DOESP 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado de Sao Paulo - Executivo Atos Normativos
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
35/103 - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Volume 136, nº 193, Caderno Executivo, Atos Normativos, quinta-feira, 8 de outubro de 2026
III - Registrar os resultados das avaliações no sistema oficial e emitir relatórios detalhados de desempenho;
IV - Garantir a transparência e a equidade nos procedimentos avaliativos.
Artigo 4º - Os trabalhos da Comissão serão realizados sem prejuízo das demais atribuições do cargo ou função, assegurando o cumprimento dos prazos estabelecidos.
Artigo 5º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE REGISTRO
PORTARIA ESPECIAL DE ADMISSÃOPortaria Especial de Admissão
A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no uso de sua competência, expede a presente Portaria para ADMITIR: Rildo Franco de Lima RG: 17.304.944
Professor I Eventual, a partir de 24/08/1979, na E.E.P.S.G de Barra do Turvo, em Barra do Turvo. Para fins de regularização de Vida Funcional.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA
PORTARIA DO COORDENADOR - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 05/10/2026Designação de Comissão de Supervisores de Ensino para análise de pedido de autorização de Curso(s)
O Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino – São João da Boa Vista, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto nº 69.665/2025 e pela Resolução SE nº 130/2025, com fundamento na Deliberação CEE nº 138, de 1/2/2016, publicada no DOE de 12/2/2016 e republicada em 19/10/2016, e na Deliberação CEE nº 207/2022, e à vista do Processo nº 015.00750005/2026-56, designa os Supervisores de Ensino: Ariane Schiavon e Silva RG nº42.012.627-2
Neiva Aparecida da Silva RG nº18.133.136
para, sob a presidência do primeiro, comporem comissão que procederá a análise da documentação, vistoria dos equipamentos e instalações físicas, emitindo parecer conclusivo sobre o pedido de autorização do(s) Curso(s) de Ensino Fundamental – Anos Finais, junto a(ao) Escola Caritas Escola de Educação Especial (CIE:146730), sito(a) na Rua Riachuelo nº 200, Jd. Nova Belmonte – São José do Rio Pardo, Estado de São Paulo, mantido(a) por Grupo Assistencial Cáritas, CNPJ nº 51.881.530/0001-27.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA
DESPACHO DO CHEFE DE DEPARTAMENTO - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, DE 07-10-2026Nº do Processo: 015.00738465/2026-14 Interessado: EE Adolfo Alfeu Ferrero
Assunto: DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS VERBAS PDDE-2024 ESTADUAL E FEDERAL
Em face do processo SEI 015.00738465/2026-14, com fundamento no item 2 da alínea "b" do Inciso XXXV do Artigo 41 do Decreto nº 69.665/2025 de 30/06/2025, autorizo, para uso exclusivo das unidades escolares indicadas e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes à Associação de Pais e Mestres, cuja ata de deliberação e notas fiscais se encontram acostadas nos autos, ficando igualmente autorizado ao Serviço de Obras e Manutenção Escolar desta Unidade Regional de Ensino a firmar os termos de doação e adotar as providências necessárias ao cadastramento e incorporação contábil dos bens móveis ao Patrimônio Estadual.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SÃO ROQUE
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO N° 255, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE 9/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação 148/2016, Del. CEE 144/2016, Del. CEE 149/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI Nº 015.00658285/2026-41, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Núcleo Educacional Serviços de Educação Infantil e Fundamental é mantido pelo Núcleo Educacional Serviços de Educação Infantil e Fundamental - Unidade Kids - Objetivo de Vargem Grande Paulista - Código CIE: 802451, situado na Rua Vereda das Cerejeiras nº 127, Nara Garden , Vargem Grande Paulista , CEP 06730-000, mantido por Escola Núcleo Educacional Serviços de Educação Infantil e Fundamental Ltda - ME., CNPJ: 03.334.712/0001-35, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino nº 173 de 12/09/2025, publicada no D.O.E de 15/09/2025.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de São Roque, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo do ano de 2026.
PORTARIA DA CHEFE DE DEPARTAMENTO N° 256, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.A Chefe de Departamento da Unidade Regional de Ensino de São Roque, conforme as competências que lhe são conferidas pelo Decreto 69.665/2025 e pela Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deliberação CEE nº 10/1997, Indicação CEE 9/97, Deliberação CEE 138/2016, alterada pela Deliberação 148/2016, Del. CEE 144/2016, Del. CEE 149/2016 e demais normas vigentes, à vista do Processo SEI Nº 015.00645831/2026-84, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do Colégio Anglo Ibiúna - Código CIE: 802852, situado na Rodovia Bunjiro Nakao, Km. 72, nº 1.149 – Bairro Rio de Una - Ibiúna - SP - Сер 18.150-432, mantido por Nossa Escola Ltda ., CNPJ: 04.709.646/0001-01, que prevalecerá sobre o anteriormente aprovado.
Artigo 2º - A Unidade Regional de Ensino de São Roque, responsável pela supervisão do Estabelecimento de Ensino, zelará pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta Portaria.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir do primeiro dia letivo do ano de 2026.
UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE SOROCABA
DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSPRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Trata-se o presente de contratação de serviços de reparo hidráulico para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa MAHOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 11.919.754/0001-66, vencedora do processo de contratação referente aos serviços de reparo hidráulico para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, conforme Quadro de Classificação em anexo.
Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO
| ITEM 1 | Quadro de Classifcação | |||
|---|---|---|---|---|
| l | l | l | ||
| Cooca ção |
Razão Social | CNPJ | Vaor Unitário |
Vaor Total |
| 1° | MAHOUSE Engenharia LTDA |
11.919.754/00 01-66 |
R$ 660,00 | R$ 660,00 |
| 2° | Calemas Comércio e Serviços LTDA |
10.897.168/00 01-03 |
R$ 790,00 | R$ 790,00 |
| 3° | Beiro Soluções | 64.932.992/00 01-78 |
R$ 819,50 | R$ 81950 |
| , | ||||
| Objeto |
da Contratação |
|||
| Especif | cação Quantidade |
|||
| Reparo Conform |
Hidráulico 01 e TR |
Sorocaba, na data da assinatura digital. ALESSA CAROLINE GONÇALVES DE PONTES RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSPRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Trata-se o presente de contratação de serviços de manutenção em caixa d’água para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa MAHOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 11.919.754/0001-66, vencedora do processo de contratação referente aos serviços de manutenção em caixa d’água para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, conforme Quadro de Classificação em anexo.
Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO
| ITEM 1 |
Quadro de Classifcação | |||
|---|---|---|---|---|
| Colocaç ão |
Razão Social | CNPJ | Valor Unitário |
Valor Total |
| 1° | MAHOUSE Engenharia LTDA |
11.919.754/00 01-66 |
R$ 1.740,00 | R$ 1.740,00 |
| 2° | Calemas Comércio e Serviços LTDA |
10.897.168/00 01-03 |
R$ 2.100,00 | R$ 2.100,00 |
| 3° | Beiro Soluções | 64.932.992/00 01-78 |
R$ 2.20500 | R$ 2.20500 |
| Objeto d Especifc |
a Contratação ação Qua |
ntidade | , | , |
| Manuten Conform |
ção em caixa d’água 01 e TR |
Sorocaba, na data da assinatura digital.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSPRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Trata-se o presente de contratação de serviços de adequação de sala para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa MAHOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 11.919.754/0001-66, vencedora do processo de contratação referente aos serviços de adequação de sala para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, conforme Quadro de Classificação em anexo.
Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO
| ITEM 1 |
Quadro de Classifcação | |||
|---|---|---|---|---|
| Coloca ção |
Razão Social | CNPJ | Valor Unitário |
Valor Total |
| 1° | MAHOUSE Engenharia LTDA |
11.919.754/0 001-66 |
R$ 5.310,00 | R$ 5.310,00 |
| 2° | Calemas Comércio e Serviços LTDA |
10.897.168/0 001-03 |
R$ 6.110,00 | R$ 6.110,00 |
| 3° | Solutec Comércio e Serviços Elétricos-Civil |
04.839.090/ 0001-60 |
R$ 10.250,00 | R$ 10.250,0 |
| Objeto |
da Contratação |
0 | ||
| Especif Adequa Confor |
cação Quantidade ção de Sala 01 me TR |
Sorocaba, na data da assinatura digital. ALESSA CAROLINE GONÇALVES DE PONTES RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DE DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOSPRAZO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
Trata-se o presente de contratação de serviços de instalação de portaria eletrônica para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, através de dispensa de licitação, com fundamento na hipótese do art. 75, caput, inciso II, da Lei Federal Nº 14.133, de 2021.
Após análise da documentação constante dos autos, informa-se a divulgação da empresa MAHOUSE ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 11.919.754/0001-66, vencedora do processo de contratação referente aos serviços de instalação de portaria eletrônica para atender Unidade Regional de Ensino de Sorocaba, conforme Quadro de Classificação em anexo.
Ademais, finalizada a etapa de classificação dos proponentes, iniciase o prazo para interposição de recursos. O pedido de interposição de recursos deverá ser apresentado no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contado a partir das 08h do dia da publicação deste documento no Diário Oficial do Estado de São Paulo, através do e-mail: [email protected].
QUADRO DE CLASSIFICAÇÃO
| ITEM 1 |
Quadro de Classifcação | ||
|---|---|---|---|
| Colocaç ão |
Razão Social CNPJ |
Valor Unitário |
Valor Total |
| 1° | MAHOUSE Engenharia LTDA 11.919.754/000 1-66 |
R$ 8.690,00 | R$ 8.690,00 |
| 2° | Calemas Comércio e Serviços LTDA 10.897.168/00 01-03 |
R$ 9.620,00 | R$ 9.620,00 |
| 3° | Beiro Soluções 64.932.992/00 01-78 |
R$ 10.250,00 | R$ 10.250,00 |
| 4º | MM Reparo e Manutenção LTDA 50.383.732/00 01-86 |
R$ 16.765,00 | R$ 16.765,00 |
| 5º | Eliete Antonia Gouveia Alencar 31.647.997/00 01-08 |
R$ 17.800,00 | R$ 17.800,00 |
| 6º | Mariano Alberto de Goycoechea 19.732.464/00 01-10 |
R$ 1850000 | R$ 1850000 |
| Objeto d |
a Contratação |
., | ., |
| Especifc | ação Quantidade |
||
| Instalaç Conform |
ão de Portaria Eletrônica 01 e TR |
Sorocaba, na data da assinatura digital.
RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
DESPACHO DO COORDENADOR GERAL - DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO - 06/10/2026Nº do Processo: 015.00748160/2026-11
Interessado: Fernanda de Camargo Pires Professora, Unidade Regional de Ensino de Sorocaba
Assunto: Processo incorporação de bens patrimoniais - PDDE QUALIDADE 2023
Em face do processo em epígrafe, com fundamento no item 2 da alínea “b” do inciso VI do artigo 80 do Decreto nº 57.141/2011 e Resolução SE 45, de 18/04/2012, retificada e indicada, e sem quaisquer ônus para a Administração, o recebimento em doação dos bens pertencentes a Associação de Pais e Mestres, cuja a Ata de Deliberação e Notas Fiscais,
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