DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

21/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Informamos que a aprovação dos projetos abaixo elencados está sendo publicada em razão da solicitação dos respectivos proponentes, os quais, mesmo após encerramento dos recursos financeiros destinados ao ProAC ICMS, optaram pela publicação e consequente início do prazo de captação do projeto.

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 22/09/2026

Após análise e discussão a CAP - Comissão de Análise de Projetos decidiu pela APROVAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

MÚSICA

Proponente: Mnv Producoes Artisticas Ltda Projeto: Maneva Tudo Vira Reggae Código: 56643 Valor: R$ 924.795,00 TEATRO

Proponente: Oscardepau Produções Artísticas Ltda- Me Projeto: Curva Perigosa À Esquerda Código: 56818 Valor: R$ 961.950,00 São Paulo, 22 de setembro de 2026.

COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS - CAP

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 06/10/2026

A CAP decidiu REPROVAR os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Leonardo Da Silva Vieira - Servicos Culturais Projeto: Hip Hop: Raízes, Transformações E Resistências Nas Periferias Código: 57042 FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Joia Eventos Estratégicos Ltda Projeto: Felizcidade Desfile De Balões Código: 56742

Proponente: Joia Eventos Estratégicos Ltda Projeto: Árvore De Natal Código: 56988

Proponente: Id Works Consultoria Em Marketing E Produção De Eventos Ltda Projeto: Boladonas Código: 57144 LITERATURA Proponente: Bruna Projeto: Livro Infantil: E Se Fosse Eu? Código: 57034

TEATRO Proponente: Brasil Entretenimento Infantil Representação Eireli Projeto: A Conquista Dos Cuidadores Da Terra 2a Edição Código: 57127

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Proponente: Troya Artes - Atividades Culturais Ltda Projeto: Mundo Plural Código: 56763 Proponente: Ayabá Produtora Criativa Colaborativa Projeto: Spmap São Paulo Vídeo Mapping Festival Código: 57111 BIBLIOTECAS, ARQUIVOS E CENTROS CULTURAIS Proponente: Laranjeira Cultural Ltda Projeto: Sala De Leitura Pequenos Grandes Leitores 2027 Código: 57123 CINEMA - AUDIOVISUAL

Proponente: Krasivaya Produções Ltda Projeto: Atlântica Travesti Código: 56873 Proponente: Otake Produções Ltda Projeto: Revival Cars O Grande Lance Código: 57096

Proponente: Stawski Producoes Audiovisuais Ltda

Projeto: Festival Universitário Feminino De São Paulo, Prêmio Helena

Ignez De Cinema Código: 57092 Proponente: Cora Post Projeto: Maes Código: 57067 Proponente: Afrikoja Ltda

Projeto: Eu Te Amo! Experiência Afro Surrealista: Cinema, Música E

Cultura Código: 57181 Proponente: Slb Produçoes Cinematográficas Ltda Projeto: Status: Ocupado Código: 57156

CIRCO

Proponente: Zuma Producoes Artisticas Ltda Projeto: Terceiro Sinal Código: 56690

Proponente: A Liga Independente Esportiva, Cultural, Social, Educacional E Assistência Social De Ribeirao Preto Projeto: Movimento Cultural Circo E Capoeira Código: 57161 Proponente:La Mínima Apresentações E Produções Artísticas Ltda Epp Projeto:Lamínima Ao Máximo 30 Anos Código:56809

DANÇA Proponente: Luciana Cristina Barbato Projeto: Vinicius De Morais: O Corpo Que Escreve Código: 57204 LITERATURA Proponente: Julio Marcos Candelaria Bernardes Ottoboni Assessoria De Comunicação

Projeto: Cassiano Ricardo: O Homem Das Bandeiras Código: 57085 MÚSICA

Proponente: Instituto Dos Trovadores Urbanos Projeto: Trovadores Mirins Escola De Trovadores Código: 53767

Proponente: Sukses Eventos Ltda Projeto: Palco Aberto Código: 57093

Proponente: Instituto Olga Kos De Inclusão Cultural Projeto: Concerto Do Bem Cidade De São Paulo 2027 Código: 57135

