DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

145/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Jose Nilton Passos Santana, RG 17.213.534-5, Técnico de Radiologia, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau G, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-42013 a 30-3-2018, publicada no DOE de 22-5-2018. Processo nº 024.00005380/2023-96.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 7-10-2026

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Margarete de Faria Bom, RG 23.764.239-6, Agente de Saúde, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau H, da EV-NI, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 30 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 1-8-2009 a 30-7-2014, publicada no DOE de 30-8-2014. Processo nº 024.00138269/2024-66.

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS

Portaria do Diretor de 7-10-2026

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Gilvan da Silva Leitao - RG 33.185.536-7 de 03/10/2026 à 03/10/2026. Mario Aparecido da Silva - RG 084.031.648-82 de 21/09/2026 à 21/09/2026.

Miqueas Pereira - RG 22.519.806-X de 05/10/2026 à 07/10/2026.

Rodrigo Teixeira Pinto Braga - RG 21.565.261-7 de 05/10/2026 à 07/10/2026.

Rosana Ferraz Nemec - RG 26.572.586-0 de 19/09/2026 à 19/09/2026.

Tamara Newman Lobato Souza - RG 2.286.469-52 de 05/10/2026 à 08/10/2026.

Viviane Pereira Campos Oliveira - RG 54.297.749-7 de 03/09/2026 à 04/09/2026.

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA - BAURU

INSTITUTO LAURO DE SOUZA LIMA,EM BAURU

Portaria do Diretor nº 74 de 7-10-2026

Declarando, em virtude de nova contagem de tempo de serviço, os quinquênios anteriormente concedidos em nome de Regina Maldonado P Bernardo, RG 19.198.383-4, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, ficam retificados passando a vigorar na seguinte conformidade:

2º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-7-2016.

3º Adicional por Tempo de Serviço, a partir de 18-7-2021.

Portaria do Diretor nº 75 de 7-10-2026

CONCEDENDO:

Nos termos do artigo 129 da Constituição Estadual de 05/10/89, Adicional por Tempo de Serviço ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s):

Regina Maldonado P Bernardo, RG 19.198.383-4, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 04, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício o 04º quinquênio de Adicional por Tempo de Serviço , a partir de 8-8-2026.

Nos termos do Art. 129 da C.E./89 a Regina Maldonado P Bernardo, RG 19.198.383-4, Chefe de Saúde II, Comissão, Ref. 04, da EV-C, do(a) Instituto Lauro de Souza Lima,Em Bauru, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, por ter completado 20 anos de efetivo exercício a Sexta Parte de seus Vencimentos , a partir de 8-8-2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1132029-61.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: KALICON AMORIM DA CRUZ SOUZA

CPF: 387.833.588-11

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Oficial de Saúde RS/PV: 016.299.322/01 DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e verbas indenizadas (férias e licença prêmio), com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:53:02

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1127570-16.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: SELMA AP DOS SANTOS DUARTE

INSTITUTO DE INFECTOLOGIA EMÍLIO RIBAS Portaria do Diretor Técnico nº 1 de 7-10-2026

CONCEDENDO

nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso I do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008 ao(s) servidor(es) abaixo discriminado(s):

Edna de Souza Gomes, RG 13.972.622-6, para exercer no período de 169-2026 a 30-9-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Serviço de Informação e Documentação Científica, da Divisão Científica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 3,54.

Ralcyon Francis Azevedo Teixeira, RG 32.892.853-7, PV.02, para exercer no período de 11-9-2026 a 25-9-2026, o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, do SQC I, Referência 10, da EV-C do(a) Diretoria, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

Stephanie Caldeira Machado, RG 28.707.000-1, para exercer no período de 21-9-2026 a 5-10-2026, o cargo de Diretor Técnico I, do SQC I, Referência 09, da EV-C do(a) Serviço de Recursos Humanos, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas durante o impedimento do titular por motivo de Férias, coeficiente 3,54.

DESIGNANDO

nos termos do art. 80 e 81 da LC 180/78, o(s) servidor(es) abaixo identificado(s) no cargo mencionado, ficando-lhe concedida nos termos do art. 135, inciso III, da Lei 10.261/68 e de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente aos coeficientes abaixo discriminados que serão calculados sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008: Graziela Ultramari de Lima Domingues, RG 27.357.216-7, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 08, da EV-C, para no período de 28-9-2026 a 12-102026, e em Jornada Básica de Trabalho, substituir o cargo de Diretor Técnico de Saúde III, Referência 10, da EV-C, do(a) Diretoria, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas, durante o impedimento do titular por motivo de Licença Prêmio, coeficiente 6,45.

