DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos de Pessoal

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

158/170 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos de Pessoal, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

DEFERINDO nos termos do Art. 4º do Decreto nº 52.031/07, a conversão de 30 dias de Licença Prêmio em Pecúnia, restando 60 dias para gozo oportuno a: EMERSON GOULARTE GASPARI – RG. 22.343.747 – Investigador de Polícia de 1ª Classe – Padrão III, referente à Certidão nº 033/2017 e ao bloco de 02.01.2012 a 30.12.2016. (Proc. SEI n° 058.00118859/2026-10 -PULP).

a Dra. AMANDA DE ALMEIDA FERREIRA, RG.72.436.642, Delegada de Polícia de 3ª Classe, Padrão III, para, sem prejuízo de suas funções junto a DDM do Município de Ribeirão Pires, para responder pela titularidade da Equipe de Básica do Plantão do 1º Distrito Policial de Mauá, em razão de férias do Titular da Equipe, no período de 01 a 31.10.2026;

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE MOGI DAS CRUZES

o Dr. GABRIEL MEDICI MARTINS, RG. 48.857.441, Delegado de Polícia de 3ª Classe, Padrão III, para, sem prejuízo de suas funções junto a DDM do Município de Ribeirão Pires, para responder pela titularidade da Equipe de Básica do Plantão do 1º Distrito Policial de Mauá, em razão de férias do Titular da Equipe, no período de 01 a 20.10.2026.

SEÇÃO DE PESSOAL

De 07/10/2026

Concedendo:

DECLARANDO, nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelos Decretos 53.317/08 e 57.669/11, que as Autoridades Policiais abaixo relacionadas fazem jus a Gratificação por Acúmulo de Titularidade - GAT, por responder cumulativamente por mais de uma Unidade Policial durante os plantões noturnos, aos finais de semana e nos feriados, nos períodos abaixo conforme adiante se vê:

Nos termos do artigo 209 e 213 da Lei 10.261/68, aos servidores: CLAUDIO DE FREITAS OTAKI, RG. 21.390.930, Escrivão de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 30 dias de Licença Premio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 15 dias para gozo oportuno, referente ao Período de 21/02/07 á 19/02/12, ( Desp.Conc. nº 061/2026 - Proc.DGP. 5210/15-PULP). VALERIA APARECIDA ALVES, RG. 20.161.647, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 45 dias de Licença Prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato, restando 30 dias para gozo oportuno, referente ao Período de 30/09/08 á 28/09/13, (Desp.Conc. nº 062/2026 - Proc.DGP. 2266/10-PULP).

Dr. Alexandre Magno Siqueira, RG. 26.233.337, período de 01 a 30.09.2026.

Dra. Amanda Liberati , RG.28.999.270, período de 01 a 30.09.2026.

Dra. Amélia Gonçalves Bretas, RG. 53.210.078 período de 01 a 30.09.2026.

De 07/10/2026

Declarando competir a sexta parte dos respectivos vencimentos ao servidor abaixo identificado, com fundamento no artigo 3º, inciso III, da LC. 731/93, visto ter completado mais de 20 anos de efetivo exercício, fazendo jus a percepção desta vantagem na seguinte conformidade:

Dr. Carlos Eduardo V. dos Santos, RG. 27.013.425, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Caio Rebouças Rodrigues, RG. 69.820.256 período de 01 a 11.09.2026.

DANIEL STEFANI PINTO, RG. 54.747.883, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, a partir de 21/08/2026, (Proc.DGP.02418/12-PUCT).

Dr. Eduardo Buoro Ribeiro, RG. 44.234.205-6, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Luis Fabiano Gagliato, RG. 20.362.676, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Luís José Polastre, RG. 25.368.388, período de 01 a 30.09.2026.

De 07/10/2026

Dr. Pedro Henrique dos Anjos, RG. 39.132.885, período de 01 a 30.09.2026.

Concedendo: Nos termos da LC.731/93, mais um Adicional por Tempo de Serviço aos funcionários:

Dr. Ronaldo Pastro Alves, RG.22.629.257, período de 01 a 30.09.2026.

