DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

29/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo

Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 e Deliberação CEE 144/2016 e a vista do Processo nº 015 00664166/2026-28 de 31/08/2026, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Nove de Julho – Unidade V , CIE 10481, localizado na Avenida Professor Ignácio Anhaia Mello, 1363- Vila Prudente – São Paulo – SP, CEP 03155-000, mantido pela Associação Educacional Nove de Julho -CNPJ nº 43.374.768/0001-38, autorizado a funcionar conforme Portaria da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de 14/02/2024, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no DOE de 27/06/2025, e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 e Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98, e a vista do Processo nº 01500654868/2026-01 de 27/08/2026, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar da EE Antonio Castelar de Franceschi, situada à Rua Dom Pero Sardinha,115 - Vila Gumercindo - São Paulo - SP - CEP 04134- 050, Código CIE 004789, mantido pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada D.O.E de 25/10/2023 e alteração regimental publicada no DOE de 07/10/2024 entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.

Artigo 2º - A Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018, com fundamento na Deliberação CEE 10/97 e Deliberação CEE 144/2016, Parecer CEE 67/98, e a vista do Processo nº 01500650469/2026-63 de 26/08/2026, expede a presente Portaria:

Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar EE. Lasar Segall situada na Rua Doutor Thyrso Martins,211 - Vila Afonso Celso - São Paulo - SP - CEP 04120-050, Código CIE 004893, mantido pelo Poder Público Estadual e administrada pela Secretaria de Estado da Educação, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul publicada D.O.E de 25/10/2023 e alteração regimental publicada no DOE de 29/11/2024 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.

Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. O Coordenador Geral de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.655/2025, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e nos termos da Deliberação CEE 190/2020 e a vista do Parecer do Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, expede a presente Portaria, para HOMOLOGAR o Plano Escolar de 2026 das seguintes escolas particulares :Instituto de Educação Alexandra- CIE 260939;Colégio Marista Arquidiocesano de São Paulo- CIE 107177; Colégio São José Sion Ipiranga- CIE 106811; Plano de Gestão – Adendo 2026: EE. Professor André Dreyfus – CIE 001739;EE. Caetano de Campos – CIE 038143; EE. MMDC- CIE 01661. O Coordenador Geral de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.655/2025, com fundamento na Lei Federal9394/96, na Indicação CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do parecer conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pela análise do Plano Escolar extemporâneo ,objetivando validar os atos praticados com base no Plano Escolar de 2025 - Homologa : Colégio Palandi. O Coordenador Geral de Ensino da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme Resolução SE 24 de 04/05/2015 e com fundamento na Deliberação CEE 18/86 e Indicação CEE 8/86 - itens 4.1 e 4.3 , Declara Regularizada a vida escolar da aluna abaixo relacionada da Escola Colméia Entec, cassada pela Resolução SE de 01/07/2004 – DOE de 02/07/2004-página 25 – Seção I - – Conclusão do Ensino Médio do ano de 2001– Danielle Valerio, RG. 41.779.427-7/SP. O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 01500479531/2026-09 de 16/06/2026, expede a presente portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio Mercedário Nossa Senhora das Mercês, Código CIE 107335,situado na Avenida Nossa Senhora das Mercês,146 – CEP 04165-001 e Rua Dom Vilares,1511 ( Extensão) ,CEP 04160--001 ambos na Vila das Mercês - São Paulo - SP, mantido pela Associação Beneficente Nossa Senhora das Mercês - CNPJ nº 00.549.660/0004-79, autorizado a funcionar pelo Ato do Departamento de Educação publicado no DOE de 16/04/1966, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria Unidade Regional de Ensino Centro Sul , publicada no DOE de 27/06/2025, e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação. Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino Centro Sul, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta portaria. Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

O Coordenador Geral da Unidade Regional de Ensino Centro Sul, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.655/2025 e Resolução SE nº 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE138/2016, alterada pela Deliberação CEE 148/2018 e demais normas vigentes, à vista do Processo nº 01500654920/2026-11 de 27/08/2026, expede a presente portaria:

das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria Artigo 3°- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01/01/2027.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1

Artigo 1º - Ficam Aprovadas as alterações introduzidas no Regimento Escolar do Instituto de Educação Cruz de Malta, CIE 151348 situado à Rua dos Trilhos , 1248,1250,1258 e 1282 – Mooca – São Paulo – SP, CEP 03168009, mantido por Instituto de Educação Cruz de Malta CNPJ 51.550.267/0001-93 , autorizado a funcionar conforme Portaria da 5ª DE da Capital, DOE de 21/12/1995.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação 161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da unidade estadual, a seguir: - EE. Prof. Cândido Gonçalves Gomide - 015.00594618/2024-35, que prevalecerão sobre os anteriormente aprovados. Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua publicação.

Artigo 2º- As alterações de que trata esta Portaria referem-se aos artigos 6º;102;103;104;108 e 111 do Regimento Escolar aprovado por Portaria de Dirigente Regional Centro Sul publicada no DOE de 28/12/2021 e alteração regimental publicada no DOE de 03/10/2023, e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua aprovação.

Artigo 3º - A Unidade Regional de Ensino Centro Sul, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das obrigações assumidas em decorrência desta Portaria.

Artigo 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino

Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por:

PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO NORTE 1, N°05, DE 06/10/2026.

O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região Norte 1, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com fundamento na Deliberação CEE 10/97, Parecer CEE 67/98, Deliberação CEE 144/2016, Resolução 51/2017, Deliberação CEE 155/2017, Deliberação 161/2018 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria: Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da unidade estadual, a seguir: - EE. Prof. Alípio de Barros - 015.00583196/2024-72, que prevalecerão sobre os anteriormente aprovados. Artigo 2º - A Diretoria de Ensino – Região Norte1, responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria. Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, gerando seus efeitos no ano subsequente à sua publicação.

LORENZO CHMILIUK DA SILVA, CIN 080.545.899-28, nascido em 22/06/2007, em Curitiba - Paraná/Brasil, mediante estudos realizados em Grand Blanc - Michigan/Estados Unidos da América, no ano letivo de junho/2026, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos. LEIA-SE: Declarando nos termos da Deliberação CEE 21/2001 e Indicação CEE 15/2001, da Lei Federal 9394/1996, especialmente no § 1º do Artigo 23 e alíneas “b” e “c” do Inciso II do Artigo 24 e nos termos do Inciso XXIII do Artigo 2º da Lei Estadual 10.403 de 06 de julho de 1971 e à vista da documentação apresentada, que os estudos realizados por: LORENZO CHMILUK DA SILVA, CIN 080.545.899-28, nascido em 22/06/2007, em Curitiba - Paraná/Brasil, mediante estudos realizados em Grand Blanc - Michigan/Estados Unidos da América, no ano letivo de junho/2026, são equivalentes ao Sistema Brasileiro de Ensino, em nível de conclusão do ENSINO MÉDIO, para fins de prosseguimento de estudos. (Retificado por conter incorreções)

Coordenador Geral Dirigente Regional de Ensino

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