DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

147/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1148270-13.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que FERNANDA BANDUK CURY, matrícula 51216, R.G. 000434440176, PROLABORE - NUTRICIONISTA CHEFE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48560 SETOR DE COPA E REFEITORIO, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029972/2026-05

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1086151-16.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que PRISCILA VALIM DOS SANTOS, matrícula 51775, R.G. 000289938193, AGENTE DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49388 DIRETORIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029978/2026-74

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1028049-64.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que LIDIANE BALTIERI GOMES, matrícula 45792, R.G. 000200664530, PROLABORE - FARMACEUTICO CHEFE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48640 SECAO DE PRODUTOS CONTROLADOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029983/2026-87

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1137477-15.2025.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANGELA MARIA GOMES OTANI, matrícula 27972, R.G. 00014498010, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48496 SECAO DE EXPEDIENTE I, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029986/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1151889-48.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA e cumprimento de sentença, que ANTONIO SERGIO SOARES, matrícula 40119, R.G. 00019142422, CHEFE I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49454 DIRETORIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029989/2026-54

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1080385-79.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que BENEDICTO MIGUEL DO ROSARIO, matrícula 30976, R.G. 00013702386, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48520 SECAO DE QUEIMADOS, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030002/2026-44

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1019140-33.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARCIA RODRIGUES, matrícula 51068, R.G. 000224897093, TECNICO DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48503 DIVISAO DE ENFERMAGEM, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029993/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1125933-30.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que CLAUDIA MARIA DE MATOS, matrícula 31899, R.G. 00017591488, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 73366 SECAO DE AMBULATORIO DO 6. ANDAR, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030000/2026-55

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1144984-27.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CRISTIAN DE SOUSA MARTINS, matrícula 44630, R.G. 00041872099X, ENCARREGADO I, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48668 SECAO DE LIMPEZA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00029991/2026-23

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1062781-71.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que APARECIDA DE LOURDES BRANDAO, matrícula 50079, R.G. 000134016889, AUXILIAR DE SAUDE,

Admissão CLT, lotação: U.A.- 49099 SERVICO DE NUTRICAO E DIETETICA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030006/2026-22

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1142703-98.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que DANIEL STEPHANO SANT ANA, matrícula 49224, R.G. 000281187265, AGENTE TECNICO DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48721 SERVICO DE CLINICA GERAL I, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030010/2026-91

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1015784-30.2026.8.26.0053, tramitado na 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que APARECIDA SAMPAIO, matrícula 38520, R.G. 00015969080, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49592 SECAO MASCULINA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio e Sexta Parte, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030013/2026-24

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1120741-19.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANA PAULA CARDOSO DE OLIVEIRA, matrícula 51489, R.G. 000292487915, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49232 SERVICO DE ANESTESIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030019/2026-00

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1105050-62.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que NARA CONCEICAO PACIFICO ALVES, matrícula 33598, R.G. 00019184630, OFICIAL ADMINISTRATIVO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48572 SECAO DE MATRICULA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio. SEI Nº 145.00030017/2026-11

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1149365-78.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que JOSE VALDICIO FERREIRA BARROS, matrícula 37867, R.G. 000203100104, AGENTE DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48950 SECAO DE GASOMETERAPIA E MATERIAL, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA E PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio sobre décimos de incorporação do artigo 133 da CE, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS SEI Nº 145.00030022/2026-15

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1017379-64.2026.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que SILMARA LIGIERA POLIN, matrícula 38611, R.G. 000191580648, ANALISTA SOCIOCULTURAL, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48331 SECAO DE CRECHE, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA ” na base de cálculo do Adicional Temporal por Tempo de Serviço/ Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00030024/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1152521-74.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ANGELA FUMIKO KAMIMURA, matrícula 34101, R.G. 00018122313, PROLABORE - ENFERMEIRO ENCARREGADO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 72003 SECAO DE CIRURGIA EXPERIMENTAL, faz jus a bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, férias indenizadas e terço constitucional de férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030223/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1152521-74.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que RANU DE ABREU DIAS, matrícula 55668, R.G. 00034941239X, ENFERMEIRO, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48325 SERVICO DE AS MEDICA SOC. AOS SERVIDORES, faz jus a bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, férias indenizadas e terço constitucional de férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030228/2026-45

