DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

150/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026 SECRETARIA DE CURSOS COMPLEMENTARES, DE PESQUISA E APOIO À PRODUÇÃO CIENTÍFICA

a pedido, o Dr. CHARLES TOBIAS GOMES – RG.33.063.149, Delegado de Polícia de 3ª Classe, padrão I, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 3 – RIBEIRÃO PRETO, para exercer a função de Delegado Titular da Delegacia de Polícia do Município de Descalvado, fazendo jus, nos termos do artigo 33 da referida Lei Complementar, ao pagamento da diferença entre os vencimentos de sua classe e os de 2ª Classe, padrão II, e à gratificação de “pro labore” de 10%, calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento, de conformidade com o artigo 6º e parágrafo único do artigo 8º da Lei Complementar nº 731/93. ( DGP -3807 -P)

DESIGNANDO:

n/t do art. 6º e parág. ú. do art. 8º da LC nº 731/93,

no período de 03/11 a 02/12/2026, a Dra. MARIA FERNANDA DIAS DA SILVA - RG. 17.257.119, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada na ACADEMIA, para responder pelo expediente da Secretaria de Concursos Públicos, em substituição ao Titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “prolabore” de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3799-P)

no período de 3 a 14/12/2026, Dra. MARIA FERNANDA DIAS DA SILVA - RG. 17.257.119, Delegada de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotada na Delegacia Geral de Polícia, classificada no ACADEMIA, para exercer a função de Delegada Divisionária de Polícia da Secretaria de Coordenação e Controle do Interior do Departamento, em substituição à titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “pro-labore” de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3803-P)

no período de 1 a 15/12/2026, o Dr. ANTONIO CARLOS CANDIDO DE ARAUJO - RG. 11.688.688, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DAP, para exercer a função de Delegado Divisionário de Polícia da Divisão de Transportes, em substituição ao titular, em férias, fazendo jus à gratificação de “prolabore” de 10 % calculada sobre o valor do respectivo padrão de vencimento. (DGP-3805-P)

n/t do art. 36, I, da LC nº 207/79,

a pedido, para ter como sede de exercício a Delegacia Seccional de Polícia de Novo Horizonte, o Dr. WALDIR BALDO NETO - RG. 25.316.413, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 5 – SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, anteriormente com sede de exercício na Delegacia de Polícia do Município de Itajobi. (DGP-3808-P)

n/t do art.15, II, “q” do Decr. 39.948/95,

no período de 07 a 14/10/2026, o Dr. JOSE ANTONIO CARLOS DE SOUZA - RG. 13.862.847, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 – CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 1ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, para responder cumulativamente pelo expediente da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, em substituição ao Titular, em licença-nojo. (DGP-3813-P)

no período de 07 a 16/10/2026, o Dr. JOSE CARLOS FERNANDES DA SILVA, RG., 10.304.531, Delegado de Polícia de Classe Especial, padrão IV, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Divisionário de Polícia do DEIC, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3816-P)

TORNANDO SEM EFEITO:

a Portaria DGP–3553, publicada no DOE. de 21/09/2026, que designou, no período de 07 a 16/10/2026, o Dr. RODRIGO OTAVIO AYDAR MONTEIRO, RG. 10.865.815, Delegado de Polícia de 1ª Classe, padrão III, lotado na Delegacia Geral de Polícia, classificado no DEINTER 2 - CAMPINAS, exercendo a função de Delegado Seccional de Polícia I da 2ª Delegacia Seccional de Polícia de Campinas, para responder cumulativamente pelo expediente da Delegacia Seccional de Polícia de Jundiaí, em substituição ao Titular, em férias. (DGP-3815-P)

ACADEMIA DE POLÍCIA DR CORIOLANO NOGUEIRA COBRA

PORTARIA ACADEPOL Nº 70, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 Institui o Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública e seus Núcleos Temáticos de Pesquisa no âmbito do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa e Extensão - PIAPE-ACADEPOL, designa sua Líder e os Coordenadores dos Núcleos e assegura a continuidade das atividades de pesquisa anteriormente instituídas.

