DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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32/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
Conteúdo: Fundamentos da Resolução SEDUC nº 77, de 17/07/2026, e orientações sobre a prestação de contas, com destaque para as alterações introduzidas pela nova regulamentação. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 220/2026, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026URE – UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL REGIONAL DE ENSINO – REGIÂO
MAUÁ, 07/10/2026
DISPÕE SOBRE NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA ESCLARECIMENTOS
O Coordenador Geral Regional de Ensino de Mauá, no uso de suas
atribuições contidas no Decreto nº 69.665 de 30/06/2025, em cumprimento ao disposto no Artigo 4º, § 2º da Portaria CITEM, de 25-092020, CONVOCA o(a) Sr.(a) Vinicius Barbosa da Silva, RG.: 49.120.275-1/SP, para comparecer à sede desta URE- UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – REGIÃO MAUÁ, situada na Rua.: Vitorino Dell’Antonia, nº 192 – Vila Noêmia – Mauá - CEP.: 09370-570, no dia 12/10/2026, às 10h00 horas. O comparecimento tem por finalidade a prestação de esclarecimentos e tomada de termo de declarações em procedimento de verificação de documentação escolar do contido no Processo SEI n° 015.0072317/2026-34 de 23/09/2026, sendo assegurado o direito à ampla defesa.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SEDUC 108/2025, com fundamento na Del. CEE nº 138/16, acrescida do dispositivo pela Deliberação CEE 143/16 e alterada pela Del. CEE 148/16 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI nº 015.00755855/2026-41, designa os Supervisores de Ensino/Educacional:
1 - Lilian Aparecida Carluccio Sonnemaker - CPF nº 073.XXX.XXX-67;
2 - Fernanda Maria Carlini - CPF nº 122.XXX.XXX-88;
para comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria de equipamentos e instalações físicas emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização para utilização de prédio contíguo e atendimento a alunos no Ensino Infantil e Ensino fundamental, junto a Colégio M.C.E., sito a Rua Barão de Jaceguai, nº 1059 e anexo 1035 - Centro - Mogi das Cruzes/SP, CEP: 08780-100, mantido por Mogi Centro Educacional Ltda sob CNPJ-MF nº 51.362.077/0001-42. Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026Dispõe Sobre Novo Regimento Escolar
A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00755703/2026-48.
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Olga Chakur Farah Profa. (CIE: 006737), situada à Avenida Antônio Paulino de Miranda, nº 101 - Centro - CEP: 08970-000 - Salesopolis/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 18, publicado em DOE de 19/10/2024;
Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica; Artigo 3º - A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.Dispõe Sobre Novo Regimento Escolar
A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00744968/2026-11
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Josephina Naja Hernandez Profa. (CIE: 0046449), situada à Rua Pedro Paulo dos Santos, nº 2475 - Jundiapeba - CEP: 08750-710 - Mogi das Cruzes/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 29 de novembro de 2024, publicado em DOE de 02/12/2024; Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica; Artigo 3º - A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria; Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.