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1152521-74.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que NOEMIA TAMASHIRO UEZATO, matrícula 50169, R.G. 000063497232, AGENTE TECNICO DE ASSISTENCIA A SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49806 SECAO DE NUTRICAO E DIETETICA, faz jus a bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, férias indenizadas e terço constitucional de férias respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030226/2026-56

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1152521-74.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que TANIA ROCHA DE SANTANA, matrícula 53857, R.G. 000286502665, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48564 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.CIRURGICA, faz jus a bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, férias indenizadas e terço constitucional de férias respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030231/2026-69

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1152521-74.2025.8.26.0053, tramitado na 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que ROZALICE PEREIRA DE SOUSA, matrícula 41997, R.G. 000505340422, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48560 SETOR DE COPA E REFEITORIO, faz jus a bonificação por resultado no cálculo do 13º salário, férias indenizadas e terço constitucional de férias respeitando a prescrição quinquenal SEI Nº 145.00030230/2026-14

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1130062-78.2025.8.26.0053, tramitado na 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que JOSE ERIVALDO LACERDA SOBRINHO, matrícula 37608, R.G. 000242624492, AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48317 SERVICO DE RELACOES PUB.E DIVULGACAO, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salario, terço constitucional de férias e indenização a título de férias, respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030233/2026-58

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1083684-64.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA PEREIRA MAXIMIANO, matrícula 49322, R.G. 000228069324, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48560 SETOR DE COPA E REFEITORIO, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030236/2026-91

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1042368-71.2025.8.26.0053, tramitado na 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital e cumprimento de sentença, que CLEUDINEI BATISTA DA SILVA, matrícula 51788, R.G. 000296577492, TECNICO DE RADIOLOGIA, Admissão CLT, lotação: U.A.- 49351 SECAO DE RADIOLOGIA, faz jus a “GRATIFICAÇÃO EXECUTIVA, PISO SALARIAL-REAJUSTE COMPLEMENTAR Quinquênio, e os devidos reflexos no 13º salário, terço constitucional de férias, férias e FGTS. SEI Nº 145.00028712/2026-12

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial nº 1082512-87.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que MARIA EVANGELINA DA SILVA, matrícula 49689, R.G. 000118322345, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48634 SERVICO CENTRAL DE ABASTECIMENTO, faz jus a bonificação por resultado na base de cálculo do 13º salário, férias indenizadas, 1/3 de férias e licença – prêmio em pecúnia respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030239/2026-25

Apostilando, alteração de nome da servidora MARCIA PONTES DE LEMOS, matrícula 45.347, que passou a assinar MARCIA PONTES DE LEMOS MONTANO, conforme certidão de casamento. SEI 145.00031308/2025-37.

Apostilando, alteração de nome da servidora RENATA NOGUEIRA DE FROZA, matrícula 43.604, que passou a assinar RENATA NOGUEIRA DE FROZA SANTANA, conforme certidão de casamento. SEI 145.00031214/202568.

Apostilando, alteração de nome da servidora MONICA DAMIANA SCHNEIDER DE PAULI, matrícula 44.610, que passou a assinar MONICA DAMIANA SCHNEIDER, conforme certidão de averbação, por motivo de divórcio. SEI 145.00031316/2025-83.

Declarando à vista de decisão judicial, constante no Processo Judicial

nº 1098916-19.2025.8.26.0053, tramitado na 5ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública e cumprimento de sentença, que TARCILIA DANIELA CATARINO ALVES, matrícula 52536, R.G. 000447380448, AUXILIAR DE SAUDE, Admissão CLT, lotação: U.A.- 48565 SECAO DE DIETOTERAPIA EM CLIN.MEDICA, faz jus a Bonificação por resultados na base de cálculo do terço constitucional de férias, 13º salário e da licença a prêmio indenizada respeitando a prescrição quinquenal. SEI Nº 145.00030235/2026-47

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE MARÍLIA

O Presidente, Dr. EDUARDO AKURI, no uso das competências que lhe são conferidas pelo § 2º do artigo 14 do Decreto n.º 68.742, de 05 de agosto de 2024, DESIGNA, os servidores/empregados, abaixo relacionados, para substituírem durante os impedimentos legais e temporários dos nomeados em CCESP de comando e designados para FCESP de mesma natureza, nos termos da legislação vigente. ALTERANDO a grade de substituição da PORTARIA HCFAMEMA Nº 723 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2025, publicada no DOE em 30 de Dezembro de 2025, dos seguintes servidores relacionados abaixo:

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