CARLOS EDUARDO SOBRAL, RG. 29.331.282, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 3º q.q. a partir de 25/09/26, (Proc.DGP. 0781/12-PUCT). CAIO CESAR EWERT DE CAMPOS, RG. 21.391.635, Investigador de Polícia, 1ª Classe, Padrão III, 6º q.q. a partir de 29/08/26 (Proc.DGP. 1229/97-PUCT). DANIEL STEFANI PINTO, RG. 54.747.883, Investigador de Policia, 2ª Classe, Padrão II, 4º q.q. a partir de 21/08/26 (Proc.DGP. 02418/12-PUCT). GUILHERME FERNANDO LEITÃO NUNES, RG 33.295.451, Investigador de Polícia, 2ª Classe, Padrão II, 1º q.q. a partir de 13/01/26 (Proc.DGP. 3739/21PUCT).

Dr. Paulo Rogerio Dionizio, RG.26.346.996, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Roberto V. Haydin Junior, RG.14.818.340, período de 01 a 30.09.2026. Dr. Vítor Brito Santarém, RG: 69.851.620, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Fábio Rodrigo Pauludetti Cruppi, RG. 28.153.288,período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Felipe Dalla Vecchia, RG. 45.184.641, período de 01 a 22.09.2026.

Dr. Hyung Wook Choi, RG. 47.455.351, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Joel Vítor Lopes Queiróz, RG. 5.166.427, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Marcos Duarte, RG 18.991.360, período de 01 a 30.09.2026.

JOSE DE JESUS LIMA, RG. 15.673.646, Investigador de Polícia, Classe Especial, Padrão IV, 8º q.q. a partir de 03/09/26 ( Proc.DGP. 5854/91-PUCT). ROGERIO ALVES DE AMORIM, RG. 18.186.389, Carcereiro Policial, Classe Especial, Padrão IV, 7º q.q. a partir de 27/09/26 ( Proc.DGP. 1031/93-PUCT).

Dr. Octavio H. B. B C. Trovilho, RG. 33.864.000, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. Mauro Suarez de Oliveira, RG. 66.386.911, período de 01 a 30.09.2026.

Dr. André Diogo Rodrigues, RG. 19.189.851, período de 01 a 30.09.2026. Dr. Fabio Martelli, RG. 25.887.538-0, período de 01 a 15.09.2026. Dr. Italo Móra G. Sobrinho, RG. 66.413.993, período de 14 a 30.09.2026. Dr. Luiz Alberto de Oliveira, RG. 22.014.793, período de 16 a 30.09.2026.

DELEGACIA SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ

Dr. Sérgio Francisco dos Santos, RG.16.778.507, período de 01 a 30.09.2026.

TORNA-SE SEM EFEITO o Despacho do Delegado Seccional de Polícia de Santo André, publicado no DOE 31/08/2026, onde foi CONCEDIDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68 a: DURVAL HERCULES RAMOS, RG. 10.698.079, Investigador de Polícia, Classe Especial – Padrão IV, 15 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 07-12-2016 a 05-12-2021 – Desp. Conc. nº 060/2026 – (Proc. DGP 7153/2012 PULP); e o COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS, publicado no DOE 14/09/2026, para DURVAL HERCULES RAMOS, RG 10.698.079, Investigador de Polícia - Classe Especial - Padrão IV, 15 dias restantes de licença prêmio para gozo imediato, referente ao período de 07-12-2016 a 05-12-2021. Início em 01/09/2026. (Proc DGP 3425/2015 - PULP).

Nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelo Decreto nº 57.669/11, e atendendo a Sentença proferida nos autos de Mandado de Segurança – Processo nº 1002674-62.2016.8.26.0554 da 1ª Vara da Fazenda da Comarca de Santo André, que o Dr. MARCO AURÉLIO GONÇALVES, RG. 25.781.596, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular do 3° Distrito Policial de Mauá, por responder cumulativamente pela Assistência da Cadeia Pública do Município de Santo André, fazendo jus a Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT, no período de 01 a 30.09.2026.

Nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelo Decreto nº 57.669/11, e atendendo a Sentença proferida nos autos de COMUNICADO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Mandado de Segurança – Processo nº 1031144-06.2016.8.26.0554 da 1ª Vara COMUNICADO A QUE SE REFERE O ART. 513 DO RGS: nos termos dos da Fazenda da Comarca de Santo André, que o Dr. TIAGO DE MATTOS artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, para: ALMEIDA, RG: 28.184.098, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular da VALDINEI VICENTE, RG 23.090.482, Carcereiro – 1ª Classe – Padrão III, 45 Delegacia de Polícia Sede do Município de Mauá, por responder dias de restantes de licença prêmio, sendo 15 dias para gozo imediato e cumulativamente pela ANTISSEQUESTRO do referido Município, fazendo 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 02-06-2005 a 31-05jus a Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT, no período de 01 a 2010. Início em 25/09/2026. (Proc. DGP 825/2016 - PULP); 30.09.2026. DECLARANDO: Nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO regulamentada pelo Decreto nº 57.669/11, que os Delegados de Polícia ANDRÉ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 abaixo relacionados fazem jus a Gratificação de Acúmulo de Titularidade DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO ANDRÉ – GAT, no período de 01 a 30.09.2026. Deferindo, nos termos dos artigos 54, 55 e § 2º do artigo 56 da LC Dr. JOSÉ ITAMAR MARTINS DA SILVA, RG: 11.973.363, Delegado de Polícia 1080/2008, com alteração dada pela LC 1361/2021, a conversão de 30 dias de 1ª Classe, Titular do 6º Distrito Policial de Santo André, por ter de licença-prêmio em pecúnia a: respondido cumulativamente pela Titularidade da Cadeia Publica do PAULO KINAI, RG 13.633.661, Investigador de Polícia, Classe Especial - respectivo município; Padrão IV, referente ao bloco de 29/04/2021 a 27/04/2026; Dr. ALBERTO JOSE MESQUITA ALVES, RG.14.655.760, Delegado de Polícia VITOR DE BRITO SANTAREM, RG 69.851.620, Delegado de Polícia, 3ª de 1ª Classe, Titular do 2° Distrito Policial do Município de Santo André, Classe - Padrão I, referente ao bloco de 01/01/2022 A 26/03/2024; por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Presas da respectivo unidade; DESPACHOS DO DELEGADO SECCIONAL DE POLÍCIA DE SANTO Dr. FABIO DAL MAS, RG.10.130.917, Delegado de Polícia de 1ª Classe, ANDRÉ, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 Titular da Delegacia de Polícia de Investigações Contra o Meio AmbienteDICMA do Município de Santo André, por ter respondido cumulativamente CONCEDENDO, nos termos dos artigos 209 e 213 da L.10.261/68 a: pelo Setor de Produtos Controlados do respectivo Município; ELAINE CRISTINA DA SILVA, RG.25.383.730, Escrivã de Polícia, 1ª Classe - Dra. NATHALIE MURCIA RODRIGUES DOS SANTOS, RG: 30.403.388, Padrão III, 45 dias restantes de licença prêmio, sendo 15 dias para gozo Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 4º Distrito Policial de imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 08-01Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ 2010 a 06-01-2015 – Desp. Conc. nº 052/2026 – (Proc. DGP 3482/2011 PULP); da respectiva unidade; IVAN LUIZ DE CASTRO BATISTA, RG.27.817.604, Investigador de Polícia, 2ª Dra. HELENA VIEIRA DE LIMA, RG.13.632.999. Delegada de Polícia de 1ª Classe - Padrão II, 60 dias restantes de licença prêmio, 30 dias para gozo Classe, Titular da Delegacia de Polícia de Defesa da Mulher- DDM do imediato e 30 dias para gozo oportuno, referente ao período de 22-03Município de Mauá, por ter respondido cumulativamente, pela Assistência 2001 a 20-03-2006– Desp. Conc. nº 066/2026 – (Proc. DGP 1248/2012 PULP); da Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso nos municípios de Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra; SEÇÃO DE PESSOAL Dr. TIAGO ALVES DO NASCIMENTO, RG.32.010.945, Delegado Polícia de 3ª Classe, Assistente do Setor de Homicídios do Município de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela Assistência do 5° Distrito

Policial do respectivo Município; Dra. ANA MARIA ROSSI PACHECO, RG: 9.742.025, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Assistente do 1º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade; Dr. ADILSON DE LIMA. RG. 19.172.683, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular da Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Pires, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação do respectivo Município;

Dra. ANDREIA MARIA ARAKAKI, RG: 44.958.997, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da DDM de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade;