EXPEDE, nos termos do artigo 17, inciso II, do Decreto 51.434/2006, combinado com o artigo 8º, do Decreto 41.915/1997, e à vista da alínea “c”, inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal de 1988, alterada pela Emenda Constitucional nº 34 de 2001, e Emenda Constitucional nº 101/2019, o seguinte Ato Decisório referente à acumulação de cargo: ATO DECISÓRIO 023/2026 a MARCUS VINICIUS RODRIGUES DE AGRELA, RG.: 47.901.472-3, Médico, 20 horas semanais da Universidade Federal de São Paulo, e Supervisor de Equipe Técnica de Saúde, 20 horas semanais da Equipe Médica da Unidade de Internação, do Serviço Médico Hospitalar, da Divisão Médica, do Instituto de Infectologia Emílio Ribas.

INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA

À vista do atestado médico apresentado e com base no § 1º do artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, fica o servidor abaixo relacionado afastado:

Elga Simone Alves Iorio Muran - RG 10.281.003-5, 01 dia em 28/09/2026. Giovana Godoy - RG 25.752.299-2, 01 dia em 30/09/2026.

James Bueno de Almeida - RG 23.229.957-2, 05 dias de 01/10/2026 à 05/10/2026.

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL I - HOSPITAL HELIÓPOLIS, DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 103715606.2024.8.26.0053, do(a) 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA - FORO CENTRAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: EDINEUSA CHAIN

CPF: 057.972.818-80 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Técnico de Enfermagem RS/PV: 016.400.896/02

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: recálculo dos adicionais temporais, representados pelos Quinquênios, de forma que sejam calculados sobre a Gratificação Executiva e o Piso Salarial - Reajuste Complementar, com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 07/10/2026 - 12:45:32

CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Luciene Regina da Silva, RG 18.256.457, RSPV 009.647.752/01, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau F, da EV-NI, do(a) Unidade de Gestão Assistencial I- Hospital Heliópolis, da Coordenadoria de Serviços de Saúde, 90 dias de Licença Prêmio, referente ao período aquisitivo de 7-9-2021 à 5-9-2026. Certidão nº 0414/2026 - Processo nº 001.0131.000264/2012, combinado com o Despacho Normativo do Governador de 22, publicado no DOE de 23-11-2011.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL III - HOSPITAL INFANTIL DARCY VARGAS

SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS

Declarando que em virtude de emissão de novo RG:

MEIRE KUANO SOARES, RG: 17.482.665-5, MÉDICO II, EFETIVO, teve seu documento alterado para – Carteira de Identidade Nacional – Registro Geral – CPF. 149.020.758-90. Emitido em 05/10/2024. Licença saúde sem perícia médica (Decreto Nº 69.234/2024): À vista do atestado médico apresentado e no § 1º do com base artigo 193, da Lei nº 10.261/68 c/c o artigo 16, do Decreto nº 69.234/2024, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

Nome – RG –Período

NEUZA ARAUJO SILVERIO - 15.4XXXXXX - 01 dia a partir de 01/10/2026; PAULO ANIBAL GOMES MESQUITA - 19.1xxxxx – 01 dia a partir de 05/10/2026.

UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E

MATERNIDADE LEONOR MENDES DE BARROS

CPF: 917.940.728-53 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.601.070/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13 salário, férias indenizadas, 1/3 de férias em pecúnia, com o pagamento dos valores não incluídos nos pagamentos das referidas verbas, respeitando-se a prescrição quinquenal, bem como as parcelas que vierem a vencer no curso da ação até o efetivo cumprimento da obrigação de fazer.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:52:18

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1132029-61.2025.8.26.0053, do(a) 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL, DECLARA que o(a) servidor(a):

IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: CRISTINA ALVES MALDONADO RUBEM

CPF: 312.225.348-86

Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Agente Técnico de Assistência a Saúde RS/PV: 016.629.875/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte: Inclusão da bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias, terço constitucional de férias e verbas indenizadas (férias e licença prêmio), com o pagamento das diferenças devidas, respeitando-se a prescrição quinquenal.

Determina-se a averbação/implementação do direito reconhecido conforme as orientações judiciais e normas administrativas vigentes. Apostila assinada administrativamente em : 06/10/2026 - 21:52:42

O(a) DIRETOR DO SERVIÇO DE RECURSOS HUMANOS, DA UNIDADE DE GESTÃO ASSISTENCIAL IV - HOSPITAL E MATERNIDADE \"LEONOR MENDES DE BARROS\", DA COORDENADORIA DE SERVIÇOS DE SAÚDE,, no uso de sua competência e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado, constante do Processo nº 1127570-16.2025.8.26.0053, do(a) 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, DECLARA que o(a) servidor(a): IDENTIFICAÇÃO DO SERVIDOR

Nome: REJANE DA GRACA NUNES

CPF: 234.741.220-53 Matrícula: Cargo/Função-Atividade: Auxiliar de Serviços Gerais RS/PV: 008.647.150/01

DIREITO RECONHECIDO

Com base na decisão judicial mencionada, fica reconhecido o direito do(a) servidor(a) ao seguinte:

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