A DIRETORA DA ACADEMIA DE POLÍCIA “DR. CORIOLANO NOGUEIRA COBRA”, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, observada a deliberação da Congregação da Academia de Polícia, Considerando o Programa Institucional de Apoio à Pesquisa e Extensão - PIAPE-ACADEPOL e o Regulamento dos Grupos de Pesquisa da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”; Considerando a Linha Institucional de Pesquisa Gênero e Segurança Pública;

Considerando a necessidade de promover e sistematizar a produção científica e técnica sobre gênero e suas interfaces com as Ciências Policiais, as instituições policiais, as violências de gênero, a formação policial e o sistema de justiça;

Considerando a Portaria ACADEPOL nº 42, de 20 de agosto de 2018, que criou o Programa de Pesquisa e Capacitação Continuada dos Policiais Civis do Estado de São Paulo em Feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero; Considerando a Portaria ACADEPOL nº 72, de 5 de dezembro de 2018, que criou o Grupo de Estudos sobre Mortes Violentas de Mulheres - Feminicídios, dando continuidade às atividades de pesquisa, produção de conhecimento e formação relacionadas à investigação das mortes violentas de mulheres;

Considerando a Portaria ACADEPOL nº 113/2021, que estabeleceu o Programa de Capacitação em Sistema de Justiça Criminal sob a Ótica de Gênero e Orientação Sexual; Considerando a necessidade de preservar a continuidade das pesquisas, dos estudos, dos projetos e da produção científica e técnica desenvolvidos no âmbito das iniciativas institucionais anteriormente estabelecidas;

Considerando a necessidade de integrar essas experiências à estrutura institucional de pesquisa do PIAPE-ACADEPOL, preservando sua trajetória científica e ampliando seu campo de investigação;

Considerando a aprovação da instituição do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública pela Congregação da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra”, em reunião realizada no mês de junho de 2026;

RESOLVE:

Artigo 1º - Fica instituído, no âmbito da Academia de Polícia “Dr. Coriolano Nogueira Cobra” - ACADEPOL e do Programa Institucional de Apoio à Pesquisa e Extensão - PIAPE-ACADEPOL, o Grupo de Pesquisa em

Artigo 2º - Fica designada como Líder do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública a Profa. Dra. Fernanda dos Santos Ueda, lattes, ID Lattes: 3664893738357941, orcid ID https://orcid.org/0000-00015713-9140.

Artigo 3º - O Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública será organizado nos seguintes Núcleos Temáticos de Pesquisa:

�. –LGBTQIA+ e Instituições Policiais;

�. - Violência de Gênero e Feminicídio;

�. - Masculinidades;

�. - Gênero, Formação Policial e Práticas Pedagógicas;

�. - Violência Doméstica.

Artigo 4º - Ficam designados para a organização dos Núcleos Temáticos de Pesquisa:

�. - Me. Laiza Fernanda Rigatto, Pesquisadora Responsável pelo Núcleo Temático de Pesquisa LGBTQIA+ e Instituições Policiais;

�. - Me. Ana Paula Sabariego Batista Maris, Pesquisadora Responsável pelo Núcleo Temático de Pesquisa Violência de Gênero e Feminicídio;

�. - Camilla Safe Maier Hage, Pesquisadora Responsável pelo Núcleo Temático de Pesquisa Masculinidades;

�. – Thais Damasceno de Lima,Pesquisadora Responsável pelo Núcleo Temático de Pesquisa Gênero, Formação Policial e Práticas Pedagógicas;

�. - Camila Tavares de Albuquerque, Pesquisadora Responsável pelo Núcleo Temático de Pesquisa Violência Doméstica.

Artigo 5º - Os Núcleos Temáticos de Pesquisa constituem subdivisões acadêmicas internas do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública destinadas à organização e ao desenvolvimento de projetos, estudos e atividades científicas relacionados aos respectivos campos temáticos.

Parágrafo único - Os Núcleos Temáticos de Pesquisa não constituem Linhas Institucionais de Pesquisa autônomas.

Artigo 6º - Os projetos desenvolvidos no âmbito do Grupo deverão guardar pertinência com a Linha Institucional de Pesquisa Gênero e Segurança Pública, admitida a realização de projetos interdisciplinares em articulação com outras Linhas Institucionais de Pesquisa do PIAPEACADEPOL.

Artigo 7º - Ficam ratificados, no que forem compatíveis com esta Portaria e com o Regulamento dos Grupos de Pesquisa da ACADEPOL, os atos praticados com fundamento:

�. - na Portaria ACADEPOL nº 42, de 20 de agosto de 2018, que criou o Programa de Pesquisa e Capacitação Continuada dos Policiais Civis do Estado de São Paulo em Feminicídio e a Investigação sob a Perspectiva de Gênero;

�. - na Portaria ACADEPOL nº 72, de 5 de dezembro de 2018, que criou o Grupo de Estudos sobre Mortes Violentas de Mulheres - Feminicídios;

�. - na Portaria ACADEPOL nº 113/2021, que estabeleceu o Programa de Capacitação em Sistema de Justiça Criminal sob a Ótica de Gênero e Orientação Sexual.

§ 1º - As pesquisas, os estudos, os projetos e as produções científicas e técnicas desenvolvidos com fundamento nos atos referidos no “caput” terão continuidade no âmbito do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública, observada a pertinência com seus Núcleos Temáticos de Pesquisa.