Dr. GUSTAVO HENRIQUE PALAZZO REZENDE, RG.25.486.768, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 3º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade;

Dr. MATHEUS REZENDE DIAS, RG: 43.735.536, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular do 5º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Núcleo Especial Criminal de Santo André-NECRIM;

Dra. DANIELE DE ANDRADE RODRIGUES, RG. 23.361.552, Delegada de Polícia de 1º classe, Titular da Delegacia de Policia de Defesa da Mulher do município de Santo André, por responder cumulativamente pelo Setor de Cartas Precatórias do 2º Distrito Policial do respectivo município;

Dr. MAURÍCIO CESAR CALADO HOMEM, RG.27.500.621, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Centro de Inteligência Policial da respectiva Delegacia Seccional;

Dr. LUIS GUILHERME DE SYLOS CINTRA MARCONDES, RG: 10.343.951, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular da DISE de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Núcleo Especializado em Investigações Sobre Roubos, Furto, Apropriação Indébita e Receptação de CargaPROCARGA do respectivo município;

Dr. WAGNER BORDON TAVARES, RG.29.349.316, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Delegado de Polícia Assistente do 1° Distrito Policial do Município de Mauá, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação de respectivo Município;

Dr. EDSON CARLOS TAVARES, RG.28.224.863, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 1° Distrito Policial do Município de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Adolescentes Infratores do respectivo município;

Dr. GEORGES AMAURI LOPES, RG: 23.811.725, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 1º Distrito Policial de Mauá, por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Presos e Adolescentes Infratores do respectivo município;

Dr. MÁRCIO ANTONIO PEREIRA MACEDO, RG: 11.200.991, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular da Delegacia de Polícia do município de Rio Grande da Serra, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação do respectivo município;

ROBERTA SILVA AIDAR FRANCO, RG: 28.334.971, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Titular do Setor de Homicídios da Delegacia Seccional de Polícia de Santo André, por ter respondido cumulativamente com fundamento art. 6º da Portaria DGP 18/2023 como Coordenadora da Comunicação Social da respectiva Seccional de Polícia;

Dr. ROBERTO SANTOS SILVA, RG.20.339.467, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia de Polícia do Município de Ribeirão Pires. por ter respondido cumulativamente pela Custódia de Presos Provisórios e Adolescentes Infratores do respectivo município;

Dra. VIVIAN MARIA DE PAIVA BRANCALHÃO, RG. 52.600.000, Delegada de Polícia de 2ª Classe, Padrão II, como Assistente do 1º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ do respectiva unidade;

Dra. VIVIANE COSTA RIOS HARTFIEL, RG: 43.763.517, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 2º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade;

Dr. FABIO GOULART, RG. 30.071.080, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia Seccional, por ter respondido cumulativamente pelo Grupo de Operações Especiais - GOE da respectiva Seccional de Polícia;

Dr. GABRIEL ANTUNES MOÇO CORREIA, RG. 35.335.911, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente da Delegacia de Policia do município de Mauá, por ter respondido cumulativamente pela Equipe Corregedora de Santo André - 11ª Corregedoria Auxiliar -DEMACRO;

Dr. JOSÉ ROSA INCERPI, RG. 9.887.544, Delegado de Polícia de 1ª Classe, Titular do 3° Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pelo Posto de Identificação do respectivo Município. DECLARANDO: Nos termos do artigo 1º da LC 1020 de 23.10.07, regulamentada pelo Decreto nº 57.669/11, que os Delegados de Polícia abaixo relacionados fazem jus à Gratificação de Acúmulo de Titularidade – GAT, no período abaixo, conforme adiante se vê: o Dr. RANGEL CARREIRA, RG. 27.605.499, Delegado de Polícia de 2ª Classe, Assistente do 6º Distrito Policial de Santo André, por ter respondido cumulativamente pela titularidade da EPJ da respectiva unidade, n periodo de 01.09.2026 e de 17 a 30.09.2026. Dr. ANDRÉ SANTOS LEGNAIOLI, RG. 16.953.336, Delegado de Polícia de 1º Classe, Titular do Setor de Investigações Gerais de Santo André, por responder cumulativamente pela Assistência da Delegacia Seccional de Policia do respectivo município, período de 01 a 13.09.2026 e de 29 a 30.09.2026.

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