PORTARIA DO COORDENADOR DIRIGENTE REGIONAL DA UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE MOGI DAS CRUZES, 07 DE OUTUBRO DE 2026 Dispõe Sobre Novo Regimento Escolar
| nº 8/1986, anexa a Deliberação escolares praticados pelos estudant Cintra, conforme Processo SEI nº série B do Ensino Médio - 2022, na passa a ter seu conceito fnal na disc |
CEE es d 015. dis ipli |
nº 18 a EE Pr 006860 ciplina na,con |
/1986, convalida os ofª Maria Elisa de Az 01/2026-15 referente de Tecnologia e Inov forme segue: |
atos evedo a 2ª ação, |
|---|---|---|---|---|
| NOME R.A SÉRIE |
AN O |
CONC EITO |
DISCIPLINA ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
| GUSTAVO HENRIQUE LOPES DE SOUZA 109637 541-2 2ª B - EM |
20 22 |
5º | Tecnologia e Inovação - |
ES |
A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997 e Deliberação CEE n° 144/2016 e demais normas vigentes, expede a presente Portaria nos termos do Processo SEI nº 015.00701116/2026-39
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar da EE Adhemar Bolina Prof. (CIE: 006592), situada à Avenida Maria José de Siqueira Melo, nº 536 - Jardim Takebe - CEP: 08940-000 - Mogi das Cruzes/SP, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 17, publicado em DOE de 18/10/2024 e alterações;
Artigo 2º- Os responsáveis pelo Estabelecimento de Ensino ficam obrigados a manter adequados às normas que forem baixadas pelos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e às demais instruções relativas ao cumprimento da Lei nº 9.394/1996, os seguintes documentos: Regimento Escolar, Plano de Curso, Plano Escolar e Proposta Pedagógica;
RETIFICAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026RETIFICAÇÃO D.O.E. DE 29/09/2026
Artigo 3º - A Coordenadora da Unidade Regional de Ensino de Mogi das Cruzes, responsável pela supervisão do estabelecimento, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria;
Na Portaria do Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino de 28/09/2026, de Convalidação de Estudos da EE Prof. José Papaiz em nome de CAROLINA VITORIA FORTUNATO, R.A.: 115.197.405-5. Processo SEI nº 015.00625555/2026-38:
Artigo 4º - Esta Portaria entrará em vigor no ano subsequente à sua aprovação.
| Onde se lê: NOME |
R.A | SÉRIE | AN O |
Conc eito |
DISCIPLINA | ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 |
5º | CIÊNCIAS | S/N | 6 |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 |
5º | MATEMÁTIC A |
S/N | 6 |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 |
5º | PROJ. CONVIVÊNCI A |
S/N | ES |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 |
5º | TECNOLOGI A |
S/N | ES |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO |
20 21 |
5º | ED. FÍSICA | S/N | 6 |
| Leia-se: | B |
||||||
| NOME | R.A | SÉRIE | AN O |
Conc eito |
DISCIPLINA | ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 |
5º | CIÊNCIAS | S/N | 6 |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
4º ANO B |
20 21 |
5º | MATEMÁTIC A |
S/N | 6 |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
5º ANO B |
20 22 |
5º | PROJ. CONVIVÊNCI A |
S/N | ES |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
5º ANO B |
20 22 |
5º | TECNOLOGI A |
S/N | ES |
| CAROLINA VITORIA FORTUNATO |
115.197. 405-5 |
5º ANO B |
20 22 |
5º | ED. FÍSICA | S/N | 6 |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SUZANO
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano
Regularização de Vida Escolar
O Coordenador Geral - Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com fundamento nos itens 3.1.1, 4.1 e 6.1.2 da Indicação CEE nº 8/1986 e nos termos da Deliberação CEE nº 18/1986 e Resolução SE nº 307/1986, declara regularizada a vida escolar do estudante GUSTAVO HENRIQUE LOPES DE SOUZA, RG: 60.490.848-9/SP, RA: 109637541-2, referente ao componente curricular de Física da 2ª série do Ensino Médio no ano de 2022. Processo SEI nº 015.00686001/2026-15.