§ 2º - As pesquisas, os estudos e as produções relacionados ao feminicídio, às mortes violentas de mulheres e à investigação sob a perspectiva de gênero serão desenvolvidos, preferencialmente, no âmbito do Núcleo Temático de Pesquisa Violência de Gênero e Feminicídio, sem prejuízo de sua articulação com os demais Núcleos.

§ 3º - As pesquisas, os estudos e as produções relacionados ao Sistema de Justiça Criminal sob a Ótica de Gênero e Orientação Sexual serão desenvolvidos no Núcleo Temático correspondente ao respectivo objeto, admitida a articulação entre dois ou mais Núcleos.

§ 4º - A instituição do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública não implica interrupção, descontinuidade ou perda do reconhecimento institucional das pesquisas, dos estudos, dos projetos e das produções científicas e técnicas anteriormente desenvolvidos com fundamento nos atos referidos no “caput”.

Artigo 8º - O acervo científico e técnico produzido no âmbito dos programas e do Grupo de Estudos referidos no artigo 7º poderá integrar o acervo de produção do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública, preservadas a autoria, a identificação dos projetos de origem e as demais informações pertinentes.

Artigo 9º - A composição das equipes dos Núcleos Temáticos de Pesquisa será formalizada por ato próprio, observados os requisitos e os limites estabelecidos no Regulamento dos Grupos de Pesquisa da ACADEPOL.

Artigo 10 - O funcionamento, o acompanhamento, a avaliação e o recredenciamento do Grupo de Pesquisa em Gênero e Segurança Pública observarão o disposto no Regulamento dos Grupos de Pesquisa da ACADEPOL.

Artigo 11 - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PROFA. DRA. FERNANDA HERBELLA MAIA

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação de concluintes no CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO CRIMINAL TECNOLÓGIA E COLETA DE INFORMAÇÕES EM FONTES ABERTAS – TURMA 13/2026 - Processo 051/SCC/2026, realizado em ambiente virtual, nos dias 05 e 06/10/2026 das 9h às 16h30, com carga horária de 16 h/a. Nome Identidade Carreira Departamento

ADRIANA NERIS DE OLIVEIRA COSTA 44.253.072 Escr Pol DEMACRO BENEDITO HENRIQUE FERREIRA 20.370.478 Escr Pol DEINTER 4 BRUNA LELLES LEITE 65.632.461 Ag Telec Pol DECAP CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO CARVALHO 47.484.251 Escr Pol DEINTER

6

DIEGO LAPOSTA 43.721.850 Escr Pol DEINTER 7 FELIPE MARTINS CEZARIO 66.123.280 Escr Pol DEINTER 10 FELIPE NOGUEIRA DE SOUSA 40.419.680 Escr Pol DECAP GABRIELA ANTONIACOMI MASCHIO RANCKEL 66.307.145 Del Pol DEINTER

6 HUGO VERGETH GRANGEIRO RODRIGUES DE GOUVEIA 72.488.407 Del Pol DECAP

ISMALEM BARBOSA ASSAFRAO 69.919.648 Invest Pol DECAP LORRANE MORAES PEREIRA 48.589.608 Del Pol DHPP LUCIANO DE PAULA FREITAS 20.050.766 Del Pol CORREGEDORIA LUIS FELIPE GUANABARA TAVARES GAMA SPINELLI 69.842.205 Del Pol DECAP

MARCELO MARIANO DOS SANTOS 34.293.153 Invest Pol DEINTER 4 MARIANA DE SOUZA MUNIZ 69.874.591 Escr Pol DEINTER 1 MAURICIO LEAL EVANGELISTA 47.990.510 Del Pol DEMACRO NATALIA DE ALMEIDA POLARINI 45.184.168 Escr Pol DEINTER 5 PAULO DANIEL ROCHA DE SOUSA 69.833.486 Invest Pol DEINTER 7 PEDRO HENRIQUE QUEIROZ DA SILVA 38.949.688 Escr Pol DECAP PEDRO LEITAO MAGYAR 33.852.360 Escr Pol DECAP RAMON WARLEY BEZERRA 72.107.826 Escr Pol DECAP REGIANE CINTRA LAMARCA 22.899.054 Escr Pol DEINTER 3 RICARDO LUIS BARRETO DA COSTA 17.634.170 Invest Pol DEINTER 1 ROBERTA MATHEUS DIONIZIO VERGINELLI 46.327.551 Invest Pol DEINTER

9

ROBERTO SALOMAO JUNIOR 30.013.732 Del Pol DECAP SANDRO EDUARDO MAINARDI 25.629.215 Escr Pol DEINTER 9 TACIANA MARA NUNES 66.110.482 Escr Pol DEINTER 3 VICTOR MORAIS PADILHA 48.429.045 Escr Pol DEINTER 6 WALLACE CÉSAR NUNES 47.936.024 Invest Pol DEINTER 10