Proponente: Associação Praticatatum Projeto: Praticatatum : Música, Cultura e Transformação. Código: 52768

Proponente: Produtora Inês Oliveira Ltda Projeto: Beatles 4ever Tour Perifa

TEATRO

Proponente: Rkt Produção De Projetos Ltda Projeto: Reciclar É Bom Para Todo Mundo! Código: 54302

Código: 57193

Proponente: Sol & Lua Estúdio E Produções Ltda

Projeto: Gargolândia Música: Residência, Formação E Produção Fonográfica

Proponente: Srv Produção Cultural Projeto: Cantos Da Terra Código: 54287 Proponente: Vagalum Tum Tum Produções Artisticas Epp - Ltda Projeto: Julieta E Seu Romeu Código: 56260

Código: 57003

PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES

Proponente: Associação Educacional E Assistencial Casa Do Zezinho Projeto: Orquestra Caixa Zezinho Código: 57074 Proponente: Alexandre Franzin Projeto: A Rede Na Roda Código: 57209 Proponente: Id4! Produtora Cultural Eireli Projeto: Sabores Da Cidade Código: 56780 TEATRO

A CAP decidiu REPROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Oslei Moreira Maçaneiro Projeto: Capoeira Em Ação 3 Código: 55407 TEATRO

TEATRO Proponente: Heber Wagner De Souza Me Proponente: Eccart _ Associação Espaço Cidadania, Cultura E Arte Projeto: Dracula Um Terror De Comédia Projeto: Festival Nacional De Teatro De Jales Código: 53044 Código: 57048 Proponente: André Luis Da Silva Massa 36666077806 VÍDEO - PODCAST E VIDEOCAST Projeto: A Mulher Da Van Proponente: Adriano Ferrari Dos Passos Código: 52137

A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos:

Projeto: Kung Cast Pod Cast Sobre Cultura Chinesa Código: 56685

A CAP decidiu REPROVAR por PERDA DO PRAZO DE COMPLEMENTO DE INFORMAÇÕES os projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Sercar - Serviços Empresariais Ltda. Projeto: Irmãs De Sangue Código: 56898 Proponente: Manjericão Filmes Ltda Projeto: Cerveja: Uma Viagem No Tempo Código: 56896

PROJETOS ESPECIAIS: CURSOS E FORMAÇÕES Proponente: Instituto Alvorada Cultural Projeto: Coral Jovem Alvorada: Formação E Circulação Código: 56412 CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Quimica Entretenimento Ltda Projeto: Mostra Ecofalante De Cinema 2026 Código: 55147 FESTIVAIS E EVENTOS Proponente: Prismah Orange Producao E Gestao Cultural Ltda Projeto: Cinepalco Código: 53486 MUSEU Proponente: Instituto Museu Da Pessoa.Net Projeto: Plano Anual De Atividades Do Museu Da Pessoa 2026 Código: 55360 MÚSICA Proponente: Guilherme Costa Leite Vieira Alves Projeto: Guilherme Vieira Código: 54224 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Proponente: Associação Beneficente Alda Miranda Matheus Projeto: Amma, Cultura E Arte Em Ação Ii Código: 54292 PROJETOS ESPECIAIS Proponente: Vetor Produções Ltda. Projeto: Amigos Do Dinheiro Código: 54019 TEATRO Proponente: Amanda Camila Anequini 22987337833 Projeto: Quem São Elas 3 Temporada Código: 54046

FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Proponente: Blanco E Ferreira Produção Cultural E Artística Projeto: Festival De Cinema Francês Do Brasil 2026 Código: 56928 MÚSICA Proponente: Cufa Produções Artísticas Ltda

Projeto: Circulação Do Sexteto De Cordas Alvorada: Música Brasileira Em Cidades Do Interior Paulista.

