempenho de suas funções; \n2) O recebimento do abono de permanência desde a data em que adquiriu o direito à aposentadoria especial até a data do efetivo afastamento do trabalho por aposentação.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 05/10/2026 - 14:05:49

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DO HOSPITAL \"GUILHERME ÁLVARO\" EM SANTOS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 106377247.2026.8.26.0053, do(a) 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública - Foro Central, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: PAULA VANESSA VALVERDE DINAMARCO

CPF: 133.557.488-38

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Médico II RS/PV: 014.637.571/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

CONCEDENDO:

Este documento pode ser verificado pelo código E.2026.10.08.1.1.1 em http://www.doe.sp.gov.br/autenticidade

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas (ICP-Brasil).