O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período acima (ausente no dia 06/10/2026, das 10h40 às 12h e das 13h30 às 14h50), porém alcançou aproveitamento no curso:

EDUARDO SALGE DA FONSECA E CUNHA 69.824.139 Del Pol DEINTER 7 O Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período acima (ausente no dia 06/10/2026, das 15h10 às 16h30), porém alcançou aproveitamento no curso:

MAURO SILVIO MIRANDA JUNIOR 35.235.877 Ag Pol DEINTER 7 A Policial Civil abaixo obteve frequência parcial no período acima (ausente no dia 06/10/2026, das 15h10 às 16h30), porém alcançou aproveitamento no curso:

TAMARA LOURANE CARACIOLA DE SOUZA SANTOS 72.465.139 Del Pol DECAP

Ausentes:

JULIO CESAR DE CARVALHO GOMES 69.840.736 Del Pol DECAP MATHEUS DOS SANTOS HORAS 43.212.140 Invest Pol DPPC

O Delegado Divisionário de Polícia da Secretaria de Cursos Complementares, de Pesquisa e Apoio à Produção Científica, torna pública a relação dos candidatos aprovados e classificados para o VI CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM OPERAÇÕES POLICIAIS – COP, Turma 1/2026 (Processo Academia de Polícia nº SCC-084/2026), nos moldes do item 7.1. do Edital de Abertura, com o remanejamento de vagas previsto no item 3.2.

São Policiais Civis do Estado de São Paulo aprovados e classificados: Nome Identidade Carreira Departamento ALAN MINICUCCI 43.571.868 Invest Pol DEINTER 1 ALEXANDRE LANZI DE MORAES BORGES 30.323.375 Invest Pol DEINTER 4 ALVARO CEZAR CANDIDO AVELAR 24.775.504 Escr Pol DEMACRO BRUNO BIÃO 38.572.700 Escr Pol DEMACRO CÁSSIO BEZERRA DA SILVA 49.531.297 Invest Pol DEINTER 2

DANIEL CARLOS MAZZUTTI DE BARROS 48.154.257 Invest Pol DEINTER 4 DANIEL NAZUTI DA SILVEIRA 30.062.644 Invest Pol DEMACRO DANIEL TRENTINI MONTEIRO 41.759.234 Invest Pol DECAP DANILO CANAL JORGE 47.213.091 Invest Pol DECAP DHIEGO FRANCIS SANTIAGO 36.416.700 Invest Pol DEINTER 1 DIEGO FERNANDES GARRIDO 66.446.641 Invest Pol DEINTER 3 DIEGO TERENCE 42.373.314 Escr Pol DECAP DOUGLAS DE MATOS SILVA 33.343.095 Invest Pol DEINTER 4 DOUGLAS LEIROSA DE OLIVEIRA 69.918.143 Invest Pol DECAP DOUGLAS LIMA FIDALGO 43.165.383 Invest Pol DEINTER 10 EDUARDO STEGANHA 27.031.834 Invest Pol DECAP ERIC CIPRIANO FARIA 56.071.032 Invest Pol DEINTER 2 FABIO LUIZ GUERRA 23.019.880 Invest Pol DECAP FELIPE CARACCIOLO RODRIGUES 35.042.005 Del Pol DECAP

FELIPE DE BARROS LEONETTI 69.949.377 Invest Pol DEINTER 7 FELIPE DE MORAIS NETO 41.260.131 Invest Pol DEINTER 2 FELIPE NAKAMURA 29.143.417 Del Pol DECAP FERNANDO LUIZ CAMPEDELLI FILHO 69.884.729 Invest Pol DEINTER 2 FERNANDO SYDIO DE SOUZA THOME 66.163.418 Ag Pol DOPE FILIPE LUIS GOMES ARAUJO 69.938.960 Invest Pol DEINTER 2 GABRIEL SILVEIRA CALDEIRA DA SILVA 45.718.114 Escr Pol DEINTER 9 GUILHERME SORANZZO MOTTA 38.181.573 Invest Pol DEINTER 2 GUSTAVO HENRIQUE DA SILVA TRINDADE 66.441.007 Invest Pol DGP GUSTAVO SHIGUERU MIZOGUCHI 32.372.472 Invest Pol DOPE HECTOR ROOSEVELT DA SILVA ANDRADE 69.936.515 Invest Pol DEINTER 1 JEFFERSON LUIZ MENEZES NASCIMENTO 60.438.145 Invest Pol DECAP JHONATA RAMOS DE SANTANA 66.463.881 Invest Pol DECAP

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