PORTARIA DO COORDENADOR GERAL DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026Unidade Regional de Ensino de Suzano
Convalidação de Estudos
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino de Suzano, com Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicaçã nº 8/1986, anexa a Deliberação CE escolares praticados pelos estudantes Cintra, conforme Processo SEI nº 015 série I do Ensino Médio - 2022, na Alunos do Noturno, passa a ter seu co segue: |
Regional de Ensi base no Decreto o CEE nº 123/2013, n E nº 18/1986, con da EE Profª Maria E .00684368/2026-96 disciplina de Educ nceito fnal na disci |
no da Unidade 64.187/2019, na a Indicação CEE valida os atos lisa de Azevedo referente a 3ª ação Física dos plina, conforme |
|---|---|---|
| NOME R.A SÉRIE AN O |
CONCE ITO DISCIPLIN A |
ONDE SE LÊ LEIA- SE |
| ANDERSON SOUZA ALVES 1086243 72-9 3º I - EM 202 2 |
5º Educação Física |
- 5 |
| Unidade Regional de Ensino de Suz Convalidação de Estudos |
ano |
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Profª Maria Elisa de Azevedo Cintra, conforme Processo SEI nº 015.00685498/2026-46 referente ao 9º ANO B do Ensino Fundamental - 2022, na disciplina de Ciências, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE TABOÃO DA SERRA
NOME |
R.A |
SÉRIE | AN O |
CONCE ITO |
DISCIP LINA |
ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| ANA CAROLINA SOUSA DE OLIVEIRA |
111.477.1 86-7 |
9º ANO B |
20 22 |
5º | Ciência s |
19 | 9 |
| Unidade Regional Convalidação de Es |
de Ensino tudos |
de Su | zano |
PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
O diretor da EE Professor Henrique Costa, Unidade Regional de Ensino de Taboão da Serra, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições regulamentares sobre a Avaliação Especial de Desempenho durante o Estágio Probatório, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Institui a Comissão de Avaliação Especial de Desempenho destinada a avaliar os docentes ingressantes nos cargos de Professor de Ensino Fundamental e Médio, em estágio probatório, nos termos estabelecidos pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Profª Maria Elisa de Azevedo Cintra, conforme Processo SEI nº 015.00687921/2026-42 referente a 1ª série I do Ensino Médio - 2023, na disciplina de Língua Inglesa, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
Artigo 2º - A Comissão de Avaliação Especial de Desempenho será composta pelos seguintes servidores:
I – Presidente: Cintia Dalila Mendonça e Silva - Diretor Escolar; II – Membro 1: Vitor Paulo da Silva Alvarenga - Vice-Diretor;
NOME |
R.A | SÉRIE | AN O |
CONC EITO |
DISCIPLI NA |
ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RENATA APARECIDA DA SILVA ANASTACIO |
111178 989-7 |
1º I - EM |
20 23 |
5º | Língua Inglesa |
- | 5 |
III – Membro 2: Maria Aparecida Sales Souto - Gerente de Organização Escolar.
Artigo 3º - Compete à Comissão:
I – Avaliar os docentes em estágio probatório em três (3) períodos avaliativos de 12 (doze) meses cada;
Unidade Regional de Ensino de Suzano Convalidação de Estudos
II – Utilizar os instrumentos e critérios estabelecidos pela regulamentação da Secretaria da Educação;
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE nº 8/1986, anexa a Deliberação CEE nº 18/1986, convalida os atos escolares praticados pelos estudantes da EE Profª Maria Elisa de Azevedo Cintra, conforme Processo SEI nº 15.00686516/2026-15 referente a 3ª série I do Ensino Médio - 2022, na disciplina de Educação Física dos Alunos do Noturno, passa a ter seu conceito final na disciplina, conforme segue:
III – Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;
IV – Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
NOME |
R.A |
SÉRIE |
AN O |
CONC EITO |
DISCIPLIN A |
ONDE SE LÊ |
LEIA -SE |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| VITÓRIA DA SILVA GAMA ESTEVES |
108583 029-9 |
3º I - EM |
20 22 |
5º | Educação Física |
- | 5 |
| Unidade Region Convalidação d |
al de Ensi e Estudos |
no de S | uza | no |
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE, CONVOCAÇÃO, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE AMERICANA
PORTARIA DO COORDENADOR-DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 7
de outubro de 2026.
CONVOCAÇÃO PARA ORIENTAÇÃO TÉCNICA
O Coordenador Geral – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Suzano, com base no Decreto 64.187/2019, na Deliberação CEE nº 122/2013 e Indicação CEE nº 123/2013, na Indicação CEE
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