Código: 56872 TEATRO

Proponente: Carlos Alberto Belline

Projeto: Vista Para As Montanhas Código: 56851

A CAP decidiu APROVAR o pedido de Alteração de Projetos e de Planilha Proponente: Associação Beneficente Alda Miranda Matheus Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Projeto: Amma, Cultura E Arte Em Ação Ii ARTES PLÁSTICAS, VISUAIS E DESIGN Código: 54292 Proponente: Ana Carolina Horacio Fernandes Andrade 37528562890 PROJETOS ESPECIAIS Projeto: Projeto Planeta Escola: Uma Imersão Exploratória Proponente: Vetor Produções Ltda. Código: 55311 Projeto: Amigos Do Dinheiro Proponente: Instituto Virada Sustentável Código: 54019 Projeto: Empenas TEATRO Código: 54117 Proponente: Amanda Camila Anequini 22987337833 CINEMA Projeto: Quem São Elas 3 Temporada Proponente: Instituto Criar De Tv E Cinema Código: 54046 Projeto: Luz, Câmera E Ação Cultural! 2025 A CAP decidiu solicitar COMPLEMENTO DE INFORMAÇÃO do RECURSO Código: 53801 referente aos pedidos de Alteração de Projetos e de Planilha Proponente: Studio Nana Higa Artes E Produçoes Orçamentária dos projetos abaixo relacionados, nos seguintes segmentos: Projeto: De Tudo Uma Benção FESTIVAIS E EVENTOS Código: 53858 Proponente: Dec Artes FESTIVAIS E EVENTOS Projeto: Ambientarte Proponente: 39.259.713 Tatiana Keli Bueno Código: 53318 Projeto: Encontro De Culturas E Artes De Periferia De Guarulhos A CAP decidiu APROVAR as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS Código: 35064 DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados à Sra. Secretária da FESTIVAIS, MOSTRAS E EVENTOS Pasta, para análise e aprovação final: Proponente: Câmara De Comércio Italiana De São Paulo Italcam CINEMA Projeto: 21o Festival De Cinema Italiano No Brasil Proponente: Olé Producoes Código: 55149 Projeto: Habitar LITERATURA Código: 49870 Proponente: Canal 6 Editora Ltda Valor: R$ 1.000.000,00 Projeto: Jovens Contadores De Histórias Para Código: 56215 CINEMA - AUDIOVISUAL Proponente: Instituto Catalisador Proponente: Olé Producoes Projeto: Rodas De Invenções: Trilha Tech Projeto: Cidades Permeáveis Código: 53977 Código: 56204 MÚSICA LITERATURA Proponente: Puzzle Eventos E Produções Culturais - Ltda Proponente: Instituto Olho Mágico Projeto: Sons Brasileiros Projeto: Piquerobi, O Herói Silenciado. Uma História Da Colonização Código: 52817 Brasileira Proponente: Fundação Bachiana Filarmônica Código: 55854 Projeto: Temporada De Concertos 2026 Orquestra Bachiana Valor: R$ 57.706,65 Filarmônica Para Código: 53443 LITERATURA PESQUISA E DOCUMENTAÇÃO Proponente: Adriana Lopes Pereira Proponente: Renata Rodrigues Projeto: Piquerobi, O Herói Silenciado: Uma História Da Colonização Projeto: Manuscritos Do Arquivo Público De Cajuru: 132 Anos De Brasileira Histórias 1867 E 1999 Código: 51460 Código: 54345 PLANO ANUAL DE ATIVIDADES PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Proponente: Fundação Bienal De São Paulo Proponente: Sociedade Humana Despertar Projeto: Plano Anual 2024 Fundação Bienal De São Paulo Projeto: Despertar Das Artes Plano Anual 2026 Código: 49326 Código: 55547 Valor: R$ 94.751,62 PROJETOS ESPECIAIS Para Proponente: Org. Prod. Dem. Inf. Canto Cidadão PLANO ANUAL DE ATIVIDADES Projeto: Canto Cidadão Arte Pela Vida Proponente: Fundação Bienal De São Paulo Código: 53386 Projeto: Plano Anual Fundação Bienal De São Paulo 2027

A CAP decidiu APROVAR as seguintes solicitações de TRANSFERÊNCIAS DE VALORES ENTRE PROJETOS, que serão enviados à Sra. Secretária da Pasta, para análise e aprovação final:

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